Moçambique para todos

NIASSA/HOMENS ARMADOS DA RENAMO VOLTAM ATACAR EM MAÚA

Um grupo de 12 homens armados da Renamo, maior partido de oposição em Moçambique, atacou na madrugada de hoje, o posto administrativo de Maiaca, no distrito de Maúa na província do Niassa, norte do país.
Segundo o retrato descrito pelas testemunhas, dos 12 homens armados que desencadearam a incursão nove é que estavam armados e os restantes integrantes do grupo.
No ataque, os homens armados do partido liderado por Afonso Dhlakama assaltaram o posto de saúde e da Polícia da República de Moçambique (PRM), assim como a residência do chefe do posto administrativo.
Na unidade sanitária, os guerrilheiros da Renamo saquearam vários medicamentos destinados aos cuidados médicos dos demais cidadão e no posto policial retiraram peças de fardamento da corporação assim como queimaram processos e outros bens.
Os insurgentes apoderaram-se igualmente de vários electrodomésticos roubados na casa do chefe do posto administrativo que também ficou parcialmente destruída.
Citado pela Rádio Moçambique (RM), emissora pública, o director da Ordem no Comando Provincial da PRM, João Mucuela, confirmou a ocorrência, acrescentando que um contingente policial foi mobiliado para reforçar a segurança naquela região.

Homens da Renamo voltam a atacar no norte de Moçambique

Homens armados da Renamo invadiram hoje a localidade de Maiaca, na província de Niassa, norte de Moçambique, e assaltaram, o centro de saúde, as instalações da polícia e a casa do administrador, informaram fontes locais citadas pela Rádio Moçambique.

O ataque, realizado de madrugada por um grupo de 12 homens da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), nove dos quais armados, é o segundo numa semana a uma localidade no distrito de Maúa, e acontece 24 horas depois de uma investida atribuída a elementos do maior partido de oposição na vila sede de Mopeia, província da Zambézia.

Na sequência do incidente de hoje, o diretor de Ordem no comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Niassa, João Mucuela, avançou que foram mobilizados mais agentes para reforçar a segurança na região.

Os atacantes, segundo testemunhos locais recolhidos pela Rádio Moçambique, levaram medicamentos do centro de saúde, peças de fardamento das instalações da PRM, onde queimaram processos e outros bens, e eletrodomésticos da residência do administrador local, que ficou parcialmente destruída.

A PERDIZ - Boletim Informativo da Renamo nº 182

Editorial

E AGORA? É PRECISO A PAZ!

Na quarta-feira, 27 de Julho, ao Povo moçambicano foi anunciada a despedida dos mediadores internacionais nas negociações entre o governo da Frelimo e a RENAMO. O motivo evocado na declaração de despedida lida pelo embaixador Mário Raffaelli, foi da persistência da falta de entendimento entre as partes durante os dez dias que as discussões duraram na presença dos mediadores, bem como razões logísticas que de acordo com os termos de referência cabe aos próprios mediadores custearem as suas despesas.

Leia em

Download PERDIZ nº 182pdf

A OBSESSÃO DA RENAMO PELO ESTRANGEIRISMO

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected] )

“O senhor Dhlakama não está interessado em resolver o problema da paz. Ele encarnou no seio de si que as armas é que o tornam mais relevante e forte. Sem armas em punho, perde o seu poder e, neste momento, não se quer ver despido desse poder.” Padre Couto in SAVANA, 29 de Julho de 2016, p. 3.

D e vez em quando algumas pessoas perguntam-me se não apanho perturbações mentais face a cobardia dos insultos de alguns internautas que não aceitam a diferença de pensamento. O dogmatismo que professam a favor da Renamo, a par de acumuladas frustrações provocadas pela indivisibilidade do país, criam territórios e fronteiras mentais que não admitem a diversidade de opiniões. Agem como uma legião de loucos com o objectivo de destruir o carácter alheio. A propósito, valerá a pena recordar as palavras de Gilberto Mendes, apresentador do programa Super Sextas, na TVM: “Dar cabo do carácter dos outros é coisa que o moçambicano adora.” Para aqueles que me insultam, a minha resposta é só uma: nos caminhos de Deus não há portagens, nem porteiros, muito menos aderentes específicos. Ainda há tempo para se curarem do ódio que nutrem por mim.

