Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
Por detrás de cada impasse estão os recursos naturais.
Por detrás de cada impasse negocial está a arrogância de quem se pensava e julgava dono em absoluto do país e dos seus recursos.
Por detrás de cada impasse estão as descobertas e redescobertas de recursos minerais.
Por detrás de cada impasse escondem-se agendas secretas e pactos diabólicos assinados entre membros de conclaves secretos governando o país.
Cada adiamento do óbvio demonstra que os detentores do poder ainda não equacionaram posições nem instruíram os seus “juniores” sobre que caminho seguir no palco negocial “fedorento” do Centro de Conferências “Joaquim Chissano”.
Assiste-se a jogadas de desgaste em que cada uma das partes acusa a outra de ser o empecilho real para o avanço das negociações. Quer alguém que todo um povo acredite que os atrasos se devem à inflexibilidade do outro.
Ninguém em pleno gozo das suas faculdades mentais e intelectuais compra essa tese, nem que seja a preço de pechincha.
Como as antecipações realizadas na venda de concessões mineiras se apresentam insustentáveis, recorre-se a outro tipo de blindagem para assegurar a prevalência dos negócios efectuados.
Nem a maioria parlamentar augura segurança para um castelo montado em alicerces frágeis, cimentados pela ilegalidade impune.
Por pressão e evidências de que se tinha que entrar num processo negocial, falhada que foi a tentativa de um terceiro mandato por via de alteração da Constituição da República, ensaiou-se uma abertura que, afinal, não passa de cosmética. O fim último é a garantia das vantagens ilicitamente adquiridas.
De outro modo, fica difícil entender como é que mentes lúcidas não conseguem descobrir pontos de convergência numa discussão que já dura há demasiado tempo.
Nas entrelinhas dos impasses encontram-se elementos suficientes para tirar conclusões.
Uns dizem que tudo deve ser feito com pleno respeito pelo quadro jurídico do país, mas estes mesmos nada dizem quanto à quantidade escandalosa de iniciativas que foram executadas fora do mesmo quadro. A isto chama-se hipocrisia de grande quilate.
Quem, em nome próprio, negociou com recursos públicos para benefício individual, no mínimo deveria estar calado.
Não é por acaso que se montou o actual Executivo com as peças que tem.
Houve a cautela de colocar à cabeça do triângulo condutor dos negócios do Estado figuras que jogassem a favor de uma ala que durante uma década abriu alas para o enriquecimento rápido de um grupo específico de moçambicanos.
Convenhamos que terra, recursos minerais, gás e energia, agricultura representam a principal mais-valia natural de Moçambique. Os titulares destes pelouros têm, de uma maneira ou de outra, uma forte ligação com o ex-PR.
A resistência à despartidarização do aparelho de Estado tem razões concretas que assentam no receio do desmantelamento de uma rede produtora de influências e protectora de ilicitudes favoráveis a um grupo. A tal “cantiga” de aproximação para com as “bases” fez-se através da infiltração e colocação de gente fiel e dócil no aparelho de Estado. Preparou-se e arrancou-se a vitória através destas testas-de-ponte.
Agora que os elementos e a dinâmica política nacional se alteraram e que as hostilidades político-militares demonstraram que é preciso aceitar alguma coisa dos adversários políticos, há todo um contingente de pessoas, políticos, analistas, militares, polícias que foi apanhado desprevenido ou despreparado para lidar com uma oposição deliberada mais inteligente.
As sucessivas “cascas de banana” colocadas não fizeram escorregar ninguém. Quando se fez a corrida armamentista, jogava-se uma cartada supostamente demolidora e que significaria a obliteração da oposição armada.
Quando se atacou politicamente a oposição não armada, supunha-se que esta, receosa da repressão, optaria pelo silêncio e desaceleração das suas acções políticas.
Hoje, estamos perante uma realidade impensável de uma “posição” fragilizada e com mostras cada fez maiores de esgotamento argumentativo. Repetem refrãos passados, sem vigor nem audiência. Refugiam-se em glórias do passado e despendem milhões de meticais de fundos públicos para celebrar epopeias que não galvanizam os cidadãos.
Os moçambicanos estão sedentos de ver a situação regularizada e normalizada.
É o ponto das questões económicas que deveria estar no centro das atenções, pois é aqui que se potenciam as tropelias actuais.
A génese da maioria dos conflitos ou guerras civis em África dos dias de hoje tem sido os recursos minerais. De nada vale contornar ou adiar este assunto.
O ouro que se descobre ou redescobre, que os proprietários das concessões se apressam a vender para outros, num negócio que se faz nas capitais ocidentais ou orientais, é potencialmente explosivo, pois traz consigo a discórdia entre moçambicanos. Quem punha e dispunha sobre este tipo de negócios não quer evidentemente perder a sua posição de controlo.
Quem fala de ouro tem dezenas de outros exemplos que mostram o que se faz num país que não dispõe de uma política coerente de exploração dos seus recursos naturais. O que acontece quando governar se tornou numa plataforma para governar assuntos privados.
Os leilões de rubis de Montepuez mostra vergonhosamente como recursos valiosos podem significar uma maldição. Os camponeses que antes viviam nas terras onde se extraem os rubis decerto que não estão vendo as suas contas bancárias crescendo, pois a maioria nem conta bancária possui.
As “trambiquices” com o gás de Cabo Delgado, em que as operadoras internacionais, proprietárias de direitos de prospecção e exploração, negoceiam a seu bel-prazer, fora do controlo do Executivo moçambicano e das leis nacionais, revela até que ponto existem incúria e desfaçatez por parte de quem deveria velar pelos interesses nacionais. E como a Assembleia da República “não tem dentes” nem conhecimento profundo dos “dossiers” em causa, ninguém é responsabilizado.
Alguém com pleno conhecimento dos assuntos armadilhou previamente as negociações, e, sem uma acção deliberada consistente com os mais altos interesses dos moçambicanos, continuará o ciclo vicioso negocial por muitas mais rondas.
É tempo de travar a escalada do saque dos recursos públicos, e isso faz-se através de um parlamento forte e actuante, coadjuvado por um sistema judicial cada vez mais independente.
Aqui e agora, é preciso travar o imobilismo institucional e trazer a razão para a mesa. Basta de falinhas mansas e enganosas que alguns “paladinos da corte” oferecem. Mente quem beneficia hoje dos recursos diz que os outros têm de esperar décadas para usufruírem de tais benefícios.
É uma vergonha que uns façam passeatas em helicópteros e que milhares de crianças se sentem no chão e ao relento para estudarem.
Há algumas moratórias que o Executivo moçambicano deve declarar sem demoras e uma delas é no nebuloso negócio da madeira nacional, sector em que pontificam altas patentes militares e outras.
Os que dizem que se entrou numa espiral de neocolonialismo não estão longe da verdade.
E os que teimam em fechar os olhos face à dilapidação do erário público e dos recursos nacionais têm culpas no cartório, pela sua cumplicidade.
Cada um tem responsabilidades neste processo excitante, necessário e nobre.
Um futuro risonho de orgulho, pleno de cidadania e responsabilidade joga-se hoje.
Dizer não aos embustes negociais é um primeiro passo para discutir o que realmente conta e faz a diferença para os milhões de moçambicanos que não comem nem discursos nem tochas. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 02.07.2015