Moçambique para todos

Restrições do Banco de Moçambique asfixiam agências de viagens

O controlo mais activo que o Banco de Moçambique está a fazer nos movimentos de moeda estrangeira assim como os novos limites impostos para o uso de cartões de créditos, em vigor desde o início do ano, estão a asfixiar as agências de viagens moçambicanas. “Agora estamos com um problema muito mais grave que é da parte das companhias aéreas que começam agora a interditar vendas de passagens aéreas por falta de expatriamento de fundos”, afirmou o presidente da Associação de Agentes de Viagens e Operadores Turísticos de Moçambique(AVITUM), Noor Momade, alertando que se nada for feito “corremos o risco de fecharmos as agências de viagens”.

As medidas restritivas de política monetária que o Banco Central tem vindo a implementar, sem sucesso, para conter a inflação no nosso País, estão a asfixiar diversos sectores da economia nacional além dos créditos bancários terem ficado mais caros, devido ao aumento das taxas de referência, o controlo mais activo nos movimentos de moeda estrangeira estão a dificultar o repatriamento dos capitais das empresas estrangeiras que vendem em meticais mas pretendem receber esses valores nos seus países em divisas.

O grito mais recente surgiu dos empresários das agências de viagens moçambicanas que num encontro realizado na passada sexta-feira(24) com o ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, alertaram que as companhias aéreas internacionais que vendem passagem aéreas no nosso País começaram a impor restrições desde a semana finda devido a dificuldade de transferir os valores recebidos em meticais para os seus respectivos países.

DÍVIDA

A missão do Fundo que na sexta-feira terminou o seu trabalho de avaliação ao impacto das dívidas contraídas às escondidas, elaborou uma impressionante folha de recomendações, daquelas que nos fazem recuar no tempo três décadas, lá para longíquos anos 80.

Desde logo, aperto substancial ao nível fiscal e monetário, flexibilidade da taxa de câmbio, redução da pressão sobre a inflação e balança de pagamentos, ainda acabar com a pressão exercida sobre o mercado cambial, uma forma, diz o Fundo, de estabelecer o equilíbrio entre a oferta e a procura.

Isto diz muito da preocupação que o assunto de dívida está a provocar também fora de portas.

Lá fora onde os níveis de desconfiança dispararam em catadupa, mas possível de recuperar, desde que os suspeitos vão p’ra a cadeia...

EXPRESSO – 27.06.2016

Parentes do Presidente da República despontam no "Nyusibusiness"(repetição)

Um pouco antes da entronização de Jacinto Filipe Nyusi nos destinos de todos os moçambicanos começaram a surgir os primeiros registos de actividades empresariais de parentes seus, uma prática normal de famílias próximas do poder, em democracias emergentes. A história e a memória mostram que as famílias presidenciais moçambicanas, quando um seu parente assume o comando dos destinos da Nação, elas prosperam empresarialmente e com facilidade. Foi assim com as de Chissano e Guebuza. A filha deste último antigo Chefe de Estado, Valentina Guebuza, é uma das mulheres jovens mais poderosas, brilhantes e inovadoras de África, segundo várias publicações internacionais especializadas, que arrolam, também, a conhecida angolana Isabel dos Santos.

A filha do Presidente Nyusi está, discretamente, a tornar-se uma mulher de negócios, de acordo com a Africa Intelligence. Ela é accionista (com uma participação de 50%) na Dambo Investe, fundada em Fevereiro de 2014, em Maputo, e que opera no sector de importação e exportação, hotelaria e turismo, exploração mineira, entre outros interesses. O seu parceiro no empreendimento é Hipólito Michel Ribeiro Amad Ussene, que criou outra companhia, a Nyakali Oil, em Abril, em que ele detém 1% e a Dambo Investe 99%. A Nyakali Oil vai-se especializar na exploração, produção, venda e distribuição de energia, petróleo e gás.

A avaliar pela apetência que os dirigentes moçambicanos e os seus parentes têm pelo negócio, tudo leva a crer que Cláudia, que emerge sorrateiramente neste ramo, trilha os caminhos de Valentina Guebuza, que durante a governação do seu progenitor cresceu como cogumelo?. Ela vai querer suplantar a filha do antecessor do seu pai ou irá alargar os seus tentáculos empresariais para atingir, de uma vez, o patamar de Isabel dos Santos?

Casimiro Cosme Nhussi, um dos irmãos do Presidente Filipe Nyusi, é, provavelmente, o Nyusi que fez ecoar primeiro o nome desta família através da arte e longe do ramo empresarial. Casimiro tornou-se accionista do Grupo Namatil.

Esta empresa foi criada no fim de 2014 pelo advogado António Salvador Nkamate, Muilene Lagos Lidimu, filho do general Lagos Lidimu, que é próximo de Filipe Nyusi, e Simbili Alberto Puchar Mtumuke, o filho do general Atanásio Salvador Mtumuke, actual ministro da Defesa.

ZECA CALIATE, VOZ DA VERDADE - O ASSASSINO COMUNISTA MAOISTA SÉRGIO ´´BEATAS`` VIEIRA, ANDA POR AÍ A DETURPAR OS FACTOS E ACONTECIMENTOS REAIS DA VERDADEIRA HISTÓRIA DA FRELIMO ATRAVÉS DA SUA VERBORREIA MENTAL CRÓNICA

Não costumo dar grande importância, nem tão pouco me identifico com as verborreias mentais crónicas deste sóciopata assassino de seu nome Sergio ´´BEATAS `` Vieira através do canal televisivo STV, mas há coisas que não posso deixar de ilucidar aos meus irmãos de Pátria Moçambicana.  Conheço bem o seu perfil de extremista no seio da Frelimo, aliás tudo quanto sai da sua boca, é o que ele retira dos manuais do Partido Comunista da antiga URSS ou mesmo da CHINA COMUNA através da sua militancia na ´´ALA CHISSANISTA`` pertencente ao Comité Central da maior organização criminosa de Moçambique-FRELIMO. Desta feita, tive a paciência de escutar todas as suas babuseiras do princípio até fim.