Lula da Silva torna-se arguido por obstrução à justiça no processo Lava-Jato

Ex-Presidente brasileiro é acusado de tentar comprar o silêncio de um dos directores da Petrobras. A denúncia "não tem credibilidade", dizem os seus advogados.

É a primeira vez que Lula da Silva é constituído arguido

Lula da Silva tornou-se pela primeira vez esta sexta-feira arguido no Brasil, depois de um tribunal federal de Brasília ter aceitado a acusação do Ministério Público, segundo o qual o ex-Presidente brasileiro fez parte de um esquema concebido para subornar um antigo director da petrolífera estatal, a Petrobras, tentando convencê-lo a não falar com os investigadores no caso Lava-Jato.

PÚBLICO(Lisboa) – 29.07.2016

STV-Primeiro Jornal 31.07.2016

Militar desaparecido(22)

Nome militar desaparecido	Francisco Sadique
Unidade Militar	Cuamba
Naturalidade(Distrito)	C. Delgado - Chiure
Zona provável de desaparecimento	Cuamba
Pedido de familiar ou amigo?	Familiar
Sem notícias desde	1992

Se alguém souber que informe aqui em "coments" ou escreva para [email protected]

Difícil falar política em Méti

Os últimos dias da minha estadia em férias, na minha terra, são dedicados a um espaço em que normalmente recebo os dirigentes e autoridades locais com quem converso sobre a vida daquela região que, uma vez, um ignorante(?) académico propôs-me publicamente que nunca de lá tivesse saído. Justificava que eu era atrasado tal igual.

Os líderes tradicionais costumam ser os primeiros a saber que já me despachei dos assuntos íntimos. Na mesma ordem pedem  licença à madrugada ou no crepúsculo, com a tradicional encomenda aos sovacos. Uma galinha que parece, invariavelmente, apertada ao pescoço à chegada, para anunciar a aproximação da visita. Kuio, kuio, kuio!!!

Os dirigentes da administração são receosos, habitualmente se apresentam na véspera da saída, depois de lerem o ambiente que rodeia a vinda do filho da terra. Se em serviço ou em visita familiar. Ou até, caso sejam recém-colocados, depois de se informarem do sujeito de que só ouviam falar ou viam os seus familiares. Ou ainda, no caso de professores e enfermeiros, para recolherem os jornais que lhes foram trazidos e recebem, infelizmente, uma vez por ano, claro, quando o ampewé (assim me chamam) vem de férias.

Os  hóspedes mais complicados são os primeiros, porque na verdade trazem dúvidas e querem saber muita coisa que, se pudesse, da próxima vez, gostaria de levar uma equipa de televisão, para que partilhássemos o verdadeiro debate nacional que sai de gente que acha que não tem dívidas com ninguém.

STV-Jornal da Noite 30.07.2016(video)

Confrontos em Mopeia e palavras de Alberto Chipande na Beira.

ZAMBÉZIA/SEGURANÇA REGRESSA À VILA SEDE DE MOPEIA

A situação de segurança na vila sede de Mopeia, distrito meridional da província central da Zambézia, regressa a normalidade após o ataque protagonizado durante a madrugada de hoje por homens armados da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique.
Os homens armados, do partido liderado por Afonso Dhlakama, que se presume esteja nas matas de Gorongosa, na província de Sofala, têm tido nos últimos tempos como alvos dos seus ataques os comandos distritais da Polícia da República de Moçambique e as unidades sanitárias.
A preferência por estes alvos resultam do facto de ser onde se podem apoderar de armas de fogo e munições, enquanto nas unidades sanitárias é pelos medicamentos para o tratamento dos feridos durante as investidas contra as Forças de Defesa e Segurança (FDS), em particular na região centro do país.
Todavia, o administrador de Mopeia, Vidal Bila, garantiu que a situação voltou à normalidade, porque a população já tinha voltado para as suas casas e alguns cidadãos a abrir as suas bancas para a venda dos seus produtos.
Portanto, é isso que se me oferece a dizer sobre a situação que tivemos na madrugada de hoje aqui na nossa vila, disse o administrador.

