Assim como os mosquitos e outra bicharia medram nas águas paradas e pantanosas, a sociedade capitalista gera a corrupção.
Gente honrada e dirigentes probos tentam extirpar os males e, por vezes, os tribunais julgam e condenam alguns grandes que se criam intocáveis.
Nas últimas semanas pela comunicação social tomámos conhecimento que por haver cometido crimes de corrupção, um tribunal condenou à prisão perpétua Zhou Yongkang de 73 anos, antigo ministro da Segurança da República Popular da China e membro da Comissão Permanente do Bureau Político do Partido Comunista. Trata-se de um dirigente do escalão mais superior da organização, um dos sete membros do órgão supremo partidário. O Rei de Espanha, Filipe VI, destituiu a sua irmã a Infanta Cristina, do seu título de duquesa e da ordem de sucessão da casa real. A infanta e o esposo vão responder em tribunal de vários crimes de corrupção, fuga de impostos e tráfico de influência. O Brasil prendeu o PCA da ODEBRECHT a maior empresa construtora do país e uma transnacional.
Que saudades dos tempos em que no mundo nos consideravam incorruptíveis e os corruptos e corruptores iam para a cadeia, local onde devem permanecer e por longo tempo.
Como nos saberia bem se aqui acontecesse a inexistência de intocáveis, desde os gatunos e especialistas em receberem comissões, traficarem influências, delapidarem bens do Estado. Mas parece que existe o pilha-galinhas que se condena e chefezinhos, chefes e chefões que gozam de impunidade total, por mais que lesem o país e o Estado.
O Supremo pelas boas ou más razões mandou arquivar um processo contra um magistrado. No Tribunal Administrativo encarregue de auditar as contas do Estado, parece que desmandos ocorreram, sem que se conheça bem o que aconteceu e quem ficou responsabilizado.
Fala-se da EMATUM como duma empresa falida desde a partida e que criou perto de oitocentos milhões de dólares de dívida ao nosso Estado, dívida que cada um de nós deverá pagar através dos impostos, dos investimentos que não se farão na educação, na saúde, dos benefícios que não ocorrerão na segurança social, nos salários etc. Diz-se que não há tripulações preparadas para operar a cerca de duas dezenas de barcos.
Recordo que estive envolvido na compra de barcos de pesca à França no final da década de 70 e inícios de 80 do século passado. O Secretário de Estado Tenreiro dirigia as pescas Precisávamos de barcos de pesca e de camiões. O Presidente acabara de me nomear Governador do Banco de Moçambique, em substituição do saudoso Alberto Cassimo, que sofria de graves problemas cardíacos, vindo a falecer por essa razão. Entrei em contacto com a França, via embaixador francês em Maputo (ainda não havia a nossa missão em Paris). Partimos em delegação, o Secretário de Estado Tenreiro e a sua equipa visitou o estaleiro (creio que de Saint Nazaire), inspeccionaram barcos similares, pediram alterações que conformassem melhor as embarcações às nossas águas e, posteriormente voltaram a inspeccionar antes de assinarem a recepção.
As tripulações prepararam-se durante um bom período antes da decisão de comprar os barcos e, por isso participaram na navegação da França até Moçambique, acompanhadas pelos colegas franceses e assim familiarizando-se com os navios. O olho do dono engorda a vaca.
Em França nessa deslocação já mencionada, assinamos ainda o acordo sobre a aquisição dos camiões Renault, bem conhecidos. No final, o banco (creio que se tratava do BNP), quis oferecer-me uma viatura ligeira Renault do alto da gama. Agradeci e disse que ela pertenceria ao Banco de Moçambique, assim se fez e nunca a usei. Serviu para hóspedes do banco.
Um dos princípios essenciais por nós praticado durante a guerra de libertação e enunciado por Samora diz: A Vitória Organiza-se.
Antes de aplicar uma ideia por excelente que ela surja à primeira vista, devemos inventariar as condições e requisitos prévios para a sua aplicabilidade. Correr não é chegar, diz o povo, querer implementar algo que não se estudou como o fazer leva-nos a fracassos, desastres, perda de credibilidade e respeito perante todos.
