Em tempos em que a economia de muitos países se encontra em estado recessivo, o essencial para os governos, é um maior rigor e equilíbrio das contas públicas, que não permita grandes sobressaltos do custo de vida.
Isto é não permitir que o factor económico externo com as frequentes oscilações no mercado, possa interferir grandemente numa quebra brusca na confiança do consumidor, e para se evitar a queda no nível de actividade económica.
Temos um governo com um programa sufragado democraticamente, um governo de um estado soberano, e a ideia de sermos colonizados por credores é assustadora, mas não é o que está a suceder, nem vai acontecer. Moçambique não está em estado de incumprimento das suas obrigações para com os credores.Não existe calote da parte do governo, a questão que se coloca é se o valor da dívida soberana ultrapassa a capacidade do país, de pagá-la nos prazos estipulados; ou melhor se a divida é sustentável, de forma a permitir que o país continue nos mercados. Se chegássemos à fase de incumprimento, então aí teríamos problemas nos meandros financeiros, e sujeitos à ditadura dos credores. Teria de haver um resgate financeiro, a cargo do FMI e outras organizações financeiras, a impor aquilo que já denominado colonialismo dos credores, como sucedeu em alguns países europeus, até que o país voltasse aos mercados. Estamos em dificuldade como muitos outros,... Mas até ao momento não nos foram impostas condições, por Moçambique ser um país cumpridor.
O executivo de Filipe Nyusi está sob forte escrutínio de todos, na expectativa de nos poder trazer a tranquilidade necessária, depois do escândalo da dívida escondida. Ele é o pináculo do país político que somos, tendo já esclarecido que a dívida da Ematum foi restruturada, e o Estado negociou o tempo do pagamento. É difícil governar uma casa, e mais difícil é governar um país, usando um modelo de despesismo público excessivo e embaraçoso, quando muitos se encontram a viver na mais profunda precariedade. O modelo económico onde o Estado continua o maior empregador, é também responsável pelo défice excessivo das contas públicas, num momento em que a curto prazo não existe a perspectiva de grande investimento externo, sem a estabilidade política necessária. Se olharmos para as mordomias dos deputados nacionais, com cada deputado com carro novo garantido pelo estado, subsídio de habitacão, e um salário 27 vezes superior ao salário normal, concluímos que nem os países nórdicos e o Canada, com alta qualidade de vida, não proporcionam esse tipo de regalia ao seus deputados. Numa conjuntura em que o mundo aperta os cintos, este tipo de situação era expectável no país político que somos, onde depois de recuperada a autoestima, e de nos tornarmos economicamente competitivos, deparamo-nos hoje com uma conjuntura económica desfavorável, a par de ataques de uma oposição armada, com assento no Parlamento.
Estou certo que o presidente Nyusi e a sua equipe e com as nossas ideias, encontrará a premissa adequada, para sairmos da tormenta, com a lição bem aprendida, afinal a nossa economia é sustentada em enormes reservas da indústria extractiva, estando optimista que melhores dias virão.
O país tem a sua divida soberana, existindo muito ruído sobre a questão da divida, que supostamente foi encoberta, mas que um dos credores, neste caso o FMI divulgou, referentes a 2013 e 14. Temos de reconhecer que quando um credor empresta dinheiro, precisa saber todos os empréstimos existentes, para avaliação completa de risco de crédito, e capacidade de pagamento. O primeiro ministro esteve reunido em Washington com o FMI, na pessoa de Christine Lagarde , Directora Geral, e saiu-se bem nas explicações dadas.
Neste interim em que o governo ainda não se pronunciou sobre a questão, como é característica da sociedade, há muita falácia, e muito se tem dito de sectores a procura tirar proveito político próprio, mesmo não sabendo nada destas questões de crédito internacional, e muito menos saber ler e escrever português. Esquecem facilmente que Moçambique nos últimos dez anos deu um salto qualitativo no que toca à construção de infra-estruturas económicas, e esse dinheiro tinha de vir de qualquer lado: pontes, estradas, hospitais, aeroportos, escolas etc., foram edificados na presidência de Armando Guebuza, sem esquecer o montante alocado à defesa e segurança. Este tipo de acção não foi circunstancial, mas uma demonstração de pragmatismo, ao priorizar o (empreendedorismo) como finalidade no combate ao subdesenvolvimento. Muito foi construído , contudo na luta contra a pobreza e subdesenvolvimento ainda há muito que ser construído. Por outro lado, o Estado continua a ser o principal empregador do país, sendo este um factor reconhecidamente, com peso enorme no agravamento do défice orçamental. Se a divida foi para defesa muito bem. As ameaças e ataques da Renamo apesar desta organização ter assento parlamentar, justificam o reforço em armamento e capacidade das FDS, assim como se justifica o reforço da guarda costeira para defesa da fauna marítima. A divida é soberana, tendo sido contraída pelo governo anterior, e vai ser clarificada e paga pelo governo actual, o que é um exercício normal, quando se trata de dividas do Estado.Caso a economia estivesse a crescer na ordem dos 10 % ou 9% como sucedia em 2013 e 14, a divida da Ematum, Prondicus e Mozambique Accept Management (MAM), seria manejável, mas hoje é inexequível. A CTA Confederação das Associações Económicas de Moçambique, por exemplo, veio dizer que a credibilidade do país já tinha sido afectada com o pedido de reestruturação da dívida da Ematum, e com a descoberta das novas dívidas, o país passará por uma situação de maior aperto, ao nível do financiamento.
