Moçambique caiu cinco lugares ao passar da 128ª para a 133ª posição no ranking Doing Business 2016, uma publicação do Banco Mundial, lançada na terça-feira da semana corrente em Washington.
O ranking, que cobre 189 países do mundo inteiro, é liderado pela Singapura, seguida da Nova Zelândia e Dinamarca.
Ao nível da região da Africa Subshariana, Moçambique ocupa a 14ª posição, de uma lista que integra 47 países, na qual o Arquipelago das Maurícias assume a 1ª posição.
A Eritreia foi classificada na última posição, abaixo do Sudão do Sul, República Centro Africana e República Democrática do Congo.
São vários os factores que levaram a queda de Moçambique no ranking do Doing Business, entre os quais se destaca o fraco desempenho do país no que concerne a abertura de empresas, segundo a publicação do Banco Mundial.
No ranking, Moçambique passou da 118ª posição em 2015 para 124ª posição no corrente ano, na facilidade de abertura de empresas, que se traduz numa queda de seis lugares.
Moçambique também regista um fraco desempenho no acesso ao crédito, tendo passado da 150ª para 152ª posição.
A protecção dos investidores minoritários também contribuiu para a queda de Moçambique na classificação geral, que passou da 98ª no ano de 2015 para a 99ª posição no presente ano. Moçambique perdeu ainda um lugar na resolução de insolvência.
O melhor desempenho do país foi na obtenção de alvarás que subiu seis pontos, tendo passado da 37ª posição para a 31ª. Outro factor positivo de Moçambique é na obtenção de electricidade, que subiu dois lugares, passando da 166ª posição para a 164ª.
Comentando no caso particular de Moçambique, o Banco Mundial afirma que o país tornou o pagamento de impostos mais fácil para as empresas através da implementação de um sistema on-line para a apresentação de contribuições para a segurança social pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
De um modo geral, o relatório do Banco Mundial refere que as economias da África Subsaariana foram as que mais progrediram na facilidade de fazer negócios.
As economias da África Subsaariana continuam a implementar reformas para melhorar o ambiente de negócios para os empresários nacionais, com os membros da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA) particularmente activos durante o ano passado, lê-se no comunicado de imprensa do Banco Mundial.
As reformas implementadas na África Subsaariana representaram cerca de 30 por cento das 231 reformas implementadas ao nível global durante o ano passado. Ademais, cinco dos 10 países que mais progrediram no mundo, ou seja, que implementaram pelo menos três reformas e subiram no ranking global, são da região incluindo o Uganda, Quénia, Mauritânia, Senegal e Benim.
Apesar de grandes melhorias, os governos da África Subsaariana terão de continuar a trabalhar para diminuir a lacuna em muitas áreas-chave que impactam a facilidade de fazer negócios, especialmente o acesso à energia eléctrica confiável e a resolução eficaz de disputas comerciais - duas áreas onde a região tem o menor ranking ao nível mundial, afirmou Rita Ramalho, gestora do projecto Doing Business.
Na obtenção de electricidade, leva em média 130 dias para uma empresa obter uma nova conexão de electricidade e, uma vez conectada, os clientes sofrem interrupções frequentes com uma duração de quase 700 horas por ano fazendo com que a África Subsaariana seja a região com maior duração de interrupções globalmente, adverte o Banco Mundial.
A região também tem uma classificação baixa nas áreas de comércio internacional e de registo de propriedade.
Dos cinco indicadores que tiveram mudanças neste relatório - obtenção de licenças de construção, obtenção de electricidade, execução de contratos, registo de propriedade e comércio internacional - a África Subsaariana obteve pontuações mais baixas do que a média global.
As economias da região têm espaço para melhorar no índice de qualidade da administração da terra e de registo de propriedade, assim como no índice de confiabilidade do fornecimento e transparência das tarifas de obtenção de electricidade.
Por exemplo, o Uganda carece de um sistema de informação geográfica ou uma base de dados electrónica para verificar a existência de ónus. Além disso, o cadastro e registro de terras não têm cobertura completa de propriedade privada do país.
SG/sn
AIM – 28.10.2015
