AS garantias emitidas pelo Governo a favor das empresas Proíndicus e Moçambique Asset Management tinham em vista a protecção de infra-estruturas estratégicas, incluindo a Zona Económica Exclusiva, além de capacitar o país para prestar serviços de manutenção de equipamentos navais.
Segundo o porta-voz do Governo, Mouzinho Saíde, a garantia à Proíndicus foi concedida em 2013, no valor de 622 milhões de dólares, enquanto as abonações à Moçambique Asset Management foram emitidas em 2014, no valor de 535 milhões de dólares norte-americanos.
Falando ontem a jornalistas no final de mais uma sessão do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde explicou que a Proíndicus foi criada em 2012 para agir como autoridade nacional responsável pela protecção de infra-estruturas nacionais estratégicas, incluindo a Zona Económica Exclusiva.
"No contexto em que foi criada enfrentávamos a ameaça de segurança, como a pirataria, ataques como a embarcação da Pescamar, em 2010, imigração ilegal, narcotráfico, a protecção ambiental e pesca ilegal. Estas ameaças, aliadas â necessidade de garantir protecção dos activos das empresas de petróleo e gás a operar na Zona Económica Exclusiva fizeram com que a empresa adquirisse meios que possibilitassem a gestão dum sistema integrado de monitoria e protecção, tais como vários tipos de barcos, aeronaves de patrulha marítima, radares espalhados ao longo da costa moçambicana, de Cabo Delgado a Ponta d'Ouro e contratos satélite", indicou.
Por seu turno, a Moçambique Asset Management foi criada para operar instalações navais, nomeadamente um estaleiro em Pemba e outro em Maputo, com a finalidade de prestar serviços às embarcações do Governo, da EMATUM e da Proíndicus. A acção abarca serviços a embarcações comerciais e da indústria de petróleo e gás offshore, além da construção de um navio-estaleiro móvel especializado na manutenção.
Saíde referiu-se também a um crédito bilateral contraído a favor do Ministério do Interior no valor de 225 milhões de dólares norte-americanos para o período 2009/2014.
De acordo com a análise do Fundo Monetário Internacional, a dívida pública de Moçambique passou de 39,9 por cento do PIB em 2012 para 50,9 por cento no ano seguinte, aumentando depois para 56,6 por cento em 2014 e 73,6 por cento em 2015, descendo ligeiramente para 69,5 por cento este ano.
O Governo promete dar mais pormenores sobre o assunto nos próximos dias.
NOTÍCIAS – 27.04.2016
