O SECTOR da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, em Cabo Delgado, diz estar a notar com muita preocupação o cometimento de diversas irregularidades protagonizadas pelo proponente do projecto de instalação da fábrica de cimento, no distrito de Metuge, sendo o caso mais grave a falta de licença ambiental numa altura em que as obras já estão a avançar.
Segundo Policarpo Napica, respectivo director provincial, a empresa Mofid, proponente do projecto de instalação da fábrica de cimento, já foi alertada sobre este incumprimento do legislado mas, estranhamente, faz “ouvidos de mercador”, uma vez que a licença ambiental é o que precede qualquer actividade daquela envergadura.
O director provincial acusou ainda a empresa Mofid de estar a construir a fábrica a escassos metros da Estrada Nacional Número 1 (EN1), quando a sua instituição foi clara ao dizer que a mesma devia ser erguida a um quilómetro daquela rodovia, para além de a zona em volta do terreno ser desabitada, o que equivale dizer, há muito espaço em redor.
Aquele dirigente disse ainda que a proposta inicial da Mofid indicava o parque da empresa, localizado no bairro de Muxara, zona periférica da cidade de Pemba, onde seria implantada a fábrica, “mas fomos sabendo que a mesma está a ser instalada em Metuge, concretamente no posto administrativo de Mieze”.
No local, foi lançada recentemente a primeira pedra, numa cerimónia dirigida pela governadora de Cabo Delgado, Celmira da Silva, acto que simboliza o arranque das obras.
Sobre este facto, quisemos saber do director provincial como é que a governadora orientou o início da empreitada quando a empresa não está autorizada a avançar com o projecto. Napica escusou-se a comentar.
Entretanto, Agostinho Diogo, da empresa Mofid, ouvido pelo nosso Jornal, culpou as instituições do Estado, em Pemba, como estando a trabalhar de forma descoordenada. “Não temos licença ambiental sim, mas quem disse que aquelas obras que estamos a fazer em Mieze são para a fábrica? Aquelas obras são de um escritório multiuso da Mofid”, explicou.
Relativamente ao facto de a governadora ter lançado a primeira pedra num terreno supostamente errado, Diogo distanciou-se, afirmando que “não somos nós que chamamos a governadora. O Governo provincial quis cumprir uma agenda política e pediram que organizássemos a cerimónia e foi lançada a primeira pedra, não foi iniciativa da empresa”.
Diogo disse que a alegada descoordenação das instituições ligadas ao assunto são claras, ao ponto de se fazer questionamentos em volta do projecto de coisas por elas recomendadas. Disse, por outro lado, que não se pode correr com acusações de incumprimentos do legislado sem antes conhecer o propósito do projecto.
“O projecto passou no Centro de Promoção de Investimentos (CPI), mas as perguntas que a delegada da instituição andou a fazer na consulta pública foram ridículas. A administradora de Metuge desconhecia totalmente o projecto, e isso não é culpa nossa. Se o Meio Ambiente não sabe o que está acontecer no terreno, também não é nossa culpa” - negou Diogo.
Quanto ao assunto da implantação da fábrica, em Muxara, a fonte defendeu que não era um dado adquirido. “Havia três propostas destas. A que aprovamos foi de Mieze. Sobre a distância do terreno da fábrica em relação à estrada, não pode depender da vontade do Napica, da ANE nem do CPI, a base deve ser a lei”, referiu.
JONAS WAZIR
NOTÍCIAS – 12.09.2015