Fico perplexo com a forma como este canalha e mentiroso compulsivo continua a inventar fábulas sobre a verdadeira fundação do partido dos Cleptocratas vulgo Frelimo, e o pior é que ainda dão tempo de antena a um ser repugnante e de mau porte como ele, para que o público em geral ouça e acredite absolutamente na MENTIRA, QUE DITA MUITAS VEZES VIRA VERDADE.

Por exemplo; diz de que Dr. Eduardo Mondlane, foi fundador da Frente de Libertação de Moçambique Frelimo..MENTIRA, pois Eduardo Mondlane, nunca fez parte dos membros fundadores do Movimento Frelimo, aliás quero vos dizer, de que os verdadeiros fundadores da Frente de Libertação foram na sua maioria todos eliminados e os poucos que sobreviveram, alguns viriam a morrer no exílio e outros poucos vivem espalhados por esse mundo fora.

FMI - Comunicado de Imprensa de 24.06.2016

Uma equipa do corpo técnico, chefiada por Michel Lazare, visitou Moçambique entre os dias 16 e 24 de Junho para avaliar os desenvolvimentos económicos recentes e dar contributos para a concepção das medidas correctivas necessárias para evitar uma maior deterioração do desempenho económico. A missão teve também como objectivo avaliar o impacto da dívida que foi revelada ao corpo técnico em Abril de 2016, bem como discutir medidas para reforçar a transparência, melhorar a governação, e garantir a responsabilização, evitando assim a recorrência de problemas semelhantes com o da referida dívida. A missão teve reuniões com Suas Excelências o Sr. Presidente da República, Filipe Nyusi, o Sr. Primeiro-Ministro, Carlos do Rosário, o Sr. Ministro da Economia e Finanças, o Sr. Governador do Banco de Moçambique, e outros ministros sectoriais, com altos-quadros do governo, deputados, sociedade civil, representantes do sector privado e comunidade de doadores.

Leia aqui   Download Fmi_24.06.2016

Direitos Humanos e o Problema da Pena de Morte (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

Pensemos no mais fundamental e inalienável de todos os Direitos Humanos: o direito à vida. A generalidade dos países reconhece-o expressamente. Por outro lado, como sabemos, lamentavelmente a pena de morte ainda vigora em muitos países; na Ásia, na África, no Médio Oriente, e até no mundo ocidental, muitos são os países que mantêm firme a pena capital.

Hoje no mundo todo, a questão subsiste. Deve a sociedade (os países) instituir ou abolir a pena de morte? Naquele lugar, vou sintetizar alguns dos argumentos (motivos) mais importantes dos defensores e adversários da pena capital, do mesmo modo, deixando em aberto a discussão do problema. 

Contudo, recordo aqui a posição pioneira (sabia) de Moçambique, um dos primeiros países do continente africano a abolir a pena capital…

Os defensores da aplicação da pena de morte avançam com os seguintes argumentos:

1. A pena de morte justifica-se por uma necessidade de segurança da sociedade. Ou seja, o assassino que sai em liberdade pode vir a matar novamente. No entanto, sabendo que pagará com a vida se cometer um grave crime, o eventual assassino terá receio e evitará o crime. Chamemos a este argumento, o argumento dissuasor (que convence ou tenta convencer a desistir).

No entanto, a este argumento dissuasor alegado pelos causídicos da pena de morte, podemos confrontar a verdade dos factos:

STV-Pontos de Vista 26.06.2016(video)

STV-Jornal da Noite 26.06.2016(video)

O TURISMO DO FUTURO É O TURISMO DA DIFERENÇA (Final)

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected]  

 “Deus deu-me agulha sem linha e flecha sem seta” – Hosiah Chipanga, músico e compositor zimbabueano

E deu-nos também alguns dirigentes com uma fraca capacidade de análise do futuro. É curioso que continua-se a pensar que os recursos naturais são a vereda do progresso económico do país. Engana que assim pensa, porque a maior parte dos recursos são efémeros, ao contrário da cultura, é duradoura. O futuro das nações está precisamente no turismo não dogmático, nem igualitário.

O país precisa de um turismo dinâmico, genuíno e de qualidade, que faça a diferença no contexto das nações. O pensamento estratégico do turismo deve olhar para a gastronomia nacional, a dança, a música, a escultura, a pintura, enfim, o património arqueológico e arquitectónicos, para solucionar os problemas locais de pobreza e do desemprego. Estes são os motores capazes de puxar pelo país. É disto que o país precisa. Falta-nos técnicos de cultura, dotados de uma visão estratégica, para dinamizar o turismo. Há tantas reuniões públicas, muitas delas inúteis em termos de agenda e de resultados, mas raramente debate-se o turismo cultural.

STV-Quid Juris 26.06.2016(video)

Xiconhocas da semana: Joaquim Chissano; Agressor de sobrinha; Agentes do Estado que avalizaram dívidas

Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas na semana finda:

Joaquim Chissano

Algumas vezes, de boca fechada, o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, costuma a ser um grande poeta. Porém, o ex- -estadista prefere perder as estribeiras e expelir umas frases nos antípodas da sensatez. A título de exemplo, Chissano considerou, nesta semana, precipitadas as conclusões sobre as dívidas escondidas em Moçambique, defendendo que o processo de investigação deve ser feito com calma porque envolve pessoas com “certa integridade”. Na verdade, o que Chissano quis dizer é que as dívidas deviam continuar escondidas por terem sido contraídas ilegalmente por um camarada seu. Esta só pode ser atitude de um Xiconhoca por excelência.

