Moçambique para todos

STV-Entrevista ao Dr. Máximo Dias 30.06.2016(video)

Entrevista ao Dr. Máximo Dias. Grato à apresentadora pela alusão ao MOÇAMBIQUE PARA TODOS.

Restabelecimento do apoio do FMI a Moçambique é improvável este ano - EIU

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que o restabelecimento do apoio técnico e financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Moçambique não deve acontecer este ano por causa da "relutância" do Governo em fazer reformas.

"Dada a continuada relutância do Governo em comprometer-se com transparência orçamental e a inexistência de medidas políticas impopulares, um restabelecimento do programa do FMI em 2016 parece improvável", dizem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa análise à visita do FMI ao país, que terminou na semana passada, a EIU escreve que, ainda assim, "à medida que a crise de liquidez avança e a escassez de divisas tem mais impacto nas instituições públicas, o Governo e a `linha dura` dentro do partido no poder vão ficar cada vez mais abertos às políticas do FMI".

Sobre a auditoria externa às contas públicas, exigida pelo FMI e pelos doadores internacionais, que também suspenderam o apoio financeiro no seguimento da divulgação de empréstimos escondidos no valor de mais de 1,4 mil milhões de dólares, a EIU, na nota de análise a que a Lusa teve acesso, diz que "uma auditoria completamente transparente ainda é improvável, mas os constrangimentos financeiros vão forçar o Governo a aceitar reformas e a apertar os seus instrumentos políticos".

STV-Noite Informativa (comentários) 30.06.2016(video)

Com Adelino Buque e Assif Osman

STV-Jornal da Noite 30.06.2016(video)

Homens armados matam dois dirigentes da Frelimo no centro de Moçambique - Polícia

Dois dirigentes da Frelimo foram mortos e outras 20 pessoas contraíram ferimentos em três ataques armados atribuídos a homens armados da Renamo em Manica, centro de Moçambique, disse hoje à Lusa a polícia moçambicana.

Leonardo Colher, chefe das relações públicas do comando da Polícia de Manica, disse que um secretário da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, governamental), em Muchenhedzi, no posto administrativo de Dacata (distrito de Mossurize), foi morto a tiro na sua residência por quatro homens armados.

Um segundo dirigente do partido no poder em Nhampassa foi retirado de um autocarro, que circulava fora da escolta militar obrigatória de viaturas na estrada Nacional 7 (N7), no distrito de Barué, e foi morto a tiro "à frente dos passageiros" por três homens armados, que depois mandaram seguir o veículo.

"Os dois homicídios qualificados ocorreram a 22 de junho, e pelo 'modus operandi', temos fortes suspeitas de que se trata de homens armados da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana]", referiu Leonardo Colher, assegurando que todos os serviços de informações policiais foram acionados para capturar os suspeitos e que já foram instaurados os respetivos processos-crime.

Num outro desenvolvimento, a mesma fonte disse que outras 20 pessoas contraíram ferimentos, oito das quais com gravidade esta semana, durante uma emboscada a uma viatura na coluna escoltadas pelo exército ao longo da N7.

A GUERRA JÁ ESTÁ PERDIDA MAS OS GENERAIS DAS TROPAS DA FRELIMO CONTINUAM A MENTIR PARA GANHAR DINHEIRO

Na semana passada houve em Maputo uma reunião de balanço das operações militares contra as forças da Renamo durante primeiro semestre. Nesta reunião, dirigida pelo "comandante-em-chefe" das tropas da Frelimo Filipe Nyusi, participaram todos os comandantes províncias das FIR, comandantes das brigadas, dos batalhões independentes, etc.
Os comandantes presentes nesta reunião reconheceram que no terreno estão a sofrer grave revés. As suas tropas estão a morrer em massa e há muitas deserções. Os comandantes também afirmaram que as suas tropas já não têm moral para continuar a combater as forças da Renamo.
O próprio Nyusi foi informado de uma forma franca nesta reunião que não pode esperar uma vitória militar porque os militares não estão a aguentar enfrentar as perdizes no campo de batalha.
Então, o comandante do ramo do exército recentemente nomeado, o medroso tenente general Lázaro Henriques Minete, tentou encorajar os comandantes aí presentes dizendo que já estavam quase para capturar ou matar o líder da Renamo na serra da Gorongosa; só que muitos comandantes presentes na reunião chamaram o Minete de "maluco e doido" e perguntaram lhe se conhecia com exatidão onde se encontra Afonso Dhlakama e o Minete, envergonhado e embaraçado, apenas limitou se a responder que está na Gorongosa e com os bombardeamentos que estão a ser feitos Dhlakama irá descer a correr da montanha e será capturado. Depois de dizer essas palavras, o Minete foi vaiado pelos comandantes presentes na reunião. Isto aconteceu na semana no estado-maior do exército em Maputo.

Governo moçambicano vai apresentar orçamento retificativo "o mais breve possível"

O Governo moçambicano vai apresentar "o mais breve possível" um orçamento do Estado retificativo, devido à alteração dos pressupostos macroeconómicos, nomeadamente a revisão em baixa do crescimento do PIB, disse à Lusa fonte do Ministério da Economia e Finanças.

Segundo Rogério Nkomo, porta-voz do Ministério da Economia e Finanças, a apresentação do orçamento retificativo não é motivada pelo caso das dívidas não declaradas, mas pela alteração da situação económica do país.

"A dívida pública não tem ainda efeito no Orçamento do Estado, os pressupostos de crescimento [económico] é que foram revistos, tal como da inflação e expetativa de receita", esclareceu.

A Bloomberg cita hoje uma carta do secretário permanente do Ministério da Economia e Finanças referindo que todos os gastos que não sejam pagamentos de salários e pensões estão congelados até à apresentação de um orçamento retificativo a 10 de julho.

À Lusa, o porta-voz do Ministério não confirmou aquela data, apenas que a apresentação do orçamento retificativo acontecerá "o mais breve possível", acrescentando que "o que está congelado são alterações orçamentais", sem especificar.

