- Presidente da República Filipe Nyusi à propósito da dívida pública de Moçambique
Foram 48 horas de ritmo acelerado, entre quinta e sexta-feira passadas, que o Presidente da República, Filipe Nyusi, viveu no Reino da Bélgica, durante a visita de trabalho que efectuou aquele país europeu.
Nyusi reuniu-se, sucessivamente, com Charles Michel, Primeiro-Ministro do Reino da Bélgica; Geert Bourgeois, Ministro-Presidente da Região de Flanders; Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia; Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu; Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, e Federica Mogherini, Representante para os Negócios Estrangeiros e Vice-Presidente da Comissão Europeia com quem discutiu a cooperação politica e económica.
Nyusi encontrou-se também com PIM van Ballekom, Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI); Michel Van der Voort, Presidente do Conselho de Administração da Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura Belgo-Luxumburguesa e os países da ACP (CBL-ACP); Patrcik Gomes, Secretário-geral do Grupo ACP, e foi recebido pela sua majestade Philippe, o Rei dos Belgas.
Nesta deslocação ao Reino da Bélgica, Filipe Nyusi não se furtou de falar da dívida pública moçambicana nos vários encontros em que se desdobrou e frisou repetidamente que o seu Executivo está a trabalhar no sentido de esclarecer o problema.
"Estamos a encarar as coisas com frontalidade e transparência. A dar a cara. Acreditamos que com a nossa atitude conseguiremos ultrapassar o problema para que aqueles que queiram ajudar Moçambique o possam fazer e nos mostrem as melhores soluções. Sentimos que há interesse em ajudar o país e não de enterrar ou incriminar. Contamos também com ajuda das instituições bancárias.", frisou o Chefe do Estado.
Aliás, esta foi a tónica da entrevista que Nyusi deu no Clube de Imprensa de Bruxelas quando questionado sobre o impacto do cancelamento da tranche de apoio à Moçambique pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Nyusi aproveitou também a ocasião para esclarecer que a dívida da EMATUM já foi reestruturada e o Estado negociou o tempo de pagamento.
Entretanto, referir que o vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos, PIM van Ballekom, disse à jornalistas moçambicanos à saída do encontro com o Chefe do Estado moçambicano que a sua instituição mantém total confiança no Executivo e continuará a investir na área de infra-estruturas, com destaque para o projecto de Pipeline. Aliás, o BEI investiu nos anos transactos mais de 600 milhões e, proximamente, deverá desembolsar entre 15 a 16 milhões de euros. Este tipo de cooperação com Moçambique data desde 1980.
MAIS DE 700 MILHÕES DE DÓLARES DE 2014 ATÉ 2020
À margem da visita do PR, os ministros moçambicanos que o acompanharam estabeleceram encontros e exploraram mecanismos como o de Desenvolvimento Internacional de Cooperação onde estão firmadas as vontades para que entre 2014 a 2020 a União Europeia(UE) conceda apoios a Moçambique no valor acima de 700 milhões de dólares para o Desenvolvimento Rural, área orçamental, sociedade civil, entre outras, mas como frisou o Chefe do Estado " só no próximo mês de Maio haverá mais desenvolvimentos, de modo a identificarmos onde tem que ser feito, como tem que ser feito e em que áreas especificamente deve ser feito".
Missão comercial belga a de Maputo
Uma missão comercial belga constituída por mais de 40 empresários vai visitar o país na semana de 14 a 21 de Novembro, anunciou Michel Van Der Voort, PCA da CBL-ACP.
Der Voort fez este pronunciamento no decorrer de um encontro de trabalho com empresários em que o PR moçambicano abordou as potencialidades do país e convidou-o a investir em Moçambique.
"Queremos mapear a Bélgica entre os maiores investidores no país", disse Nyusi, tendo acrescentado que "não há desenvolvimento sustentável sem a participação do sector privado".
A presença do Chefe do Estado foi interpretada pelo empresariado como testemunho do grande interesse de Moçambique pela Bélgica.
"Assim, temos todo o interesse em criar parcerias, investir e fazer negócio em Moçambique", disse Van Der Voort, tendo acrescentado que aquela Câmara, membro da Federação Europeia do Sector Privado para África, tem no total 270 membros, todos do sector privado, que operam em áreas como engenharia, agro-indústria, arquitectura, construção, comunicação, finanças e dragagem, entre outros.
Aliás, uma companhia belga está a operar na dragagem do canal de acesso de Maputo, numa extensão de 60 quilómetros e 14 metros de profundidade, cujo contrato está avaliado em cerca de100 milhões de dólares.
Numerosas empresas luxemburguesas de língua portuguesa deslocaram-se à Bruxelas com o propósito único de ouvir a explanação do PR sobre as áreas de seu interesse ou susceptíveis de exploração como agricultura, turismo, indústria prestação de serviços, entre outras.
