Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
Nada é mais importante do que a PAZ
Não se trata e jamais será uma questão de que este tem mais razão do que aquele ou de aquele é o mais culpado.
A questão é quente, está quente. A situação está ficando cada dia mais sinistra.
Sente-se que a guerra paira no ar sem que ainda tenha sido declarada.
É tempo de reunir os nossos anciões e prestar atenção à sua sabedoria.
Não se pode viver refém de posições irredutíveis de alguns políticos.
É momento de serenarem-se os ânimos e aceitar que o sistema de imposições é contraproducente.
Moçambique é país dos moçambicanos e nesse sentido são estes que devem escolher e decidir sobre o seu destino comum.
Ninguém tem o direito de impor aos moçambicanos as suas agendas privadas, e a soberania duramente conquistada deve ser protegida dos “assaltantes” e dos promotores de guerras. Há gente que não concebe que a bandeira une-nos e que somos iguais perante a lei. Há gente que se supõe a lei em si ou que está acima de qualquer lei devido a estatutos que “só o diabo conhece”.
Os fundamentos da discórdia florescem quando os interlocutores se tratam com desconfiança e quando não existe honestidade básica. Quando alguém se sente superior ao outro resulta contraproducente discutir, debater, dialogar ou negociar. E essa parece ser a situação no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”.
E tenhamos a frontalidade dizê-lo, quando a mediação se transforma em “insectos em metamorfose” tudo se torna mais difícil.
Há sinais concretos de que as partes não se entendem porque não conseguem ultrapassar os seus complexos.
Outra coisa é um edifício chamado Governo respirando ares monocromáticos e obediente a fórmulas de governação típicas de regimes não democráticos.
Os cenários que vivemos demonstram que a separação dos poderes democráticos continua uma miragem.
Quando o PR não tem poderes reais de governar, é ilusório pretender que uma reunião dele com o presidente da Renamo traga resultados desejáveis e ansiados pelos moçambicanos.
Precisa ser dito que o PR ainda está manietado pela Comissão Política da Frelimo e, pelos estatutos deste partido, as decisões do órgão são de carácter e cumprimento obrigatório.
As mensagens do PR são diferentes das mensagens emanadas da CP, que o seu porta-voz tem vindo a difundir.
Nesse sentido, a CP montada a dedo no Congresso de Pemba é que de facto governa o país. Ou, pelo menos, procura governar.
E quando se falava de que o poder bicéfalo terminaria com a elevação de FJN para presidente do partido Frelimo, isso não se confirma, porque a composição da CP dá conforto e espaço de manobra a AEG. São problemas de um partido colocando-se em confronto com os interesses da paz e da governabilidade do país.
Uma “velha guarda” que se bateu com as armas e conhecimentos que tinha contra o colonialismo não se consegue adaptar aos novos tempos.
A democracia é uma palavra que pronunciam mas que, ao mesmo tempo, parece que abominam. O que cederam em Roma foi no papel, mas, na prática, continuam segurando as rédeas em tudo o que é decisivo no país.
Como teremos uma República democrática e um verdadeiro Estado de Direito quando as chefias das Forças de Defesa e Segurança devem obediência à Comissão Política de um partido?
Como se pode falar de justiça para todos, se alguns são impunes, mesmo quando apanhados em flagrante cometendo crimes?
Dos ilícitos eleitorais apresentados e de conhecimento das autoridades competentes ainda não resultou nenhuma acusação. Que nome se dá a uma situação dessas?
Num golpe desenhado e executado por detentores do poder, a terra, que por lei pertence ao Estado, transformou-se em objecto de troca e, como se pode ler na imprensa nacional e internacional, milhares de hectares foram entregues a empresários europeus na constituição de “joint-ventures”. Estas e outras ilegalidades consubstanciam a existência de impunidade judicial.
Há um manifesto e claro sentido de propriedade privada no que tange aos recursos naturais. Os “libertadores”, no seu “direito de ficarem ricos”, tomam o que querem, e como isso só pode acontecer se dominarem os órgãos do Estado, resulta óbvio que não será de ânimo leve que abandonarão o seu controlo.
Sejamos francos e razoáveis, Moçambique tem “cidadãos de primeira e outros de segunda”, e os de primeira não estão permitindo que o país siga um curso democrático de respeito pleno pelos direitos políticos, económicos e humanos dos moçambicanos.
Antes, havia colonizadores e colonizados.
Entre os brancos, havia os de primeira e os de segunda. Após muitos anos em que se combateu através de “orientações” este tipo de situação, regista-se uma regressão.
Agentes activos de opinião a favor da diferença de estatuto entre moçambicanos lançam-se com vigor para a promoção de que existem moçambicanos de gema e outros que não o são. Os de “gema” enveredaram pelo colonialismo endógeno, e obviamente que se consideram superiores a todos os outros.
Como a antiga “coesão” reinante na Frelimo se corroeu ao longo dos anos, verificam-se ataques viscerais entre importantes membros deste partido que influenciam negativamente o estado de coisas no país. A Frelimo é um partido histórico com obrigações e responsabilidades inalienáveis. Mas o conservadorismo que se está apossando dela tem implicações notáveis na construção de um Moçambique mais democrático e desenvolvido.
A ofensiva de açambarcamento de posições e acções na economia está sendo feita contra os preceitos de boa-governação e democracia económica.
E quando isso é feito excluindo e negando os direitos da maioria dos moçambicanos, só pode dar confusão e despoletar crises.
É aqui que entra a necessidade de visionários e patriotas que se lancem com todo o seu vigor na defesa dos genuínos interesses dos moçambicanos.
Ninguém tem medo de ficar rico e ninguém tem a ilusão de que a riqueza se distribui como bolos em dia de festa.
Mas, enquanto persistir a ideia de que “somos especiais e com direitos especiais”, os caminhos para a paz e concórdia tardarão. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 16.09.2015