A PERDIZ - Boletim Informativo da Renamo nº 178

Editorial

ONDE ESTÁ O CARÁCTER E A DIGNIDADE

Constou-nos que uma deputada da Frelimo, também conhecida como mulher da receita “das patinhas e tripas de galinha” para os empobrecidos pelas dívidas ocultas, fez na quarta-feira em sede do parlamento um apelo para o linchamento da RENAMO e o seu líder, Afonso Dhlakama. O apelo foi dirigido à procuradora-geral da República, Beatriz Buchilli, para esta responsabilizar a RENAMO pelos alegados “actos criminosos” que praticou.

Leia tudo em Download PERDIZ nº 178pdf

 

MDM e Renamo declaram que vão reprovar Conta Geral do Estado de 2014 por ser um “documento falacioso” e “irreal”

A Assembleia da República está a apreciar a Conta Geral do Estado referente ao último ano de governação de Armando Guebuza, “um documento falacioso que serviu para encobrir a maior fraude financeira que há memória no País”, de acordo com o Movimento Democrático de Moçambique(MDM), e “irreal por não conter a totalidade das operações financeiras” declarou o partido Renamo. Contudo, embora o Tribunal Administrativo(TA) tenha constatado recorrentes irregularidades financeiras e atropelos a Lei do Sistema de Administração Financeira do Estado(SISTAFE), os 144 deputados do partido Frelimo deverão aprovar o documento que vai também concluir a legalização do Aval que o Governo deu ao empréstimo de 850 milhões de dólares contraído pela EMATUM.

“(...)estamos em presença de um documento falacioso que serviu para encobrir a maior fraude financeira que há memória no País. Nesta Conta Geral do Estado de 2014, devia constar a engenharia financeira que esteve em volta da constituição da Proindicus, MAM e EMATUM, elementos estruturantes da quase banca rota que nos encontramos hoje mergulhados como país, já que para alguns esta fraude foi lucrativa. A Conta Geral do Estado em julgamento é fértil em desmandos e actos que constituem um verdadeiro abuso de poder” começou por afirmar o deputado Fernando Bismarque do MDM arrolando em seguida alguns “dos desmandos” constatados pelo Tribunal que fiscaliza as Contas do Executivo.

Desvio de fundos de investimentos para despesas não previstas, pagamento de serviços sem os obrigatórios contratos e vistos do TA, contratação de empresas sem realização dos também obrigatórios concursos públicos são algumas das violações protagonizadas pelo Governo de Guebuza ignorando o Parlamento e as recomendações do Tribunal Administrativo.

“(...) Estas constatações provam inequivocamente que a dita Conta Geral do Estado de 2014 é incompleta, obscura, e não tem por onde se pegue”, disse ainda o deputado do segundo maior partido de oposição que concluiu a sua declaração recomendando a apreciação negativa do documento.

MDM recomenda actuação mais pro-activa da PGR

Venâncio Mondlane, outro deputado do Movimento Democrático de Moçambique, destacou a superficial análise por parte do Tribunal Administrativo das Garantias e Avales emitidos pelo Governo de Armando Guebuza assim como sobre os benefícios fiscais, subsídios e outras formas de apoio a Economia.

O que fazer quando alguém lhe exige uma fotocópia do seu cartão de cidadão?(Portugal)

Já é proibido por lei e vai passar a ser punido com uma coima que pode ir até aos 750 euros. No entanto, pedir uma fotocópia do documento de identificação é uma rotina em inúmeros serviços públicos e privados. O que fazer nestes casos? Dar ou recusar?

A Lei é muito clara: é "interdita a reprodução do cartão de cidadão em fotocópia ou qualquer outro meio sem consentimento do titular salvo nos casos expressos na lei." O "consentimento" é aqui uma palavra-chave. Terá de ser um consentimento livre. Mas, quão livre é o consentimento de alguém que vai adquirir um telemóvel e lhe exigem uma cópia do cartão de cidadão? Ou fazer um contrato de um serviço, ou inscrever o filho na escola? Recusar a fotocópia pode ser o equivalente a comprar um braço-de-ferro que atrasará tudo, seja a compra do telemóvel, a matrícula do filho na escola ou outra coisa qualquer.

No entanto, algo que à partida pode parecer inofensivo – entregar a alguém uma cópia do documento de identificação – significa, na prática, "andar a distribuir quatro números de identificação por todo o lado", alerta Clara Guerra, da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), lembrando que o cartão de cidadão tem, não só o seu próprio número, mas também os de contribuinte, da Segurança Social e de utente do SNS. A CNPD tem vindo a chamar a atenção para os perigos de usurpação de identidade que podem resultar deste tipo de facilidades e, embora não aconselhe expressamente que as pessoas recusem a entrega da fotocópia quando esta é exigida, alerta que é preciso muito cuidado e que há várias reacções possíveis.

Cadáveres da polémica exumados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) na província de Manica, acaba de informar que 11 corpos que haviam sido sepultados pela polícia, no distrito de Macossa, foram exumados e transferidos para o Hospital Provincial da Beira, em Sofala.

Na Beira, os corpos encontram-se, neste momento, na morgue. A procuradoria de Manica explica que a intenção é submeter os mesmos à autópsia, de modo a serem determinadas as causas e origem das mortes.

Além de um representante da PGR de Manica, a iniciativa no terreno contou com a intervenção de um elemento da Polícia de Intervenção Rápida (PIC) e de um perito do Ministério da Saúde na província.

O assunto virou polémica em Maio quando o ministro do Interior, Basílio Monteiro veio a público dizer que não havia nenhum problema em sepultar os corpos mesmo sem autópsia, trabalho que, segundo Monteiro, mesmo assim podiam ser analisados.

Diplomacia económica em areias movediças

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Sem garantias democráticas, investimento directo estrangeiro é uma farsa.

Vimos chegar muitos megaprojectos, e somam-se alguns instalados e funcionando.

Primeiro, talvez por ignorância sobre os contornos fundadores e operacionais de tais iniciativas, muitos moçambicanos aplaudiram.

Depois, até vimos pessoas das nossas relações conseguindo emprego mais ou menos bem remunerado, quando não mesmo bem, em relação ao que o patronato moçambicano público e privado pagam.

