Os economistas do banco sul-africano Rand Merchant estão "cépticos" quanto à disponibilidade dos investidores para aceitarem a proposta de troca de títulos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) considerando que há falta de informação.
"A reestruturação dos problemáticos 'títulos de dívida do atum' intensifica a angústia dos investidores sobre a capacidade do Governo para servir o inflacionado custo da dívida", escrevem os analistas económicos do maior banco sul-africano.
Numa nota enviada à agência de notícias financeira Bloomberg, os analistas dizem estar "cépticos" quanto à disponibilidade dos investidores para aceitarem a oferta do Governo devido a "limitada informação sobre o desempenho da economia e o fluxo futuro de receitas".
Segundo a análise destes economistas, o metical "oscilou de forma selvagem" na quarta-feira, dia em que os mercados "esperavam ansiosamente o resultado" da tentativa de reestruturação da dívida.
Em causa está uma proposta feita pelo Governo de Moçambique para uma reestruturação de quase 700 milhões de dólares de dívida emitida pela Ematum, que paga um cupão de 6,305% ao ano até 2020.
Segundo a proposta, os investidores têm de reinvestir pelo menos 200 mil dólares e aceitar uma redução dos proveitos dos investidores em 20% e um aumento o prazo de maturidade de 2020 para 2023, através de uma troca dos títulos actuais por títulos em dólares com uma taxa de juros fixa.
Hoje o Executivo moçambicano deve apresentar os termos finais da proposta, nomeadamente a taxa de juro que está disposto a pagar anualmente aos investidores que aceitem a oferta.
As taxas de juro exigidas pelos investidores para transaccionarem estes títulos no mercado secundário subiram 4 pontos base para 14,38% esta manhã, o que representa uma descida de 8 pontos percentuais desde o princípio do mês.
O metical, por seu turno, estava a desvalorizar 4,2% para 52 meticais por dólar, a maior queda desde 25 de Novembro do ano passado, notou a Bloomberg.
A proposta de troca destes títulos de dívida está a ser encarada pelas agências de notação financeira como um incumprimento, tendo levado à descida do 'rating' de Moçambique por parte da Moody's e da Standard & Poor's, ao passo que a Fitch ainda apenas colocou como provável essa revisão em baixa.
O escândalo da Ematum envolve uma empresa atuneira detida por várias entidades públicas, incluindo a secreta moçambicana, que se endividou à custa da intervenção do Governo como avalista e à revelia das contas do Estado e dos financiadores externos.
Inicialmente tido como um negócio privado, através de empréstimos de centenas de milhões de dólares para a aquisição de uma frota pesqueira em França, foi recentemente assumido que a Ematum serviu também para a compra de equipamento militar e, por pressão dos países doadores, o negócio acabou por ser inscrito num orçamento rectificativo no ano passado.
As contas da Ematum, nomeadamente a emissão de dívida de 850 milhões de dólares com garantia estatal, têm sido recorrentemente apresentadas pelas instituições financeiras internacionais como um exemplo negativo do estado das contas do país, nomeadamente em termos de transparência.
Moçambique é um dos países mais pobres do mundo e está com dificuldades de pagamento da sua dívida devido à descida do preço das matérias-primas e ao abrandamento da China, que originou uma significativa desvalorização do metical no ano passado, o que, por seu turno, encarece ainda mais os pagamentos dos empréstimos contraídos em dólares.
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Lusa – 17.03.2016