Agressor de sobrinha

Há indivíduos que merecem pena capital, devido a tamanha barbaridade que cometem. É o caso do sujeito, de 22 anos de idade, que assassinou a sua sobrinha de quatro anos de idade, com recurso a uma garrafa partida, no bairro Ferroviário, na capital moçambicana. Além de acabar com vida da sobrinha, o jovem feriu a irmã com a mesma garrafa. Não se sabe ao certo o que terá motivado ao Xiconhoca a cometer este crime horrendo. Mas o certo é que o indivíduo dessa estirpe deve mofar numa minúscula cela, sem pão e, muito menos, água.

Agentes do Estado que avalizaram dívidas

O bando de mafiosos que endividaram o país em milhões, milhões de dólares norte-americanos continuam à solta. Os Xiconhocas, por sinal agentes do Estado, endividaram Proindicus e MAM no triplo do que seria necessário. Os agentes ligados aos ministérios da Economia e Finanças, do Interior, da Defesa e do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) com beneplácito do então Presidente da República, Armando Guebuza. Embora conhecidos os rostos dos Xiconhocas que empurraram Moçambique à beira do colapso, a Procuradoria- geral da República continua a fingir que procura os envolvidos nessa burla qualificada.

@VERDADE – 25.06.2016

Povo deseja paz efectiva e duradoura

Por Edwin Hounnou 

A paz que o povo almeja não pode ser como resultado de chamadas telefónicas entre duas pessoas, por muito que sejam de pesos-pesados ou de suma importância sócio-política, militar ou mesmo econónomica que elas sejam. A paz que o povo deseja não pode ser resumida num simples silêncio das armas, no fim dos massacres e das valas comuns, mas terá que se fazer sentir na vida de cada um, nas famílias e no trabalho. A nova constituição terá que se reflectir na despartidarização das instituições públicas, na distribuição equitativa da riqueza nacional, o que implica, no fim do abocanhamento dos recursos nacionais por meia dúzia de famílias, sendo todas elas do partido no poder que se julga predestinada para governar os outros mesmo contra a vontade dos governados, passando por cima dos resultados eleitorais, como é frequente, entre os moçambicanos.

Sobre o fim da guerra, conversem apenas os beligerantes, a Frelimo/Governo com a Renamo, mas quanto às mudanças da constituição da República, queremos ver toda a sociedade envolvida no debate, incluindo nos próprios somos parte interessada desta questão. A injustiça, em todos os domínios da vida social, política e económica, tem sido a fonte da discórdia e de desavenças militares.

Enquanto não deixar de ser um ”escândalo” o facto de não pertencer ao partido no poder, com implicações graves de ser considerado um cidadão de menor importância social, a guerra não irá terminar, em Moçambique. A existência de guerra civil, como a nossa ora em curso, não representa, de forma alguma, alguma mão externa, mas por haver uma radicalismo de quem, supostamente, vence uma eleição, ganha tudo e da corrupção de quem se encontra no comando do país.

IX ENCONTRO DE ESCRITORES MOÇAMBICANOS NA DIÁSPORA

Veja o programa aqui

 

Download PROGRAMA_IX_EEMD_2016

Ligações entre os desafios

Em primeiro de tudo não sou um amante de guerras nem mesmo de vídeos wargames, mas de autoridade.

Um estado sem autoridade não garante a segurança do cidadão, sendo olhado com desconfiança pelos investidores, que apenas admitem investir em clima de estabilidade e segurança, sendo porta aberta para o banditismo armado e o caos.

No meu entender o líder da Renamo o que quis demostrar até aqui, é que detem a capacidade de desgovernar o país, e mesmo assim manter-se no activo político sem punição. Esta é no fundo a ilação a tirar de todas incongruências  registadas no epicentro da crise política, e cuja tendência é o seu agravamento, caso o governo não se transcenda, e ponha a ordem necessária para erradicar o mal pela raiz.

O oposto da ordem é  a violência indiscriminada protagonizada pelos homens da Renamo. No fim de contas um estado respeitável é também autoritário, que se impõe através da Lei e ordem.  A morosidade do Estado ou incapacidade de tornar o quadro funcional e colocá-lo nos eixos, funciona em sentido contrário, estimula forças regressivas, e inebria alentos em direcção ao pressuposto poder, acalentado das matas.

Para quem viveu o espectro de  uma guerra, o constante matraquear da linguagem da guerra e os actos de terrorismo evidenciados, geram inevitalmente um sindroma psicológico de medo e de insegurança nas pessoas.Sendo crime, é táctica empregue pela Renamo, a mando de grupos com interesses económicos  em Moçambique, para  obrigar o governo a fazer concessões político económicas, ao mesmo tempo que espera com o acto capitalizar ganhos políticos e ao mesmo tempo diluir  o partido do governo.

PGR promete reflectir em torno da ilegalização da Renamo

A Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, assegurou na Assembleia da República que a instituição que dirige tomou nota da preocupação apresentada pela Frelimo referente à necessidade, urgente, de ilegalização da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique.

Esta matéria dominou debates no Parlamento sobre o estado da justiça e legalidade no país.

A Frelimo, com maioria no Parlamento moçambicano, defende que tanto a Constituição da República, bem como a Lei dos Partidos Políticos, proíbem a existência de partidos armados, não se percebendo, por que a Procuradoria-geral da República ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Para a bancada maioritária chegou o momento de o país desenvencilhar-se da postura política ambígua da Renamo que tem deputados na Assembleia da República ao mesmo tempo que mantém guerrilheiros na mata que “ semeiam mortes e destruições”

A Frelimo defende que a Renamo e o seu líder devem ser responsabilidades pelos crimes que estão a cometer.