Mas depois da bonança, veio a desgraça. O ouro negro, carvão viu os seus preços no mercado internacional baixarem para níveis assustadores. Uma depois de outra, empresas mineiras abandonam Tete e o Eldorado ficou apenas com a VALE. Depois de tantas facilidades e incentivos, depois de tantas falcatruas de compra e venda de activos carboníferos longe do escrutínio das autoridades moçambicanas, hoje nem gratuitamente se consegue interessar alguém para ocupar os lugares vagos. Ficaram as populações prejudicadas por esquemas de reassentamento incompleto e injusto.

Suíça revela conta milionária secreta no nome de Dilma: R$ 700 milhões

Confirmado, o fato será uma bomba irreversível na corrida contra o impeachment. Depois de atrasos e procrastinações, a previsão é que a votação contra a presidente ocorra no Senado apenas depois das Olimpíadas. A 'Isto É' diz que o dinheiro presente na conta teria sido desviado de dinheiro de propina. Tudo foi descoberto durante uma investigação da Polícia Federal, a 'Operação Angola'.

Dilma teria criado a conta nos Estados Unidos, mas ela foi hospedada na Suíça. Até mesmo o registro da suposta conta é exposto pela publicação, o CH300867900000516344. Ordens de pagamentos foram registradas e elas tiveram sua efetuação realizada pelo 'Morgan Stanley', um banco suíço. De acordo com a 'Isto É', 230 milhões de dólares pingaram na conta. Uma quantia que representa em torno de R$ 700 milhões. 

Para operar a conta, segundo a revista, Rousseff teve a ajuda de um ex-assessor parlamentar. Giles Azevedo atuava com muito sigilo e com a confiança da petista. Ele era o seu chefe de gabinete. Giles tinha tanto poder que podia até falar no nome da presidente, atuando como seu porta-voz. A revelação da 'Isto É' pode ajudar bastante o presidente em exercício Michel Temer, do PMDB, com seu plano de ficar no poder até o final de 2017.

Escoltas no centro de Moçambique não conseguem deter ataques

Apesar das escoltas militares na estrada nacional número 7 (N7) por causa dos vários ataques atribuídos ao braço armado da RENAMO, partido oposicionista, os ataques continuam. Há registo de mais mortes e feridos.

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DW-Escoltas no centro de Moçambique não conseguem deter ataques

Na terça-feira (28.06.2016), a polícia moçambicana havia anunciado o alargamento da escolta militar na estrada nacional número 7 (N7), no centro do país, para impedir ataques por supostos homens armados da RENAMO, o principal partido de oposição.

Porém, os ataques continuam. Fato que se confirmou depois da destruição de veículos, por parte de homens armados, no troço Vanduzi, um cruzamento no distrito da Macossa, na província de Manica (centro do país).

Famílias insatisfeitas com indemnizações para a construção da ponte entre Maputo e Katembe

As famílias afetadas pela construção da ponte que liga Maputo e Katembe queixam-se do baixo valor das indemnizações e da falta de condições na zona de reassentamento, na região de Tenga, distrito de Moamba.

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DW-Famílias insatisfeitas com indemnizações para a construção da ponte entre Maputo e Katembe

Lurdes Sitoe, de 37 anos, arruma os seus últimos bens para ser reassentada na região de Moamba, a 50 quilómetros da capital, e onde as condições deixam muito a desejar. “Não há água, não há energia, não há hospital nem escola”, afirma. “Quando exigimos uma escola, deram-nos um espaço onde temos de ser nós próprios a desbravar a mata. Mas não temos de ser nós a fazer isso, eles é que têm. Cheira-nos a aldrabice.”

Lurdes recebeu cerca de 3 500 euros para poder recomeçar a sua vida longe do bairro da Malanga, em Maputo. “Tiraram-nos daqui e deram-nos terrenos em Tenga, mas lá é só mato. Estamos a sair, mas o dinheiro que recebemos é muito pouco”, diz a moradora, afetada pela construção da ponte que liga Maputo a Katembe.

"Viva Guebuza, guia incontestável de todos nós"(Relembrando)

Canal de Fotografia por Borges Nhamirre

O primeiro hino nacional de Moçambique, da República Popular de Moçambique, começava assim: “Viva, viva a FRELIMO, guia do povo moçambicano…”

Pelos vistos a Frelimo encarnou-se no seu actual presidente. Vejamos hoje quem é “o guia de todos nós” (fotografia tirada quinta-feira no Estádio Nacional do Zimpeto).

CANALMOZ – 13.09.2013

STV-Opinião no Feminino 29.06.2016(video)

Comunicado FMI e Comissão Mista com Artemisa Franco, Ana Rita Shitole e Iraé Lundi

Standard Bank baixa previsão de crescimento económico de Moçambique para 2%

O Standard Bank reviu a previsão do crescimento económico de Moçambique para 2016 em baixa, de 5,6% para 2%, e calcula que a dívida pública atinja 100% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do ano.

No seu boletim económico de junho, a instituição financeira estima também que os preços dos bens continuem a aumentar, numa inflação média entre 17% e 19% em 2016, caso se mantenham os pressupostos atuais.

O Standard Bank refere que a inflação anual subiu 98 pontos base para 18,3% e a média aumentou 142 pontos base para 8,6%, refletindo a depreciação do metical (69% face ao dólar em maio) e o mau desempenho do setor agrícola.

"Estes números traduzem uma forte inflação alimentar de 31,9% ano a ano em maio, que representa um máximo histórico, e uma inflação não alimentar de 5,8%", aponta o documento.

O boletim recorda a difícil conjuntura que Moçambique experimenta, incluindo uma queda na oferta de moeda externa, desaceleração do investimento direto estrangeiro e redução das receitas de exportação.

STV-Noite Informativa (comentários) 29.06.2016(video)

 

Em tema a Conta Geral do Estado de 2014 com Caifadine Manasse, Alfredo Magumisse e Fernando Bismarque

STV-Jornal da Noite 29.06.2016(video)

Luísa Diogo diz que o país merece tratamento diferenciado pelos credores

A antiga primeira ministra de Moçambique Luísa Diogo defende que a confiança entre o país e os parceiros internacionais "implica um tratamento diferenciado quando há tropeços", referindo-se às dívidas de 1,4 mil milhões de dólares escondidas pelo Governo.

