Moçambique para todos

STV-Eneas Comiche diz que Frelimo ordenou ao Governo a não renovação da EMOCHM(video)

ALBERTO VIEGAS DISTINGUIDO COM GRAU DE DOUTOR HONORIS CAUSA EM ANTROPOLOGIA

Pela UP em Nampula

O professor e escritor Alberto Viegas foi, sexta-feira última, distinguido com a outorga, a título póstumo, do grau de Doutor Honoris Causa em Antropologia pela Delegação de Nampula da Universidade Pedagógica (UP), em reconhecimento do seu contributo no resgate do fabulário telúrico e na recriação de lendas e práticas tradicionais dos povo macua.

Usando da palavra no decurso da proposta da atribuição do honroso título, o padrinho e proponente, Brazão Mazula, destacou não apenas os predicados humanos do malogrado candidato, como também realçou os seus excelsos atributos profissionais e intelectuais.

O professor Viegas era um homem íntegro, afável e de alegria contagiante, em relação à qual só um esquizofrénico poderia ficar indiferente. Desde muito jovem acumulou sabedoria, cultivando-se intelectualmente de forma generosa e contínua, foi pessoa anómala porque se afastou sempre do paradigma de conformismo. Em suma, era um homem insaciável do saber e ávido de se imbuir das multifacetadas matrizes de conhecimento. Desafiou o próprio tempo, não parou no tempo e, mercê desse determinado apego, travou uma luta titânica com o tempo-destacou Mazula.

Com efeito, Viegas frequentou em 1950, na província de Nampula, o curso normal para professores indígenas, tendo trabalhado em Mossuril e Lunga até Novembro de 1975, altura em que passou a leccionar o curso de formação de professores primários no Centro de Momola.

Semanário SAVANA nº 1116, de 29.05.2015

Leia aqui:

Download Savana 1116

Monumentos para valorizar antigas bases da Frelimo

MONUMENTOS e maquetas vão ser construídos nas bases usadas pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) durante a luta de libertação nacional, como forma de dignificar e valorizar cada vez mais estes lugares históricos.

As obras, a serem realizadas pela Direcção Provincial dos Combatentes, visam permitir uma maior preservação destes lugares, para que os mesmos constituam fontes de atracção turística, sobretudo nas datas festivas e comemorativas.

A chefe do Departamento de História na Direcção Provincial dos Combatentes em Sofala, Teresa Zaonazina, que facultou a informação ao nosso Jornal, na Beira, sublinhou que essas bases se enquadram no contexto histórico-geográfico e tendo em conta as características da guerra de guerrilha, levada a cabo pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

Numa primeira fase, o processo culminou com a construção de monumentos nas bases de Mândue, em Chemba, Licoma, no distrito de Caia, Massiquidze, em Muanza, e Mecuse, na região de Nhamatanda.

Zaonazina apontou ainda que em Sofala o esforço do Governo neste sentido culminou com a construção de maquetas na preservação das bases de Chivungue-Chivungue, em Marromeu, Sinapilota e Nhamindimo, no distrito de Cheringoma, e Goro, em Gorongosa.

STV-Pontos de Vista 31.05.2015(video)

CRISE ECONÔMICA DEPENDENTE E POLÍTICA DE MOÇAMBIQUE

CRISE ECONÓMICA DEPENDENTE E POLÍTICA DE MOÇAMBIQUE

Num contexto geral do nosso País parece tudo estar bem, mais a gente vive uma crise generalizada do ponto de vista económico, politico e social. Umas das perguntas mais fluentes do meu quotidiano são seguintes: Como é promovido o desenvolvimento Estatal do nosso País? Como foi solucionada a guerra civil que durou 16 anos em Moçambique? Estas e outras interrogações veem no meu dia – a – dia.

Um dos aspectos ligado à falta de desenvolvimento do nosso País é a falta da capacidade de gerenciamento e de empreendimento dos nossos recursos para alavancar o desenvolvimento para além da técnica qualificada, metodológica e tecnológica de forma racional e sistemática. Até agora acho absurdo que em Moçambique exista pessoas sem se beneficiar da corrente elétrica uma vez que Cahora Bassa é nossa. Para, além disto, é inconcebível saber que os usuários da energia elétrica tenham problemas sérios no fornecimento e na qualidade. Outro problema que não chego a acreditar é saber que essa energia é transformada na África do Sul.

Lembrei-me de uma autora Maria Harnecker Gabriela Uribe uma pesquisadora do imperialismo e dependência da África que responde estas questões dizendo que África é um continente rico mais não tem mão- de- obra qualificada, nem tecnologia, falta de capacidade produtora, falta de meios para investimentos e o espirito nacionalista para construir uma identidade de Estados-nação.

Para além desta pesquisadora, tem alguns sociólogos como Fernando Henrique e Marine que questionam a dependência da América Latina nos anos de 1950 e que hoje África é alvo da dependência externa e chegando o PIB não sendo sustentável para um País. Por exemplo, a energia em Moçambique se tivesse uma máquina transformadora traria custo e beneficio para o País e poderia ajudar uma parte do desenvolvimento e seria uma energia sustentável para toda a sociedade moçambicana.

Paulo “Danger man” assassinado a tiros em Maputo(Repetição)

Paulo Estevão Daniel, comumente tratado por “Danger man”, foi morto à tiro cercas das 23h40 desta sexta-feira (24), no bairro da Polana Caniço, na capital moçambicana, por desconhecidos ainda a monte.

Ao @Verdade, várias fontes disseram que Paulo “Dangerman”, foi crivado de “quatro balas na cabeça”, tendo encontrado morte imediata no local.

Uma testemunha que pediu-nos para preservamos a sua identidade, disse-nos que a viatura de “Danger man”, uma Toyota da marca Runx, teria sido bloqueada, por duas viaturas, de onde, do seu interior emergiram “uns dois indivídos armados tipo pasquitanes que dispararam para a sua cabeça e foram embora”.

Quem era “Danger man”?

Entrada e saída de menores na África do Sul condicionadas à autorização dos pais

Medida entra em vigor a partir de amanhã

A entrada ou saída de menores na vizinha África de Sul passa a estar condicionada à autorização dos encarregados de educação e a medida entra em vigor a partir de segunda-feira.

A medida tem como objectivo travar a onda de tráfico de seres humanos sobretudo de crianças.

A decisão foi aprovada recentemente pelo Estado sul-africano e determina que a entrada ou saída àquele país de qualquer cidadão com menos de 18 anos seja autorizada pelos pais ou outras pessoas responsáveis pela sua educação.

Os requerentes devem preencher um formulário que estará disponível a partir da segunda-feira no Alto Comissariado da África do Sul ou na sua página electrónica e autenticar nos serviços notariais.