“A política e a influência dos media: O papel dos media na divulgação dos escândalos de corrupção política em Moçambique” por Emmanuel de Oliveira Cortês

1. Introdução

Os media são ferramentas de divulgação de mensagens e de conteúdos, sendo que os mesmos possuem um poder enorme de influenciar na vida social quotidiana na civilização moderna ocidental. Não obstante a influência no quotidiano, eles têm um poder acentuado de afetar na vida política, de seus agentes, sejam eles os governantes, legisladores e até mesmo os eleitores. E um dos assuntos que mais atrai a audiência no que concerne a vida política está ligado aos escândalos de corrupção.

Neste trabalho, procura-se analisar o papel da imprensa no contexto moçambicano, e qual o papel que a mesma tem desempenhado em certos escândalos de corrupção no país. Para tal, foram trazidos alguns escândalos de corrupção ocorridos no referido país que foram alvo de atração mediática.

Leia aqui Download Geopolitica dos Media (Emmanuel Cortês)

STV-Jornal da Noite 25.06.2016(video)

41 anos de Independência - metical, em 2 anos, vale metade

41 anos de Independência - vivenda de 4 pisos em Metarica(Niassa)

STV-Bancadas Parlamentares 24.06.2016(video)

Com Alfredo Magumisse, Silvério Ronguane e Caifadine Manasse

Antiga PM moçambicana diz que país vai enfrentar momentos muito difíceis

A antiga primeira-ministra moçambicana Luísa Diogo disse hoje que o país vai enfrentar momentos muito difíceis devido ao impacto das chamadas dívidas escondidas contraídas pelo Governo moçambicano à revelia da Assembleia da República e dos organismos financeiros internacionais.

"Nós vamos enfrentar momentos muito difíceis", disse Luísa Diogo, falando à comunicação social à margem das celebrações do 41.º aniversário da independência de Moçambique realizadas hoje em Maputo.

Referindo que é difícil prever as reais consequências das dívidas escondidas, contraídas entre 2013 e 2014 pelo executivo de Armando Guebuza, a antiga primeira-ministra declarou que o problema afectou o principal instrumento de desenvolvimento do país, o Orçamento de Estado (OE), comprometendo todos os sectores.

"Em primeiro lugar temos de assumir que este problema é uma realidade", afirmou, observando, no entanto, que Moçambique já ultrapassou problemas mais graves e vai conseguir enfrentar este desafio.

Na sexta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu que Moçambique deve adoptar um pacote urgente e decisivo de medidas de política para evitar uma maior deterioração da economia e alerta que o país pode ter atingido um risco elevado de sobreendividamento.

Governo moçambicano disponível para apoiar auditoria internacional às dívidas escondidas

O ministro da Economia e Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, afirmou hoje em Maputo que o seu Governo vai apoiar iniciativas visando levar a cabo uma auditoria internacional às chamadas dívidas escondidas contraídas pelo anterior executivo.

"O Governo moçambicano acredita na capacidade das instituições nacionais, agora, cabe a estas instituições solicitar esse tipo [auditoria internacional] e nós estaremos disponíveis para apoiar", afirmou Maleiane, em declarações aos jornalistas à margem das celebrações do 41º aniversário da independência do país.

Questionado sobre os resultados da missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), que terminou sexta-feira uma visita de oito dias a Moçambique destinada a avaliar o impacto das dívidas ocultadas, o ministro da Economia e Finanças referiu que a organização ainda está na fase de recolha de dados para depois tomar uma decisão final.

"Eles estão a trabalhar para ver quais são os impactos microeconómico, mas esta fase ainda não é de decisão. É por isso que estiveram com todos os sectores, desde o sector privado até ao parlamento para verificar o que está a acontecer", acrescentou Maleiane.

Ex-PR Armando Guebuza diz que país deve confiar nas instituições em relação à crise da dívida pública

O antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza defendeu hoje que o país deve confiar no trabalho das autoridades em relação à crise da dívida provocada pelos empréstimos escondidos contraídos no período em que era chefe de Governo.

"As nossas autoridades estão preocupadas com a situação e, por conseguinte, devemos, de modo confiante, esperar por aquilo que eles vão concluir", disse Armando Guebuza, falando aos jornalistas à margem das celebrações do 41.º aniversário da independência de Moçambique.

Para o antigo chefe de Estado moçambicano, os problemas económicos do país têm origem na difícil conjuntura internacional e nas calamidades naturais.

"O país deve levantar-se firmemente para fazer face a estes desafios", afirmou Armando Guebuza, acrescentando que o combate à pobreza e a consolidação da paz devem continuar no centro das prioridades do país.

"Já demos provas no passado de que somos capazes de vencer e eu acredito que continuaremos a vencer", declarou o antigo chefe de Estado, reiterando a necessidade de os moçambicanos confiarem nas autoridades.

41 anos de Independência e a economia em Moçambique

No 41ª Aniversário da Independência de Moçambique(video)

41 anos de Independência são comemorados com uma Auditoria Forense Internacional ordenada pelo FMI, além de outras medidas, pela "dívidas escondidas" contraídas por Armando Guebuza, com conhecimento de Jacinto Nyusi, segundo tudo indica. Parabéns Moçambique!.

STV-Jornal da Noite 24.06.2016(video)

FMI exige uma auditoria forense internacional às empresas Ematum, ProIndicus e MAM. Porque fica de fora o empréstimo ao Ministério do Interior?

