A inacessibilidade às bases da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, aliado a falta de segurança dos agentes recenseadores está a dificultar o registo de parte dos desmobilizados de guerra.
Horácio Massangaie, porta-voz do VI conselho coordenador do Ministério dos Combatentes (MICO), que decorre desde segunda-feira na Beira, capital da província central de Sofala, diz que este facto está na origem de um número reduzido de combatentes que deveriam usufruir dos benefícios estabelecidos no Estatuto do Combatente.
O jornal Diário de Moçambique escreve na sua edição de hoje que os beneficiários, Combatentes da Defesa da Soberania e da Democracia, incluem ex-guerrilheiros da Renamo e antigos membros das forças governamentais num exercício que abre espaço para progressões na carreira.
Temos tido dificuldades em aceder aos locais de concentração dos desmobilizados de guerra da Renamo, principalmente as bases localizadas nas províncias de Sofala e Maputo, apesar do diálogo com a liderança daquela organização, com vista a abrir caminhos, explicou Horácio Massangaie.
Segundo Massangaie, a insegurança é outro factor, visto que os recenseadores são funcionários públicos do sector civil e não militar.
Sistematicamente, os recenseadores são avisados pelos residentes dos locais de concentração dos homens da Renamo para não entrarmos. Continuamos a apelar para a inscrição, porque o registo não é feito apenas em brigadas móveis, mas também em locais predefinidos, disse o porta-voz.
A fonte destacou que até ao momento em todo o país, foram inscritos 169 mil combatentes, dos quais 75 mil veteranos da Luta de Libertação Nacional.
Do nosso registo como ministério, não fazemos distinção se este ou aquele combatente é do Governo ou da Renamo, porque queremos que o tratamento seja uniforme, daí que os dados são gerais, explicou.
Massangaie disse estar em preparação a deslocação de equipas aos distritos dentro dos próximos dias.
Por isso, apelamos a todos os combatentes que tenham situação de pensões e outros assuntos não regularizados, para aproximarem as brigadas.
A fonte referiu que dos 169 mil combatentes inscritos, 156 mil já são beneficiários das pensões previstas na lei.
Há ainda muito trabalho por ser feito, daí que o Ministério do Combatentes fixou Dezembro como mês limite para a fixação de pensões para todos os combatentes e estamos a nos desdobrar para que isso tenha lugar, referiu.
Constituem alguns direitos dos combatentes, a pensão, assistência médica e medicamentosa, formação profissional, educação para os filhos, para além de financiamento de projectos a partir do fundo da paz e reconciliação nacional.
MAD/sg
AIM – 16.07.2015
