Por Gustavo Mavie
Há um princípio universal, que diz que quando alguém que é nosso amigo acaba ganhando coragem de nos criticar ou apontar os erros que estamos a cometer, o melhor que devemos fazer, é aceitar e corrigirmo-nos, sob pena de tramarmo-nos e cairmos num abismo fatal. Alias, não é por acaso que se diz que só um amigo te diz que a tua boca cheira mal e deve escovar os dentes. Os que não são nossos amigos, só evitam estar próximo de nós.
O que me trouxe de volta à memória este ensinamento, são as observações não abonatórias feitas contra Dhlakama pelo seu amigo e colaborador de longa data, o conceituado jurista André Thomashouse, que teceu durante uma entrevista que concedeu ao Semanário moçambicano Savana, e publicada na sua última edição de 27 de Marco corrente.
Na longa entrevista inserida nas páginas 14 e 15, Thomashouse chumba praticamente o Projecto com que Dhlakama pretende que o Parlamento moçambicano oficialize com base nele, a sua pretensão de dividir Moçambique, para dar lugar a uma outra possessão territorial que teria como espaço geográfico, seis províncias localizadas no centro e norte do Pais, e em que ele seria o seu governante ou mandante dos seus gestores. Thomashouse vinca que ``nos termos em que e` feita, é anti-constitucional``, uma conclusão que coincide com as de vários outros juristas moçambicanos que já se pronunciaram também publicamente, principalmente através dos meios de comunicação de massa, como jornais, Rádios e TVs e mesmo nas Redes Sociais.
Para os que não tiveram acesso à essa Edição, dou-lhes, agora, a oportunidade de se inteirarem mais ou menos do que disse, transcrevendo, com a devida vénia, algumas partes dessa entrevista de Thomashouse que eu recomendo fortemente: ``O projecto foi feito à pressa, até por erro de redacção que lá está`, que acaba remetendo ao Presidente da República, Filipe Nyusi, a nomeação dos presidentes dos conselhos provinciais, na alínea b), nr.2 do artigo 65, quando no espírito se pretende referir o presidente da Renamo, na alinhe a). Isso é sintomático de que o Projecto foi feito à pressa. Mas infelizmente e contudo, a proposta da Renamo, nos termos em que é feita, é inconstitucional. A Constituição da República de Moçambique não prevê províncias autárquicas, o artigo da Lei-fundamental que serve de base para a defesa de províncias autónomas fala de poder local, mas a província não é um órgão local. A proposta da Renamo aproxima-se de uma federação e não se pode imaginar que o legislador constituinte moçambicano quisesse a federalização. Ler o numero 4 do artigo 273 da CRM como prevendo autarquias provinciais é forçado, é federalizar o Pais e romper com a disposição unitária do Estado moçambicano, que está preconizado na Constituição da República. Eu acho errada a interpretação que se faz desta cláusula constitucional. A proposta da Renamo, para ser aprovada, tinha que haver um consenso político entre todas as forças políticas. O líder da Renamo já chegou a dizer que o projecto de lei é para aprovar, há, no fundo, uma ameaça de ``porrada``. Mas espero que seja essa a última palavra sobre o assunto``.
THOMASHOUSE DIZ QUE DHAKAMA ESTÁ FRUSTRADO E QUE NÃO PODE TOMAR AS MULTIDÕES COMO PROVA DA SUA SUPERIORIDADE EM RELAÇAO AO GOVERNO
Naquilo que eu considero ter sido avisos de mau tempo que Thomashouse fez, e que deviam levar Dhlakama a pôr a mão na consciência, e parar de remar contra a maré, ele o alerta dizendo que as multidões que têm acorrido aos seus comícios - e que tudo indica que são o que ele toma como sendo prova de que ele pode proclamar à força essa sua nova República - não significam necessariamente ter condições para gerar uma transformação política e de articular uma agenda política tal como vimos no caso do Egipto``.
``É preciso ter muita atenção com o fenómeno das multidões pode se mobilizar multidões e isso dar resultado político, mas o poder continuar a funcionar normalmente intacto em Maputo``, vinca Thomashouse, como quem já não quer mais deixar dúvidas ao seu amigo, que não acredita mais nele, dai que diz que Dhlakama nunca apresentou, ao longo dos mais de 30 anos que está a frente da Renamo, um programa com que possa governar de facto Moçambique. ``Por outro lado, não se conhece uma agenda de governação da Renamo, o que se nota é que a Renamo pretende apenas tirar a Frelimo do poder, o que vai fazer com esse poder, não se sabe, assim vinca este velho colaborador da Renamo já desde antes e depois do Acordo de Paz de Roma, que Dhlakama assinou há cerca de 23 anos com o antigo Presidente Joaquim Chissano. Segundo Thomashouse, foi a melhor coisa que o líder da Perdiz fez, que devia continuar a respeitá-lo e nunca voltar a fazer guerra, que só vai trazer de volta a morte e o sofrimento dos seus compatriotas.
Sobre porque é que Dhlakama quer agora tentar forçar à força, a aprovação deste seu Projecto tao mal feito quanto contrário ao espírito básico da concepção das leis, ao pretender violar o princípio universal da não retroactividade das leis, ao exigir que seja aplicado retroactivamente para eleições já realizadas e que visavam outros fins e nunca autárquicos, Thomashouse não se fez rogado e muito menos com papas na língua, disparando que é porque ele está frustrado.