"A confiança implica um tratamento diferenciado quando há tropeços, implica dar o apoio necessário e confiança no trabalho que estamos a fazer", disse Luísa Diogo que está em Portugal para a conferência 'Portugal-Moçambique, Pontes para o Desenvolvimento Económico', que decorreu na terça-feira em Cascais.

"Moçambique demonstrou durante anos ter um registo de país sério e de conformidade com as regras internacionalmente aceites e mostrou também ser um grande exemplo a nível regional e internacional", vincou a antiga ministra das Finanças e chefe do Governo.

Na resposta, o embaixador da União Europeia em Moçambique, que assumiu também a presidência do grupo de doadores internacional conhecido como G14, rebateu o pedido de excepção e lembrou que os mercados internacionais "não têm paciência nem tempo para esperar pelo restabelecimento da confiança".

Deputado Galiza Matos Jr na AR em Abril de 2015(video)

Que vai fazer este senhor para a Comissão Mista?

Frelimo questiona na Assembleia da República impunidade da Renamo

O deputado Edmundo Galiza Matos Júnior, da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República, questionou quarta-feira em plena sessão do Parlamento a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, sobre o tratamento dos crimes cometidos pela Renamo.
«Os senhores já pararam um minuto para pensar nos custos que este país está a ter com as vossas acções (da Renamo) bélicas e terroristas, algumas com requintes de malvadez?», questionou.
O deputado acrescentou que os ataques da Renamo já atingiram proporções alarmantes, resultando na morte de cidadãos inocentes e na destruição de infra-estruturas sociais e económicas importantes.
Galiza Matos fez questão de frisar que os deputados da Renamo estão constituídos em duas vertentes insólitas.
«Qual é a diferença de tratamento que a Procuradoria (Geral da República) oferece àquele recluso que está na cadeia por ter morto alguém e aos membros deste partido (Renamo) que todos os dias, à luz do dia, algumas vezes anunciando que vai matar pessoas. Alguns deles estão aqui e comunicam com os que estão lá nas matas usando telemóvel», disse.

Tribunal Administrativo moçambicano critica Conta Geral do Estado

O Tribunal Administrativo de Moçambique considera que várias instituições do Estado não canalizaram receitas para o tesouro em 2014, realizaram investimentos não orçamentados e executaram despesas inapropriadas incorrendo em desvio de aplicação.

Num parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2014, que a Assembleia da República de Moçambique começou a debater hoje, o Tribunal Administrativo refere que nem todas as receitas ingressaram na Conta Única do Tesouro (CUT), tal como prevê a legislação financeira moçambicana.

"Todos os recursos públicos devem ser centralizados com vista a uma maior capacidade de gestão, dentro dos princípios de eficácia, eficiência e economicidade", considera aquela instância judicial moçambicana, que exerce também as funções de Tribunal de Contas no país.

Nas entidades auditadas, prossegue o parecer, subsistem deficiências na organização dos arquivos, o que não permite a localização fácil dos documentos comprovativos das receitas coletadas e das despesas executadas.

Partido Frelimo vai concluir legalização das dívidas da EMATUM

Escrito por Adérito Caldeira

Se os moçambicanos ainda têm uma réstia de esperança de não pagarem o empréstimos contraídos secretamente pela Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM) podem desistir pois os deputados do partido Frelimo na Assembleia da República, que aprovaram a inclusão dessas dívidas ilegalmente avalizadas pelo Governo de Armando Guebuza, no Orçamento de Estado de 2014, preparam-se para apreciar positivamente a Conta Geral do Estado(CGE) referente à esse Exercício Económico.

Tão grave como as recorrentes irregularidades financeiras e atropelos a Lei do Sistema de Administração Financeira do Estado(SISTAFE), cometidas durante os dois mandatos de Armando Emílio Guebuza, será o epílogo da legalização do empréstimo de 850 milhões milhões de dólares norte-americanos que em 2013 a EMATUM contraiu junto dos bancos Credit Suisse(da Suíça) e Vnesh Torg Bank(da Rússia) com a garantia do Estado mas sem a aprovação da Assembleia da República como preconiza a Constituição da República.

Para legalizar esta Garantia do Estado o partido que governa Moçambique desde a independência começou por incorporar 350 milhões de dólares no Exercício Económico de 2014, como despesa de investimento militar e os seus deputados na VII legislatura aprovaram sem se importarem com a violação da Lei Orçamental de 2013, constatada pelo Tribunal Administrativo(TA).

“Na CGE de 2013 não consta qualquer informação dos avales e garantias concedidos pelo Estado, cujo limite foi fixado em 183.500 mil Meticais para os avales e garantias do Estado,pelo artigo 11 da Lei n.º 1/2013, de 7 de Janeiro, que aprova o Orçamento do Estado de 2013. Fixando a Lei Orçamental, como referido atrás, o valor limite para a emissão de garantias e avales, por parte do Governo, em 183.500 mil Meticais, observa-se que o Governo, sem a devida autorização, emitiu avales e garantias no valor total de 28.346.620 mil Meticais”, pode-se ler no Parecer do TA.

Cheiro a pólvora no diálogo

Renamo não desarma e ataca em diferentes frentes numa altura em que, juntamente com o governo, reforça a comissão mista de preparação do processo negocial ao mais alto nível. Dezenas de feridos em ataques nas províncias de Manica e Sofala entre fim-de-semana e ontem.

Os reforços do governo e da Renamo à comissão mista de diálogo, de preparação para o processo negocial, têm a particularidade de serem constituídos por personalidades com um passado belicista e da secreta.

Isto numa altura em que a polícia em Chimoio e na Beira, apontam dedos acusadores a elementos da Renamo de protagonizarem ataques no troço que liga Tete e Chimoio, que ainda recentemente foi alargada a acção da coluna de veículos automóveis escoltados pela polícia, e nalguns pontos da capital provincial de Sofala.

Em ambos os casos, o registo de dezenas de feridos graves e ligeiros, contra dois óbitos.

