A Renamo faltou hoje à sessão semanal do processo de diálogo de longo-prazo com o Governo moçambicano, que, apesar de lamentar não ter sido informado da ausência do maior partido de oposição, declarou abertura para continuar as negociações.
Segundo o chefe da delegação governamental, José Pacheco, a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) não comunicou que ia faltar ao encontro, nem que suspendia a sua participação nesta plataforma de diálogo, anunciada pelo líder do maior partido de oposição há uma semana e meia.
"À partida, quando o Governo ou a Renamo não está disponível [para as rondas negociais], trocamos informações e formalizamos indisponibilidade. Hoje não estamos informados sobre o que se está a passar", afirmou Pacheco, que compareceu, com a equipa de negociadores do Governo no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, mais os mediadores do processo, mas sem presença da contraparte.
Apesar desta ausência, José Pacheco, também ministro da Agricultura, disse que "o Governo continua aberto para o diálogo", à semelhança do chefe de Estado.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, enviou há uma semana um convite ao líder do maior partido de oposição para um encontro, mas Afonso Dhlakama declinou, argumentando que só aceitará quando tiver garantias da implementação do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma em 1992, e do Acordo de Cessão de Hostilidades, em vigor desde 05 de setembro do ano passado.
"Moçambique não está em guerra e o Governo fará tudo para que nosso país não esteja em guerra, mas certamente, se houver situações que periguem vidas humanas e ponha em causa bens públicos e privados, o Governo saberá proteger os moçambicanos, como sempre o fez", declarou Pacheco, reiterando acusações à Renamo de violação dos entendimentos com o executivo.
O governante moçambicano disse que é sua opinião existirem três Renamos - "a de colarinho branco, em sede de diálogo e na Assembleia da República, que é tratada com toda a dignidade de Estado, e uma Renamo que aparenta querer usar, e usa por vezes, a violência e não faz sentido".
Pacheco passou ainda em revista o processo de diálogo de longo-prazo iniciado há dois anos com o maior partido de oposição, lamentando que não tenha sido iniciado ainda o processo de desmilitarização da Renamo e assegurando que, "no entendimento do Governo, ainda há espaço para a implementação desse elemento fundamental do acordo".
Referiu-se ainda ao entendimento já alcançado sobre despartidarização do Estado, rebatendo críticas de Dhlakama de que o partido no poder, Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), não tenha depositado o documento para aprovação na Assembleia da República.
Segundo o chefe dos negociadores do Governo, cabe à Renamo apresentar o projeto no parlamento, lembrando que existe um outro sobre o mesmo assunto da terceira força política, MDM (Movimento Democrático de Moçambique), e acusando o partido de Dhlakama em estar apenas interessado em reivindicar lugares para a oposição na administração pública e empresas do Estado.
"Os moçambicanos não são obrigados a pertencer à Frelimo, à Renamo ou ao MDM", afirmou.
Moçambique vive momentos de incerteza devido às ameaças do principal partido de oposição de governar à força nas seis províncias do centro e norte onde reivindica vitória nas últimas eleições gerais, num modelo de autarquias provinciais já rejeitadas no parlamento pela Frelimo.
Governo e Renamo têm-se confrontado militarmente nas últimas semanas na província de Tete, com as duas partes a acusarem-se mutuamente de violação dos entendimentos de paz já existentes.
HB // EL
Lusa – 31.08.2015