O PAÍS – 30.05.2015

Xiconhoquices da semana: Roubo de cornos de rinoceronte; Ultimato da Renamo; Licenciamento simplificado e chapeiros

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Roubo de cornos de rinoceronte

A Polícia da República de Moçambique (PRM) é uma farsa e não se sabe se devemos ou não continuar a confiar nela. Como é que se explica que 12 dos 65 cornos de rinocerontes apreendidos num condomínio luxuoso em Tchumene, a 12 de Maio em curso, no município da Matola, tenham sido roubados num lugar que se supunha estar bem fechado e vigiado por pessoas preparadas para tal? E depois, cara sem vergonha, Emídio Mabunda, porta-voz da PRM na província de Maputo, resvalou no ridículo ao tentar negar um crime que estava nas suas barbas. A quem o ilustre pretendia acobertar? Esta brincadeira de péssimo gosto só serviu para, por um lado, provar ao mundo que a nossa Polícia é frágil como sempre foi. Os moçambicanos, por outro, sentem-se envergonhados como se tivessem sido corneados. Como seria bom se os cornos pudessem ouvir o que os humanos dizem e tivessem boca para nos dizerem em que lugar se encontram e quem os levou para tal lá!

Ultimato da Renamo

Há um ditado segundo o qual as pessoas quando envelhecem, sobretudo quando atingem a terceira idade, costumam comportar-se como as crianças. Ou seja, eles voltam a experimentar a infantilidade. Será que este é o caso de Afonso Dhlakama?

Líderes endurecem posições em Moçambique

Analistas advertem para nova onda de violência no país.

Ouça aqui

Posições endurecem em Moçambique

O Presidente da República e o líder da Renamo continuam a manter posições distantes sobre a situação actual em Moçambique, apesar de ambos insistirem que querem encontrar uma solução. Ontem Dhlakama disse ir propor ao Presidente da República a criação de autarquias em todas as províncias, mas Filipe Nyusi já disse que não vai tomar nenhuma medida contra a Constituição da República.

Alguns analistas dizem que em Moçambique há sinais de que poderá haver uma confrontação militar resultante do endurecimento do discurso pelos principais actores políticos moçambicanos, a Frelimo e a Renamo, que continuam a não se entenderem na mesa das conversações.

Uma radicalização de posições tem vindo a notar-se, sobretudo depois da reprovação, pela Assembleia da República, do projecto da Renamo sobre as autarquias provinciais, adensando ainda mais o clima de tensão que se vive no país.

Nyusi afasta possibilidade de um “acordo” com Afonso Dhlakama

O Presidente da República, Filipe Nyusi, desmentiu rumores dando conta que dentro de 45 dias vai assinar um acordo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que impõe ao Parlamento o reexame e  a aprovação do projecto de criação de autarquias provinciais.

Filipe Nyusi fez esta declaração, esta quinta-feira, em Abidjan, Costa do Marfim, pouco antes de partir com destino à Abuja, na Nigéria onde vai participar na investidura do novo Chefe de Estado daquele País.

Nyusi, que  afastou a possibilidade de um acordo com o líder da Renamo nesse proósito, reiterou a sua disponibilidade em tudo fazer para a manutenção da Paz mas, sem no entanto, interferir no funcionamento dos três poderes constitucionalmente consagrados para acomodar interesse ilegais.

“Não tenciono, nenhum dia, mandar um tribunal julgar a favor ou a desfavor de alguém; por isso, temos que evitar instruir o Parlamento ou temos que tudo fazer, para não sermos instruídos pelo tribunal, como  Executivo, para tomar algumas decisões. A democracia tem que prevalecer; posições políticas sim, mas essas, tem que ser dentro da balizas estabelecidas” -acrescentou Nyusi.  

RM – 29.05.2015

Condutas criminosas originam possíveis mexidas no Comando Geral da PRM

Depois de admitir que as condutas criminosas na corporação, com alguns agentes polícias envolvidos em operações de crime organizado, "tiram sono à sociedade", o Presidente da República, Filipe Nyusi, poderá efectuar mudanças ao nível chefia do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique.
Há indicações de que o roubo de 65 cornos de rinoceronte (oficialmente a Polícia fala de 12), horas depois de Filipe Nyusi ter criticado a corporação, terá implicação directa na Substituição de Jorge Khalau do posto de Comandante Geral da PRM.
Segundo escreve o Savana, o virtual substituto de Khalau passará por Zacarias Cossa, Carlos Rungo e José Weng San - são esses os nomes que estão em cima da mesa de Nyusi.
O PR pondera também mexer, por razões de saúde, no chefe de Estado Maior General das FADM, Graça Chongo e substituir o director dos Serviços de Informação e Segurança de Estado (SISE), Gregório Leão.
SAPO – 29.05.2015

NOTA: Deveria desde já publicamente ser mostrado tudo o que ainda resta do material apreendido. Para que não hajam dúvidas e mais suspeitas. E, aquando da provável futura incineração, poder-se verificar se são pontas originais ou réplicas. E o pessoal já deveria todo, de cima a baixo, estar “dentro”. Mas como pode quem tem o poder, muito à custa dos mesmos(PRM), agora demiti-los ou puni-los?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Os críticos ilusionistas

Canal de Opinião por Afonso dos Santos

Capim Aceso

Desfilam regularmente nos órgãos de comunicação social dois tipos de agentes de propaganda da organização que está no poder.
Uns são os agentes da propaganda aberta, que têm a missão de mentir, forjar versões distorcidas dos factos e defender irracionalmente todas as acções dessa organização. Esta é a propaganda dirigida a imbecis, pois nenhuma pessoa em pleno uso das suas faculdades mentais aceita que lhe turvem a lucidez com alucinações unilaterais. Por isso, os agentes da propaganda aberta já caíram em descrédito, e já só são ouvidos ou lidos por si mesmos e pelos seus patrões, que lá os colocaram e que gostam de afagar o umbigo enquanto assistem às missas de louvação oficiadas pelos seus serviçais nos órgãos de informação.
Os outros são os críticos ilusionistas, que fazem uma propaganda disfarçada, enfeitando-a com algumas críticas àquilo que dizem ser alguns erros de governação.
Os críticos ilusionistas realizam neste momento uma intensa campanha de envenenamento da opinião pública que consiste em pretenderem fazer crer que aqueles que, dia após dia, estão a causar o agravamento da qualidade de vida dos cidadãos são os mesmos que, subitamente e por milagre, vão mudar de rumo, e vão agir contra os seus próprios interesses.
Exceptuando a mudança do dirigente máximo da organização, não houve nesta qualquer outra mudança. Todos os dirigentes continuam a ser os mesmos e com as mesmíssimas práticas de sempre: a mentira como padrão inalterável de cada palavra que lhes sai da boca, de tal maneira que, para quem quiser conhecer a verdade, basta prestar atenção àquilo que for o contrário do que afirmam; a desvairada ânsia de luxo, concomitante com a mais absoluta indiferença pela desgraça que causam a milhares de cidadãos; a cínica demagogia do uso de terminologia do tipo “Magna Casa do Povo”; a ostentação; o exibicionismo patológico.
Não passa um dia, um único dia, em que não surja algum facto que confirma a continuidade e até o reforço de todas as práticas vigentes até agora. Entretanto, os críticos ilusionistas conseguem vislumbrar sinais de mudança e uma nova esperança para o país.