É a tentativa de a Renamo armada desviar a atenção da polícia que a organização acusa de estar centrada em bombardeamentos junto aos seus redutos na Serra da Gorongosa, situação que na semana passada levou a agremiação a denunciar e a ameaçar a proliferação de ataques aquí e acolá.

É o que pode estar a acontecer com o anúncio de acções belicistas nos territórios de Manica e Sofala.

Nada, porém, que coloque travão à intensificação de iniciativas que levem, o mais breve possível, ao processo negocial liderado por Nyusi e Dhlakama.

Depois do comboio “descarrilado” aparecem os gurus

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Lamentável como se dá tanto espaço e atenção a algumas pessoas.

Num processo recorrente, Moçambique assiste à tendência crónica de oferecer primazia e espaço a todo o tipo de “especialistas” no verbo. Mesmo que de sapiência pouco tenham, ou tenham demonstrado. Máquinas de copiar e de repetir o copiado são como que as preferidas para opinar.

Agora que o comboio descarrilou, aparecem opiniões dos mais diversos quadrantes propondo curas milagrosas para doenças conhecidas e desconhecidas. Dizem que podem tratar até de cancro no pâncreas, e existe muito boa gente que acredita.

A cultura das facilidades tornou-se num verdadeiro cancro.

Não há qualidade nem discursiva.

Alguns dos que colocados nos seus pedestais proferem discursos e oferecem opiniões alegadamente sustentadas no saber científico e na experiência são os que há alguns anos atrás nos vendiam banha-da-cobra.

Fernando Bismarque hoje na AR

Sua excelência senhora Presidente da Assembleia da República

Todo o Protocolo Observado

A Conta Geral do Estado deve reflectir a observância do grau de cumprimento dos princípios de regularidade financeira, legalidade, economicidade, eficiência e eficácia na obtenção e aplicação dos recursos públicos colocados à disposição dos órgãos e instituições do Estado.

Com base nestes princípios constitucionais, permitam-me EXCELÊNCIAS afirmar que estamos em presença de um documento falacioso que serviu para encobrir a maior fraude financeira que há memória no País. Nesta Conta Geral do Estado de 2014, devia constar a engenharia financeira que esteve em volta da constituição da ProIndicus, MAM e EMATUM, elementos estruturantes da quase banca rota que nos encontramos hoje mergulhados como país, já que para alguns esta fraude foi lucrativa. A Conta Geral do Estado em julgamento é fértil em desmandos e actos que constituem um verdadeiro abuso de poder senão vejamos:

1. O Ministério da Indústria e Comércio desviou fundos de cinco projectos de investimentos estimados em Um milhão e oitocentos mil meticais para pagar rendas de uma habitação para o ministro.
2. No Instituto Médio de Ciências Documentais foram pagos sem ter feito nenhuma actividade, Um milhão, Seiscentos e Noventa e Oito mil a favor de uma empresa unipessoal para fiscalizar obras de reabilitação no antigo edifício do Ministério da Cultura;

iii. No mesmo diapasão, para além de outras práticas lesivas ao erário público, o Instituto para Promoção de exportações (IPEX) pagou mais de Vinte e Dois Milhões de meticais sem nenhum contrato a uma empresa seleccionada sem obedecer critérios;

DESPARTIDARIZAÇÃO DO APARELHO DO ESTADO CONSUMADA TERÇA-FEIRA(relembrando)

A assinatura da declaração dos princípios sobre a despartidarização do Aparelho de Estado, consensualizado, na semana passada, entre a delegação do Governo e da Renamo, maior partido da oposição, foi novamente adiada para terça-feira.
O acto, que devia, em princípio, acontecer na sexta-feira sofreu uma nova alteração, depois de as partes terem alcançado consensos sobre este ponto da agenda do diálogo político.
A informação foi avançada hoje pelo chefe da delegação do Governo, José Pacheco, no fim da ronda 109 do diálogo político que decorre há dois anos, cujo fim não se vislumbra para breve.
As duas delegações, em consenso, marcaram para amanhã, 22 de Junho, as 17:30 minutos, aqui no Centro de Conferências, a assinatura pública da declaração do princípio da despartidarização da administração pública e avançarmos para o quarto e último assunto do nosso diálogo, disse o ministro da agricultura e segurança alimentar.
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, que é também deputado na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, pelo mesmo partido, disse esperar que o assunto seja ultrapassado na terça-feira.
Questionado sobre as razões que teriam levado ao adiamento da cerimónia, Macuiana disse que a medida resulta do pedido feito pelo Governo para a consumação as 17:30 de amanhã, solicitação que a Renamo concordou.

FUNDADORES DA FRELIMO – Quem são?(Repetição)

Por António Disse Zengazenga*

0 quadragésimo sexto aniversário do desencadeamento da luta armada em Moçambique trouxe muita euforia aos ânimos de militares e civis no nosso país e muita amargura na memória dos que deviam fugir da libertação da Frelimo. Naturalmente, não podia não suprefaciar o nome do fundador da tal Frente Libertadora.

Segundo o Moçambique Para Todos de 26/9/2010 na pág.3/4, Marcelino dos Santos é o fundador da Frelimo ^{(1 )} .

Conforme o mesmo Weblog de 28/9/2010 na pág.4/7 Mondlane é o fundador da Frelimo ^{(2 )} .

Qual dos dois afirmantes diz a verdade? Não querem dizer ambos que não só Marcelino dos Santos mas também Eduardo Mondlane foram uns dos fundado­res, uns dentre muitos, dentre tantos fundadores que houve na fundação da Frelimo?

Como espero reacções dos autores dessas afirmações, vou definir o que quer dizer fundar, descrever o processo que decorreu até à fundação da Frelimo, onde Marcelino dos Santos e Eduardo Mondlane estiveram durante todo esse tempo.

0 que quer dizer fundar? Fundar significa pôr os primeiros e principais elementos materiais ou morais duma construção; estabelecer as bases de uma nova ordem ideológica; lançar os fundamentos de uma nova instituição moral, politica, religiosa, comercial, recreativa, etc.

Dez anos, quinze parceiros sexuais

• Laurinda Alves

Conhecer raparigas usadas e abusadas sexualmente que vivem a sua história no segredo ameaçador imposto pelos agressores carrega-nos de culpas. Somos culpados do silêncio e da apatia de não agir.