Capitalismo sem capital ou quer correr depressa demais Verónica Macamo convidou o governo a ir à Casa do povo, para explicar a motivação que levou o governo a garantir uma divida fora das contas públicas, superior a mil milhões de dólares, em favor de empresas. A divida foi confirmada pelo chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Moçambique, Michele Lazare, num comunicado de imprensa divulgado, que as autoridades reconhecem, que um montante superior a mil milhões de dólares da divida externa garantida pelo governo, não havia sido declarada ao FMI, o que levou a suspensão do apoio do FMI ao país.
Fala-se que a divida omitida refere-se a 4 empréstimos, e a ser verdade a actual divida ascende 73,4 por cento do PIB, o empréstimo comercial está acima do limiar da sustentabilidade da divida, e essas agências de rating são bem capazes de colocar o país no lixo. Ficávamos sem acesso aos mercados, e todos desde o povo, governo e partidos iriam ressentir-se, pois cada um de nós seria atingido. Oxalá isso não venha a suceder, e o governo tenha capacidade negocial de manter as coisas nos eixos.
Vivemos tempos difíceis, que já se reflete no bolso de muitos, o estado deve de imediato cortar no despesismo público, sob o perigo de agravar a divida. O importante é saber o que há a pagar, para que não caiamos numa situação em que o país fique sob controle dos credores , como alguém já afirmou. A divida pública aumentou em três anos de 42 % do PIB, em 2012 para 73,4% em 2015.
A meu ver, a omissão da divida ao FMI, pode significar que as perspectivas macroeconómicas do actual executivo, de acordo com a sua agenda de governação encontrou dificuldades de materialização, sendo as perpectivas sombrias, devido à falta de liquidez. Os cofres do estado dado à derrapagem do metical face ao dólar, e à reserva em moeda estrangeira, insuficiente para se cumprir com as obrigações de pagar as importações, dado que a economia sofreu um grande abalo; os preços de vários serviços e produtos, com destaque para os alimentares, a subir; os salários continuam por ajustar e a ficar atrasados, e algumas empresas a encerrar ou a reduzir a produção.
Por outras palavras, não se faz omelete sem ovos, e 2013 e 2014 tem reflexos negativos nas contas correntes do estado, sendo necessário uma injeção de dinheiros(espécie orçamento rectificativo), até 2018, quando os activos da indústria de extração começam a dar dividendos, para que o governo minimamente possa cumprir com o seu programa de governação.
Não estou de acordo com a asserção, que se torna urgente que o Governo faça uma auditoria exaustiva da dívida pública, de modo a que se saiba o montante real, os credores e o período de pagamento de cada uma das dívidas, para que se traga alguma tranquilidade à população. O Parlamento é o local indicado para isso. Este governo goza de imensa popularidade, foi eleito da maioria dos moçambicanos, e está responsabilizado perante todos eles. A situação parece esclarecida junto ao FMI, e a ida do Primeiro ministro a Washington, e ida do presidente Nyusi à sede da UE, que é um investidor directo no OG , terão servido para dissipar a questão, mas falta um esclarecimento público, que pode ser feito através do Parlamento.
Como o presidente Nyusi afiançou logo após o regresso de Bruxelas “sinto que há vontade de ajudar, e não de enterrar o país.”
Transparência e boa governação, são requisitos imprescindíveis dos credores e parceiros económicos, como por exemplo o reino da Suécia, um aliado de longa data.
O Banco Europeu de Investimentos, continuará a investir na área de infra-estruturas, com destaque para o projecto de Pipeline. Aliás, o BEI investiu nos anos transactos mais de 600 milhões, e proximamente deverá desembolsar entre 15 a 16 milhões de euros. Este tipo de cooperação com Moçambique data desde 1980.Mais de 40 empresários belgas vão este ano visitar Moçambique.
PS.A tentativa de ocupar o posto administrativo de Chiramba por parte dos homens da Renamo, mostra o quão desesperado está Afonso Dlhakama, de posar para a fotografia, e mostrar que ainda tem vida própria, quando não tem. Embora fragilizadíssimo, os seus amigos já identificados, parecem ansiosos em criar um conflito generalizado, que provocasse o caos e um vazio político.Esta operação foi a mando de alguém, como um recado à UE, como tentativa de dissuadir a organização, para não apoiar os projectos de desenvolvimento, enquanto o governo não se sentasse à mesa com ele, numa posição de força, mas enganou-se.
Ainda neste meu texto critiquei o despesismo público, contudo devo dar o braço a torcer. O Estado deve marcar a presença em todo o território nacional, incluindo pequenos vilarejos e postos administrativos. Onde estiver içada a bandeira nacional, deve estar bem vincada a identidade e integridade territorial.
Unidade, Paz e Democracia
Inacio Natividade
JORNAL DOMINGO – 01.05.2016
