As delegações do Governo e da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, voltaram hoje à mesa do diálogo político, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, para discutir alguns aspectos do terceiro ponto da agenda, referente a despartidarização do Aparelho do Estado, cuja declaração de princípios foi assinada na semana passada em Maputo.
A discussão, na ronda de hoje, sobre este ponto que se acreditava ser um assunto esgotado e parte do passado estava relacionada com a submissão à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, da declaração de princípios d despartidarização do Aparelho do Estado.
No fim da ronda 110ª que teve lugar hoje, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, igualmente deputado pelo mesmo partido na AR, disse que o seu partido insiste que a declaração deve ser homologada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da perdiz, Afonso Dhlakama, antes de ser submetido ao parlamento.
Antes da submissão ao parlamento deverá ser homologado ao mais alto nível entre o Presidente moçambicano (Filipe Nyusi) e o Sua Excelência Afonso Dhlakama. Tinha sido acordado que depois de se assinar a declaração que o mesmo devia ser homologado e submetido ao parlamento, mas o Governo apresenta reticências, disse Macuiana.
Contudo, o chefe adjunto da delegação do Governo, Abdurremane Lino de Almeida, igualmente Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, disse que o Governo ainda está a analisar profundamente o assunto e só depois a sua conclusão poderá tomar uma decisão final.
Esta declaração foi assinada na semana passada entre Macuiana e o chefe da delegação do Governo, José Pacheco.
Queremos reverificar sobre este assunto no ponto-de-vista jurídico-constitucional de modo a sabermos se o passo é correcto ou não, disse o ministro.
As partes, na ronda de hoje, se não tivessem voltado a discutir sobre a despartidarização do Estado, já deveriam avançar para o quarto ponto da agenda referente as questões económicas.
Depois de um entendimento de dois dos quatros pontos da agenda, nomeadamente e revisão do pacote eleitoral e despartidarização restam apenas os pontos referentes a questões económicas e militares. Este último é o mais complexo, pois preconiza a desmilitarização da força residual da Renamo, algo que este partido da oposição parece não estar disposto a fazê-lo num futuro próximo.
ht/sg
AIM – 29.06.2015
