Ironia magna na Assembleia da República
Ontem foi o último dos dois dias que a Assembleia da República reservou para a sessão de perguntas ao Governo. Ironicamente, no dia em que o Governo tinha de responder à questão sobre a electrificação no país e a qualidade de energia fornecida aos cidadãos, a empresa pública EDM tratou de facilitar o trabalho da oposição ao interromper por cinco vezes consecutivas o fornecimento de energia ao edifício da Assembleia da República. De resto, este é um problema que afecta todo o país.
Para que a ironia fosse mais intensa, numa das vezes em que foi interrompido o fornecimento de energia estava a discursar exactamente o ministro da Energia, que teve de falar sobre a melhoria da qualidade da energia com a sala às escuras, o que gerou vários comentários depreciativos tanto na Assembleia da República como nas redes sociais.
No final da sessão, as bancadas mostraram-se divididas sobre as respostas dadas pelo Governo.
A bancada da Frelimo saúda o Governo. Entende aquela bancada que o Governo está num bom caminho, pois está a fazer um bom trabalho.
A oposição, designadamente a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique, faz uma avaliação negativa do desempenho do Governo. A oposição diz que o Governo é incompetente e merece ser demitido, porque não tem qualquer compromisso com o povo.
O porta-voz da Renamo, José Manteigas, afirma que o Governo não respondeu à primeira e à quarta perguntas formuladas pela sua bancada. São questões ligadas aos ataques das Forças de Defesa e Segurança contra o presidente da Renamo e sobre o discurso de Nyusi, que se declara inspirado pelo “modelo angolano”, para justificar a intenção de eliminar fisicamente Afonso Dhlakama. Estas questões deviam ser respondidas pelos ministros do Interior e da Defesa. Porque estiveram ausentas durante os dois dias em que o Governo esteve no parlamento, José Manteigas afirma que “a Frelimo está consciente de que quer promover a guerra”, por isso, diz o deputado, “não estiveram aqui os ministros do Interior e da Defesa que devia responder a estas perguntas”.
O deputado declarou: “Eles tiveram vergonha de se apresentar à Assembleia da República porque tinham questões a responder”. A Renamo quer apresentar uma moção de reprovação das respostas dadas pelo Governo e a explica as razões: “Vamos reprovar, porque o Presidente da República anda de contradição em contradição”.
Segundo José Manteigas, no início mandato, o Presidente da República jurou promover o diálogo, a paz e a estabilidade. “O que vimos foi cercar a casa do presidente [da Renamo], foi mandar prender membros da Renamo”, denuncia.
“O mesmo Presidente da República motiva as Forças Armadas para atacar a Renamo, mas, meia-volta, diz que exorta as Forças Armadas a ponderar”, afirmou José Manteigas. “É que um comandante- chefe não pode exortar. Isso significa que o presidente Nyusi não está interessado na estabilidade deste país”, acrescentou.
José Manteigas diz que o Governo da Frelimo está a distanciar-se da vida dos moçambicanos, não quer o bem-estar dos moçambicanos.
No capítulo da energia, a Renamo, contrariamente ao discurso de que todos os distritos estão ligados à rede nacional de energia elétrica, afirma: “Nós temos apenas as sedes dos distritos [com energia eléctrica].”
“Estamos satisfeitos”
“Estamos satisfeitos com aquilo que foram as respostas dadas pelo Governo. Sentimos que o Governo veio preparado para dar aquilo que os deputados gostariam de ouvir”, referiu o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Caifadine Manasse.
No capítulo da energia elétrica, aquele deputado diz que o Governo está a expandir a energia elétrica para os distritos. “Na área de saúde, nos distritos encontramos as casas ‘Mãe Espera’”, indicou o deputado. Sobre a inflação do metical, considera que “é uma questão conjuntural, que o mundo está a atravessar. Muitos países encontram-se nesta situação da inflação”.
Governo deu respostas lacónicas
Uma das questões colocadas pelo MDM foi a da transferência de funções e competências da gestão dos serviços de saúde e de educação primária para as autarquias locais. A esta questão, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, limitaram-se a dizer que o processo de transferência é gradual e obedece a critérios, nomeadamente a existência de capacidade técnica e organizacional.
O porta-voz do MDM, Fernando Bismarque, rebate a fundamentação do Governo e diz que “todos os municípios [Beira, Quelimane e Nampula] geridos pelo Movimento
Democrático de Moçambique estão preparados para acolher esses serviços”. Bismarque considera que questões políticas estão por detrás da falta de transferência e que “o país está numa emergência nacional”, pois o custo de “vida disparou, a capacidade de compra deteriorou-se”. “Este Governo mostra incompetência. É um Governo que deve ser demitido pela forma como está a trabalhar”, afirma Bismarque, e acrescenta: “As respostas do Governo foram lacónicas e não vão ao encontro daquilo que são as preocupações do povo”. (André Mulungo)
CANALMOZ – 27.11.2015