O GABINETE Central de Combate à Corrupção (GCCC) acusou, na semana finda, um antigo embaixador moçambicano na Rússia da prática dos crimes de peculato, abuso de função e pagamento de remunerações indevidas, todos na forma continuada, com prejuízos ao Estado estimados em cerca de oito milhões de meticais.
Entretanto, no comunicado a que o “Notícias”teve acesso, o GCCC não se refere à identidade do acusado e ao nome do país onde os factos se deram. A indicação de que o país em causa é a Rússia foi confirmada à nossa Reportagem por fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), que também se escusou de revelar a identidade do diplomata acusado.
Neste processo, o acusado é co-arguido de um funcionário do MINEC que na altura dos factos desempenhava as funções de adido financeiro e administrativo na embaixada. Da acusação deduzida contra o antigo embaixador e o adido financeiro e administrativo consta que o desfalque aconteceu no período compreendido entre 2003 e 2012.
Nos termos da acusação do GCCC, servindo-se das funções exercidas e da faculdade de gerir recursos financeiros, patrimoniais e humanos postos à sua guarda, os dois apoderaram-se de valores monetários disponibilizados para efeitos de gestão corrente da missão diplomática.
O Gabinete descreve que, para a materialização dos seus actos, a dupla recorria ao processamento de salários de funcionários já desvinculados da missão diplomática, bem como o pagamento de um 13.º salário que, entretanto, não era canalizado aos legítimos beneficiários.
Entre as artimanhas igualmente usadas para o desfalque, a acusação do GCCC refere-se ainda ao pagamento fictício de passagens aéreas e facturas de serviços de reparação de viaturas; pagamento de ajudas de custo, entre outras situações que terão causado um desfalque ao Estado em cerca de oito milhões de meticais.
O processo já foi remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para efeitos de julgamento.
Entretanto, o GCCC indica ainda que, nos mesmos termos, um oficial de diligências do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo foi acusado pela prática do crime de corrupção.
Para o efeito, o referido funcionário notificou a um automobilista para o informar da vigência de uma multa de 6.350,00 MT (seis mil trezentos e cinquenta meticais), sendo que o referido valor deveria ser pago a ele em lugar previamente combinado.
O processo foi igualmente remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para efeitos de julgamento.
NOTÍCIAS – 29.03.2016
NOTA:
Mais uma prova de que existem moçambicanos extra, de 1ª e de 3ª classe. Se fosse um de terceira classe até aparecia nas tvs. Como deve ser um “herói” frelimista o nome é escondido. Até quando, uns desviam e outros roubam?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
