Renamo ainda sem candidatos
A Assembleia da República reúne amanhã, terça-feira, para eleger os novos membros do Conselho de Estado.
O Canalmoz teve acesso aos nomes propostos pela Frelimo e pelo Movimento Democrático de Moçambique.
A Renamo não apresentou os seus candidatos. A Constituição da República determina que a Assembleia da República elege sete personalidades de reconhecido mérito para integrarem o Conselho de Estado. A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, fez um ofício para as bancadas parlamentares, informando que podiam apresentar candidaturas, sendo quatro da Frelimo, duas da Renamo dois e uma do MDM. O Canalmoz teve acesso às candidaturas da Frelimo e do MDM. A Frelimo apresentou como candidatos Deolinda Guezimane, Dom Dinis Sengulane, o “sheik” Saide Abibo e Luísa Massamba.
O candidato do MDM é o criminalista António Frangoulis. A candidatura de António Frangoulis foi confirmada pelo porta-voz da bancada do MDM, Fernando Bismarque.
A chefe da bancada da Renamo, Ivone Soares, disse ao que a sua bancada ainda não indicou nomes e que não sabia quando é que os vai apresentar. Ouvimos outros membros da Renamo, que, na condição de anonimato, disseram que aquele partido não vai, por enquanto, apresentar candidaturas para o Conselho de Estado, alegadamente por estar a tratar de questões internas do partido. Os candidatos para membros do Conselho de Estado serão ouvidos hoje, segunda-feira, pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, segundo informou o respectivo presidente, Edson Macuácua.
O Conselho de Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República. No último mandato de Armando Guebuza, este convocou António Muchanga para uma sessão desse órgão, tendo como objectivo mandá-lo para a cadeia, quando este conselheiro saísse da sessão, e assim foi feito.
O Conselho de Estado é presidido pelo Presidente da República e integra o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Conselho Constitucional, o Provedor de Justiça, os ex-Presidentes da República, os ex-presidentes da Assembleia da República, sete personalidades de reconhecido mérito, eleitas pela Assembleia da República, pelo período da legislatura, de harmonia com a representatividade parlamentar, quatro personalidades de reconhecido mérito, designadas pelo Presidente da República pelo período do seu mandato, e o segundo candidato mais votado para o cargo de Presidente da República no processo eleitoral antecedente. (André Mulungo)
CANALMOZ – 20.07.2015