Grupo do Kuwait anuncia 1,3 mil milhões de euros de investimento

O grupo kuwaitiano Al-Bader International Development anunciou um investimento de 1,5 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) em dois projetos de produção de combustíveis em Moçambique.

De acordo com o presidente do grupo, Ali Mahmoud, que falava após um encontro na quarta-feira com o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, o primeiro projeto será desenvolvido ainda este ano na província de Gaza, sul do país, numa área de mais mil hectares, e prevê a produção de etanol a partir de cana-de-açúcar. 

LUSA – 28.05.2015

NOTA: Não serei um “expert” mas acho que o consumo de água gasta na plantação de cana de açúcar poderia gerar melhor rendimento, até por maior necessidade, da população em colheitas alimentares.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

PR reage às declarações de DhLakama: Continuarei a defender instituições democráticas

O Presidente Filipe Nyusi disse ontem em Abidjan que vai continuar a defender a independência e o funcionamento pleno das instituições democráticas em Moçambique, em consonância com aquilo que foi o seu juramento quando da investidura como Chefe do Estado.

Filipe Nyusi reagia, desta forma, aos pronunciamentos recentes do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, segundo os quais dentro de 45 dias seria assinado um acordo com o Chefe do Estado para posteriormente ser submetido à Assembleia da República para efeitos de ractificação com vista a devolver a estabilidade política no país.

Convidado pelos jornalistas que o acompanhavam na sua estada em Abidjan, onde participou nas reuniões anuais do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Presidente disse estar disposto a fazer tudo ao seu alcance em nome da paz e estabilidade de Moçambique.

“Queremos deixar claro que continuaremos a defender os três poderes (executivo, legislativo e jurisdicional). Não me vejo a juntar-me com que quer que seja para escrevermos uma carta a um tribunal instruindo como é que deve ser julgado determinado caso. Estaria a contrariar aquilo que jurei: fazer cumprir a Constituição da República de Moçambique”, disse Filipe Nyusi.

Indicou que, da mesma maneira, nunca a Assembleia da República procurou dar instruções sobre como é que o Governo deveria decidir sobre um determinado assunto. “Se houve um caso desses, nós não devemos encorajar esses métodos que substituem instituições”, disse o Chefe do Estado.

No entanto, o Presidente da República disse estar aberto para receber quer do líder da Renamo, quer de outras pessoas, sugestões, mas sem deixar de lado o princípio constitucional da separação e interdependência de poderes.

Nova proposta de Dhlakama a PR moçambicano prevê autarquias provinciais em todo o país

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou hoje que o acordo que pretende alcançar com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, prevê o modelo de autarquias provinciais em todo o país e não apenas nas regiões onde reclama vitória eleitoral.

"Vou propor ao Nyusi e à Frelimo [Frente de libertação de Moçambique] que vamos legislar em 15 dias para que todas as províncias de moçambique recebam a categoria de autarquias", afirmou Dhlakama em conferência de imprensa na cidade de Nampula, na mesma semana em que anunciou um acordo em 45 dias com o Presidente moçambicano para ultrapassar a crise política entre Governo e Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), a ratificar posteriormente no parlamento.

Dhlakama alega que, após a rejeição do anteprojeto de lei das autarquias provinciais da Renamo pela maioria da Frelimo no parlamento, esta nova iniciativa pretende evitar acusações de que pretende dividir o país nas seis províncias do centro e norte de Moçambique onde o maior partido de oposição reclama vitória nas últimas eleições gerais e que pretende governar.

O dirigente político espera que as seis autarquias provinciais a liderar pela Renamo, com base nos resultados da última votação, entrem em vigor em julho ou agosto, enquanto as restantes devem esperar pelas próximas eleições, dentro de cinco anos.

"Todo o povo está à espera de um acordo e não quero esconder que vai haver um acordo", disse Dhlakama, reiterando que o entendimento será alcançado com o chefe de Estado e depois ratificado pelo parlamento.

O Presidente moçambicano disse hoje que não tenciona substituir instituições para chegar a um acordo com a Renamo, reagindo ao anúncio do líder do maior partido de oposição sobre um entendimento próximo com o chefe de Estado.

STV-Linha Aberta 27.05.2015(video)

Setenta anos depois

Há um século, iniciava-se a I Guerra Mundial. Poucos dos ainda vivos no mundo e no nosso país viveram esses eventos terríveis, que provocaram milhões de mortos.

As potências colonizadoras e Portugal envolveram-nos nesse conflito.

Ainda conheci o chamado Velho África de Tete, que até combateu na Etiópia. Fez parte dos combatentes da luta armada de libertação nacional.

Morreram muitos moçambicanos e um monumento em frente à Estação Central dos CFM evoca a tragédia da I Guerra.

Os alemães que governavam o Tanganhica invadiram-nos, anexaram partes do território moçambicano a norte do Rovuma.

O Reino Unido que herdou esse território depois da derrota alemã, jamais devolveu essa anexação e nunca nos passaria pela cabeça ir discutir com a Tanzânia uma herança colonial desse tipo.

Recentemente, a 8 e 9 de Maio comemorou-se a derrota nazi. A rendição incondicional da Alemanha fez parte do acordo firmado entre os ocidentais e a URSS.

Antes da derrota alemã, os guerrilheiros e as tropas aliadas já haviam provocado a queda do regime fascista na Itália e do ditador Mussolini.

Porque se previa que cedo ou tarde aliados ocidentais se confrontariam com a URSS e o leste da Europa, sobreviveram os regimes ditatoriais e fascizantes de Franco na Espanha e Salazar em Portugal.

Devido à sua situação geográfica e ao risco de ocupação, Franco e Salazar jogaram com os ocidentais e Alemanha de Hitler negócios diversos tolerados por Londres e Washington, como a venda do volfrâmio português à Alemanha.   