Situação militar no País

TROPAS DA FRELIMO SOFREM GRANDES BAIXAS EM GORONGOZA
Em escaramuças ocorridas nos últimos dois dias no distrito de Gorongosa, as tropas da Frelimo sofreram uma serie de baixas. No dia 28/7 8 militares foram abatidos em Nhaloza" um regadio situado a jusante da Serra da Gorongosa do lado de Canda. Os militares pretendiam saquear uma plantação de repolhos. Houve perda de armas e alguns feridos graves.
Em Satungira 16 militares foram mortos e 20 ficaram gravemente feridos num ataque surpresa ocorrido ontem 29/7. Os militares iam abastecer água aos colegas semi encurralados nas antigas matchessas de Afonso Dhlakama.
Já ontem e hoje 30/7, houve uma grande escaramuça na zona de Estaca, quando uma companhia das tropas da Frelimo tentou escalar a Serra para atacar o líder da Renamo. A primeira tentativa foi repelida com grandes baixas e os militares passaram toda a noite a lançarem obuses aleatoriamente e voltaram a carga hoje pela manha e foram de novo trucidados. Houve um total de 33 mortos e dezenas de feridos graves. 15 armas foram apreendidas pelos guardas de Afonso Dhlakama.

Moçambique: EUA querem uma auditoria independente à dívida

Tal como o Fundo Monetário Internacional, também Estados Unidos insistem em que Moçambique aceite uma auditoria indepentende à dívida nacional, no quadro das chamadas dívidas escondidas, escândalo financeiro que afetou a credibilidade do país a nível internacional e que condicionou a fundamental ajuda ao desenvolvimento recebida por Maputo da parte de diferentes Estados e instituições financeiras.

Para o Embaixador dos Estados Unidos da América em Moçambique, Dean Pittman, é importante que o Governo norte-americano possa estar seguro de que as ajudas financeiras enviadas ao país da África austral são utilizadas em projetos de desenvolvimento que beneficiem a cidadania. Nesse sentido, Pittman frisou que a ajuda iria “ser revista.”

“Nós queremos ver que a nossa ajuda vai para o povo. É por isso que logo que, quando tomámos conhecimento da situação, decidimos rever o nosso apoio e agora a nossa ajuda é direcionada ao povo moçambicano”, disse Dean Pittman.

O Embaixador dos EUA em Maputo congratulou-se, por outro lado, com o facto de que a Assembleia da República de Moçambique (parlamento) e que a Procuradoria-Geral tivessem tomado os passos necessários para que se conheçam todos os detalhes das dívidas contraídas pelo Executivo moçambicano entre 2013 e 2014.

“Mas também precisamos de uma auditoria independente”, disse o Embaixador, em entrevista à agência Lusa. Confessou, no entanto, ter “a esperança” de que o Governo moçambicano encontrasse o caminho para restabelecer a confiança dos doadores e do próprio povo moçambicano”.

Semanário Savana nº 1177 de 29.07.2016

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50 anos do contra-golpe que desencadeou Guerra do Biafra

Em 29 de julho de 1966, militares da etnia hauçá–fulani, do norte da Nigéria, chegaram ao poder através de um golpe de Estado. Um ano depois, teve início a Guerra do Biafra.

Quando os britânicos concederam a independência à Nigéria, em outubro de 1960, o Estado recém-criado congregava muitos grupos étnicos diferentes. A luta pelo poder entre os três principais grupos era inevitável. O grupo do norte, hauçá-fulani, competia com as duas grandes nações do sul, onde os negócios e administração eram muito mais desenvolvidos: os igbos no sudeste e os iorubás no sudoeste.

Ouça aqui

DW-50 anos do contra-golpe que desencadeou Guerra do Biafra

O norte foi favorecido na distribuição do poder. Em 15 de janeiro de 1966, seis anos após a independência da Nigéria, os igbos chegaram ao poder por meio de um golpe e assassinaram líderes políticos do norte. A reação veio em 29 de julho desse ano, com o contra-golpe do norte que retirou os igbos da liderança militar.