Frelimo diz que independência deve produzir emancipação económica em Moçambique

A Frelimo, partido no poder em Moçambique, afirmou hoje que os 41 anos de independência que o país assinala no dia 25 devem ser uma oportunidade para uma reflexão sobre a emancipação económica e preservação da paz.

"A etapa que se segue tem a ver com a produção e aumento da produtividade, a aposta deve ser a emancipação económica, temos ainda na agricultura um dos principais fatores de desenvolvimento do nosso país", afirmou, em conferência de imprensa, o porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), António Niquice, a propósito do 41.º da independência nacional e do 52º aniversário da criação movimento, que se assinalam ambos no dia 25.

Niquice afirmou que os imensos recursos naturais que o país tem vindo a descobrir nos últimos anos serão uma importante mais-valia no alcance da independência económica e criação de prosperidade para a população moçambicana.

A manutenção da paz e da unidade nacional, prosseguiu o porta-voz da Frelimo, serão também formas de preservar as conquistas alcançadas com a independência do país em 25 de junho de 1975.

STV-Noite Informativa (comentários) 24.06.2016(video)

Comentários de António Frangoulis

Defesa da costa custaria um terço do valor da dívida

Empréstimos escondidos

- segundo memo confidencial do Credit Suisse

O Credit Suisse, um dos bancos envolvidos no escândalo dos chamados empréstimos escondidos contraídos pelo Governo moçambicano entre 2013 e 2014, estimou em 372 milhões de dólares o custo de um sistema abrangente de protecção da costa moçambicana, menos de um terço do valor da dívida que acabou sendo contraída pelo executivo de Armando Guebuza, revela a Zitamar News, uma agência noticiosa especializada em temas económicos sobre Moçambique.

Leia aqui Download SAVANA 1172-1-2_defesa

Cartas ao Presidente da República (11)

EUREKA  Laurindos Macuácua

Amanhã, Presidente, é dia 25 de Junho, dia da nossa independência. Estou aqui a perguntar aos meus botões se efectivamente somos independentes. Os botões franzem a testa. Mostram-me uma careta horrível. Devem não acreditar que somos independentes. E o senhor: acredita? Se sim, talvez me possa, desde já, esclarecer: somos independentes de quê, ou de quem?

É bem provável que existam dois países: Moçambique do povo e Moçambique da súcia dos camaradas. O país da Frelimo é que é independente e subjuga o nosso, nós o povo.

É bem provável que no país dos camaradas haja, amanhã, uma pândega em comemoração da independência. E no nosso, continuaremos com as incertezas de sempre. A olharmos impávidos e serenos para um grupelho que vende a nossa pátria e mete o dinheiro no bolso.

Perguntas

A TALHE DE FOICE por Machado da Graça

O Gabriel Muthisse veio a público tentar justificar o injustificável. Pegando nas desculpas esfarrapadas do 1º ministro para o atropelamento da constituição e de mais legislação no caso das dívidas ocultas, Muthisse, sem acrescentar nenhum argumento, procurou apenas arrumar melhor o texto.

Mas sem entrar em teorizações eu faço apenas algumas perguntas:

1. Em que circunstâncias (típicas ou atípicas) é possível não obedecer à Constituição?
2. Em que medida é que a compra de 24 barcos de pesca do atum e de 6 lanchas de patrulhamento costeiro tem alguma relação com a tensão político-militar entre o governo e a RENAMO? Será que o governo pensa usar as lanchas costeiras para proteger as colunas de veículos na estrada nacional nº1 ou os barcos de pesca para levar tropas para o centro do país?
3. Foi-nos dito que era extremamente urgente o patrulhamento da nossa costa para evitar os piratas somalis, o tráfico de droga e outros crimes idênticos. Dada essa urgência, como se justifica que os navios comprados e entregues a vários meses estejam a apodrecer num parque de estacionamento de automóveis ao pé do Museu das Pescas?
4. O mesmo em relação aos barcos militares comprados pela
5. O dinheiro pedido pela MAM destinava-se à construção de um estaleiro de reparação naval em Pemba e outro em Maputo. Dado que nenhum foi construído nem sequer começado a construir, em que foi gasto esse dinheiro? Onde é que ele está?
6. Voltando à EMATUM, o ministro Adriano Maleiane, informou-nos que os barcos mandados construir não obedeciam às especificações internacionais para este tipo de pesca. Quem definiu as especificações para os barcos a serem construídos? Foi o nosso Ministério das Pescas?

Frelimo move guerra de palavras no Parlamento para atrair atenção da PGR contra Renamo

As bancadas parlamentares da Renamo e Frelimo monopolizaram a discussão do informe anual da Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, à Assembleia da República (AR), debatendo a crise política que, pese embora os recorrentes apelos para a restauração da paz, deteriora-se a cada dia. Os apelos da guardiã da legalidade para a contenção de ânimos e “cometimento no diálogo político” não foram suficientes para apaziguar as partes. Ela viu-se, perante a guerra de palavras que pairava em forma de “súplicas” do partido no poder e que goza de ditadura de voto na chamada “Casa do Povo”, forçada a prometer pensar na ilegalização do maior partido da oposição. Ivone Soares sentiu-se molestada e, em tom de desafio, disse esperar “ver quem vai ilegalizar” a sua formação política.

Se para a Frelimo, a Renamo desestabiliza no país, para o partido liderado por Afonso Dhlakama, a formação política que se vangloria de ter libertado os moçambicanos é causa desse problema quando supostamente tenta acabar com a democracia.

A “Perdiz” defendeu que não tinha como falar do informe da procuradora – que segundo a Frelimo é “elucidativo” e abarca os aspectos preocupantes – sem mencionar a tensão político-militar. Os esquadrões da morte criados para raptar e torturar os seus membros” como forma de arrancar informações sobre o seu partido e seu presidente.