Depois da II Guerra, a Espanha e Portugal, que até veio a integrar a NATO (OTAN), facilitaram o acesso a bases aeronavais aos Estados Unidos e Reino Unido, úteis num choque com a URSS e até para apoio a Israel.

O apego ao poder trava um acordo político entre as partes

Canal de opinião por Noé Nhantumbo

Assessores, conselheiros unem-se para defesa do príncipe.

Não é de hoje que se trama contra a democracia em Moçambique. Não é de hoje que se dá espaço a apologistas de uma suposta linha correcta. É triste que se arranje uma grande entrevista num canal televisivo público para que alguém claramente ultrapassado pelo tempo venha vociferar a sua intolerância.
Ultrajar e insultar memórias de compatriotas que também participaram na gesta independentista é um acto cobarde e vil, especialmente quando essa figura quer utilizar justificações do tipo “traidor”. Compreende-se que essa permanente lavagem da história sirva como manto para cobrir desumanidades cometidas por pessoas concretas a mando de alguém e instrumentalizadas por alguém. Marcelino dos Santos fala alto, assim como os seus sequazes, porque tem consciência de que o seu “socialismo” falhou e que o seu marxismo-leninismo foi uma utopia abraçada no auge da Guerra Fria. Serviu para passear na Europa romanticamente esquerdista daqueles anos e para alimentar egos na Tanzânia.
Os moçambicanos que viveram nos dolorosos anos do “socialismo” de Marcelino dos Santos sabem e sentiram na carne o que era o domínio dos “camaradas”. A tortura, a deportação, a fome, a morte lenta e anunciada, a proibição pura e simples de manifestação de discordância ideológica, as detenções sem culpa formada, a obrigação de cumprir orientações como se de deuses se tratasse não são invenções de comentaristas.

Confirmado desaparecimento de parte do produto da caça furtiva

Está confirmado. Uma parte dos cornos de rinocerontes que foram apreendidos há dias foi roubada pela própria Polícia no Comando Provincial em Maputo, onde esse produto se encontrava guardado. O armazém que continha os cornos estava trancado por três cadeados, e cada chave estava com um polícia diferente. Os três decidiram ir abrir o armazém e levar o produto.
O porta-voz da Polícia na província de Maputo, Emídio Mabunda, confirmou ontem, quarta-feira, a detenção de seis polícias, em conexão com o desvio de 12 cornos de rinocerontes, apreendidos recentemente numa residência no Bairro Tchumene, na Matola.
O porta-voz não mostrou os polícias. “A ideia era apresentar-vos o grupo de seis indivíduos que estão envolvidos no roubo dos cornos, mas entendemos que o momento não é oportuno”, referiu. Há informações que indicam que nenhum polícia está detido.
“O que posso dizer é que detivemos seis indivíduos indiciados neste assunto. Não vou referir se são polícias ou não, o que devem saber é que estas pessoas tinham acesso directo ao local onde estavam os troféus”, disse.

Réplicas de cornos para ludibriar

As autoridades policiais apresentaram duas imitações de cornos de rinocerontes que estavam alegadamente a ser produzidos numa residência de um indivíduo na Matola.
Segundo explicou Mabunda, as imitações eram produzidas com o intuito de substituir os cornos que estavam no armazém.
“A ideia era roubar os cornos e as pontas, e repor no lugar as réplicas, para ludibriar as autoridades, mas, após esta descoberta, detivemos um cidadão que falsificava o material. O local continua seguro. Não vai acontecer mais nada”, declarou. (Cláudio Saúte)

CANALMOZ – 28.05.2015

Embaixador EUA transmite a Dhlakama confiança nos moçambicanos para resolver crise política

O embaixador norte-americano em Moçambique, Douglas Griffiths, manifestou hoje, no final de um encontro com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, confiança nos moçambicanos para resolverem a atual crise política no país.

"Os Estados Unidos confiam na capacidade dos moçambicanos para resolverem os seus assuntos internos", disse o diplomata norte-americano, após a reunião com Dhlakama, no âmbito de uma visita que realiza à província de Nampula, onde o seu país desenvolve vários projetos de cooperação.

A reunião serviu para passar em revista as discussões sobre a manutenção da paz em Moçambique, acrescentou Griffiths.

Por seu turno, o presidente da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), maior partido de oposição, disse apenas ter saído "muito satisfeito" do encontro.

"A reunião foi muito positiva e estou muito satisfeito", disse Dhlakama, sem avançar mais detalhes nem esclarecimentos adicionais de que tem um entendimento iminente com o Presidente da República.

STV-Noite Informativa_27.05.2015(video)

Parentes do Presidente da República despontam no "Nyusibusiness"

Um pouco antes da entronização de Jacinto Filipe Nyusi nos destinos de todos os moçambicanos começaram a surgir os primeiros registos de actividades empresariais de parentes seus, uma prática normal de famílias próximas do poder, em democracias emergentes. A história e a memória mostram que as famílias presidenciais moçambicanas, quando um seu parente assume o comando dos destinos da Nação, elas prosperam empresarialmente e com facilidade. Foi assim com as de Chissano e Guebuza. A filha deste último antigo Chefe de Estado, Valentina Guebuza, é uma das mulheres jovens mais poderosas, brilhantes e inovadoras de África, segundo várias publicações internacionais especializadas, que arrolam, também, a conhecida angolana Isabel dos Santos.

A filha do Presidente Nyusi está, discretamente, a tornar-se uma mulher de negócios, de acordo com a Africa Intelligence. Ela é accionista (com uma participação de 50%) na Dambo Investe, fundada em Fevereiro de 2014, em Maputo, e que opera no sector de importação e exportação, hotelaria e turismo, exploração mineira, entre outros interesses. O seu parceiro no empreendimento é Hipólito Michel Ribeiro Amad Ussene, que criou outra companhia, a Nyakali Oil, em Abril, em que ele detém 1% e a Dambo Investe 99%. A Nyakali Oil vai-se especializar na exploração, produção, venda e distribuição de energia, petróleo e gás.

A avaliar pela apetência que os dirigentes moçambicanos e os seus parentes têm pelo negócio, tudo leva a crer que Cláudia, que emerge sorrateiramente neste ramo, trilha os caminhos de Valentina Guebuza, que durante a governação do seu progenitor cresceu como cogumelo?. Ela vai querer suplantar a filha do antecessor do seu pai ou irá alargar os seus tentáculos empresariais para atingir, de uma vez, o patamar de Isabel dos Santos?

Casimiro Cosme Nhussi, um dos irmãos do Presidente Filipe Nyusi, é, provavelmente, o Nyusi que fez ecoar primeiro o nome desta família através da arte e longe do ramo empresarial. Casimiro tornou-se accionista do Grupo Namatil.

