Entre 2003 e 2013
O comércio ilegal de madeira abatida em diferentes pontos do país no período entre 2003 e 2013 causou prejuízos ao Estado num valor estimado em 540 milhões de dólares norte americanos, de acordo com um estudo desenvolvido pela Universidade Eduardo Mondlhane e apresentado ontem em Maputo.
A apresentação do estudo desenvolvido por três académicos da mais antiga instituição de ensino superior no país ocorreu no decorrer do lançamento da iniciativa "Governação Florestal em Moçambique: A urgência do momento", promovida pelo Fundo Mundial para Natureza, WWF, que conta com o financiamento da embaixada sueca em Maputo.
A apresentação dos resultados do referido estudo causou um manifesto desconforto no seio dos convidados ao evento, com destaque para os representantes das organizações da sociedade civil envolvidas na promoção dos direitos das comunidades sobre os recursos naturais e sua sobrevivência, que apelidaram os mesmos de escandalosos.
Entretanto, foi observada uma concentração afim de se apurar se os registos do governo relativos às quantidades da madeira em toro ou processada que foi exportada para a República Popular da China se adequam às estatísticas divulgadas pelas autoridades daquele país asiático mais populoso do mundo.
As autoridades governamentais chinesas assumem que, entre 2003 e 2013, compraram, a partir de vários portos moçambicanos, um total de 2.018 mil metros cúbicos de madeira.
Porém, ao contrário das estatísticas do nosso governo atinentes às exportações para a China mencionam apenas 714 mil metros cúbicos.
A diferença entre as estatísticas reflecte a forma como a corrupção tomou de assalto o subsector de florestas e fauna bravia que, segundo foi referenciado no encontro, obrigou já a accionar o embargo da emissão de licenças simples para os operadores nacionais, que, devido à sua incapacidade de gerir convenientemente a actividade, aliam-se a cidadãos estrangeiros, sobretudo de origem chinesa, a quem vendem as respectivas licenças
Entre muitos males que o estudo aponta como constatação da forma de funcionamento dos serviços provinciais de florestas e fauna bravia ressalta o facto de alguns funcionários possuírem, de forma ilícita, licenças simples que lhes confere o direito de explorar e comercializar produtos florestais.
Só que, como aponta o estudo, não tendo os recursos para o exercício cabal da exploração de madeira, os funcionários envolvidos nesses esquemas vendem as suas licenças a cidadãos de origem chinesa, em particular, que pagam valores que variam entre 250 mil e 500 meticais, dependendo do prazo de validade do documento.
Alguns membros da autoridade comunitária, professores, fiscais, entre outros cidadãos nacionais com alguma visão sobre o valor dos recursos naturais, são também apontados como estando envolvidos nos esquemas de abate e venda ilegal de madeira.
O estudo da UEM faz algumas recomendações para estancar o negócio ilegal de madeira no país, com destaque para o reforço de medidas de fiscalização com meios humanos e logísticos.
Para o efeito, as organizações da sociedade civil no país pediram embaixada da Suécia para, através de mecanismos legais, financiar o governo para o reforço da capacidade institucional ao nível da direcção nacional de terras e florestas.
WAMPHULA FAX – 22.07.2015
NOTA: Escandaloso o que se passa, em especial, o que se passa nas alfândegas. A Senhora PGR continua a não ver nada? E quantos troféus de caça furtiva não terão passado…
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