PGR parece ignorar violação da Constituição e Lei Orçamental e pretender fazer uma “salada russa” com as dívidas da EMATUM, Proindicus e MAM

A Procuradora-Geral da República(PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, a julgar pelo informe que prestou nesta quinta-feira(23) à Assembleia da República, parece pretender fazer uma “salada russa” juntando num único processo todas as questões relacionadas à investigação das empresas Proindicus, EMATUM e MAM. Sendo certo que é importante apurar “legalidade da constituição das três empresas, o destino dado aos valores das dívidas contraídas, os prejuízos causados ao Estado e a consequente determinação da responsabilidade criminal, cível e administrativa” quiçá, antes de tudo, importe clarificar a violação à Constituição da República e também das Leis Orçamentais que ocorreram quando o Governo avalizou os empréstimos contraídos pelas referidas empresas.

“No decurso da instrução preparatória do processo, sobre a empresa EMATUM, por haver indícios de possíveis ilegalidades na sua constituição, financiamento e funcionamento, bem como na emissão da garantia a seu favor, no valor de 850 milhões de dólares, a imprensa nacional e internacional publicou notícias dando conta que o Governo ocultou a real situação da dívida externa, ao emitir mais duas garantias no valor de 622 milhões de dólares e de 535 milhões de dólares a favor das empresas Proindicus e MAM”, começou por declarar Beatriz Buchili respondendo à questão de insistência do deputado do partido MDM, Silvério Ronguana, sobre a dívida Púbica.

Acontece que o indício de ilegalidade na emissão da garantia pelo Estado que a digníssima PGR pretende investigar está comprovado no Relatório sobre a Conta Geral do Estado(CGE) de 2013, emitido pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro de 2014.

EDITORIAL: Muita parra e uva nenhuma

A cada dia que passa parece que o já sofrido povo moçambicano vai se acostumando com as infindáveis trapaças protagonizadas pelas instituições públicas e/ou de Estado e os seus respectivos agentes e funcionários. O caso mais recente de uma verdadeira burla a que se tem servido, em overdose, aos moçambicanos que é o informe da Procuradora-Geral da República, apresentado, nesta quarta-feira (22), na Assembleia da República.

O que se assistiu nesta quarta-feira foi uma acção meramente cosmética, na qual a senhora Procuradora-geral Beatriz Buchilli limitou-se a ler um documento de matriz poética sobre os pilha-galinhas. Na verdade, Buchilli foi ao Parlamento, apenas, cumprir o preconizado no número 3 do artigo 239 da Constituição da República de Moçambique segundo o qual “o Procurador–Geral da República presta informe anual à Assembleia da República”. Quando se esperava que a Procuradora-geral apresentasse os casos que realmente preocupam os moçambicanos, ela ateve-se nos dados estatísticos. Deu-nos a conhecer o que nós já sabíamos, e não fez menção das actividades que estão a ser levadas a cabo pela Procuradoria com vista a esclarecer os crimes que assolam a nossa Pátria A(r)mada.

MDM - Boletim de Junho de 2016

EDITORIAL

Corrupção conduz o país para bancarrota

No ano de 2013, o país ficou chocado e perplexo com as informações vindas de fora, que davam conta que o governo moçambicano contraiu uma divida oculta e que não foi incorporada orçamento do Estado, na ocasião, a imprensa nacional ficou a saber que a EMATUM é detida pelos serviços secretos do país e pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado. Abordado pelos jornalistas, Manuel Chang desmente que o Governo contraiu tal divida.

Leia tudo em Download Boletim MDM Junho 2016

“Somos donos dos nossos próprios destinos”(Repetição)

Guebuza diz ainda que o dia 25 de Junho assinala o resgaste do direito à dignidade

Na mensagem à Nação, o presidente da República defende que o dia 25 de Junho resgata o direito à dignidade, à cidadania e a uma pátria

Na habitual mensagem à Nação, o presidente da República, Armando Guebuza, destaca que a independência nacional devolveu “o direito de sermos donos dos nossos próprios destinos, recursos e do lugar que merecemos no concerto das nações”.

Guebuza diz ainda que o dia 25 de Junho assinala o resgaste do direito à dignidade, à cidadania e a uma pátria. Num discurso que ressalva o processo de libertação nacional, o Chefe de Estado lembra a visão, a entrega e a determinação de homens e mulheres “de honra, valor e fibra que, a 25 de Junho de 1962, sonharam com um Moçambique livre e independente”.

41 anos de independência - culto de personalidade no democrático Moçambique

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

In SAVANA . 24.06.2016

Moçambique: "Na teoria a situação está bem, mas na prática não", diz Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional reuniu-se esta quinta-feira (23.06) em Genebra com o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Mariana Abreu, representante da organização, mostra-se preocupada com a situação de Moçambique.

Durante a Revisão Periódica Universal de Moçambique, em Genebra, esta quinta-feira (23.06), a Amnistia Internacional (AI) mostrou preocupação relativamente à situação do país no que diz respeito aos direitos humanos.

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DW-Moçambique- Na teoria a situação está bem, mas na prática não, diz Amnistia Internacional

A organização pede ao Governo moçambicano que realize "investigações imediatas, completas e imparciais" a todas as alegações de execuções extrajudiciais no país, cumprindo os compromissos assumidos no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Mariana Abreu, enviada da Amnistia Internacional a Genebra, afirma em entrevista à DW África que várias organizações estão "muito preocupadas com a situação".

A representante da AI relembra casos em que a liberdade de expressão foi posta em causa, como a prisão arbitrária de Bernardo Sabão, por alegadamente apoiar a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o principal partido da oposição, ou o homícidio de Gilles Cistac.