Esta empresa foi criada no fim de 2014 pelo advogado António Salvador Nkamate, Muilene Lagos Lidimu, filho do general Lagos Lidimu, que é próximo de Filipe Nyusi, e Simbili Alberto Puchar Mtumuke, o filho do general Atanásio Salvador Mtumuke, actual ministro da Defesa.

A Geração da Liberdade (RTP)(video)

Veja aqui este programa dedicado à Casa dos Estudantes do Império em Lisboa

http://www.rtp.pt/play/p1879/a-geracao-da-liberdade

Roubados cornos de rinocerontes que estavam nas mãos da Polícia

Detidas seis em conexão com o caso

Os cornos de rinocerontes que aprendidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) há duas semanas foram roubados confirmou hoje, quarta-feira, a corporação.

Em conexão com o caso, a Polícia refere que deteve seis pessoas e assume ainda ter sido enganada pelos ladrões, uma vez que aqueles foram mais inteligentes e usaram chifres de boi para disfarçar o furto, substituindo os verdadeiros cornos de rinocerontes.

O PAÍS - 27.05.2015

NOTA: História mal contada. Mas será que este senhor também foi preso?

"Confrontado com os factos que apontam para o alegado roubo, Emídio Mabunda, porta-voz da PRM na província de Maputo, disse que não correspondia à verdade que os cornos tinham sido roubados.

Segundo o agente da Lei e Ordem, os 65 cornos de rinoceronte em causa e as 340 pontas de marfim foram encaminhados, 72 horas depois da apreensão, à Procuradoria-Geral da República (PRG) por se tratar de matéria do crime, para procedimentos subsequentes."

In http://blog.macua.us/moambique_para_todos/2015/05/cornos-de-rinoceronte-apreendidos-em-tchumene-roubados-no-comando-da-pol%C3%ADcia-na-matola.html

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Trezentos milhões de meticais estão disponíveis para financiar projectos dos combatentes no país

O anúncio foi feito, esta terça-feira, em Manica pelo primeiro Vogal do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional, Norberto Mahalambe, numa reunião provincial da apresentação do fundo e dos critérios para a elaboração de projectos para o acesso ao financiamento

Segundo Mahalambe, neste momento, cento e setenta mil combatentes, com a situação regularizada, podem aceder ao fundo, mediante a apresentação de projectos elegíveis.

A fonte explicou que os projectos devem  privilegiar a criação de emprego e apoio a iniciativas de desenvolvimento económico e social dos combatentes.

RM – 27.05.2015

NOTA: Sendo financiamento terá que ser devolvido. Já estou a ver outro esquema igual ao dos "sete milhões".

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Remove S.ad120m.com – Malware Removal (Ameaça de virus)

Alguns visitantes do MOÇAMBIQUE PARA TODOS estão a receber um aviso de impedimento de acesso por possível ameaça de  infecção de virus.

Isto só acontece no navegador do Google Chrome e não em outros.  A TYPEPAD garantiu-me que o blog está limpo (clean), bem como o respectivo servidor.

Poderá no entanto, facilmente, remover esta ameaça indo a

http://malwarefixes.com/remove-s-ad120m-com-malware-removal/

Grato e as minhas desculpas

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique e Tanzânia assinam acordo para a proteção ambiental

Os governos moçambicano e tanzaniano assinaram em Maputo um acordo para a proteção ambiental da fauna da Área de Conservação Transfronteiriça da Reserva do Niassa e da Reserva do Selous.

"Os dois países têm sido alvo de ações de caçadores furtivos, que usam os corredores das nossas fronteiras para transacionar marfim e outros recursos ilegalmente", disse o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Celso Correa, citado hoje pelo diário O País.

O acordo, celebrado na segunda-feira entre o governante moçambicano e ministro dos Recursos Naturais e Turismo da Tanzânia, Lazaro Nyalandu, pretende construir uma plataforma de cooperação para garantir a proteção da biodiversidade, combatendo os frequentes ataques de caçadores furtivos na região.

Por sua vez, o ministro dos Recursos Naturais e Turismo da Tanzânia considera que o ecossistema existente na área transfronteiriça entre as reservas do Niassa e do Selous representa "um santuário de recursos florestais", destacando a sua importância para o continente africano.

PSD e Frelimo discutem facilitação de vistos entre Portugal e Moçambique

Os líderes parlamentares do PSD e da Frelimo, partidos maioritários em Portugal e Moçambique, discutiram hoje em Maputo a circulação de cidadãos entre os dois países e anunciaram que vão trabalhar para que o processo seja agilizado.

"Há uma predisposição de, nos nossos grupos parlamentares, na nossa margem de ação legislativa e também de persuasão dos nossos governos, convergirmos para tornar as regras mais rápidas e menos burocráticas", disse o social-democrata Luís Montenegro aos jornalistas, no final de um encontro com a sua homóloga da Frelimo, Margarida Talapa.

O líder da bancada do PSD referiu-se à possibilidade de existir facilitação de vistos para casos específicos, como encontros empresariais e participação em eventos relevantes, de modo a que os cidadãos nãos sejam prejudicados pela "morosidade e complexidade" na obtenção de documentos.

"É um problema comum pelo que empenho será redobrado e espero que este encontro seja o 'clic' para que os nossos governos tenham uma resposta efetiva a esta questão", afirmou Montenegro, que gostaria de ver o assunto levantado numa próxima visita do Presidente moçambicano a Portugal.

"Esta questão não é apenas dos portugueses, nós também sentimos a mesma coisa", disse por seu lado Margarida Talapa, que descreveu Moçambique como "um país aberto" e que pretende alcançar a facilitação de vistos com vários estados, incluindo Portugal, embora o assunto não seja uma responsabilidade parlamentar.

