Pelo menos 11 ex-guerrilheiros da Renamo, o principal partido de oposição moçambicana, abandonaram as matas e se entregaram hoje ao governo para a sua reintegração social podendo, desta forma, beneficiar do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.
Os ex-guerrilheiros, todos jovens, que se apresentaram em Maputo, a capital do país, são praticamente oriundos da província central de Sofala. Apenas um é de Tete, província também do centro do país.
Os desertores do partido liderado por Afonso Dhlakama foram unânimes ao apontar as más condições de vida a que estavam sujeitos, caracterizadas pela falta de alimentação e ou alimentação não condigna, bem como os maus tractos perpetrados pelos seus superiores hierárquicos. No entanto, agora afirmam estar dispostos para olhar o futuro com esperança.
Zinho Mariano, por exemplo, disse à imprensa que tomei a decisão de sair da Renamo para o Estado por causa das más condições de vida. A vida era muito difícil. Vivíamos muito mal e comíamos muito mal. Eramos tratados mal. Agora há esperança.
Outro desertor, António Sousa, apelou aos restantes militantes da Renamo para que não resistam.
Falando após a cerimónia, o porta-voz do Ministério dos Combatentes, Horácio Massangai, disse que dada a idade juvenil que os desertores apresentam (entre 31 a 37 anos), a maior parte deles serão integrados nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), bem como em outras actividades económicas do desenvolvimento do país.
QUALIDADE DE COMBATENTE
Para além desta apresentação, houve também o reconhecimento da qualidade de combatente a 32 ex-guerrilheiros da Renamo, que se apresentaram nas semanas anteriores.
Segundo informou o porta-voz, estes optaram por não ser integrados nas FDS, mas sim pela vida civil. Assim, receberam um cartão que os identifica como combatentes.
Com este cartão, eles têm acesso aos direitos previstos na lei do combatente, caso da assistência médica e medicamentosa e previdência social.
A previdência social inclui pensões, bónus de reinserção social, formação para os seus filhos e financiamento através do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.
Tendo apresentado propostas de projectos e solicitado o Fundo, os seus pedidos de financiamento foram aceites.
Cada combatente pode receber até um montante de 50 mil meticais (pouco mais de mil dólares americanos).
Pelo menos 250 guerrilheiros da Renamo já se entregaram ao governo.
O Fundo da Paz ainda tem um grande desafio. Neste ano, a meta é de aumentar cada vez mais e financiar acima de mil projectos. Os valores financiados em 2015, totalizam 104 milhões de meticais. A outra parte do montante do Fundo da Paz foi aplicado em investimentos para gerar renda, funcionamento e financiamento de projectos dos combatentes, disse o porta-voz.
Massangai disse ainda que, além dos mil projectos tidos como desafio para 2016, o Fundo pretende também fazer um financiamento comparticipativo, onde o combatente e o Fundo entram numa parceria e implementam um projecto.
Nesse tipo de projectos, o montante é acima de 300 mil meticais e pode mesmo ascender aos seis ou sete milhões de meticais, dependendo, portanto, da viabilidade dos projectos que o Fundo e o combatente tiverem elaborado e apresentado em conjunto, explicou.
Anacleto Mercedes (ALM)/mz
AIM – 29.01.2016
