Filipe Nyusi e o primeiro-ministro, Agostinho do Rosário, estiveram ausentes na noite de ontem num evento de apresentação de oportunidades de negócio na Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), a empresa fraudulenta criada por Guebuza e Manuel Chang e com a participação do actual Presidente da República, Filipe Nyusi, que era, nessa altura, ministro da Defesa.
Há uma semana que os organizadores vinham anunciando que a cerimónia teria as presenças de Filipe Nyusi e de Agostinho do Rosário, mas com o evento já quase a iniciar, a Presidência da República e o Gabinete do Primeiro-Ministro mandaram informar que o Presidente da República e o primeiro-ministro não estariam presentes por “incompatibilidade de agenda”. Também nenhum empresário idóneo esteve presente no evento.
A falta de comparência de Nyusi foi vista como uma tentativa mal conseguida de se afastar de uma fraude que ele próprio ajudou a criar. Lembre-se que a EMATUM é uma empresa que foi avalizada positivamente pelo Estado a um crédito de 850 milhões de euros sem que tivesse NUIT nem rosto da direcção.
Até ao primeiro semestre do ano passado, mesmo depois de ter o crédito, a EMATUM não tinha sede. A sede foi improvisada nos finais do primeiro semestre, na Avenida Amílcar Cabral, no 1512, na cidade de Maputo. Só está lá o edifício. Segundo a lei moçambicana, para emissão duma licença de actividades, os requerentes devem primeiro receber uma equipa de inspecção do Estado, para fazer vistoria à sede. Mas a EMATUM já tinha sido avalizada no ano passado a um crédito milionário sem ter sede.
Os interesses do Estado por detrás da EMATUM
A EMATUM é uma entidade participada pelo Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e foi constituída no dia 2 de Agosto de 2013, em Maputo. São accionistas da EMATUM o IGEPE (Instituto de Gestão das Participações do Estado), a Emopesca (Empresa Moçambicana de Pesca) e a GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada). É na GIPS onde reside o segredo da compra dos navios de patrulha, que custaram milhões ao Estado, sem que tenha havido concurso público e cujo valor não saiu do Orçamento do Estado, aprovado pela Assembleia da República.
A GIPS é uma entidade unicamente participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (oficialmente abreviado como SERSSE). A sua escritura aconteceu no dia 26 de Fevereiro de 2013, em Maputo. A GIPS não possui NUIT nem NUEL, segundo apurou a nossa investigação. Em menos de sete meses após a sua constituição, a GIPS juntou-se ao IGEPE e à EMOPESCA, para constituir a EMATUM, uma empresa até aqui fantasma e que faz empréstimos sob garantias do Estado.
A EMATUM é uma das maiores burlas engendradas pelo Governo do partido Frelimo, em que até os ministros mentem de forma descarada. Por exemplo, aquando da visita da delegação de alto nível do Fundo Monetário Internacional a Maputo, o ministro das Finanças, Manuel Chang, um dos cabecilhas da empreitada, chegou mesmo a informar que a EMATUM foi submetida à Assembleia da República. É mentira. A EMATUM não passou pelo parlamento, nem passou pelo processo de “procurement”. Alguns países que financiam o Orçamento do Estado já vieram a público questionar a legalidade da EMATUM. A Dinamarca foi mais contundente, e exige explicações claras sobre a operação. Mas o Governo continua sem saber o que dizer. (Matias Guente e Raimundo Moiana)
CANALMOZ – 10.04.2015
