Um pequeno comentário sobre declarações de Venâncio Mondlane
Hoje venho aqui para de viva voz saudar o deputado da Assembleia da República, Venâncio Mondlane, pela sábia, corajosa e oportuna intervenção sua na Assembleia da República, no dia 17 de Junho de 2015. O debate era sobre a Ematum.
O vídeo sobre o referido debate recebi hoje, terça-feira,23/6 vi-o com especial atenção, embora esteja por estes dias em peregrinação às cidades santas. Foi um amigo de Maputo que mo enviou. Conheço o Venâncio Mondlane desde os tempos que era comentador habitual no programa “Pontos de Vistas”, da STV, moderado por Jeremias Langa. Assistia ao programa com assiduidade quando me encontrava preso.
Repito admiro e sempre admirei a coragem de Venâncio Mondlane, um homem vertical, que diz directamente e sem reservas, o que lhe vai na alma. Contudo, acho que há um pouco de ingenuidade da sua parte ao pedir a prisão do ex-chefe de Estado Armando Guebuza, por causa da Ematum.
Ingenuidade porque as nossas instituições de justiça no país são servis ao Governo do dia. Não funcionam. São como que marionetes dos decisores daí ser praticamente improvável prender quem quer que seja vindo da nomenklatura política. Armando Guebuza, enquanto o país continuar como é, com esta justiça moribunda que só serve aos interesses da minoria política, numca, jamais, será preso. Mesmo assim, acho que a intervenção de Venâncio Mondlane, pessoa com a qual me identifico, foi sábia e oportuna.
Todos os Procuradores- Gerais da República que Moçambique já teve, nunca tiveram estômago para prender graúdos do regime, a começar por Eduardo Mulèmbwè, Sinai Nhatitima, Eduardo Namburete, Joaquim Madeira, Augusto Paulino e agora Beatriz Buchilli.
Eduardo Mulémbwè quando veio ao público dizer que vai prender todos os corruptos foi tirado da PGR. Sinai Nhatimtima e Eduardo Namburete quando já queriam trabalhar também foram tirados. Joaquim Madeira é uma pessoa que lhe tenho muita estima porque é religioso, reza na Igreja Universal do Reino de Deus. Mas é uma pessoa medrosa. Quando foi da sua vez assumir a PGR, cantava a mesma música que já se tornava enfadonha: “Ninguém está acima da lei. Ninguém está acima da lei”. Contudo, não prendeu ninguém, porque queria agradar a gregos e troianos. Não era uma pessoa maldosa. Fazia o seu trabalho seguindo os desígnios de Deus. Por isso falhou.
Eu, Nini Satar, quando estava preso, fiz várias ligações para o então Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira. Primeiro me identifiquei como jornalista. Dava-lhe certas informações e me fiz amigo dele. Até fiz artigos para uma certa publicação- que não vou aqui referir- elogiando alguns trabalhos da Procuradoria, tudo para ganhar confiança de Madeira.
Certo dia, volvidos seis meses, liguei-lhe e disse-lhe que a pessoa que vem falando consigo ao longo deste tempo todo não é nenhum jornalista. Sou eu, Nini Satar, o presidiário. Fi-lo para ganhar a sua confiança, mas agora vamos falar sobre o processo autónomo. Expliquei-lhe sobre todas as provas existentes no processo autónomo que incriminavam Nyimpine Chissano e disse-lhe que você sabe disso mas não tem coragem de mandar prender Nyimpine Chissano.
Dei-lhe um ultimato. Se em uma semana não acusasse o processo autónomo, iria vulgarizar o nome dele na praça pública porque conhecia muitos podres dele, e porque existiam provas robustas no processo e ele não queria acusar. Joaquim Madeira, no dia seguinte à conversa, mandou o Procurador Fernando Cananda à BO vir pedir-me trégua e que iria acusar o processo. Fernando Cananda estava sentado encima do processo autónomo há muito tempo.
Vou dar exemplos claros a Venâncio Mondlane: Beatriz Buchilli foi nomeada por Armando Guebuza, daí a impossibilidade prática de mandá-lo prender. Deve favores a quem a nomeou. O que Venâncio Mondlane vai conseguir com este exercício todo, é que o seu nome fique na História para a posteridade.
Eu, Nini Satar, sou uma pessoa corajosa, frontal, digo sem rodeios o que me vai na alma a quem quer que seja. Há treze anos e meio que venho enfrentado os meus problemas sozinho enfrentando quem quer que seja. Eu fui solto por atestado de bom comportamento emitido pela Direcção Penitenciária da cadeia da máxima segurança e da cadeia central da Machava. O processo deu entrada na Procuradoria e esta deu o seu parecer. O processo foi para o juiz que o analisou e deu-me a soltura. Todavia, a Procuradora Ana Sheila Marrengula desacatou a ordem do Tribunal, com argumentos opacos, e deu ordens ao director da BO para não soltar Nini Satar. Quando este grave atropelo à lei aconteceu, o que é que a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchilli, fez? Nada! Ficou impávida e serena perante um grave atropelo da lei. Não é ela a alta magistrada do Ministério Público?
Eu, Nini Satar, sai legalmente da prisão mas até hoje me perseguem. Não me deixam viver tranquilamente a minha vida. Agora vão prender um ex-Presidente? Isso é ingenuidade demais. Estão lá para cumprir ordens e não para garantir nenhuma legalidade. São garotos de recados. Guebuza, um homem rico, arrogante, jamais será preso neste país. Prendem ao Zé povinho que não tem onde queixar. Lutei treze anos e meio até sair da cadeia porque sempre acreditei que um dia havia de vencer
Não vale a pena contar de que a PGR um dia vai prender Guebuza. Eles, como disse, recebem ordens e devem cumpri-las escrupulosamente. Que o diga o Augusto Paulino que chegou onde chegou por ser um bom menino de recados. Conseguiu condenar-me, sem provas no processo Carlos Cardoso em troca de mordomias. Foi por isso que chegou a PGR. Aliás, antes de me condenar me era um simples juiz,logo passou pra juiz presidente Tribunal Judicial da Província de Maputo, depois foi nomeado juiz-presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, exactamente para travar o andamento do processo autónomo, porque o principal acusado era o filho do Presidente Chissano. Paulino fez o que lhe mandaram. Sentou encima do processo autónomo e peidou-lhe quantas vezes foram necessárias. O processo cheirou com o peido de Paulino até que o Nympine veio "falecer"e este veio a ser nomeado PGR.
Quem não se recorda do famoso caso "Albano silva" o juiz paulino o "premiado"pronunciou 6 réus sem provas e manteve na prisão durante 8. anos sem julgamento
e quando o processo foi para julgamento já com juiz Dimas Maroa todos foram ilibados.
Por isso, meu caro Venâncio Mondlane, esqueça isso de que algum dia o Armando Guebuza será preso aqui em Moçambique. Há promiscuidade demais. Aquilo que se chama de legalidade aqui ainda é uma utopia. O seu nome, Venâncio Mondlane, ficará na História. É uma pessoa de coragem e desejo-lhe muita sorte. Faço este reparo porque o considero frontal como eu.
Nini Satar