Uma coisa é falarmos de violações e agressões a raparigas que ainda são crianças; outra coisa é conhecer as caras destas crianças. Uma coisa é generalizarmos e conceptualizarmos sobre o abuso sexual de menores; outra coisa bem diferente é conhecermos os nomes e as histórias de vida de algumas destas raparigas menores.

São menores de idade, é certo, mas muitas delas revelar-se-iam maiores, se medíssemos o tamanho da sua coragem e a altura da sua estatura moral. Foram abusadas, mas não se converteram em castigadoras. Muito pelo contrário! Lutam e agem incansavelmente todos os dias para que outras raparigas não passem pelo mesmo que elas passaram.

Conheci numa semana muitas dezenas de raparigas vulneráveis que passaram ou correm o risco de passar por situações de abuso sexual. E também conheci a autora de um estudo que ainda está em fase de conclusão e validação, mas aponta para dados terríveis: em algumas zonas de Moçambique há raparigas com pouco mais de 10 anos já submetidas a 15 homens diferentes e forçadas a 3 contactos sexuais por semana. Parece demasiado brutal para ser real, mas infelizmente esta realidade ultrapassa qualquer ficção.

STV-Um "pequeno" erro de história(video)

Mondlane não foi fundador da Frelimo. Veja em https://delagoabayword.wordpress.com/category/historia-mocambique/fundacao-da-frelimo/

STV-Linha Aberta 28.06.2016(video)

Com o empresário João das Neves e o economista Roberto Tibana

Analistas questionam presença de mediadores no diálogo moçambicano

Governo e Renamo indicam mais personalidades para a comissão mista

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, nomeou nesta terça-feira, 28, três individualidades que vão reforçar a equipa do Governo nas negociações para o fim da crise política e militar no país.

Ouça aqui

VOA-Analistas questionam presença de mediadores no diálogo moçambicano

Na semana passada, a Renamo tinha anunciado o "reforço" da equipa, mas analistas questionam o envolvimento dos mediadores no processo.

António Hama Thai, ex-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e actual deputado da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Alfredo Gamito, ex-deputado, e Edmundo Galiza Matos, deputado e porta-voz da bancada da Frelimo juntam-se, assim a Jacinto Veloso, Benvinda Levi e Alves Muteque na equipa que representa o Governo nas negociações com a Renamo.

Na semana passada, a Renamo anunciou a indicação de Jeremias Pondeca, Maria Joaquina e Leovegildo Buanacasso, para se juntarem a José Manteigas, Eduardo Namburete e André Majibire, três membros do principal partido de oposição que vêm negociando com o Governo desde maio com o Governo, para o fim da crise no país.

STV-Noite Informativa (comentários) 28.06.2016(video)

Com Egídio Vaz

STV-Jornal da Noite 28.06.2016(video)

Autoridades moçambicanas alargam escoltas militares no centro do país

A polícia moçambicana anunciou hoje o alargamento da escolta militar na estrada nacional número 07, no centro do país, para impedir ataques por supostos homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição.

"Achamos que era necessário aumentar (o perímetro da escolta militar) e os resultados são visíveis em termos de segurança", afirmou o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, durante a conferência de imprensa sobre a atividade policial da semana passada.

Inácio Dina não especificou o troço cuja circulação passa a ser protegida por colunas militares, mas na segunda-feira a Agência de Informação de Moçambique (AIM) noticiou que as forças de defesa e segurança alargaram a escolta, do distrito de Guro, na província de Manica, centro do país, para o distrito de Changara, província de Tete, na mesma região, aumentando o troço protegido para 270 quilómetros.

As escoltas na estrada nacional número 07 foram introduzidas no início deste mês, na sequência de vários ataques atribuídos ao braço armado da Renamo, que resultaram na destruição de veículos, incluindo camiões do Malaui, proveniente do porto da Beira, na província de Sofala, centro do país.

O porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique declarou que o objetivo do alargamento das escoltas é salvaguardar o interesse maior, que é a vida, e defender os bens da população, exortando "a população a não se aventurar por conta e risco próprio".

Antes da estrada nacional número 07, a circulação já era feita com escolta militar em dois troços da estrada nacional número 01, na província de Sofala, devido a ataques atribuídos aos homens armados da Renamo.

Homens da Renamo atacam viatura das FDS

Na Localidade de Sabe

•  Administrador de Morrumbala disse que não tem dados, porque as FDS não estão sob sua tutela

Homens armados da Renamo que vivem nas matas da Localidade de Sabe distrito de Morrumbala, atacaram na última sexta-feira (24 de Junho), uma viatura que transportava as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e neste ataque, houve uma vítima mortal e 3 feridos que foram assistidos no Centro de Saúde local.

Segundo informações que o Diário da Zambézia teve acesso, o ataque perpetrado pelos homens armado da Renamo foi contra uma viatura militar (Mahindra) que estava fazendo o trajecto vila de Morrumbala-Sabe. Os militares saíram para vila sede de Morrumbala para levantarem seus ordenados mensais. E já de regresso, a menos de 8 km, isto é, entre a zona de Coutinho à Tandacachira, as Forças de Defesa e Segurança (FDS), foram surpreendidos com disparos onde alguns militares contraíram ferimentos ligeiros.

Administrador diz que ouviu dizer

Entretanto, contactado telefonicamente esta segunda-feira (27), o administrador do distrito de Morrumbala, Pedro Sapange, este disse não ter muitos elementos sobre o sucedido. Sapange explicou que o grande problema desta falta de informação é que as FDS não se subordinam ao governo do distrito, daí que pode acontecer alguma coisa com eles e não ser do conhecimento das autoridades distritais. Num outro passo, a fonte disse que tentou de forma alguma manter todos contactos com as autoridades locais, mas a resposta que obteve foi a mesma de que as FDS não falam nada e coisas deles só saem quando há vítimas mortais.

Chissano: Desarmar e desmilitarizar a Renamo "não é nada do outro mundo”

O ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano afirmou hoje que desarmar e desmilitarizar a Renamo "não é nada do outro mundo", exigência que deverá presidir, do lado de Maputo, a negociações entre as duas partes, que, admitiu, poderão reunir-se em breve.

