ÁFRICA e a União Europeia (UE) colocaram ontem (12) a primeira pedra de um plano de acção para tentar travar o fenómeno migratório. A principal novidade da cimeira de dois dias em Malta é o estabelecimento de um fundo para financiar projectos de desenvolvimento no continente africano.
Dirigentes africanos e da UE concluíram ontem (12), em La Valetta, Malta, uma cimeira sobre migrações aprovando um plano de 1,8 mil milhões de euros para reduzir o fluxo sem precedente de refugiados que atravessam o Mediterrâneo para a Europa.
Este fundo "fiduciário de emergência" tem como objectivo lutar "contra as causas profundas da migração irregular em África", afirmou o presidente do Executivo comunitário, Jean-Claude Juncker.
Entretanto, a diferença de apreciação entre África e a Europa da questão de migração ficou bem reflectida nas palavras do Presidente senegalês, Macky Sall, que apareceu com o Primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat, e com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, no final do encontro.
"A imigração é um fenómeno natural que deve ser desdramatizado. Os europeus também emigraram para os Estados Unidos quando a Europa estes eram uma terra de desenvolvimento", argumentou Sall.
Em relação ao fundo fiduciário, o representante africano mostrou-se relativamente satisfeito: "Gostaríamos que fosse aumentado, mas já é importante" ter sido criado.
A abordagem europeia é diferente. O bloco acredita que enfrenta forte pressão dos refugiados provenientes principalmente da Síria (embora também do país africano, Eritreia) e não quer abrir as suas portas para mais migrantes provenientes de África. E vai um passo mais além: pretende que os países africanos acolham aos que já estão na Europa, mas não obtiveram o direito de asilo.
Esta foi a principal batalha da cimeira, o que resultou numa referência a que se procure que os repatriamentos sejam sempre feitos de forma voluntária (o que de maneira alguma exclui o repatriamento forçado).
"O acordo permite também dar a algumas alternativas às pessoas em vez de arriscarem as suas vidas (para chegar à Europa) ", ressaltou Tusk.
Essas alternativas, no entanto, são muito reduzidas. Limitam-se a concessão de mais vistos para os estudantes, investigadores e empresários que queiram viajar legalmente à UE. Estes são grupos não representativos no grosso da imigração africana.
O pacto também inclui um projecto-piloto para lutar conjuntamente contra as redes de tráfico que exploram os migrantes para levá-los para a Europa em condições muito perigosas.
NOTÍCIAS – 14.11.2015
