ALGUNS residentes do bairro Muxura, na cidade de Pemba, cujas suas áreas de produção agrícola estão dentro do espaço concessionado à empresa Portos de Cabo Delgado (PCD), onde se pretende erguer a base logística para petróleo e gás decidiram, há dias, travar a edificação das obras de vedação do recinto como forma de forçar a empresa a reconhecer os seus direitos.
Os referidos residentes acusam a empresa de não obedecer a Lei de Terras no que se refere às compensações resultantes das expropriações dos seus espaços para dar lugar à implantação daquele empreendimento económico.
Naquilo que se pode considerar como sendo o maior conflito de terras jamais registado na cidade de Pemba, o caso já foi alvo de uma petição deu entrada no gabinete da governadora provincial de Cabo Delgado, Celmira da Silva, em Maio último, sendo que o mesmo continua a ser matéria de conversa de esquina, pelo menos na urbe.
Os peticionastes dizem terem sido empurrados para a pobreza absoluta pelo proponente do projecto, pois, conforme referem, perderam seus cajueiros, mangueiras, bananeiras, cana-de-açúcar e outras culturas que garantiam a subsistência das suas famílias e fonte de renda para a educação dos seus filhos.
“Atribuir sete meticais por metro quadrado é contra os princípios que regem o Decreto n.º31/2012, de 8 de Agosto, Regulamento de Reassentamento e Compensações Resultantes de Actividades Económicas e outra legislação atinente. Não houve nenhuma negociação com a população sobre a tabela a ser praticada e todos os afectados foram surpreendidos com os valores na sala de pagamentos”, lê-se na petição a que o nosso Jornal teve acesso.
Entretanto, com o objectivo de obter mais esclarecimentos sobre o caso, a nossa Reportagem deslocou-se à PCD, onde foi recebida por um funcionário da empresa que se escusou a identificar. No entanto, dizendo-se falar em nome do director das operações, o mesmo disse que a empresa não estava obrigada a falar à Imprensa sobre o caso e quem o devia fazer está em Maputo. Só que, momentos depois, chegou nos escritórios José Daúde, director das operações da empresa, o qual, por seu turno, remeteu o assunto ao chefe da edilidade da cidade de Pemba, Tagir Ássimo, sob a alegação de que quem gere os solos urbanos é o Conselho Municipal.
“Sobre os assuntos técnicos das obras estou disponível mas sobre a terra não é connosco”, sentenciou o director das operações da empresa Portos de Cabo Delgado, na cidade de Pemba.
Aliás, na última segunda-feira, os residentes afectados voltaram a queixar-se sobre o assunto ao presidente do Conselho Municipal da cidade de Pemba, Tagir Ássimo, que esteve de visita de trabalho no bairro Muxara. Na circunstância, Omar Abdala, um dos residentes locais, denunciou também que a PCD está a expandir a sua vedação para a zona habitacional.
“Estamos a perder o nosso bairro a cada dia que passa. A PCD está cada vez mais a puxar a sua vedação para a zona residencial. Perdemos as nossas casas e machambas. Estamos a pedir a sua intervenção, senhor presidente. Você é nosso filho e não deixe que o bairro desapareça”, pediu Omar Abdala, ao chefe da edilidade da cidade de Pemba.
Entretanto, falando à Imprensa, o edil disse que o Conselho Municipal está a par do assunto e explicou que a PCD foi concessionada uma área de cerca de oito hectares que abrange a cidade de Pemba e o vizinho distrito de Metuge, onde algumas famílias foram afectadas as quais a empresa deverá proceder à sua compensação devido à perda dos seus espaços de cultivo.
“Foi feito um levantamento por uma empresa contratada pela PCD e ficou decidido que cerca de 830 famílias seriam compensadas. Houve quem recebeu, outros acharam melhor perceberem bem o processo. A nossa preocupação, neste momento, é a demora da indicação pela empresa da zona onde a população vai continuar a fazer machambas” - disse o presidente do Conselho Municipal da cidade de Pemba, Tagir Ássimo Carimo.
JONAS WAZIR
NOTÍCIAS – 25.07.2015