Moçambique e RSA: Suspensão de vistos por violação de normas de viagens

Os governos de Moçambique e da África do Sul retomaram a medida de suspensão de vistos de entrada para cidadãos de ambos países que violarem as normas de viagens, principalmente usando o certificado de emergência.

O estrangeiro que permanecer mais de trinta dias num dos países, será considerado cidadão não grato e impedido de visitar de novo, num período de um ano.

Caso seja reincidente pela primeira vez, fica suspenso por dois anos e na segunda vez, será interdito por cinco anos.

RM – 24.06.2016

REINO UNIDO VOTA PARA SAIR DA UNIÃO EUROPEIA

O Reino Unido votou pela saída da União Europeia (UE) no referendo realizado quinta-feira, reporta a agência noticiosa AFP, após os partidários do Brexit garantirem 16,8 milhões de votos.
O líder do Brexit Nigel Farage declarou que é 'a vitória da verdade, da gente simples'. 'Faremos isto por toda a Europa. Espero que esta vitória derrube este projecto falido e nos leve a uma Europa de Nações soberanas'.
'Vamos nos livrar desta bandeira (europeia), de Bruxelas e de tudo que fracassou. Façamos deste 23 de Junho nosso dia da independência', declarou Farage.
A chefe de governo da Escócia, Nicola Sturgeon, declarou que 'a votação aqui mostra claramente que os escoceses vêem seu futuro como parte da UE'.
Já o líder do partido republicano Sinn Fein, Declan Kearney, estimou que a província britânica da Irlanda do Norte deve realizar um referendo sobre sua união com a Irlanda após a saída do Reino Unido da UE.
'Temos esta situação em que o norte está sendo arrastado para fora (da UE) pelo resultado na Inglaterra (...). O Sinn Fein pressionará por sua demanda de referendo'.
O líder da extrema-direita holandesa, o deputado Geert Wilders, exigiu um referendo sobre a permanência de seu país na UE, após a vitória do Brexit no Reino Unido, nesta sexta-feira.

Frelimo abocanhou e privatizou o país a seu favor

Edwin ataca partido no poder

O Jornalista moçambicano Edwin Hounnou considera que no Moçambique de hoje, quem ganha uma eleição fica com tudo, abocanha o poder legislativo, executivo e judicial e, quem perde fica sem a dignidade, arremessado para a caixa da pobreza e vira cidadão menos importante ante os olhos do “vencedor”.

Leia em Download DIA.24.06.16_Edwin

STV-Noite Informativa (comentários) 23.06.2016(video)

STV-Jornal da Noite 23.06.2016(video)

Informe da Procuradora-Geral da República sem evolução de assuntos candentes

A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, apresentou na quarta-feira (22), à Assembleia da República (AR), o informe anual sobre o estado geral da justiça e da legalidade em Moçambique, referente a 2015. Foram mais palavras e números que não reflectem com profundidade a resolução de alguns problemas que inquietam o povo, tais como o escândalo da EMATUM, a crise política, a corrupção, o crime organizado, a devastação da biodiversidade pelos caçadores furtivos, entre outros. Há poucos sinais sobre como, efectivamente, estes males serão combatidos.

O “patrão” do Alto Magistrado da Nação, Filipe Nyusi, que por ventura esteve atento ao informe, por via da televisão ou do rádio, pode não ter ficado esclarecido em relação às medidas que têm sido tomadas para os males acima indicados.

Os cidadãos desejam saber em que o estágio se encontram os vários processos pendentes, até os que, provavelmente, a PGR julga que foram esquecidos, tais como a morte do economista Siba-Siba Macuácua, do qual já nem se houve falar nos últimos informes.

Sobre o polémico caso da EMATUM, a guardiã da legalidade, que chegou à casa onde é timoneira, desde Julho de 2014, pela mão do principal mentor da criação desta empresa (ex-Presidente da República Armando Guebuza), não disse nada de relevo, tendo apenas feito uma referência ao processo ostenta o número 1/PGR/2015.

Amnistia Internacional pede a Moçambique que investigue alegadas execuções

A Amnistia Internacional apelou ao Governo de Moçambique que realize "investigações imediatas, completas e imparciais" a todas as alegações de execuções extrajudiciais no país, cumprindo os compromissos hoje assumidos no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

No final da sua Revisão Periódica Universal, um mecanismo de avaliação da situação de direitos humanos de cada Estado-Membro da ONU, Moçambique aceitou a recomendação de assegurar que as alegações de detenção arbitrária, uso excessivo da força, execuções extrajudiciais, tortura e outros maus-tratos por agentes estatais sejam objecto de investigações imediatas, completas e imparciais, disse à Lusa a enviada da Amnistia Internacional (AI) a Genebra.

Mariana Abreu, coordenadora de campanhas da AI para Moçambique e Angola, disse que a organização de defesa dos direitos humanos aplaude a aceitação, mas lembrou que já na última revisão periódica, em 2011, o país tinha feito o mesmo compromisso, sem que fosse entretanto cumprido.

"Houve uma falha na implementação. Há diversos relatos, inclusive aumentou o número de relatos, de execuções extrajudiciais no país" sem que os responsáveis sejam sequer identificados.

PGR diz que será célere na investigação de empréstimos escondidos

A procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, afirmou hoje que a sua instituição vai agir com celeridade possível na averiguação de eventuais ilícitos criminais no caso dos empréstimos que o Governo moçambicano contraiu secretamente.