Seguiu-se uma violência generalizada contra o povo igbo. Não se sabe ao certo quantos deles foram mortos. Mas o grupo étnico justificou a proclamação da independência da República do Biafra, em 30 de maio de 1967, citando um elevado número de vítimas, explica o historiador Mike Gould, que escreveu um livro sobre o assunto.

"CATEMBE" ~Filme de Faria de Almeida(1965) passado em Lisboa e Lourenço Marques(video)

“Catembe”, de Faria de Almeida, coproduzido pelo realizador e António da Cunha Telles em 1964 a partir de Lisboa e Lourenço Marques, onde foi filmado, é um caso excecional na filmografia portuguesa onde figura como o título mais censurado de sempre: estreou em 1965, no lisboeta cinema Império, numa versão retalhada por 103 cortes de censura sendo mesmo assim interdito pela censura pouco depois. Foi exibido publicamente poucas vezes depois de 1974, e é projetado na Cinemateca, pela terceira vez desde 1980, na cópia 35mm atualmente existente, com degradação cromática.
“Catembe” faz parte do lote de obras da coleção da Cinemateca que não foram ainda preservadas, razão pela qual o filme tem sido muito pouco visto fora do contexto específico de visionamentos de investigações. A oportunidade de projeção dos materiais existentes a esta data do filme de Faria de Almeida corre o risco de o exibir nas más condições em que é possível fazê-lo chamando a atenção para a importância histórica da obra, incontornável da cinematografia dos anos 1960 portugueses em que propôs uma reflexão sobre a presença de Portugal em África em anos de Guerra Colonial.
A sessão de “Catembe” inclui a projeção de onze minutos de cortes de censura, depositados na Cinemateca por Faria de Almeida à semelhança dos restantes materiais do filme.

STV-Noite Informativa(comentários) 29.07.2016(video)

STV-Jornal da Noite 29.07.2016(video)

Governo manda encerrar mina de Afonso Dhlakama em Manica

A Inspeção Geral dos Recursos Minerais e Energia, mandou encerrar uma mina de pedras preciosas do líder do maior partido da oposição no país, Afonso Dhlakama, no distrito de Báruè, na província central de Manica, por falta de cumprimento de obrigações fiscais, avançou a Voz de América.

“O Ministério, através da Inspeção Geral dos Recursos Minerais e Energia, aplicou no ano antepassado uma multa a Socadiva e esta empresa não pagou esta multa, e neste momento também as actividades estão encerradas por falta de cumprimentos fiscais”, disse João de Lima, citado pela VOA.

De acordo com a fonte citado acimo, um analista académico em Bárue adiantou que o encerramento da mina de Afonso Dhlakama sugere uma medida de ensaio de corte da logística da guerrilha da oposição, a que desde o início do ano são atribuídas incursões militares, para reivindicar a governação em seis províncias do centro e norte.

Outras 17 licenças mineiras foram extintas e canceladas igualmente por incumprimentos de obrigações, entre as quais a falta de submissão de plano anual de actividades e relatórios das actividades, além de caducidade, segundo as estatísticas da Direcção Provincial dos Recursos Minerais de Manica.

In http://noticias.mozmassoko.co.mz/2016/07/governo-manda-encerrar-mina-de-afonso-dhlakama-em-manica.html

CTA demanda mais apoio do Governo mas Nyusi manda-os “trabalhar” e esvazia a sua importância, o “sector privado em Moçambique é vasto”

Na busca de soluções para saída da crise económica e financeira que estamos a viver a Confederação das Associações Económicas(CTA) demandou nesta quinta-feira(28) maior atenção do Governo, adicionais medidas fiscais que estimulem a produção nacional, paz e urgente reconquista da “confiança e credibilidade junto dos parceiros de cooperação”. Em resposta o Presidente Filipe Nyusi mandou os empresários da CTA trabalharem e esvaziou a dimensão da agremiação, “o sector privado em Moçambique é vasto, com preocupações diferentes e necessidades produtivas diversificadas”.

