A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, afirma que o encontro entre o seu líder, Afonso Dhlakama, e o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, não constitui uma prioridade e acusa o governo de ter decidido avançar unilateralmente com decisões contrariam o preconizado no Acordo de Cessação das Hostilidades.
O porta-voz do partido, António Muchanga, que falava em conferência de imprensa havida esta sexta-feira em Maputo, disse que depois de exigir a clarificação dos pontos que seriam discutidos no encontro frente-a-frente entre ambos, recebeu do governo um ofício que incorporava três pontos.
Entre as matérias a carta apontava o ponto de situação sobre a implementação do Acordo sobre a Cessação das Hostilidades Militares; Avaliação do Diálogo Político entre o governo e a Renamo e um terceiro sobre diversos.
No entanto, Muchanga disse que em relação ao primeiro ponto da proposta, o governo decidiu unilateralmente extinguir a Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) cuja responsabilidade era fiscalizar o acordo de cessação das hostilidades, aconselhar e ajudar na reintegração dos homens da Renamo nos cargos de direcção e de chefia nas FADM e na Polícia.
Na verdade, a missão foi dissolvida porque a mesma estava incapacitada de realizar qualquer actividade. A Renamo deveria ter apresentado uma lista dos membros de sua força residual, indicando quais gostaria de ver integrados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique ( FADM ) ou na Policia da República de Moçambique (PRM). Porém, durante meses a fio, a Renamo recusou-se a entregar a referida lista, o que impossibilitou a integração dos membros armados da Renamo nas FADM e PRM, ou sua reintegração na sociedade civil para os incapacitados por velhice ou doença.
A EMOCHM tinha um mandato inicial de 135 dias. Depois de expirar o mandato, o governo concordou, com alguma relutância, a prorrogar o seu mandato por um período de 60 dias. Contudo, não houve mudanças, e a lista da Renamo teimava em não aparecer.
Por isso, ao invés de pagar indefinidamente os observadores militares, que estavam condenados a ociosidade nos seus hotéis, o governo tomou a decisão de dissolver a EMOCHIM.
Prosseguindo, o porta-voz da Renamo acusou o governo de ter concebido uma saída para reintegrar os homens da Renamo nas forças de defesa e polícia sem contar com a liderança do partido, para o efeito, usando o aliciamento para os homens da força política abandonarem os termos acordados nas negociações (no caso vertente Muchanga devia estar a referir-se ao facto de dois oficiais da Renamo que decidiram voluntariamente abandonar aquele partido para serem integrados nas FADM e PRM).
Dada a atitude do governo, a Renamo considera que o assunto arrolado neste ponto está morto e não há interesse em analisarmos um caso morto, disse Muchanga.
No que toca ao segundo ponto de agenda, que consiste na avaliação do diálogo político entre o governo e o partido Renamo, a maior força política da oposição afirma ser extemporâneo tendo em conta que houve tempo suficiente e não houve boa vontade pela parte do governo de resolver, de boa maneira, os assuntos mais importantes que afectam a democracia e a paz no país.
Desta feita, só após o cumprimento dos princípios do Acordo Geral de Paz assinado em 1992, na cidade de Roma, e o acordo de 05 de Setembro de 2014, em Maputo, é que haverá matéria para um encontro frente-a-frente entre as lideranças ao mais alto nível de ambas as partes.
Refira-se que, considerando que o governo sustenta que implementou ambos os acordos na sua totalidade, afigura-se difícil a realização do encontro entre Nyusi e Dhlakama.
LE/SG
AIM – 28.08.2015
