Apesar de assassinatos da Renamo a cidadãos moçambicanos indefesos e ataques às FDS, o presidente não ordenou a suspenção da constituição, nem baniu a Renamo da vida política.
Antes preferiu convocar Afonso Dlhakama para o diálogo, gesto que Dlhakama inicialmente havia recusado e mais tarde ditado precondições, entretanto recusadas pelo presidente, que mais uma vez reforçou o convite ao diálogo sem precondições, em busca de uma paz efectiva.
Conforme exclamou o presidente Filipe Nyusi , ``nada justifica estes ataques à população.``
Os moçambicanos andam revoltados e para não dizer irados, contra Afonso Dlhakama e a Renamo, por estes mais uma vez empenharem-se no assassinato de nacionais, visando ganhos políticos, e de esgrimir as armas contra um consciente futuro desejado, tendo como foco um bem estar de todos.Uma vez mais por interesses alheios aos moçambicanos, vários bandidos da Renamo munidos de AK47, se predispuseram a ameaçar o desenvolvimento económico e transferir para eles o poder de decisão.
Um partido com assento parlamentar, presente no Conselho de estado, com homens integrados nas FDS,mas que comete assassinato de nacionais, assumidos pelo próprio Dlhakama, como forma de pressionar o governo,terá necessariamente consequências dentro do quadro jurídico, e sancionado politicamente em função disso.Dlkakama pretendia criminalmente transferir para as matas a subversão da constituição, passando por cima do parlamento, que é centro das decisões, mas não vai conseguir.
O AGP prescreveu, estando inserido na Constituição da República, e o diálogo de dois anos no Centro de conferencias Joaquim Chissano além de dispendioso, foi interrompido, devido a manobras dilatórias e exigências descabidas dos negociadores da Renamo, para além da reluctância em desarmar os seus homens, contrariando as leis da República.
Quando se fala em reconciliação olho com esgar de tristeza a figura de Dlhakama, e vejo nele uma aberração, assassino transvestido de politico, e lamento que ainda haja alguém que o considera o venerado líder da oposição. Ele apenas pensa no seu umbigo, e com isso bipolarizar o espectro político nacional, ofuscando um potencial protagonismo de outros partidos da oposição.
O MDM é poder em três municípios, mesmo sem disparar um único tiro,e porque será?
Até quando iremos viver encurralados no dilema entre encantamento das armas, sem cairmos em tentação de pegar numa, como resposta à chantagem, e dar fim a toda esta encenação tétrica, munida de fantasmas por exorcizar?
O partido Frelimo tem mais de 10 milhões de apoiantes, e já ouço muitas vozes em uníssono a dizer alto, e a bom som, que tem de haver retaliação. Ouço também dizer que a política é uma merda, quando existem actores politicos como Dlhakama, que dá ordens aos seus homens para que se tire a vida de um compatriota como instrumento de pressão ou negociação para conseguir o poder.
Como disse no meu anterior artigo o presidente Filipe Nyusi está na posse de todos os instrumentos, que lhe permitem dentro do ordenamento jurídico legal, encontrar soluções que considerar os mais adequados, para resolver o que chamam de crise político militar, contudo, sem ferir a constituição da República.É que o estado de direito democrático implica que o presidente na sua acção governativa esteja subordinado à constituição, sendo na prática o seu principal defensor, sabendo que a Renamo fez da independência de Moçambique a sua arma de existência política, e desde 1994 a luta contra a democracia sua arma de arremesso político contra o regime.
A visão totalitária e neotribalista do líder da Renamo foi inicialmente omitida,por se incompatibilizar com a constituição, e com o princípio de coesão sócio política ;na segunda fase, apesar do AGP esgotado, o importante era garantir que os homens armados permanecessem como seguranças portanto (não fossem sob pretexto algum desarmados),para na óptica de Dlhakama servirem de instrumento politico por forma a consubstanciar diferenças políticas ao serviço da chantagem, a uma hipotética mudança do regime.É por isso que Dlhakama gaba-se de ter enganado a todos.
Dlhakama constitui uma ameaça para a paz, coesão em Moçambique. O principio de coabitação politico partidária ficou ferido e a politica como disciplina cientifica também. Dlhakama enganou-nos à todos africanos e devia ser retirado em definitivo do cenário. Se algum vez uma província que fosse de Moçambique estivesse sob governação da Renamo, que seria das populações,que não pertencem às tribos locais?Seriam corridos a pontapé como Dlhakama diz. E desde quando a constituição da república nos distingue por tribos e regiões?..