Discursando na abertura da XIV Conferência Anual do Sector Privado, em Maputo, o presidente da da Confederação das Associações Económicas, Rogério Manuel queixou-se que “(...)alguns pontos focais do Governo não mostram disponibilidade para realizar as reuniões mensais com os pelouros da CTA, os ministros que devem encontrar-se bi-mensalmente com o sector privado também não têm tempo e nalguns casos falta-lhes interesse. Quando reúnem normalmente é na véspera de um conselho de monitoria de negócios dirigido por Sua Excia. Senhor primeiro-ministro”.

“O mais preocupante é que não toma decisões e não têm a frontalidade de nos dizerem que não querem uma determinada reforma antes de perdermos o nosso tempo e recursos com o processo de auscultação aos empresários”, acrescentou Rogério Manuel.

Parlamento “encerrado” em tom de ódio entre os que “negam” a paz aos moçambicanos

Decisivamente, a Frelimo e a Renamo estão longe de se reconciliarem e a tão desejada paz continuará uma miragem. Qualquer acordo que as lideranças dos dois partidos possam assinar persistirá paliativo e sem efeito na resolução dos problemas de fundo que originam a actual crise política. O enceramento da terceira sessão ordinária da Assembleia da República (AR), na quinta-feira (28), deixou isso claro e o momento serviu para as duas partes manifestarem um ódio de ranger os dentes. Ficou ainda evidente que os dois partidos vivem à sombra do passado e, de modo nenhum, podem conviver civilizadamente e levar o país da forma que o povo anseia.

Se fora do Parlamento a convivência e o diálogo entre o partido no poder e a maior formação política da oposição moçambicana é deveras difícil, esperava-se, no mínimo, que a sua coexistência na chamada “Casa o Povo” seria de salutar.

Margarida Talapa, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, disse, de viva voz, que o seu partido condena a Renamo e o seu líder, Afonso Dhlakama.

O motivo para tal desaprovação é que, de acordo com a deputada, enquanto dialoga com o Governo e "está sentada connosco no Parlamento" e tem representação "nas assembleias provinciais", fora destes órgãos a mesma Renamo "ataca, mata, mutilar, saqueia e destrói".

MOÇAMBIQUE VAI TRANSLOCAR CERCA DE TRÊS MIL ANIMAIS BRAVIOS

Moçambique vai translocar para os parques e reservas nacionais cerca de 2.935 animais de diversas espécies nos próximo cinco anos com o objectivo de aumentar receitas provenientes da exploração turística.
Trata-se de um processo que vai iniciar ainda no segundo semestre deste ano com a alocação a partir da Reserva de Sabié, na vizinha África do Sul, de 200 Inhalas; 100 Impalas e 30 Hipopótamos para a Reserva Especial de Maputo.
Está se na fase final do processo de aquisição de licenças de importação nos Serviços Nacionais de Veterinária e solicitação da isenção de direitos alfandegários á autoridade competente, disse fonte da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).
A Reserva Especial de Maputo tem como potencialidades, na área florestal: as florestas de dunas costeiras; dos pântanos; de terras arenosas; zonas húmidas, incluindo o corredor do Fúti e as planícies inundáveis do rio Maputo; comunidades de mangais; ricas e endémicas savanas anãs; raras e endémicas espécies de plantas. No tocante a fauna bravia destaque vai para o elefante; chengane; artiodáctilos ruminantes; pangolim; esquilo vermelho; e répteis tais como crocodilo do Nilo e várias espécies de Peixes.
Até 2017, a ANAC vai, num processo que deverá terminar em 2021, transladar para o Parque Nacional do Zinave 500 Cocones, 300 Zebras, 1.000 Impalas, 65 Pivas, 150 Elandes, 50 Cudos, 200 Búfalos, 90 Girafas e 250 Elefantes, espécies identificadas pela direcção daquela instituição como sendo importantes para o equilíbrio faunístico, disse Director de Serviços de Conservação e Desenvolvimento Comunitário, Agostinho Nazaré, em declaração hoje a AIM.

