Medida entra em vigor a partir de amanhã
A entrada ou saída de menores na vizinha África de Sul passa a estar condicionada à autorização dos encarregados de educação e a medida entra em vigor a partir de segunda-feira.
A medida tem como objectivo travar a onda de tráfico de seres humanos sobretudo de crianças.
A decisão foi aprovada recentemente pelo Estado sul-africano e determina que a entrada ou saída àquele país de qualquer cidadão com menos de 18 anos seja autorizada pelos pais ou outras pessoas responsáveis pela sua educação.
Os requerentes devem preencher um formulário que estará disponível a partir da segunda-feira no Alto Comissariado da África do Sul ou na sua página electrónica e autenticar nos serviços notariais.
O PAÍS – 30.05.2015
