O Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), organização não-governamental que monitoriza os empréstimos ao Estado, considerou hoje que o atual nível de dívida pública de Moçambique é motivo de pânico, lançando dúvidas sobre a pertinência de alguns empréstimos.
"Vivemos um contexto mais apertado em termos de dívida pública, vamos notando algumas dinâmicas [da dívida] que nos criam algum pânico", afirmou Humberto Zaqueu, economista e oficial de programas do GMD, falando na Conferência sobre a Dívida Pública, realizada hoje em Maputo.
Realçando que a dívida em si não é má, Zaqueu criticou o facto de a dívida pública moçambicana ter conhecido uma aceleração para o financiamento de despesas ao consumo e de retorno duvidoso.
O economista apontou a dívida de 850 milhões de dólares (795 milhões de euros), que o Estado moçambicano avalizou para financiar as atividades da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e compra de navios patrulheiros, o baixo retorno do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e as verbas estatais destinadas a empresas públicas deficitárias como algumas das operações lesivas para o Estado.
"O caso mais gritante é a Ematum, se a empresa não começar a gerar receitas, serão os impostos de todos os moçambicanos a pagar a sua dívida", frisou Zaqueu.
O economista assinalou igualmente que as despesas com setor da defesa e da Presidência da República têm crescido a um ritmo mais rápido que as dotações orçamentais para a saúde, educação e agricultura.
Falando na ocasião, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, teve uma leitura diferente e considerou que o atual volume da dívida de Moçambique, estimando em cerca de sete mil milhões de dólares (6,5 mil milhões de euros), está controlado, defendendo o recurso aos empréstimos para fazer crescer o país.
"O nosso serviço da dívida ainda está dentro da sustentabilidade, em 2014, o rácio da dívida em relação ao Produto Interno Bruto era de 37% e este ano não sofreu uma grande alteração", frisou Maleiane.
O volume de dívida de Moçambique, assinalou o ministro da Economia e Finanças, chegou aos níveis atuais, devido a escolhas que o Governo teve de fazer em relação a despesas prioritárias, nomeadamente nas infraestruturas.
"Alguns concordam que era necessário fazer investimentos em algumas infraestruturas, outros não concordarão, o que é facto é que estamos cada vez mais atentos à gestão da dívida", sublinhou Adriano Maleiane.
PMA // VM
Lusa – 20.11.2015