Governo não tem competência para revogar a missão dos observadores militares internacionais

Segundo alguns juristas

O anúncio do Governo, através de José Pacheco, ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, na passada segunda-feira, 25 de Maio, de que dispensa a observação militar internacional do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, por não estar em condições de continuar a financiar “pessoas em franca ociosidade” suscita várias reacções jurídicas.
Sobre o assunto, Jafar Gulamo Jafar, jurista e ex-deputado da Assembleia da República, disse ao “Canalmoz” que o Governo não tem competências nem legitimidade para dispensar a missão militar de observação internacional.
“O Governo não pode contrariar uma decisão da Assembleia da República, a não ser que a própria decida revogar a lei que cria a EMOCHM”, disse Jafar Gulamo Jafar.
“O Governo parece estar a extravasar as suas competências. Como cidadãos, podemos começar a pensar que, se o Governo desrespeita a lei, a Assembleia da República, daqui a pouco pode vir dizer-nos que o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, transformado em lei, fica sem efeito”, afirmou Jafar.
“Há ilegalidade flagrante. Agora, não sei a quem caberá o impulso do recurso. Talvez um grupo considerável de cidadãos da sociedade civil escrever ou submeter um recurso ao Conselho Constitucional, para denunciar esta inconstitucionalidade, porque, se for a Renamo a fazer isso, eu não tenho dúvidas de que o recurso não irá proceder”, disse Jafar Gulamo Jafar.
Na sua opinião, ninguém deverá ficar surpreendido quando amanhã o próprio Governo aparecer a dizer que o Acordo todo fica sem efeito.
“Isso revela falta de consideração pela paz e pelo cumprimento do Acordo que com tanto sacrifício foi criado. E isso devia preocupar todas as organizações da sociedade civil”, afirmou Jafar Gulamo Jafar.

O extremismo em nome da lei

Editorial

Para quem vem acompanhando o discurso de Filipe Nyusi nos últimos dias, fica claro o endurecimento e o radicalismo das suas posições em relação à Renamo e a Afonso Dhlakama. Tais posições de extremismo são susceptíveis de criar preocupação a qualquer cidadão minimamente avisado, quando ainda está fresca a memória de um passado recente, em que o extremismo também foi anacronicamente usado como estratégia.
Apesar de o discurso oficial ter adoptado o refrão “tensão político-militar”, a verdade é que o país chegou a viver uma segunda guerra civil, exactamente por causa dessa postura radical que nos é dada a assistir hoje, tomada por quem era de se esperar que demonstrasse doses mínimas de responsabilidade.
Hoje, estamos perante um Filipe Nyusi que também quer provar que é homem, à custa da estabilidade política e militar do país. Tudo indica que os episódios de 2013, que acabaram com um débil segundo Acordo de Paz, não foram escola suficiente para mostrar as fraquezas da arrogância e do radicalismo político.
A forma de tratamento que está a ser dada à Renamo e a Afonso Dhlakama é fielmente igual à que nos levou à guerra. Primeiro, é o cinismo e a hipocrisia. Depois, é uma tentativa de infantilização e de diabolização do outro, com o habitual número legal do Estado de Direito e de evocação de leis, por mera questão de conveniência.
Filipe Nyusi chegou a um acordo com Afonso Dhlakama, que estabelecia que a reivindicação da Renamo carecia de um documento legal que devia ser submetido à Assembleia da República. Ficou-se com a ideia de um espírito de homologação parlamentar, mediante cedências mútuas. Mas não. Tudo indica que a estratégia da desonestidade e do cinismo estavam ainda em fase de ensaio.
Hoje, Nyusi é outro. Já não é de paz, muito menos de estabilidade. É um Nyusi declarante de que “não há espaço” para nada. Daqui para frente, é a segunda parte da estratégia. A infantilização e a diabolização, que consiste em colar a Renamo e Afonso Dhlakama à imagem de desestabilizadores, com o epíteto de “divisionista” à mistura.
Valha-nos o povo, que não é assim tão estúpido quanto Nyusi pensa, para perceber quem de facto anda com falsas promessas de unidade nacional e imerso em patriotismos da mais refinada hipocrisia. Vamos por partes. Diz Nyusi que a implementação das autarquias provinciais não é viável para o desenvolvimento do país.

MUNICÍPIOS DE FARO E NAMPULA ESTABELECRAM ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ontem em Portugal

Foi assinado ontem em Faro, município da República Portuguesa, um acordo de cooperação com o Concelho Municipal da Cidade de Nampula, acto que contou com a presença dos presidentes de ambas autarquias, nomeadamente Rogério Bacalhau Coelho e Mahamudo Amurane.

O acordo, a que o Wamphula fax teve acesso, reafirma a vontade das partes em desenvolver as relações institucionais, políticas, de amizade e de cooperação, promovendo-se, por essa via, a amizade e a solidariedade entre os munícipes de Faro e de Nampula.

Aliás, lê-se ainda no referido documento que “para o pôr em prática, o Município de Faro e o Município de Nampula irão reforçar os seus laços de cooperação, promovendo novas iniciativas assentes na experiência e bons resultados decorrentes das que têm vindo a ocorrer, mediante a estruturação dos correspondentes planos de acção a desenvolver.

Garimpo ilegal provoca confrontos entre zimbabueanos e moçambicanos em Manica

Zimbabueanos deportados e nacionais estimulados a criar associações legalizadas.

Ouça aqui

Garimpo ilegal em Manica

A violência nas minas moçambicanas onde decorre a extracção ilegal de ouro continua a atingir  níveis “inaceitáveis”, com frequentes confrontos entre garimpeiros moçambicanos e zimbabueanos.

Na semana passada, uma nova operação da Polícia deteve 27 garimpeiros, nove dos quais do Zimbabue, prontamente repatriados, subindo para 130 o número de zimbabueanos extraditados nos últimos três meses na província de Manica.

“A violência é o problema mais grave no garimpo aqui”, precisou Cândida Lucas, administradora moçambicana da Reserva Nacional de Chimanimani, uma importante área de conservação transfronteiriça do distrito de Sussundenga (Manica) e, em simultâneo, do distrito da província de ManicaLand (Zimbabué).

Lucas assegurou que 80 por cento dos garimpeiros que actuam ilegalmente na extracção de ouro no parque são de origem zimbabueana e da etnia Muchurugo, largamente conhecida pelo nível de agressividade e unidade para lutas em grupos.

Número de elefantes diminui para metade em cinco anos

O número de elefantes em Moçambique diminuiu para metade em cinco anos em Moçambique, passando de 20.000 para cerca de 10.000, devido às práticas de caçadores furtivos, revelou a Wildlife Conservation Society (WCS).

“A contagem final mostra uma diminuição de 48% no número de elefantes nos últimos cinco anos, passando de 20.000 para 10.300 elefantes. Este decréscimo dramático fica a dever-se à caça furtiva desenfreada”, indicou um comunicado da organização não-governamental norte-americana WCS. 

LUSA – 26.05.2015

STV-Noite Informativa_26.05.2015(video)

Cornos de rinoceronte apreendidos em Tchumene roubados no comando da Polícia na Matola

Os 65 cornos de rinoceronte, com peso estimado em 124 quilogramas, apreendidos num dos condomínios luxuoso em Tchumene, no município da Matola, a 12 de Maio corrente, foram roubados nas instalações do Comando Provincial da Polícia, na madrugada da última sexta-feira (22), num local que estava trancado com três cadeados, cujas chaves estavam confiadas a igual número de pessoas.

