Moçambique falhou os seis objetivos do programa Educação Para Todos (EPT), um compromisso internacional assumido há 15 anos por mais de 190 países em Dacar, revela um relatório hoje divulgado pelo Ministério de Educação moçambicano.
"Nós fizemos um balanço das metas definidas em 2000 e constatámos que Moçambique não atingiu as metas que queria atingir", disse à Lusa Manuel Rego, diretor de Planificação e Cooperação do Ministério da Educação, à margem da apresentação, hoje em Maputo, do relatório de desempenho do país durante os últimos 15 anos.
Em abril de 2000, representantes de mais 190 países reuniram-se na capital senegalesa e comprometeram-se a alcançar os objetivos e as metas de Educação Para Todos (EPT), que compreendiam a expansão e melhoria da qualidade dos níveis básico e secundário.
Na altura, Moçambique prometeu cumprir seis objetivos em 15 anos, incluindo expandir a educação, principalmente nas zonas mais recônditas, aumentar a participação de alunas, alfabetizar 50% da população.
Embora tenham sido registadas melhorias durante os 15 anos, principalmente no que diz respeito ao número de crianças que frequentam a escola em todo país, Manuel Rego admitiu que as metas ainda não foram atingidas e há muito trabalho pela frente.
"Nos vários níveis de ensino, houve um progresso considerável. Alargámos a rede escolar, tornando-a mais acessível e gratuita. A agenda de educação para todo é uma agenda inacabada, não só para nós, mas para todos", afirmou o diretor de Planificação e Cooperação do Ministério da Educação, apontando a falta professores preparados e de infraestruturas nas zonas mais recônditas como algumas das causas do incumprimento dos prazos previstos pelo programa.
De acordo com o relatório do Ministério da Educação, a taxa bruta de escolarização de crianças em idade pré-escolar aumentou de 0,6% para 1,4% em 2012 e a percentagem de crianças a ingressar no primeiro ciclo passou de 30% para 80% até 2014.
Durante o prazo, o Governo moçambicano tinha o objetivo de reduzir a taxa de analfabetismo de 60% para 30%, mas, até 2011, 40% da população ainda era analfabeta.
"É verdade que estudos recentes indicam que os níveis de qualidade das nossas escolas são baixos e o analfabetismo, até certo ponto, existe nas populações, mas o que temos já é um progresso", disse Manuel Rego, reiterando que, embora não tenha atingido as suas metas, Moçambique está num bom caminho comparativamente a alguns Estados que participaram no programa.
Durante o encontro de hoje na capital moçambicana, foi apresentado também o Relatório de Monitorização de Educação para Todos da UNESCO, que destacou igualmente Moçambique como um dos países que não conseguiram atingir as metas previstas em 2000.
"Admitimos que houve grande melhoria no acesso à educação em Moçambique e o país foi destacado entre os que tiveram mais desempenho nesse aspeto, mas ainda há muito para fazer", disse à Lusa Noel Chicheque, diretor do programa EPT na UNESCO, destacando que a maioria dos 194 países avaliados está ter um bom desenvolvimento.
Por seu turno, o ministro da Educação e Desenvolvimento moçambicano, Jorge Ferrão, considerou os dados legítimos, concordando que ainda há um percurso pela frente.
"Estamos cientes de que ainda há muito para ser feito para que todas as crianças e jovens frequentem a escola. Mas essa é a missão de todos nós, enquanto moçambicanos comprometidos com o desenvolvimento", disse Jorge Ferrão, falando durante o encontro, que contou com a presença de académicos e várias organizações da sociedade civil.
EYAC // VM
Lusa – 29.04.2015