A União Europeia (UE) disponibilizou um total de 734 milhões de Euros destinados a apoiar o governo moçambicano na implementação das prioritárias do seu Programa Quinquenal.
O montante foi garantido hoje, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no âmbito d Programa Indicativo Nacional de Cooperação entre a Moçambique e a UE para o período 2014-2020.
O documento que materializa este financiamento foi rubricado pela Vice-Ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros, Nyeleti Mondlane e aquela instituicao europeia..,
O programa é financiado pelo 11º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED).
Na sua intervenção, a Vice-Ministra Mondlane sublinhou que o programa coloca à disposição de Moçambique recursos financeiros substanciais, com vista a que possamos implementar o nosso Programa de Governação 2015-2020, que tem por enfoque central a melhoria das condições de vida dos moçambicanos, no campo e na cidade, em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade, consolidando a democracia e a governação participativa e o desenvolvimento económico e social inclusivo e sustentável do País.
Expressou a satisfação do Governo de Moçambique pelo reiterado compromisso da União Europeia, na prossecução do financiamento de intervenções que concorrem na consolidação dos esforços em curso para a boa governação e o desenvolvimento sustentável inclusivo.
Mondlane encontra-se em Bruxelas desde terça-feira passada, onde chefiou a delegação moçambicana que participou na 102ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros do Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), que ali teve lugar de 23 a 26 de Novembro.
O Conselho de Ministros ACP constitui o principal órgão de decisão do grupo ACP entre as Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo. De acordo com a agenda desta sessão, foi adoptada a posição do Grupo ACP relativa à 21ª Conferência dos Estados Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 21), que se realiza em Paris, França, na próxima semana.
Constou também do programa da reunião, a avaliação e aprovação do orçamento anual do Secretariado ACP para o ano de 2016, bem como a análise do estágio de preparação da 8ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do Grupo ACP, que terá lugar de 31 de Maio a 1 de Junho de 2016, em Papua Nova Guiné.
Os participantes à sessão aproveitaram a ocasião para trocar pontos de vista com a UE sobre a implementação dos objectivos de desenvolvimento sustentável e as relações ACP-UE no período que vai para além de 2020.
Constituído por 79 países, o Grupo ACP ocupa-se da cooperação europeia com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, instituída pelo Acordo de Cotonu. Assinado em 2000, este é o acordo de parceria mais completo que existe entre a UE e os países em desenvolvimento. Proporciona um quadro de cooperação em matéria de desenvolvimento e comércio, bem como a dimensão política.
DT
AIM – 26.11.2015
