Numa clara extorsão ao cidadão
Agentes da Polícia da República de Moçambique afectos a 2ª Esquadra da cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, cobram 300 Meticais a qualquer cidadão que pretende ter uma declaração de perda ou furto de documentos mesmo sabendo que a emissão deste tipo de documento não é pagável. Esta acção, já há bastante tempo vem sendo praticada por parte daqueles agentes, mas careceu de denúncia. Nesta segunda-feira (23 de Fevereiro) a equipada do Diário da Zambézia foi ao local para ver “in loco” como é feita esta operação. No local, o nosso repórter fez se passar por alguém que se encontra na situação de indocumentado precisando da declaração para tratar a 2ª via dos que terá perdido.
Na ocasião, sem perca de tempo, um membro da polícia o qual não tivemos acesso o seu nome porque também não tinha crachá, disse que para ter a referida declaração de perda ou furto de documentos, era necessário pagar 300 meticais alegando ser a norma
estabelecida pela PRM. “Se nunca te cobraram talvez tiveste a sorte com a pessoa, mas paga-se e é de conhecimento de todos que para ter esta declaração não importa se perdeu ou roubaram paga-se trezentos meticais”, explicou o agente.
A porta-voz da PRM distancia-se
Inconformado com a situação, a Reportagem do Diário da Zambézia conversou com a porta-voz do Comando Provincial da PRM na Zambézia, Elsídia Filipe, que logo a prior mostrou-se indignada e preocupada com essa situação.
Filipe foi mais longe ao dizer que o agente que terá feito esta cobrança agiu de má fé porque a regra é “o cidadão que terá perdido os documentos dirigir-se a esquadra e fazer menção dos documentos perdidos e dai, terá acesso a declaração. Esta declaração não é pagável e pode ser apresentada nos Serviços de Identificação Civil para obtenção da 2ª via dos documentos. A única coisa exigida pela polícia é as circunstâncias em que os documentos perderam ou desapareceram. A polícia diz que caso seja provada esta cobrança, contra o agente será movido um processo disciplinar, mas ai fica a questão, quantas pessoas já pagaram 300 meticais para ter acesso a este documento? (António Munaíta)
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 24.02.2015
