O Governo da Guiné-Bissau liderado pelo veterano Carlos Correia foi demitido hoje pelo Presidente da República, José Mário Vaz, de acordo com um decreto presidencial.
"O Governo não dispõe de apoio maioritário" no Parlamento, justifica-se no decreto, que acrescenta "não haver condições financeiras e ser desaconselhado" avançar para eleições, pelo que "é demitido o Governo".
O decreto presidencial 01/2016 foi divulgado ao princípio da tarde, em Bissau, depois de o chefe de Estado ter feito uma comunicação ao país, durante a manhã, em que apontava a demissão do Governo como única solução para a crise política no país.
José Mário Vaz espera agora que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, proponha perante os restantes partidos um novo executivo capaz de reunir os deputados em torno de "compromissos políticos" que garantam a estabilidade até ao final da legislatura.
O decreto que demite o Governo sustenta ainda a decisão no facto de o executivo empossado há mais de sete meses não ter sido capaz de "entrar em plenitude de funções", de não dispor de "um programa aprovado" pelo parlamento e de não conseguir estancar a proliferação de greves no país.
Ainda assim, "tem vindo a contrair dívidas, realizar despesas, emitir títulos do tesouro e a praticar actos que extravasam os limites da gestão corrente dos assuntos do Estado", acrescenta-se no documento.
O chefe de Estado acusa ainda o Governo de obstruir, "de forma reiterada e censurável, o cumprimento de decisões judiciais", bem como a acção do Ministério Público.
Inforpress/Lusa – 12.05.2016