"Queremos deixar claro que tudo faremos para imprimir maior celeridade possível para a possível responsabilização criminal dos autores no caso das dívidas avalizadas pelo Governo", declarou Buchili, em resposta aos deputados da Assembleia da República, no âmbito da Informação Anual que prestou no parlamento, hoje e na quarta-feira.

A procuradora-geral da República de Moçambique disse que as autoridades judiciais moçambicanas terão de activar a cooperação judiciária internacional para a realização de diligências junto de bancos e fornecedores internacionais envolvidos nos empréstimos.

"Dada a complexidade e a conexão estrangeira do caso, teremos de desencadear vários passos, incluindo a activação da cooperação judiciária internacional, para ouvir os bancos e fornecedores envolvidos", declarou Beatriz Buchili.

Realçando que o processo ainda se encontra na fase instrutória, Buchili disse que o Ministério Público já está a interrogar várias pessoas sobre os contornos da criação das três empresas financiadas com mais de mil milhões de euros de dívidas avalizadas pelo Estado moçambicano, bem como a legalidade do aval.

As revelações em Abril sobre a existência de dívidas que o Governo moçambicano, na altura liderado por Armando Guebuza, contraiu fora das contas públicas levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os principais doadores internacionais a suspender a ajuda ao país.

Os empréstimos escondidos fizeram disparar a dívida pública do país para 11,6 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,8 mil milhões de dólares de dívida externa (8,6 mil milhões de euros) e os remanescentes de dívida interna, de acordo com divulgados este mês pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Na quarta-feira, a missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), que se encontra em Moçambique para avaliar o impacto das chamadas dívidas escondidas, declarou em Maputo ter alcançado progressos sólidos nas discussões que vêm mantendo com as autoridades moçambicanas.

"Tivemos muito boa troca de pontos de vista com o primeiro-ministro, com o ministro da Economia e Finanças e outros dirigentes, conseguimos progressos sólidos nas discussões sobre a avaliação da economia e em relação às futuras discussões entre o FMI e Moçambique", afirmou, numa curta declaração aos jornalistas, o chefe da missão, Michael Lazare.

O chefe da missão do FMI falava após um encontro com o primeiro-ministro moçambicano, Agostinho do Rosário, e com o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, no âmbito de uma visita ao país, para a avaliação das implicações das dívidas que o Governo moçambicano contraiu entre 2013 e 2014, fora das contas do Estado.

PMA // APN

Lusa – 23.06.2016

PGR simula processo contra Armando Guebuza e diz que não há provas

Caso “ENI”

A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, disse, ontem, na Assembleia da República, que a instituição que dirige instaurou um processo de averiguação contra Armando Guebuza, ex-Presidente da República, por causa do caso “ENI”. Trata-se do processo n.o 3/PGR/2015. O caso tem a ver com o envolvimento de Guebuza em esquemas de corrupção com dirigentes da petrolífera italiana ENI. Mas a procuradora refere que o processo foi arquivado por falta de matéria. A verdade é que uma investigação sobre corrupção internacional levada a cabo o ano passado pela Procuradoria de Milão, na Itália, colocou a nu as relações de promiscuidade com todos os condimentos para a corrupção entre os gestores de topo da multinacional italiana ENI (Ente Nazionale Idrocarburi), que está a explorar gás natural na Bacia do Rovuma, e o ex-Presidente da República Armando Guebuza.

Paolo Scaroni, ex-administrador-delegado da empresa italiana ENI, foi arrolado em investigação pela Procuradoria de Milão, por corrupção internacional, por ter pago dinheiro ao ministro da Energia da Argélia, numa operação em que a ENI e a sua subsidiária SAIPEM (Società Anonima Italiana Perforazioni E Montaggi) eram partes interessadas na prospecção de hidrocarbonetos naquele país do Magrebe.

COOPERAÇÃO ESPANHOLA FINANCIA RESTAURO DE FORTALEZA DO IBO

A Cooperação Espanhola vai financiar as obras de reabilitação da fortaleza “São João Baptista” do Ibo, localizada na sede do distrito do mesmo nome, na província de Cabo Delgado, com vista à sua transformação para centro de promoção do turismo. Segundo apurou o nosso jornal junto do departamento cultural, na direcção provincial de educação e desenvolvimento humano, as obras serão financiadas pela cooperação espanhola e destinam-se a converter o referido local num centro de promoção do turismo e outras actividades de interesse comunitário e comercial.

Os documentos indicam que a Fortaleza São João Baptista do Ibo, considerada segunda maior fortificação de Moçambique, foi construída em 1781 e restaurada, pela última vez, em 1953. Localizada junto ao mar, com planta de formato poligonal estrelado, a referida fortaleza possui, no seu interior, edificações de serviço, com capacidade para aquartelar cerca de 300 homens, uma capela, para além de estar artilhada com 15 peças de ferro. Para além da Fortaleza São João Baptista, a Ilha do Ibo comporta, ainda, o Fortim de São José (primeira fortificação ali erguida, em 1760), que se localiza na enseada local e que viria a perdera sua função militar quando foi construído o Forte de São João Baptista e Fortim de Santo António do Ibo, em1847, que, em tempos, funcionou como última peça defensiva do respectivo porto.

Renamo ataca 2 viaturas civis em Cheringoma

Homens armados da Renamo atacaram, esta terça-feira, duas viaturas civis, no distrito de Cheringoma, província de Sofala e apoderaram-se dos bens dos ocupantes.

Entre os bens roubados, segundo o porta-voz do comando provincial da PRM em Sofala, Daniel Macuácua, contam-se telemóveis, roupa diversa, documentos, computadores e valores monetários.

RM Sofala – 23.06.2016

STV-Opinião no Feminino 22.06.2016(video)

Com Ana Rita Shitole, Fatima Mimbiri e Linette Olofsson