O produto, que tinha sido apreendido na residência de um cidadão chinês, faz parte de um lote de 340 pontas de marfim, o que equivale a 1.160 quilogramas. Confrontado com os factos que apontam para o alegado roubo, Emídio Mabunda, porta-voz da PRM na província de Maputo, disse que não correspondia à verdade que os cornos tinham sido roubados.

Segundo o agente da Lei e Ordem, os 65 cornos de rinoceronte em causa e as 340 pontas de marfim foram encaminhados, 72 horas depois da apreensão, à Procuradoria-Geral da República (PRG) por se tratar de matéria do crime, para procedimentos subsequentes.

@VERDADE – 25.05.2015

Ver http://blog.macua.us/moambique_para_todos/2015/05/desapareceram-os-65-cornos-de-rinoceronte-do-comando-da-prm-da-matola.html

NOTA: Caro Brito Simango: Afinal houve roubo ou não? Será que PGR os poderá apresentar de imediato, tirando todas e quaisquer dúvidas?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Renamo quer governantes fora dos negócios do Estado

Despartidarização da Função Pública

- Ontem, a Renamo propôs a criação de uma lei que veda, a governantes, acesso a negócios do Estado para áreas em que estes governantes são dirigentes

O diálogo político voltou, esta segunda-feira, a registar impasse com as partes a entreterem-se nas habituais acusações sobre a violação do acordo de cessação das hostilidades e leitura de relatórios que nem uma, nem outra parte concorda.

São, essencialmente, dois pontos em discussão: a questão de despartidarização da Função Pública e ainda a questão das Forças de Defesa e Segurança (FDS), particularmente a integração e reintegração nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM).

Em torno da despartidarização do Estado, a Renamo colocou ontem uma proposta que exige que aos governantes e outros quadros superiores do Estado lhes seja vedada a possibilidade de concorrerem (através das suas empresas) em concursos públicos para áreas em que estes dirigentes são dirigentes. Ou seja, para a Renamo não faz sentido que o ministro da Educação, por exemplo, concorra para um concurso público de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens a uma escola ou a uma instituição subordinada ao Ministério da Educação. A Renamo diz que só assim se poderá combater eficazmente o tráfico de influências e o enriquecimento ilícito no país, realidade que, no entender da Renamo, abunda e faz prosperar muitos governantes da actualidade.

Declarações de João B. Honwana e Álvaro Récio no Tribunal de Reconciliação sobre o acidente de M'buzini

Leia aqui

- João B. Honwana  Download Honwana_al2878_b01.5.75.01.29.01

-Álvaro Récio  Download Álvaro Récio pp 244 to 265

Governo diz que ataques das FDS em Gaza visam caçadores furtivos de rinocerontes e elefantes

Nas negociações e na comunicação social, a Renamo vem denunciando, nos últimos tempos, ataques às suas posições em Gaza pelas Forças de Defesa e Segurança. O Governo sempre desmentiu tais ataques. Em conferência de imprensa no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, no final da 106ª ronda das negociações entre o Governo e a Renamo, o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, falou de ataques, mas disse que têm como alvos os caçadores furtivos de elefantes e rinocerontes.
Segundo José Pacheco, não se justifica que a Renamo se queixe de ataques aos seus homens pelas Forças de Defesa e Segurança, enquanto o seu quartel-general e as suas acções se circunscreveram a Muxúnguè, Inchope, Sadjundjira e Gorongosa.
Pacheco disse aos jornalistas que perguntou à Renamo se o seu quartel-general era em Sandjundira e se as hostilidades militares ocorreram entre o Save e o Inchope, de onde vieram os homens que apareceram no Guijá.
Pacheco disse que, sendo assim, só se pode “estar perante furtivos de pontas de elefantes, de cornos de rinocerontes”, e que a Renamo, quando são neutralizados, fala de “violação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares”.
Sobre as acusações de que a o Governo quer assassinar Dhlakama, José Pacheco disse que “o que o Governo mais quer é ter o Afonso Dhlakama vivo, porque é um interlocutor válido”.
“Estaremos eventualmente perante uma preparação psicológica de, no seio da Renamo, pretenderem libertar-se do seu presidente. Estaremos eventualmente perante uma preparação psicológica para reactivarem acções armadas violentas, com todas essas acusações infundadas”, disse. (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 26.05.2015

NOTA:  Para quando o anúncio oficial da “caça furtiva” de 65 cornos de rinoceronte na Esquadra da PRM da Matola?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

“Observatório Constitucional” diz que não há fundamentos constitucionais para reprovação das autarquias provinciais

O “Observatório Constitucional”, boletim especializado do Instituto para Boa Governação e Desenvolvimento (GDI), escreve que, até aqui, ninguém conseguiu provar, através de norma constitucional, a inviabilidade de autarquias provinciais.
Aquele boletim – que foi fundado por Gilles Cistac, que era seu editor-chefe – diz que existe a possibilidade criada pelo legislador constituinte para a criação das autarquias provinciais, à luz do n.o 4 do Artigo 273 da Constituição da República de Moçambique. Contra a ideia de que o projecto pretendia criar dupla administração e, consequentemente, insubordinação, o que ia por sua vez empurrar o país para uma situação de ingovernabilidade, o GDI refere que esta tese só pode ser levantada se quem governa o país não tiver a necessária noção de que administração pública estatal e administração autárquica, são, ambas, administrações públicas, e têm por finalidade servir o interesse público. A posição do GDI consta no “Observatório Constitucional”, um boletim que versa sobre matérias jurídicas.
Em vida, Gilles Cistac argumentou e demonstrou que era possível a criação de autarquias provinciais com base no n.o 4 do Artigo 273 da Constituição da República de Moçambique
Mais tarde, alguns juristas apareceram a declarar que as autarquias superiores referidas pelo legislador constituinte no Artigo em causa não abrangem as províncias. A opinião deste grupo de juristas acabou por ser determinante para a reprovação do projecto.

Ministério Público angolano pede 30 dias de prisão para Rafael Marques

O Ministério Público angolano pediu 30 dias de prisão para Rafael Marques, apesar de os representantes dos generais no processo de difamação sobre violação dos direitos humanos e exploração diamantífera terem aceitado as explicações do jornalista e ativista.

A posição foi assumida no final das alegações finais do julgamento, em que, segundo o advogado do arguido, David Mendes, os queixosos (generais) afirmaram que não havia motivos para continuar com o processo - após a explicação em tribunal -, deixando cair qualquer pedido de indemnização, tendo a defesa de Rafael Marques pedido igualmente a sua absolvição. "É uma cilada. O que houve foi uma cilada. E o Estado angolano há de conhecer-me de uma forma muito mais dura", afirmou, questionado pela Lusa, Rafael Marques.

