O Governo e a Renamo poderão assinar hoje, segunda-feira, na capital do país, na 107.a ronda de negociações, a Declaração de Princípios sobre a despartidarização do aparelho de Estado, sobre a qual foi alcançado consenso na sessão realizada na semana passada.
Depois de assinado, o documento será tornado público através dos órgãos de comunicação social.
Um comunicado do Governo recebido pelo “Canalmoz” refere que haverá uma cerimónia de publicação da Declaração de Princípios sobre a despartidarização do aparelho de Estado.
O documento devia ser assinado, mas a Renamo exigiu que, para tal, a delegação do Governo devia ser portadora de uma procuração passada ao mais alto nível conferindo poderes para o efeito. A própria delegação da Renamo é portadora de uma procuração do presidente da Renamo.
Um grupo constituído pelas partes trabalhou o documento no modelo de forma e não de conteúdo, de modo a que fosse possível que hoje, segunda-feira, seja assinada a declaração.
A Declaração deverá ser homologada, em separado, pelas chefias das partes em diálogo, e posteriormente será submetida à Assembleia da República, para efeitos de aprovação como lei.
O consenso foi possível graças a uma proposta apresentada pela equipa de mediação.
Ainda hoje, as delegações deverão continuar a discutir o Ponto 2 da agenda destas negociações, referente às questões militares, esperando-se que possam igualmente começar a discutir o Ponto 4, sobre as matérias económicas. (Bernardo Álvaro)
CANALMOZ – 22.06.2015