Criminosos diversos assolam a nossa sociedade, desde raptores de pessoas, assaltantes, violadores até de crianças e filhas, ladrões que assaltam bancos e lojas, invadem casas de pacatos cidadãos, traficantes e comerciantes de droga, lavadores e exportadores de dinheiro, construtoras que, depois de pagas, nunca acabam uma obra e desaparecem. Claro que a isto tudo está ligada a corrupção prevalecente entre elementos de instituições estatais e empresas do Estado, ou ditas altas personalidades.
Paralelo a este fenómeno, o que chamamos tradicionalmente de bandos armados que praticam acções violentas um pouco por toda a parte e com apoios bem estranhos vindos de fora e, ultimamente parece, até de organizações terroristas na Somália.
Com facilidade algumas instituições estrangeiras e vozes que se pretendem nacionais apontam o dedo acusador para o nosso Governo. Uma comissão de inquérito de alto nível deslocou-se e dialogou com as pessoas em diferentes povoações onde se alegava as forças governamentais haverem cometido desmandos contra pessoas e bens. Ouvindo as pessoas, visitando os locais, concluiu-se pelo infundado das acusações. Em contrapartida as declarações das pessoas locais e as destruições constatadas apontavam para a autoria dos ditos bandos armados. Um outro grupo duma ONG promete visitar a região e averiguar. Aguardemos.
Quero crer que se impõem sérias revisões ao Código Penal, ao Código de Processo Penal e às normas regulando a libertação condicional sob a alegação de bom comportamento de condenados. Estas libertações estarão livres de qualquer pressão ou incentivos materiais? Algumas sugestões que me parecem bem necessárias para as revisões em curso ou que se impõem:
- Quando um delinquente comete diversos crimes deveriam julgá-lo por cada um, e fazer o somatório do total das penas, não limitando o tempo que deve cumprir de cadeia. Lógico que apanhe cem ou duzentos anos estou com as vítimas.
- Na cadeia não pode haver reclusos com dinheiro e direito a suites e ares condicionados, celulares, televisões, comidas de fora, direito a receber visitas na suite, saídas autorizadas. Todos iguais lá, ricos e míseros, todos trabalhando e no duro. Cadeias fora da cidade e com machambas, pedreiras, produzindo para os presos e para venda.
- Há que definir critérios sérios e não discriminatórios em relação aos pobres, no que se refere ao regime e condições para a libertação provisória. O desgraçado não dispõe de um bom advogado com conexões com a magistratura. Sabemos que, vários desses libertados mãos sinistras os abateram, o chefão, esse passeia-se pelo estrangeiro, embora a interdição de sair do país. Escreve para s pasquins acusando uns e outros, ele transformado num monumento de pureza.
- Não faz sentido depois de 24 anos em que se assinou um compromisso de desarmar e entregar os homens para reintegração, após todas as eleições, que um partido, o único aliás, disponha de bandos armados, cometa atrocidades e exija governar onde muito bem lhe dá bel-prazer! Absurdo que deputados participem numa organização que em qualquer parte do mundo se consideraria terrorista e com muita razão.
- Esses deputados, além do mais violam o juramento prestado de respeitar a Constituição e a Lei! Perjúrio faz parte dos crimes, assim como a cumplicidade e apoio ao terrorismo. Onde e porquê se tolera isto? O Líbano, a chamada Suíça do Médio Oriente, suicidou-se e esteve morto durante longos anos, porque cada grupo político, confissão religiosa, partido possuía exército próprio. Queremos que isso se repita na nossa terra?
- Quando alguém da UE ousa condenar a entrada de forças policiais numa residência onde se encontravam armas e munições ilegais, perguntaríamos se isso não se faz em França, na Europa, nos Estados Unidos, em todos e quaisquer países vítimas das pragas terroristas. Neste caso até a polícia prenderia e algemaria o dono da casa. Mentira?
- Qual o sentido de condicionar o fim da barbárie ao governar partes do país, requerer que um Chefe de Estado estrangeiro, uma Confissão religiosa e agora a UE venham mediar um conflito criado pelo próprio. Mediar o quê e porquê? Não existe uma ousadia feita de arrogância e envolta na mais total ignorância e incultura nestes actos?
Há que pôr termo ao desaforo, ao abuso do Estado, a quem pretende que a Constituição não passa de um papel qualquer, que se altere quando a X isso bem lhe apraz. Em todos os países a Constituição faz parte dos documentos mais sagrados, que se revê pelo menos com uma maioria de 2/3 ou referendo. Menino há que ter juízo!
O fenómeno do terrorismo e dos bandos armados não se iniciou no nosso país. Nesta época mais recente iniciou-se no Afeganistão, onde à falta de melhor para derrubar um regime republicano, laico e socializante com boas relações com a defunta URSS, se recrutou um fanático, lhe forneceram dinheiros, viaturas, treino para os apaniguados e, após o pretenso sucesso, o fundamentalista atacou o seu criador.
Depois veio a vez do Iraque e das ditas armas de destruição massiva, deposto o regime que queria controlar o seu petróleo, entregou-se a situação à bicharada! Há que dizer que enquanto o Bath e Saddam governaram, durante esses anos todos e bem totalizando tudo, morreu menos gente que hoje num só mês.
Antes havia-se destruído a Somália. Depois vieram as ditas Primaveras, ou melhor Tempestades que semearam mortos destruições na África do Norte, fizeram nascer o Boko Haram e semearam mortos e destruições na África Ocidental e Oriental. O último episódio, a mortandade numa praia e local turístico perto de Abidjan.
Creio assistirmos a escaladas de loucura. Vão aviões sem piloto bombardear o local X, a casa Y e matam inocentes a 100%, que mortos se transformam em danos colaterais. Pessoas reduzidas a meros danos colaterais? Depois sempre haverá amigos, familiares e outros prontos a vestirem um colete com explosivos, um carro ou embrulho com cargas mortíferas e assim satisfazerem desejos de vingança. Onde está o culpado, entre os que se vingam ou entre aqueles que suscitaram a vingança? De facto nos ambos lados, gostem ou não, tudo igualmente abominável e condenável. Não se pode nunca levar o inocente a pagar as culpas do agressor.
Todos somos Charlie, todos fazemos parte das vítimas quer nos países do Primeiro Mundo, quer em qualquer outro país ou cidade, Paris, sim, mas Tunis, Cairo, Bagdad, Cabul, Damasco, na Somália e Quénia, pouco importa o local quando se trata de vítimas inocentes. Há crimes que não prescrevem. Até hoje apenas se prende e julga carrascos do regime nazi. Julga-se e prendem Sérvios (os únicos brancos) e africanos. Os bandos de assassinos dos regimes militares da Argentina, do Brasil e do Chile permaneceram impunes, finalmente estavam aliados e serviam os interesses daqueles que mandam no mundo. Aos facínoras do apartheid e do colonialismo ninguém lhes toca. Lutemos pela Justiça!
SV
P.S. A História e lutas do Presidente Lula e da Presidente Dilma não se coadunam com as acusações de que são objecto, duvido da veracidade das imputações. Mas, tudo acontece.
Parece-me que muitos países fora e dentro de África, dos Estados Unidos até aqui deveriam levar a cabo operações similares ao Lava Jato.
Não partilho das teses extremistas de caça às feiticeiras, mas certamente com toda a gente honesta deste país, a maioria esmagadora, precisamos de explicações sobre casos bem obscuros e que devolvam os dinheiros que de outro modo vamos nós pagar. Um abraço,
O PAÍS – 24.03.2016
