Ao todo, o orçamento do MDN e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique é de 5.120.738.000, 00 meticais ( 133.197.410,79 dólares norte-americanos).
Falando esta sexta-feira em Maputo, à margem da visita que a Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública (CDSOP) efectuou ao MDN, Malagueta, que é da maior bancada da oposição na AR, a Renamo, disse que o orçamento nunca cobre cabalmente determinada actividade.
Orçamento é sempre orçamento e nunca chega para ninguém. Mesmo em Casa (na AR) o nosso orçamento não chega, por isso é normal, afirmou.
No dia 27 de Abril do corrente ano, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), também na oposição, votaram contra o Orçamento do Estado, avaliado em cerca de seis biliões de dólares norte-americano, por, paradoxamente, no seu entender, priorizar áreas de defesa e segurança, em detrimento de sectores prioritários como a saúde e educaçãso.
Entretanto, Malagueta considerou a visita ao MDN de interessante e disse que nos próximos dias, a sua comissão vai deslocar-se aos quartéis para ver em que condições vivem os militares.
Estes dias estaremos no terreno, nos quartéis para ver as condições em que vivem os nossos militares, as condições de alimentação, entre outros. Depois, vamos fazer o balanço geral, afirmou.
Por seu turno, o ministro da defesa Nacional, Atanásio Mtumuke, destacou que a fiscalização dos deputados da AR tem um significado enorme, considerando que o Governo é executor dos planos e respectivo orçamento, por si aprovados.
Falando a margem da visita da CDSOP, Mtumuke frisou que no futuro os parlamentares poderão surpreender as instalações do MDN com as acções de fiscalização. Vieram aqui para conhecer e futuramente virão sem precisar de nos comunicar. Eles são fiscalizadores e nós somos utilizadores daquilo que o povo nos concede. Estão a quere saber, por exemplo, como estamos a utilizar o orçamento, mas essa é a primeira visita, sublinhou.
Antes de iniciar a visita e na fase das apresentações, o deputado Geraldo de Carvalho, do MDM, abandonou as instalações do Ministério, por alegar falta de condições de trabalho naquela sala.
É que, Geraldo de Carvalho, não concordou com a posição em que se encontrava na sala- não na mesa principal, mas sim nos assentos traseiros da mesa principal.
Em plena sala, e de pé, Carvalho manifestou o seu repúdio perante o ministro e deputados. Em jeito de resposta, Mtumuke disse que são as condições que temos na casa. Mesmo os ar condicionados não funcionam adequadamente. Todos conhecemos a situação em que se encontra o nosso país.
Já no pátio do MDN, Carvalho explicou à imprensa que abandonou a sala por se considerar excluido. Acabo de abandonar a sala porque está aprovado aqui o que temos vindo a dizer, que há exclusão na função pública. O facto de ser um membro da Comissão e vir de uma bancada da oposição não me retira o estatuto de deputado, que eu tenho a nível da Assembleia da República, disse.
Seguidamente explicou que as condições de trabalho não são as mesmas. Os deputados da Frelimo e os outros podem sentar-se bem, ter mesa para escrever, estarem num lugar privilegiado e eu já tenho que colocar os papéis nos pés, quer dizer, pedir favores para trabalhar. Não há deputados da primeira nem deputados da segunda.
Segundo aquele deputado, um caso semelhante aconteceu no Ministério do Interior, quando a mesma Comissão visitou as instalações na Segunda-feira.
Acácio Chirrinzane (AC)/FF
AIM – 11.07.2015
