No distrito de Ribáuè
Os mutuários do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD), no distrito de Ribáuè, em Nampula, não estão a devolver os valores disponibilizados para financiamento dos projectos de geração de renda e produção de comida. Dados em nosso poder indicam que dos mais de 80 milhões de meticais disponibilizados nos últimos 8 anos, apenas cerca de 1 milhão de meticais foi devolvido.
Trata-se de uma taxa de amortização muito “preocupante”, segundo comentou o governador de Nampula, Victor Borges, que há dias visitou aquele distrito, tendo aconselhado ao governo local, no sentido de desenvolver campanhas de sensibilização dos mutuários sobre os objectivos e a filosofia que presidiram a criação do FDD.
Nos últimos 8 anos, o governo concedeu ao distrito de Ribáuè mais de 80 milhões, porém os índices de amortização não nos deixam nada confortados. Segundo o relatório do governo distrital, ao longo deste período todo, foram devolvidos apenas cerca de 1 milhão de meticais, o que é preocupante – frisou Borges.
Consta que, para inverter o cenário, o governo distrital capacitou os membros dos conselhos consultivos dos postos administrativos em matéria de supervisão e sensibilização dos mutuários, para a devolução regular dos fundos (mesmo que seja a “conta-gotas”).Todas estas acções foram desenhadas tendo em conta o reconhecido fraco reembolso que o distrito regista, devido, em grande medida, à desonestidade de alguns dos nossos mutuários e de alguns funcionários públicos beneficiários – explicou o administrador de Ribáuè, JumaTaratibo.
O Fundo Distrital de Desenvolvimento é resultado do processo de descentralização de instrumentos de planificação e orçamentação com vista ao empoderamento das populações ao nível local. Porém, apesar dessas atribulações, o FDD contribuiu, ao longo de 2014, na criação de 468 postos de trabalho mercê da abertura de 4 postos de venda de combustíveis, abertura de machambas (onde foram colhidas 173 toneladas de culturas diversas), 23 bancas para venda de diversos produtos, 4 serralharias mecânicas e 6 moageiras.
Contudo, segundo o Plano Provincial de Combate à Corrupção (2010/20), o FDD tem estado a beneficiar aos membros dos conselhos consultivos e funcionários públicos em alguns distritos, designadamente Ribáuè, Murrupula e Monapo, contrariando, assim, a filosofia da sua criação.
Trata-se de uma clara situação de conflito de interesse na gestão dos Fundos de Desenvolvimento Distrital, o que não deixa de levantar dúvidas sobre a transparência e isenção dos processos de aprovação dos projectos e atribuição dos fundos - indica o documento.
WAMPHULA FAX – 22.04.2015
