Reduziu-se de 22 para 14 o número de países e instituições que compõem o chamado G19, como é conhecido o grupo de parceiros que apoiam o Orçamento do Estado em Moçambique.
Durante vários anos, muitos parceiros levantaram questões ligadas à transparência e à falta de evolução na luta contra a corrupção. Decidiram abandonar o apoio directo e passaram a apoiar projectos sectoriais onde pudessem controlar o seu dinheiro.
Do G19, fala-se agora de G14.
Na segunda-feira, foi formalizada, através de um memorando de entendimento, a canalização da ajuda ao Orçamento do Estado dos 14 países doadores. Intervindo na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Governo e os seus parceiros, tendo em vista a concessão de apoio geral ao Orçamento para o período 2015/2020, o Embaixador de Portugal em Moçambique, José Augusto Duarte, que preside ao grupo, confirmou a saída de alguns doadores.
Na lista dos países que abandonam a modalidade de apoio directo ao Orçamento estão a Noruega, a Dinamarca, a Bélgica e o Japão.
O G14 fica assim composto pela Áustria, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, Canadá, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e União Europeia.
O embaixador José Duarte declarou: “Com este memorando estamos apenas a regular a modalidade de apoio geral ao Orçamento, mas a ajuda pública ao desenvolvimento, dos parceiros G19, não se esgota aí”, disse.
O Governo e os seus parceiros deverão encontrar uma forma mais eficaz de ajuda, que não se restringe à ajuda directa ao Orçamento do Estado, que, neste momento, perfaz apenas 20% do total de ajuda que o país recebe.
“As restantes modalidades de ajuda ao orçamento representam atualmente cerca de 80% da ajuda pública ao desenvolvimento dos parceiros do G19 em Moçambique”, explicou José Duarte. O embaixador acrescentou: “Afigura-se necessário definir também um novo enquadramento para regular o diálogo com o Governo nas restantes modalidades de apoio ao desenvolvimento para além do apoio ao Orçamento. Um enquadramento que englobe não só outras modalidades de ajuda mas também a generalidade dos parceiros e não apenas os que concedem o Apoio Geral ao Orçamento”.
Segundo foi acordado, este ano deverão ser canalizados em apoio geral ao Orçamento 273 milhões de dólares, e no próximo ano calcula-se que esse valor atinja 312 milhões de dólares.
Maleiane garante transparência na gestão dos fundos
Esta modalidade de apoio ao orçamento decorre há já 11 anos.
Uma das condições que os parceiros impõem para a concessão da ajuda é a transparência na gestão e aplicação do dinheiro, e inclui a produção e aplicação de políticas fiscais favoráveis ao investimento.
Ontem, na sessão de assinatura do memorando, Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças de Moçambique, voltou a garantir que o Governo está ciente dos seus compromissos no quadro da aplicação da parceria que foi renovada.
Adriano Maleiane reafirmou o nosso compromisso de finalizar o quadro de avaliação de desempenho pós-2015, com vista a viabilizar uma supervisão e avaliação mais realista e acertada do nosso conjunto de reformas e de promoção do desenvolvimento.
Maleine disse ainda que o Governo reafirma igualmente o compromisso de: reforço da transparência fiscal no quadro da gestão das finanças públicas; prossecução de reformas na administração fiscal; qualidade de prestação de serviços públicos; melhoria do ambiente de negócios, em linha com a prioridade de promoção do “crescimento inclusivo”.
Na sua intervenção, o ministro declarou que o Governo reafirma o seu compromisso de distribuir os recursos de forma “transparente, eficiente e eficaz”.
O Governo considerou que o desempenho da economia nacional, nos primeiros seis meses do ano em curso, aponta para uma contínua estabilidade, nomeadamente o crescimento do Produto Interno Bruto em 6,1%, a tendência da taxa de inflação média a rondar os 3%, e as Reservas Internacionais Brutas quase suficientes para cobrir cerca de 3,85 meses de importações de bens e serviços não factoriais, excluindo as importações
grandes projectos. (Raimundo Moiane e Eugénio da Câmara)
CANALMOZ – 22.09.2015