``É frustração, porque há mais de 20 anos que a Renamo teve fé de que o processo eleitoral era o meio de chegar ao poder e agora dá-se conta que é quase impossível. Pessoalmente tenho dúvida que tenha havido uma fraude decisiva no resultado das últimas eleições gerais, porque teria sido necessário subtrair cerca de um milhão de votos e substitui-los por outro milhão``, assim diz Thomashouse, no que poderá levá-lo a ser visto como um defensor dos chamados G40, pelos asserimos defensores da tese de que houve fraude massiva, como o escriba pro-Renamo, Machado da Graça.
Thomashouse diz não ver motivo que seja suficiente e bastante, para que Dhlakama tenha de sacrificar os mais de 20 anos de paz resultantes do Acordo de Roma, e que, segundo ele, os seus frutos não só são saborosos, como são por demasiado bastante gordos e suculentos.
ESTES AVISOS DE MAU TEMPO CONTRA DHLAKAMA LEMBRAM-ME OS QUE FORAM FEITOS A SAVIMBI TAMBÉM POR UM AMIGO DELE ANTES DA SUA TRÁGICA MORTE
Estes avisos de mau tempo para Dhlakama, trazem-me de volta as que foram também feitas para Jonas Savimbi, a partir da prestigiosa instituição Académica Chathan House em Londres, nos meados dos anos 90, também por Fred Bridgland, curiosamente um seu amigo britânico então de longa data.
A partir de uma certa altura, Fred Bridgland passou a lançar igualmente farpas de criticismo e condenação contra Savimbi, quando, finalmente, se apercebeu que ao contrário do santo homem que ele via nele durante mais de 20 anos que apoiava, ele era, afinal, um déspota e sanguinário tão insensível e desumano quanto Adolfo Hitler que moveu uma guerra mundial sem sentido. A partir desse momento, ele divorciou-se completamente dele, e passou a denunciar os seus multiplicados crimes que cometia contra o povo angolano, como os que Dhlakama foi cometendo durante mais de 16 anos contra os seus próprios compatriotas, e que agora ameaça voltar a cometé-los.
Numa das vezes que Fred fez essa denúncia em Chathan House, tive a oportunidade de cobrir como jornalista, e posso dizer que a quantidade e a natureza dos crimes que Savimbi cometeu, devem- lhe ter dado agora o direito de ser um dos vice-presidentes do Diabo. Isto não é exagero. Só não vou dar nenhum exemplo das atrocidades que ele relatou, porque estou com receio que contaminem as crianças moçambicanas ou sejam assimiladas pelos sanguinários moçambicanos, porque a tese que reza que tudo é contagioso, é mesmo verdadeira, dêem que rimos onde se ri, e choramos onde se chora. Não dou porque Papini diz que o homem não nasce envenenado mas que é envenenado depois pelos satânicos.
DHLAKAMA DEVE TOMAR A SÉRIO ESTES AVISOS DE MAU TEMPO
Dizer que a experiência que adquiri com pessoas doutas e a partir de livros escritos também por doutos, sou de recomendar que Dhlakama leve a sério estes avisos de mau tempo, e que nunca os deve desprezar, porque, de facto, não conseguirá implantar nenhuma República acima da de Moçambique- una e indivisível, que sabiamente foi concebida pela Frelimo do Professor Dr. Eduardo Mondlane, e que foi proclamada em 1975, pela voz metálica e cantante, do seu Cda de luta, Samora Machel. É que se não conseguiu derrubar a Frelimo em 16 anos, com o apoio do apartheid que como sabemos, era um dos regimes tao poderosos em termos militares, devido ao apoio que também recebia então do Ocidente que era também tão inimiga da mesma Frelimo, então não será certamente desta vez, que só conta com o apoio de países situados a dezenas de milhares de milhas de distância de Moçambique, e que fracassaram em todos os outros países que já tentaram invadir e ocupar, militarmente, para se apoderarem também dos seus recursos naturais.
Como tenho dito com base no que aprendi da História Universal, nunca houve quem tivesse conseguido afogar um povo no seu próprio sangue. O que já aconteceu é que os que assim tentaram, acabaram sendo eles próprios que se afogaram no sangue dos povos que derramaram. Assim foi com Hitler, assim foi com o colonialismo, assim foi com o apartheid que apoiou militarmente este Dhlakama e Savimbi. Assim aconteceu com todos os que ousaram lutar e impôr-se à força contra a vontade de um povo, como se viu no Vietname, no Iraque e em muitos e muitos outros países onde os EUA e seus aliados, viram os seus soldados voltarem em caixões como bem havia avisado Saddam Hussein antes de o enforcarem. Sei que os pro-Renamos, como Machado da Graça, dirão que lá está o G40 em pessoa, ou o cão ou cachorro do seu dono, mas eu não estou a ladrar, mas a contar verdades irrefutáveis, porque é o que jurei fazer, quando aceite ser jornalista por sugestão do conceituado jornalista e escritor Mia Couto, a quem tiro chapéu pelas suas posições contra o belicismo de Dhlakama, que ele destacou há pouco, através do seu artigo Não Carta a Dhlakama, que eu dei também eco a partir da revista Missanga do Semanário O Sol.
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AIM – 29.03.2015