Renamo afirma que "nunca irá desistir" de governar seis províncias moçambicanas

A líder parlamentar da Renamo afirmou hoje que o seu partido não vai ceder na exigência de governar nas seis províncias moçambicanas onde reivindica vitória eleitoral e acusou o Governo de "manobras de diversão" nas negociações de paz.

"Nunca, nunca, nunca a Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] irá desistir da governação das seis províncias", disse Ivone Soares, na sessão de encerramento da III sessão ordinária da Assembleia da República.

A líder da bancada do maior partido de oposição espera que, com a participação da equipa de mediação internacional nas negociações de paz, "o assunto da governação nas seis províncias acelere e haja um acordo", a ser submetido ao parlamento "com muita urgência" e transformado em lei.

"Queremos apelar à Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] para não complicar o diálogo na comissão mista [Governo e Renamo], porque a Renamo não irá recuar nesta decisão do povo de Moçambique de resgatar o poder arrancado para encobrir os crimes nas sucessivas negociações", declarou.

STV-Debate da Nação 28.07.2016(video)

STV-Jornal da Noite 28.07.2016(video)

SELO: Dinheiro como martelo da justiça em Moçambique! - Por Júlio Khosa

É difícil falar de justiça social numa situação em que o dinheiro é que está no centro das atenções. Nesse caso, só tem razão quem tiver mais dinheiro. Quem paga mais dinheiro é que tem razão.

Quando falamos de direitos, há que falar de vários tipos de direitos, tais como: direitos civis (naturais), direitos políticos, direitos sociais, direitos económicos, etc. Importa-me falar dos direitos sociais, os quais cabem ao Estado garanti-los aos seus cidadãos. Esta categoria de direitos compete ao Estado, pois, os cidadãos não os podem prover por si só. É imperativo que o governo que administra o Estado os garanta aos seus cidadãos.

Ainda na senda dos direitos civis, sociais e políticos, isso nos remete a questão dos três poderes que o Estado compreende, nomeadamente: poder executivo (aquele que deve executar as políticas públicas); poder legislativo (aquele que aprova e fiscaliza a implementação das leis e programas do governo) e poder judicial (que garante a observância e cumprimento da Constituição da República e a demais legislação vigente para garantir o melhor funcionamento do Estado).

O vírus que corroi a FRELIMO

Frelimo diz que Renamo negoceia ao mesmo tempo que mata, saqueia e destrói

A bancada parlamentar da Frelimo acusou hoje a Renamo e o seu líder, Afonso Dhlakama, de negociarem a paz ao mesmo tempo que semeiam a morte e a destruição no país.

"Nós, Frelimo, condenamos a Renamo e o seu líder que, simultaneamente, está em negociação, nos termos por ela mesmo sugeridos, está sentada connosco no parlamento, nas assembleias provinciais, e continua a atacar, a matar, a mutilar, a saquear e a destruir", declarou a líder parlamentar da bancada maioritária.

Segundo Margarida Talapa, que discursava no encerramento da III sessão ordinária da Assembleia da República, as acções atribuídas à Renamo são "um sinal inequívoco de que o seu compromisso é destruir e atrasar o desenvolvimento do povo moçambicano".

O discurso da chefe da bancada da Frelimo acontece um dia depois de as negociações de paz entre Governo e Renamo terem sido suspensas até ao regresso dos mediadores internacionais, a 08 de Agosto, num momento em que persiste um ambiente de confrontação entre as partes no centro do país.

Terceiro maior partido moçambicano considera "erro fatal" atual formato das negociações de paz

O terceiro maior partido moçambicano, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), disse hoje que é um erro fatal a exclusão de outras forças vivas da sociedade no diálogo para a restauração da paz, defendendo um processo negocial nacional e inclusivo.

"O diálogo político tem que ser nacional e inclusivo. Ignorar outras forças vivas neste processo será um erro fatal", afirmou o chefe da bancada parlamentar do MDM, Lutero Simango, no discurso de encerramento da III Sessão Ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República.