Rubricado 3º acordo estratégico para Saúde
...e bolsas de estudos na área de Gestão portuária
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, e o Ministro Presidente das Flanders,Geert Bourgeois, rubricaram o terceiro acordo de cooperação estratégico focalizado na Saúde, com especial destaque para a saúde do adolescente, na prossecução da longa tradição de amizade entre a região de Flanders e Moçambique
Geert Bourgeois, falando em conferência de imprensa a jornalista moçambicanos, na companhia do Presidente Nyusi, disse que viu, pessoalmente, em 2005, aquando da sua visita à província de Tete, os resultados dessa cooperação.
"Já desenvolvemos cooperação com uma agência que assiste a pequenas e médias empresas. Agora temos uma oferta específica para os jovens moçambicanos na área de gestão portuária, no porto de Antuérpia, uma vez que Moçambique também tem grandes portos", acrescentou Bourgeois.
Para o futuro está, no horizonte de Moçambique, segundo Filipe Nyusi, estreitar relações com Flanders na vertente económica e empresarial.
"Moçambique é detentor de grandes recursos naturais, nomeadamente, petróleo e gás enquanto que Flanders detém a tecnologia. Vamos ver a possibilidade de combinar os dois aspectos", disse Burgeois.
O PR pontuou para o seu interlocutor as dificuldades por que passa o país decorrentes das cheias, seca e tensão militar que se regista em certos pontos de Moçambique e dos esforços que o Executivo está a desenvolver para superar todos os obstáculos.
Reconquistar confiança dos credores
O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que o Governo está a trabalhar a todo o gás na frente politico-diplomatica com vista a esclarecer, com transparência, o problema da dívida, de modo a restaurar a confiança junto dos parceiros de cooperação e credores.
Aliás, tudo aponta para o êxito desse desiderato uma vez que os parceiros aplaudem e se revêem na forma como o Governo está a lidar com todo o processo de modo a ultrapassar o problema .
"Há optimismo e expectativa geral de que o nosso país pode explodir na positiva e crescer mais", disse o PR.
Entretanto, Nyusi afirmou que Moçambique não é dos países mais endividados do mundo. Porém frisou que "as dívidas têm de ser sustentáveis e num intervalo de tempo considerável e reconheceu que a dívida na dimensão em que está preocupa a todos".
Acrescentou que o Governo está a criar condições para que as empresas produzam para que rapidamente se possa ultrapassar esta situação e libertar o país para desafios de desenvolvimento.
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, parafraseando o PR Filipe Nyusi, reconheceu que Moçambique está numa condição privilegiada de negociar e está condenada a ter sucesso.
De referir que o Governo está a ter a colaboração do Fundo Monetário Internacional (FMI) para uma solução rápida e que permita voltar à ajuda normal.
Democracia não se compadece com um partido armado
- Filipe Nyusi em conferência de imprensa no final da visita à Bélgica
"Se chegarmos a uma fase em que se negoceia tudo depois das eleições é assassinar a democracia. Também está ficando claro que a democracia não se compadece com um partido armado. Continuo a afirmar que temos de encontrar soluções que sejam de entendimento comum e não devemos bipolarizar a discussão da paz. Dissemos isso em todos os encontros que tivemos aqui na Bélgica, inclusive até com alguma comunidade da oposição, em todas às versões, e todos foram unânimes em afirmar que não podem haver armas". Foi assim que o Presidente Nyusi respondeu a uma pergunta do domingo sobre que inquietações lhe teriam sido apresentadas pelas entidades da UE.
Acrescentou que a deslocação à Bélgica tinha como objectivo reforçar as relações de cooperação entre os dois países, incluindo económicas, e com a União Europeia.
Moçambicanos na diáspora clamam por BI s e Passaportes
À margem da sua visita de trabalho, o Presidente da República reuniu-se em Bruxelas com as comunidades moçambicanas residentes na Bélgica, Holanda e Luxemburgo que apresentaram como principal preocupação a regularização da sua documentação pessoal, nomeadamente, passaporte e bilhete de identidade.
O PR anotou a preocupação e disse-lhes que vai encontrar a melhorar forma para superar o problema, que poderá passar pelo envio de brigadas mistas da DIC e Migração a Bruxelas.
De referir que os moçambicanos residentes na Bélgica, Holanda e Luxemburgo estão bem inserido nas suas comunidades, e em Luxemburgo há inclusive empresários moçambicanos bem sucedidos e muitos a desenvolverem actividades por conta própria.
Entretanto, os moçambicanos mostraram estar a seguir atentamente tudo quanto se passa no país e sublinharam que nada pode justificar o retorno à guerra depois de mais de 20 anos de total tranquilidade e encorajaram o Presidente da República a prosseguir na sua linha de diálogo com o líder da Renamo mais sem pré-condições.
"Queremos paz, paz, paz", disseram em uníssono.
Texto de André Matola, em Bruxelas, Bélgica
Fotos de Armando Munguambe
JORNAL DOMINGO – 24.04.2016
NOTA: "Sentimos que há vontade de ajudar e não de enterrar o país". Lógico: Para isso basta a FRELIMO.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE