A TARTARUGA está em risco de extinção na zona económica exclusiva, que vai da linha da costa até 200 milhas nos distritos do sul de Nampula, nomeadamente Angoche, Larde e Moma, devido à caça desenfreada desta espécie protegida para a comercialização da sua carne por desconhecidos, que aproveitam a fragilidade da região face à ausência de fiscalização por parte das entidades competentes.
A base logística a partir da qual são realizadas as operações de matança da tartaruga localiza-se na Ilha de Njovo, no distrito de Larde, que faz parte do arquipélago das Ilhas Segundas.
As Ilhas Primeiras e Segundas foram declaradas em Novembro de 2012 pelo Conselho de Ministros como área de protecção ambiental devido ao seu potencial em termos de biodiversidade. A área é a segunda, ao nível do Continente Africano, devido à sua riqueza marinha e natural e influência para a conservação ambiental.
A nossa Reportagem apurou este fim-de-semana que o perigo de extinção da tartaruga naquela região do Oceano Índico é maior, porquanto os respectivos ovos são retirados dos locais onde são depositados para incubação, geralmente com características arenosas, por parte de indivíduos que se acredita fazerem parte de uma organização virada ao depredamento do ambiente e da biodiversidade marinha com fins de obtenção de lucro fácil.
Constatámos que os indivíduos ou grupos que desenvolvem a caça ilegal da tartaruga para o abate seleccionam e iniciam no local os procedimentos preliminares de conservação das carapaças, consideradas de valor comercial no mercado, e abandonam o que para eles não serve, juntamente com alguma ossada do animal.
Parte da carne da tartaruga, segundo observámos, é processada na Ilha de Njovo através de métodos de secagem com recurso ao fogo, antes de ser levada à cidade de Angoche e à vila de Larde, de onde provem.
Segundo apurámos, o Canal de Moçambique conta com cinco espécies de tartarugas.
A tartaruga, cujo período de vida ultrapassa um século, só atinge a idade reprodutiva aos 100 anos, segundo nos revelou o biólogo marinho Cremildo Armando, gestor de recursos marinhos no programa Primeiras e Segundas, desenvolvido conjuntamente pelas organizações internacionais Care e Fundo Mundial para Conservação da Natureza (WWF).
As ilhas que fazem parte dos arquipélagos das Primeiras e Segundas, cobrindo os distritos de Angoche, Larde e Moma, no sul de Nampula, e Pebane, no norte da província da Zambézia, numa área estimada em um milhão de hectares, carecem de fiscalização por parte das autoridades governamentais.
Esta realidade, aliada ao facto de maior parte das ilhas, num total de 10, se encontrar neste momento desabitada, coloca-as numa posição de vulnerabilidade relativamente aos grupos organizados ou pescadores artesanais, que saqueiam e destroem os recursos marinhos e a biodiversidade, respectivamente.
ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA DE CONSERVAÇÃO
A NOSSA Reportagem apurou que um grupo de consultores vai apresentar ao Governo moçambicano o resultado do estudo do que se pretende seja o plano de maneio da zona de protecção ambiental nas Ilhas Primeiras e Segundas.
O gestor adjunto da WWF em Nampula, com escritórios em Angoche, Saimon Chingenga, precisou que em Outubro próximo o Governo deverá discutir mecanismos visando aprimorar o que julgar pertinente no referido documento e proceder à sua aprovação em sessão agendada para o efeito.
Um dos aspectos previstos no plano de maneio é a criação e estabelecimento em três zonas das Ilhas Primeiras e Segundas de equipas que se vão encarregar de garantir a fiscalização permanente durante todo o ano.
De acordo ainda com a nossa fonte, a pesca com recurso ao cerco, que constitui cerca de 80 por cento em termos de utilização de todas as artes de captura de recursos marinhos, será proibida em alguns pontos da área de conservação e para as pescarias será autorizada a arte de linha para garantir a reprodução de algumas espécies em risco de extinção.
Por seu turno, o biólogo marinho Cremildo Armando explicou que as Ilhas Primeiras e Segundas detêm um potencial de corais com alto valor comercial, o que coloca as Ilhas Primeiras e Segundas, na província de Nampula e Zambézia, na segunda posição ao nível da parte oriental de África.
Os corais, segundo ele, determinam a qualidade da produtividade e de vida dos sistemas marinhos.
As construções de infra-estruturas por parte de pescadores artesanais para servir da sua base logística e o turismo constituem ameaça nalgumas ilhas, sobretudo para a reprodução de espécies marinhas, em especial a tartaruga e as gaivotas, seleccionadas como bandeira nas acções de conservação, segundo consta do plano de maneio.
Armando salientou que a última nidificação de gaivotas que ocorreu na Ilha Mafamete data de há dois anos e sabe-se que aquela ave está a migrar para outras ilhas, devido à inexistência de vegetação no seu habitat normal, tudo em razão da acção do Homem.
O entrevistado sublinhou que a pesca artesanal é saudável quando os praticantes respeitam as regras de exercício da actividade no contexto das artes. No entanto, a maioria dos pescadores, que escolhem as áreas próximas das ilhas idos dos distritos de Nacala-Porto e Mogincual, visam essencialmente aproveitar a ausência de fiscalização.
O impacto do uso de artes nocivas à pesca artesanal não se resume apenas na captura de pescado de menor dimensão, pondo em risco a sua espécie, mas também no afastamento das baleias para longe das ilhas, o que prejudica os turistas que viajam de outros países e continentes para ver aqueles mamíferos.
CRIAR ACTIVIDADES ALTERNATIVAS À PESCA
OS governos distritais de Angoche, de Larde e de Moma, em Nampula, e Pebane, na Zambézia, têm um posicionamento comum quanto à questão-chave do plano de maneio das zonas de conservação preconizado no programa das Ilhas Primeiras e Segundas, que cobre as respectivas províncias.
“Se tivermos de aceitar as restrições em algumas regiões do exercício da pesca artesanal, que é a principal fonte de subsistência do grosso da população ao nível dos nossos distritos, então vamos instar a adopção de actividades alternativas e olho com seriedade a agricultura, pecuária, avicultura, horticultura e a piscicultura” - observou Araújo Momade, administrador de Moma.
O governante acrescentou que todas as iniciativas que visam garantir a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade na costa do sul de Nampula são bem-vindas, “mas que fique bem claro não se exerce a governação diante de um povo esfomeado, cada vez fraco em termos económicos” - reiterou.
Propôs que o alívio da pressão sobre os recursos marinhos deve prever a mobilização de recursos financeiros para subsidiar os produtores agrícolas, de gado bovino, caprino e ovino, de pescado em cativeiro, os pequenos comerciantes para aquisição de insumos e mercadorias para desenvolver as suas actividades.
O administrador de Larde, Brugy Rupia, considerou por seu turno as bolsas de fome que estão a surgir ao nível do seu distrito como uma ameaça a ter em conta nas acções de conservação dos recursos marinhos, observando que face à escassez de alimentos para o consumo as comunidades irão exercer pressão sobre o pescado visando a sua captura.
PARCEIROS GARANTEM CONTINUIDADE DE APOIO
ENQUANTO o Conselho de Ministros não aprova o plano de maneio das zonas de conservação da biodiversidade nas Ilhas Primeiras e Segundas torna-se necessário garantir a fiscalização das ilhas num padrão mínimo, segundo entendimento dos parceiros do Governo naquela iniciativa, nomeadamente a Care Internacional e o WWF.
Henry Khonyongwa, gestor principal da Care-WWF em Angoche, precisou que a sua organização vai privilegiar a criação de comités de gestão de recursos naturais e formação dos respectivos integrantes sobre varias matérias, com destaque para a fiscalização.
Os Serviços Distritais das Actividades Económicas de Angoche e Moma beneficiam de apoios em combustível para abastecer os meios à sua disposição que garantem a mobilidade dos fiscais. A fonte precisou que esses apoios serão assegurados por mais tempo, enquanto se espera a aprovação do plano de maneio da área de conservação e de biodiversidade
A fonte precisou ainda que a excursão que levou os administradores distritais e respectivos directores dos Serviços das Actividades Económicas de Angoche, Larde, Moma e Pebane a escalar as Ilhas Primeiras e Segundas, durante três dias, visou essencialmente sensibilizá-los da problemática da conservação do ecossistema e da biodiversidade marinha que está em perigo.
Proximamente as partes vão se sentar à mesma mesa para definir as acções prioritárias que os governos distritais deverão desenvolver em prol do reforço de acções visando mitigar as arbitrariedades cometidas por desconhecidos e que comprometem os esforços em curso para a conservação da biodiversidade na linha que vai de Angoche a Pebane.
Carlos Tembe
NOTÍCIAS – 27.08.2015
NOTA:
Fazendo uma estatística do que a FRELIMO encontrou em Moçambique em termos de fauna e flora A QUANDO DA INDEPENDÊNCIA, em mais 40 anos nada restará. Triste, mas é só fazer UMA projecção…
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
