O Presidente Filipe Nyusi disse ontem em Abidjan que vai continuar a defender a independência e o funcionamento pleno das instituições democráticas em Moçambique, em consonância com aquilo que foi o seu juramento quando da investidura como Chefe do Estado.
Filipe Nyusi reagia, desta forma, aos pronunciamentos recentes do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, segundo os quais dentro de 45 dias seria assinado um acordo com o Chefe do Estado para posteriormente ser submetido à Assembleia da República para efeitos de ractificação com vista a devolver a estabilidade política no país.
Convidado pelos jornalistas que o acompanhavam na sua estada em Abidjan, onde participou nas reuniões anuais do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Presidente disse estar disposto a fazer tudo ao seu alcance em nome da paz e estabilidade de Moçambique.
“Queremos deixar claro que continuaremos a defender os três poderes (executivo, legislativo e jurisdicional). Não me vejo a juntar-me com que quer que seja para escrevermos uma carta a um tribunal instruindo como é que deve ser julgado determinado caso. Estaria a contrariar aquilo que jurei: fazer cumprir a Constituição da República de Moçambique”, disse Filipe Nyusi.
Indicou que, da mesma maneira, nunca a Assembleia da República procurou dar instruções sobre como é que o Governo deveria decidir sobre um determinado assunto. “Se houve um caso desses, nós não devemos encorajar esses métodos que substituem instituições”, disse o Chefe do Estado.
No entanto, o Presidente da República disse estar aberto para receber quer do líder da Renamo, quer de outras pessoas, sugestões, mas sem deixar de lado o princípio constitucional da separação e interdependência de poderes.
“Temos que evitar instruir o Parlamento e temos de fazer de tudo para não sermos instruídos, como executivo, pelos tribunais, para tomar as nossas decisões. A democracia deve prevalecer. Posições políticas, sim, mas dentro das balizas estabelecidas”, frisou o Chefe do Estado moçambicano, que ontem deixou Abidjan com destino à Nigéria para participar na ivestidura do novo Chefe de Estado.
Entretanto, o Chefe de Estado fez um balanço positivo da sua estada em Abidjan, uma vez que a oportunidade serviu para felicitar o BAD pela passagem dos 50 anos da sua criação e ao mesmo tempo reiterar o interesse de Moçambique em continuar a receber apoio da instituição, que, nas suas palavras, tem vindo a contribuir para a emancipação das economias africanas.
No caso de Moçambique, desde que o país aderiu ao Grupo BAD, em 1976, já recebeu financiamentos que superam 1,5 bilião de dólares norte-americanos, montante maioritarimamente destinado a projectos de infra-estrutras, com destaque para estradas, pontes, energia e águas.
Em Abidjan, para além de ter conferenciado com vários estadistas e representantes de instituições internacionais convidados ao evento, Filipe Nyusi encontrou-se com o seu homólogo da Costa do Marfim, Alassane Outtará, com quem trocou impressões sobre a necessidade de cooperação entre os dois países.
Sobre as possíveis áreas de cooperação entre Moçambique e Costa do Marfim, o Presidente Nyusi falou da educação e agricultura, sectores nos quais aquele país da África Ocidental se apresenta com uma longa experiência.
Refira-se que a Costa do Marfim foi assolada por confrontos militares, concretamente na capital política, Abidjan, o que fez com que em 2004 a sede estatutária do BAD fosse transferida para Tunis, tendo retornado em Setembro do ano passado. É neste contexto que as reuniões ocorreram sob um forte dispositivo de segurança, tendo sido convocadas para o efeito forças de quase todas as áreas que superintendem a área.
Atendendo ao facto de a África Ocidental estar a ser assolada pela epidemia do ébola, incluindo alguns países que fazem fronteira com a Costa do Marfim, com milhares de mortos, esforços adicionais foram feitos para que a doença não se alastrasse para o país.
Ainda no aeroporto, aos visitantes é aplicado um desinfectante de mãos, uma medida que se repete por todos os sítios de maior aglomeração de pessoas, incluindo no Sofitel, local que acolheu as reuniões do BAD. O estabelecimento foi a residência do actual Presidente costa-marfinese durante a campanha eleitoral e quando do último conflito pós-eleitoral.
António Mondlhane, em Abidjan
NOTÍCIAS – 29.05.2015