Em declarações à agência Lusa, à margem da Conferência Moçambique - Portugal, que decorreu em Cascais, Joaquim Chissano admitiu estarem em curso contactos com vista a preparar, para breve, um encontro entre o presidente Filipe Nyusi, e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama.

"Nem é do interesse da Renamo continuar nas matas e a ser vista como um partido não credível, por manter armas de um lado, e paralelamente, membros no Parlamento. Está muitas vezes conotada com terrorismo, etc", sublinhou Chissano.

"Creio que a Renamo não está interessada nisso. E o Governo, por seu lado, não está interessado em continuar com um país cuja economia se vai novamente tornando uma economia de guerra. Não pode ser. O Estado está interessado em avançar e valorizar mais as conquistas feitas no passado", acrescentou.

Chissano, que se escusou a adiantar pormenores sobre os contactos em curso, e que envolvem também o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou acreditar que as negociações poderão ter um "desenlace positivo", mas insistiu na desmilitarização da Renamo.

Nyusi nomeia individualidades que vão reforçar equipa do Governo nas negociações para a paz

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, nomeou hoje as três individualidades que vão reforçar a equipa do Governo nas negociações para o fim da crise política e militar no país, indica um comunicado da Presidência da República enviado à Lusa.

Segundo a nota de imprensa, Nyusi designou António Hama Thai, ex-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e atual deputado da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, Alfredo Gamito, ex-deputado, e Edmundo Galiza Matos, deputado e porta-voz da bancada da Frelimo, para reforçarem a equipa do Governo nas negociações com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, visando o fim da crise política e militar.

As três individualidades vão juntar-se a Jacinto Veloso, Benvinda Levi e a Alves Muteque na equipa que representa o Governo nas negociações com a Renamo.

Na semana passada, a Renamo anunciou a indicação de Jeremias Pondeca, Maria Joaquina e Leovegildo Buanacasso, para se juntarem a José Manteigas, Eduardo Namburete e André Majibire, três membros do principal partido de oposição que vêm negociando com o Governo desde maio com o Governo, para o fim da crise no país.

Triplo teste *

Pensamento de: África Monitor

Depois da cedência à Renamo na exigência de mediação internacional para relançamento do processo político, o Governo revela agora pressa em ter no terreno os mediadores, cuja presença até há pouco tempo rejeitava.

O principal objectivo parece ser assegurar as condições de segurança exigidas pela Renamo para que se realize um encontro entre os dois líderes, numa altura de grande pressão interna e externa para o fim das hostilidades – quer da comunidade internacional de doadores, cujos desejos as autoridades se vêem na obrigação de acautelar para conseguir o mais rapidamente possível a reposição das ajudas orçamentais, quer dos investidores e demais agentes económicos, com os confrontos a terem já repercussões significa tivas na actividade económica e projectos de investimento futuros, além da população, principal vítima dos ataques de ambas as partes.

Para o Presidente da República, Filipe Nyusi, que em relação ao seu antecessor, Armando Guebuza, sempre adoptou uma postura mais aberta à via negocial.

“Caprichos” de Guebuza e Chissano custam 83,8 milhões de meticais

NUMA ALTURA EM QUE SE FALA DE MEDIDAS DE AUSTERIDADE EM MOÇAMBIQUE

 

EDSON ARANTE

Numa altura em que os moçambicanos “apertam o cinto” com o agravamento do custo de vida, o Governo decidiu aumentar o suporte das despesas dos antigos Presidentes da República com fundos públicos.

A decisão consta de um despacho do Ministério da Economia e Finanças referente às alterações orçamentais do exercício económico deste 2016, efectuadas no primeiro trimestre, a cuja cópia o Correio da manhã teve acesso.

Concretamente, a dotação orçamental inicialmente prevista para a assistência aos antigos Presidentes da República para este ano era de cerca de 25,7 milhões de meticais só de despesas com pessoal, sendo que o Governo decidiu aumentar a verba em 1,4 milhão de meticais, sem, no entanto, especificar as razões.

Da independência para a dependência

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Uma viagem rápida e avassaladora

Mais um dia comemorativo de Independência Nacional celebra-se sem que haja muito por celebrar.

Guerra, miséria generalizada, riqueza restrita para uma minoria, “libertadores transformados em predadores”, crianças estudando no chão, hospitais sofríveis, relatórios inflamados, justiça hipotecada e controlada pelo poder político não são motivos para que celebre com pompa e circunstância o 25 de Junho.

O vigor dos “libertadores” afunilou-se e das suas ideias anteriores só nos resta a confirmação de que “libertaram-se”, e a maioria continua paupérrima e vivendo só Deus sabe como.

Abundam relatórios, discursos e proclamações “poéticas” clamando que existe desenvolvimento, mas o que se pode ver são processos conducentes ao enriquecimento dos detentores do poder.

O estado deprimente da economia espelha opções que foram tomadas por quem não estava nem está interessado no desenvolvimento endógeno com impactos positivos na vida de milhões de moçambicanos.

Falam tanto de povo, mas, logo em seguida, refugiam-se nas suas mansões construídas através de esquemas quase sempre ilícitos.

São rápidos em dizer que não podemos ter medo de ser ricos, mas, quando se procura saber quem são os ricos do país, são os seus familiares e amigos ou capas em “negócios da China”.

Uma riqueza construída com base no nepotismo, no sistema de “procurement” viciado, na apropriação pura e simples do património do Estado, no crédito bancário politizado tornou-se um cancro que mina a estabilidade social.

Temos guerra civil não declarada por causa do acesso aos recursos.

Espaços e fissuras aproveitados para a agenda democrática

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

E nisso não importa o que os críticos digam.

Lembra-se alguém de que as primeiras acções da guerrilha da Renamo foram apelidadas de “banditismo armado”? De acções organizadas pelo regimes racistas da África Austral, RSA, Rodésia? De acções de quem não queria a Independência? De que era essencialmente uma guerra de desestabilização e não uma guerra civil entre compatriotas desavindos?

