A Câmara Alta do parlamento ruandês, o senado, aprovou esta terça-feira uma emenda da constituição que permitirá ao presidente Paul Kagame concorrer a um terceiro mandato consecutivo em 2017 e a potencialmente a permanecer no poder por mais 10 anos.
O voto no senado foi aprovado por unanimidade, disse um repórter da AFP que esteve presente na votação.
As mudanças na constituição vão agora ser submetidas a um referendo nacional, que se espera passará com pouca oposição.
Se eu concorrer de novo irei continuar a fazer o que tenho estado a fazer para melhorar o bem estar dos cidadãos do Ruanda, disse Kagame terça-feira, em mensagem no Tweeter presidencial.
As emendas foram passadas na Câmara Baixa em princípios deste mês.
Os deputados parlamentares votaram unânimemente para aprovar a redução do mandato presidencial dos actuais sete para cinco anos, e manter o limite de dois mandatos. Mas foi aberta uma excepção para Kagame, a quem será permitido concorrer para um terceiro mandato de sete anos em 2017.
Depois destes sete anos, ele poderá potencialmente, concorrer para outros dois mandatos de cinco anos cada, o que poderá estender o seu mandato até 2034.
Pequenas mudanças feitas pelo Senado vão ser enviadas à Câmara Baixa para votação, mas estas não incluem as secções chave, relacionadas com a possível extensão do mandato de Kagame.
O actual presidente tem estado a governar o Ruanda desde quando a sua rebelião armada pôs fim, em 1994, ao genocídio no país e depôs os extremistas, da etnia hutu.
Ele ganhou as eleições em 2003 e em 2010 e, nos termos da actual lei, ele devia abandonar o poder em 2017 no fim do seu segundo mandato.
Em princípios deste ano, mais de 60 por cento dos eleitores assinaram uma petição para se mudar a constituição e permitir que Kagame se candidate de novo.
Os apoiantes de Kagame têm insistido em que qualquer mudança da constituição que venha a ocorrer terá sido em resposta à exigência popular para que ele permaneça no poder.
Eles retratam Kagame como o garante da estabilidade pós-genocídio e do crescimento da economia, que transformou o país durante os últimos 20 anos.
Mas os críticos dizem que esta medida é orquestrada por um governo e um lider com mão de ferro sobre um país onde a liberdade de expressão é severamente reprimida, e é parte de uma alargada tendência dos líderes africanos de se agarrarem ao poder.
O Ruanda situa-se ao norte do vizinho Burundi, onde este ano o presidente Pierre Mkurunziza ganhou um terceiro mandato consecutivo a despeito de vários meses de manifestações de protesto e de uma tentativa de golpe de estado.
Times/bm/ ff
AIM – 18.11.2015
NOTA: A “democracia” africana em pleno funcionamento.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE