Uma delegação moçambicana foi impedida pela representação do ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, no Malawi, de visitar os campos de Kapise e Luwani, onde estão a viver deslocados moçambicanos devido à instabilidade protagonizada pelos homens armados da Renamo em alguns pontos da região do país.
A missão encontra-se no Malawi no seguimento do entendimento alcançado entre os Presidentes, Filipe Nyusi e Peter Mutharika, no passado dia 25 de Abril em Lilongwe, no sentido de os dois governos trabalharem em conjunto nos centros dos deslocados e examinar os caminhos para o seu regresso ao país.
No entanto, a representação do ACNUR no Malawi alega que mesmo com a decisão política dos dois Chefes de Estado só a sua sede em Genebra pode autorizar a visita aos dois centros, tendo em conta as convenções internacionais.
A posição do ACNUR acabou abortando a agenda da delegação moçambicana, não obstante a vontade política ao mais alto nível para que a questão dos deslocados moçambicanos no Malawi seja devidamente resolvida, segundo afirmou na altura o Presidente Filipe Nyusi.
Para o ACNUR, os governos de Moçambique e do Malawi devem formalizar a decisão política dos Chefes de Estado no que concerne ao repatriamento voluntário, advertindo que caso contrário os deslocados moçambicanos não poderão sair do Malawi.
Aquela agência das Nações Unidas manifestou ainda o seu desconhecimento em relação aos moçambicanos que estão a regressar para a localidade de Nkondedzi, distrito de Moatize devido as precárias condições de vida em Kapise e ao restabelecimento do ambiente de paz naquela região.
Entretanto, o ACNUR assume que está a transferir os deslocados moçambicanos de Kapise para Luwani.
O governo malawiano também alega não estar informado sobre o regresso de centenas de moçambicanos.
As autoridades malawianas e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados dizem que estão em Kapise cerca de 9.628 deslocados moçambicanos.
Outros 880 moçambicanos estão integrados nalgumas famílias em Chikwawa e os restantes 439, em Luwani.
No entanto, estes números carecem de confirmação por parte do governo moçambicano, aliás, esse era o propósito da delegação que foi impedida de visitar os campos de Kapise e Luwani.
O ACNUR continua ainda a pressionar o governo malawiano para conceder o estatuto de refugiado aos deslocados moçambicanos.
Uma fonte oficial disse em Maputo que já era previsível a atitude do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
RM Lilongwe – 13.05.2016