Lembra-se alguém de que, após uma guerra fratricida de longa duração, chegou-se ao AGP de Roma, que significou o regresso da paz a este martirizado Moçambique?

Lembra-se alguém de que, após hesitações e recuos, o partido-Estado reconheceu que não podia continuar a monopolizar a expressão política? Se não reconheceu com sinceridade, pelo menos do ponto vista formal e constitucional deram-se passos concretos para que se verificassem mudanças importantes.

Os recuos de hoje fazem parte de uma génese de dominação exclusiva da agenda nacional por parte de gente que se supunha especial, “eleita pelos deuses” para governar Moçambique indefinidamente. Esses compatriotas encobertos pelos “louros da vitória” contra o colonialismo português iniciaram um ciclo de supressão planificada dos direitos políticos e económicos dos seus compatriotas, sustentados por uma máquina repressiva disseminada em todas as esferas sociais. Era o Estado policial. E essa maneira de ser e estar ganhou raízes alimentadas pela instrumentalização e doutrinamento de toda uma sociedade.

Comunicação do governo omite as grandes exigências do FMI

Auditoria internacional independente e responsabilização

- Seca, cheias e queda dos preços no mercado internacional foram os subterfúgios que o governo fez constar no seu comunicado para explicar a actual e difícil situação económica

No fim da missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo emitiu uma comunicação de imprensa dando a conhecer o que considera resultados dos encontros que teve com os técnicos daquela instituição credora internacional, durante os oito dias de trabalho da missão.

No mesmo dia em que o governo emitiu o seu comunicado, o FMI também emitiu o seu, dando a conhecer os resultados, mas, acima de tudo, partilhando o entendimento analítico da actual e difícil situação económica de Moçambique.

Da comparação entre os dois documentos emitidos pelas duas entidades em relação a um mesmo assunto, facilmente de pode notar que, enquanto o comunicado governamental é apenas descritivo, o documento do Fundo Monetário Internacional é analítico e faz menção a vários pontos discutidos entre as partes. São pontos que na comunicação oficial do governo simplesmente não constam.

Exemplo das omissões, no documento governamental pontificam a exigência da realização de uma auditoria internacional independente e ainda a necessidade de uma pronta e exemplar responsabilização de figuras que, no âmbito da contratação das dívidas, se tenham beneficiado ilicitamente.

Malawi e Tanzânia já assinaram acordo

Busca de alternativas para contornar tensão política em Moçambique

O Malawi, que está cada vez mais a evitar as estradas nacionais de Moçambique, assinou um acordo para usar a linha férrea entre Tanzânia e Zâmbia para importação de 48 milhões de litros de combustível durante o próximo ano através do porto de Dar-Es-Salaam.

Importando cerca de 60% do combustível via Porto da Beira, 10% do Porto de Nacala e outros 30% através de Dar-Es-Salaam, segundo as autoridades locais, a medida daquele país vizinho, surge como consequência do conflito politico/militar no país, e o Malawi está nos últimos tempos a procura de rotas alternativas.

Harare, Zimbabué, que recebe o combustível a partir do porto da Beira, disse que também pretendia aumentar as importações através do porto de Dar-Es-Salaam.

A 20 de Junho corrente, uma delegação do Malawi visitou Dar-Es-Salaam e fez um acordo com a Tanzânia para uso da Zâmbia Railway Authority (TAZARA) para importar 48 milhões de litros ao longo de 12 meses, a partir de Julho 2016 (14% do consumo de combustível do Malawi).

Zimbabwe borders under threat

By Kenneth Matimaire

AREAS along Zimbabwe’s border with Mozambique are under threat from the unrest rocking the neighbouring country following fresh clashes between the Mozambique Liberation Front (Frelimo) government and opposition Mozambique National Resistance (Renamo), the Financial Gazette can report.
Renamo, a rebel movement led by opposition leader Afonso Dhlakama, waged a 16-year civil war that ended in 1992 against Frelimo, which has been ruling Mozambique since independence in 1975.
The Dhlakama-led militant opposition went into a power-sharing arrangement with the Filipe Nyusi-led government, but later withdrew in 2013 citing an unfair governance system.
The rebel movement also refused to accept the Frelimo party’s victory in 2014 elections and has  taken up arms.
In an escalation of a simmering conflict between the old civil war foes, pockets of violent clashes have erupted in the neighbouring country.
Mozambique’s Ministry of Education and Human Development has revealed that 97 schools have been closed in Sofala, Manica, Tete and Zambezia provinces due to clashes between Renamo and government security forces.

STV-Um "pequeno" erro de geografia(video)

STV-Jornal da Noite 27.06.2016(video)

NIGÉRIA: NDA QUER REFERENDO SOBRE DIVISÃO DO PAÍS

O grupo denominado Niger Delta Avengers (NDA), cujas actividades de ataques a oleodutos levaram à redução em metade da produção de petróleo no país, apelou domingo a um referendo sobre a desintegração da federação da Nigéria.
O grupo apresentou um mapa nas redes sociais sugerindo que aquele país da África Ocidental seja dividido em cinco países independentes.
Analistas já previam que os resultados do referendo na Grã-Bretanha, em que os eleitores votaram a favor da saída do reino da União Europeia, iria encorajar os separatistas na Nigéria. Os grupos separatistas vão sentir-se mais encorajados, alertaram os serviços secretos nigerianos, SBM, numa análise sobre o resultado do referendo britânico.
O presidente Muhammadu Buhari deve organizar um referendo para permitir a cada nigeriano votar se quer permanecer como nigeriano ou não, exactamente como o fez David Cameron, na Grã-Bretanha, disse o grupo NDA no Twetter.
Sedeado no Delta d Niger, o NDA aliou-se a grupos separatistas da etnia Igbo, no sudeste do país, e disse que ele também poderá exigir um Estado separado. Os grupos separatistas Igbo ressurgiram ano passado. A Nigéria sofreu uma guerra civil de 1965 a 1970 que matou um milhão de pessoas depois de os Igbo terem declarado o Biafra um Estado independente. A antiga potência colonial, a Grã-Bretanha, entrou a defender o governo federal enquanto a França apoiava os secessionistas.