Verdade, que frequentemente quando estudamos esses fenómenos. Vejam a construção das aerogares do aeroporto de Maputo, o prolongamento da Julius Nyerere e tantos outros, frequentemente emana o cheiro nauseabundo de jogadas por baixo da mesa, da corrupção, obras fabulosas e com pouca fiscalização nalguns casos com alternativas muito mais baratas, caso da ponte para Catembe.
Apesar de numerosas advertências e até públicas dos trabalhadores, por negligência deixou-se afundar a doca flutuante em Maputo que tanto serviço prestava a embarcações nacionais e estrangeiras. Jamais se ouviu falar de sanções contra os responsáveis.
O Estado criou os Balcões Únicos.
A legislação manda que as entidades estatais despachem os requerimentos num máximo de 90 dias.
Acontece esse milagre?
Não perdem os documentos? O Director não sofreu uma infelicidade? O chefe não está numa reunião? O funcionário já tomou chá essa manhã? Quantas vezes todos ouvem estas e outras respostas, até que já desesperados lá desembolsamos o óleo que lubrifica a rapidez e o despacho.
Conheço gente que espera anos pelo despacho. Conheço em contrapartida casos de pessoas estrangeiras que mal desembolsam algo já possuem um BI nacional e autêntico, passaporte e tudo o resto. Igualmente todos sabem daqueles que com todos documentos esperam anos pela aquisição da nacionalidade.
O que dizer da Polícia de Trânsito que precisa de refresco? Lemos na comunicação social casos de agentes que alugam armas, tem relações de cumplicidade com gangues de raptores, assaltantes e elementos da escória. Como chega esta gente à polícia? Que referências se ouviram nos bairros, nas escolas, nos locais de trabalho que frequentaram anteriormente? Como se chega a agente da lei e ordem?
Apesar dos esforços o governo actual ainda não se desfez da triste tradição, embora pareça haverem-se dado já alguns passos na INATER e na Migração. Bem sempre se deram os primeiros passos, há que esperar e apoiar os seguintes.
Quando no Partido FRELIMO nestes dez últimos anos se ouve falar de mau desempenho de um dirigente, certo que o nomeiam para outras funções, sem uma crítica e autocrítica nos órgãos, como o exigem os estatutos e tradições, desde que ele pertencesse ao clube dos lambe botas. Parece que agora a vergonha vai acabar.
Tanto quanto se saiba as nossas ditas ONG não fazem parte do sector dos incorruptíveis. Nas últimas semanas duas delas especializadas em proteger e defender os direitos humanos apareceram envolvidas em escandaleiras financeiras. Ambas muito activas em denunciarem as violações praticadas pelas forças policiais e similares, ambas muito bem apoiadas por vários países ocidentais que zelam acima de tudo pela pureza em Moçambique, embora se mostrem indiferentes à roubalheira nas suas terras.
Acontece que há guardiões locais dos direitos humanos consideram fazer parte desses direitos o desvio de fundos a seu favor e de organizações fantoches que eles criam com familiares e amigalhaços. Em quem confiaremos? Há uma luta pela honradez que continua e para isso o meu abraço,
P.S. Tribunais na África do Sul instigados pelas eternas ONG pretenderam impedir que o Presidente do Sudão, Al Bashir, regressasse à sua terra. Não está em causa a inocência ou culpabilidade de Al Bashir que considero detestável. Ele não se encontrava numa visita privada, particular, nem sequer se trata dum cidadão comum. Como Chefe de Estado encontrava-se numa missão estatal numa cimeira da União Africana. O país hospedeiro deve garantir toda a hospitalidade, segurança e protecção aos seus hóspedes e não pode prender ou impedir de sair do país ou levar a tribunal um hóspede a quem deve garantir e por definição, imunidade.
Saúdo o governo de Zuma por haver agido de acordo com as regras.
SV
O PAÍS – 30.06.2015