Lusa – 25.05.2015

Veja http://blog.macua.us/moambique_para_todos/2015/05/rafael-marques-chega-a-acordo-com-generais-angolanos-no-processo-de-difama%C3%A7%C3%A3o.html

STV-Fim da EMOCHIM_25.05.2015(video)

Presidente da Renamo anuncia acordo com PR moçambicano dentro de 45 dias

O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou hoje, em Nampula, norte do país, que dentro de 45 dias vai assinar um acordo com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, com vista a pôr termo à crise pós-eleitoral no país.

"Em menos de 45 dias vou assinar um acordo com o Nyusi, que depois vai à Assembleia da República para ser ratificado no sentido de torná-lo operacional", declarou o líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), falando num encontro que manteve com académicos e jovens simpatizantes do maior partido de oposição.

"O acordo vai acomodar o anteprojeto das autarquias provinciais chumbado pela maioria da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] no parlamento", disse Dhlakama, sem avançar mais detalhes.

Dhlakama disse que já sabia que o partido maioritário ia chumbar o anteprojeto das autarquias provinciais, considerando que "seria vergonhoso a Frelimo aceitar um projeto da Renamo por ter melhor qualidade de governação"

"Por isso vou assinar um acordo com o Nyusi", acrescentou o presidente da Renamo.

STV-Dhlakama em Nampula 24.05.2015(video)

Grande Reportagem_Golpe no Turismo Cinegético(TVM-2014)

Nyusi na mira de Dhlakama

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, tem 34 dias, contados a partir de sábado (23) para decidir sobre uma possível revisão do projecto das autarquias provinciais, chumbado recentemente pelo parlamento. O ultimato foi dado pelo Presidente da Renamo, o maior partido da oposição no país, em Nampula.

O projecto das autarquias provinciais, no qual a Renamo, a maior força política da oposição no país exige o poder governativo nas províncias centrais e nortenhas de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa foi chumbado, recorde-se, pela Assembleia da República.

O líder daquele partido, Afonso Dhlakama, que este sábado orientou mais um comício popular em Nampula, depois de cerca de três meses e no mesmo local, voltou a garantir que o projecto das autarquias provinciais não está esquecido tendo, por isso, incumbido ao Presidente da República a espinhosa missão de pensar sobre as consequências que podem advir da reprovação do referido projecto.

Afonso Dhlkama avisa que não quer voltar à guerra, na qual se orgulha ter demonstrado valentia e heroísmo aos 22 anos de idade (agora com 61 anos) mas alerta o Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança que o derramamento de sangue está à espreita, caso haja qualquer tentativa de inviabilização do projecto a ser materializado nos próximos dias.

Moçambique não é um Estado de Direito e os tribunais são subservientes

Moçambique é um Estado de Direito porque a Constituição da República assim o declara. Porém, efectivamente, este princípio não se verifica quando é examinado no contexto da Administração da Justiça. O país seria como tal se a igualdade dos cidadãos perante a lei fosse efectiva quando se trata de responsabilizar os agentes de infracções pelos órgãos de Justiça, tais como o Ministério Público, entidade através da qual o Estado exerce o direito de punir, ou se a sua ligação ao poder político não obstaculizasse a acção da justiça.

Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), na prática, em Moçambique a Justiça resvala sempre num alerta/queixa que tem sido emitido pelos diferentes segmentos sociais: “É forte para os fracos e fraca para os fortes e isto por culpa do quadro legal que enfraquece a autonomia legal do Ministério Público e a independência formal dos tribunais”.

Aquele organismo que actua na área boa governação, transparência e integridade, considera que um Estado de Direito que se pretende efectivo, para além do primado da lei que no seu seio deve reinar, deve possuir um sistema de administração da Justiça que ofereça garantias de que as violações dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos serão penalizadas pelo Judiciário, assim como deve ser penalizada a violação de bens jurídicos fundamentais da comunidade, independentemente do estatuto político ou condição social do agente da infracção ou infractor.

A PERDIZ - Boletim Informativo da Renamo nº 129

EDITORIAL

A EMOCHM E O FUTURO DA PAZ EM MOÇAMBIQUE

Terminou sexta-feira finda, 15 de Maio, o prazo do segundo mandato de 60 dias da Equipa Militar de Observação das Hostilidades Militares (EMOCHM), que está no país há 195 dias com a missão de supervisionar o cumprimento do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, bem como as suas fases subsequentes, assinado no dia 5 de Setembro de 2014 pelo então Presidente da República, Armando Guebuza e, o Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama.

O aparente final da missão acontece sem que os observadores militares internacionais tivessem cumprido o estabelecido no acordo, devido ao facto das partes não terem alcançado nenhum consenso sobre as matérias subsequentes, mormente a integração nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM) e a reinserção social e económica dos homens residuais da RENAMO.

Leia tudo em  Download PERDIZ_Edicao 129

Presidente da República visita Costa de Marfim

A visita tem como objectivo, aprofundar as relações de amizade e de cooperação existentes entre Moçambique e a República da Costa de Marfim.

Durante a sua estadia na Costa de Marfim, o Presidente Nyusi, vai participar na Sessão de Abertura da Assembleia Anual do Banco Africano de Desenvolvimento e na cerimónia de comemoração do jubileu do Banco Africano de Desenvolvimento.

Nesta deslocação à Costa de Marfim, o Presidente da República far-se-á acompanhar pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi; da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, do Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, quadros da Presidência da República e de outras instituições de Estado.

RM - 25.05.2015

Parque Nacional da Gorongosa abriu as portas para a época turística 2015

“O Parque Nacional de Gorongosa situa-se no grande Vale do Rift onde a nossa espécie humana evoluiu. Proteger a Gorongosa é cuidar do nosso próprio berço,” disse Greg Carr, Presidente do Projecto de Restauração da Gorongosa, na ocasião da abertura da época turística 2015, havida no dia 22 de Abril, no acampamento de Chitengo, Parque Nacional da Gorongosa.
O acto de abertura da época turística no PNG foi presidido pelo Director Provincial do Turismo de Sofala e contou com a participação da Directora Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, dos Administradores Distritais de Gorongosa, Nhamatanda, Maríngue, e Cheringoma, do Presidente do Conselho Municipal da Gorongosa acompanhados pelos respectivos Directores dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, da Saúde, Mulher e Acção Social, da Educação, Juventude e Tecnologia e dos respectivos Comandantes Distritais da Polícia da República de Moçambique.

Leia tudo em Download PNG Epoca 2015_abriu