É importante salientar que o presidente Nyusi é um garante da liberdade, formando com o partido Frelimo com o seu patriotismo os únicos pólos de estabilidade governativa e por muitos anos em Moçambique. A organização de Dlhakama não tem nada para contrapôr a uma sociedade, que pretende crescer e evoluir harmonizada, como Nação, e parte de um mundo em desenvolvimento, senão o terrorismo e sua visão divisiva e redutora neotribalista. O regime de paridade exigido da Renamo apenas ajudou a enfraquecer a segurança do estado. A Renamo não tem sentido de estado, e hoje em dia a identidade e privacidade dos moçambicanos assim como segredos sigilosos de serviços de inteligência nacional e movimentação de tropas, é passada para mãos de quem não deviam. O estado está muito vulnerável, e a presença de membros da Renamo no Conselho de Estado e outros sectores, apenas serve a Dlhakama e aos seus amigos para monitorar o funcionamento da máquina do estado, para interesses obscuros da organização.
Ao pedir a mediação da UE Dlhakama mostra que está completamente desesperado, e a UE parece não ter mãos a medir para acudir o seu pedido. Jean Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, o mesmo que sucedeu a Durão Barroso, tudo no mesmo saco no que se refere a interesses do grupo Bilderberg e da direita conservadora, foi o único lider europeu (com estatuto de chefe de estado), a ser convidado a estar em Lisboa na posse do novo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, juntamente com o presidente Filipe Nyusi. A presença do rei de Espanha neste caso mero simbolismo.
Com a UE esperamos consolidar uma parceria económica duradoura, mas Moçambique não aceita lições de democracia e democraticidade de ninguém .A UE tem interesses geopolítico estratégicos, que não se esgotam no respeito à Lei e à soberania nacional de Moçambique.
Sinceramente não quero acreditar que tenha saido da UE a ordem para Dlhakama dar tiros, contudo muitos pensam que sim. A UE teria ficado bem na fotografia caso condenasse vêemente os ataques à civis e às FDS perpetrados pelos bandidos da Renamo e ficar-se por ai, do que tentar o protagonismo. Moçambique é um estado soberano. Dlhakama quer a mediação da UE por ser là na Chancelaria desta organização em Maputo, onde os seus homens vêm cozinhando a conspiração contra o governo legítimo de Moçambique. O único papel a atribuir à UE seria pressionar a Dlhakama a desarmar, e a respeitar as regras da democracia.
Tivemos eleições presidenciais com uma vencedor justo Flipe Nyusi e o partido Frelimo Foram eleições presidenciais e todos os partidos concorrentes estiveram presentes na gestão eleitoral, e conheciam de antemão a Lei eleitoral. Longe de nós transformar eleições presidenciais em autárquicas, para acomodar as pretensões de derrotados. Quanto à igreja católica, mesmo que viesse o Papa, o governo nunca iria dar um passo atrás, e condescender numa emenda constitucional, para acomodar o desiderato da Renamo.
Não somos um país à deriva, mas um país com uma constituição que a própria Renamo aprovou. Dlkakama empenhou-se vergonhosamente a fazer de parvo o povo que votou nele. Nas última eleições andou a fomentar o ódio tribalista, tendo ganho apoios relativos de gente a quem ele usou e abusou, pondo em causa as assemetrias regionais, jogando o centro contra o sul .Enganou muita gente com intuito claro e inequívoco de usar o tribalismo e o regionalismo como arma contra o regime vigente e mesmo assim perdeu. Ele sabia antes de concorrer às eleições, quais as regras do jogo, e que ia concorrer às eleições presidencias de acordo com a lei eleitoral, e não eleiçõoes autárquicas, para se socorrer em opiniões juridicas, que prevêem a possibilidade de criação de escalões municipais, acima das cidades, por a Constituição da República de Moçambique prevêr a hipótese de as províncias poderem ter o estatuto de município, o que coincide com uma província autónoma. Ninguém pode fazer política à base de opinião, mas à base da Lei.Se fosse para aplicar o critério, que dizer dos distritos ganhos pelo partido do governo na região centro e norte do país? Teriam de ser transformados em provincias? Uma revisão da constituição virá ao seu tempo, desde que não atrapalhe a governação, e desde que essa seja a vontade de dois terços de membros do parlamento e sempre que haja vontade politica dos nacionais para o empreendimento.
Unidade , paz e Desenvolvimento
Inacio Natividade
JORNAL DOMINGO – 13.03.2016