A metodologia do atual processo negocial, continuou Simango, arrisca-se a criar condições para um novo ciclo de violência por apenas incluir o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição.

"Não podemos aceitar que o futuro de Moçambique seja hipotecado a um grupo de indivíduos que se colocam acima dos interesses de uma nação que luta pela inclusão e desenvolvimento inclusivo", declarou o chefe da bancada parlamentar do MDM.

Filipe Nyusi: “Se dependesse de mim haveria paz ontem”

O Presidente da República afirmou hoje que se dependesse dele o país já estaria em paz, mas avisou que esta não pode ser alcançada a qualquer preço e que a atual conjuntura "é um teste a todos os moçambicanos".

"Todos os moçambicanos querem a paz e se dependesse de mim deveria ter sido ontem", declarou Filipe Nyusi, na abertura da Conferência Anual do Setor Privado, promovida pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

O chefe de Estado referiu que tem noção da "impaciência da sociedade e do setor privado para que a paz definitiva regresse ao país", mas alertou que o processo tem de ser gerido com cautela.

"Não queremos que a conquista da paz a todo o custo sufoque amanhã o empresariado nacional e sacrifique o povo", declarou Nyusi, referindo-se ao processo negocial entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para o fim das confrontações militares na região centro do país.

Segundo o Presidente moçambicano, enquanto houver fome, miséria, desemprego e se mantiverem desigualdades, "o contrato social com o povo não estará ainda realizado e os conflitos continuarão".

Dirigindo-se a uma assistência de empresários, Nyusi passou em revista o atual momento político, social e económico, que classificou como "um teste para todos os moçambicanos".

O Presidente moçambicano disse que os "fundamentos da economia são preocupantes", referindo-se à fraca base produtiva que coloca problemas estruturais à balança comercial, à redução de fontes de financiamento, aumento do endividamento para 86% do PIB em resultado das chamadas dívidas escondidas, desastres naturais e diminuição do preço das matérias-primas.

Na descrição da atual conjuntura, elencou também "a subida galopante" da inflação, a desvalorização do metical, a revisão em baixa do crescimento económico para 4,5%, menos três pontos percentuais face ao inicialmente previsto, a inexistência de mais-valias desde o ano passado e que constituíam um reforço orçamental extraordinário e a diminuição das reservas internacionais líquidas.

Por outro lado, a revisão em baixa da projeção das receitas em 2,2 pontos percentuais, associada a uma política fiscal "excessivamente expansionista", em 2015 e no primeiro semestre de 2016, dá "indicações claras de que não poderá ser adquirido endividamento adicional".

Filipe Nyusi afirmou que são necessários "gastos significativos" na despesa pública, sobretudo nos gastos correntes, e que o seu Governo já iniciou medidas políticas fiscais e monetárias restritivas, inscritas no orçamento retificativo aprovado esta semana no parlamento.

A política monetária, observou, "está orientada para a flexibilização da taxa de câmbio, reduzindo a pressão sobre a inflação e balança de pagamentos", enquanto a fiscal visa a "consolidação orçamental, reforço da transparência, melhoria da governação e garantia de responsabilidade".

Para o chefe de Estado, Moçambique tem de ser conduzido para "uma economia real" e não para a proclamação de indicadores que podem penalizar o país.

"A nossa premissa básica é que o país tem de produzir, crescer, transformar e diversificar", destacou, referindo que o momento exige "inteligência, inspiração e entrega", apontando os setores da agricultura, agroindústria e infraestruturas como prioritários e assegurando melhorias na qualidade e eficiência do investimento público.

"Vamos remover os obstáculos que ainda constrangem o ambiente de negócios em Moçambique", declarou Filipe Nyusi, para quem o Governo e o setor privado têm uma "rara oportunidade" para sair de um contexto económico adverso e "reposicionar a economia moçambicana no lugar que merece".

No seu discurso perante os dirigentes da maior entidade patronal do país, o Presidente moçambicano vincou ainda que "não é intenção do Governo criar empresas públicas privadas", mas, pelo contrário, "fortalecer o setor privado e livrar encargos do setor público ou do Estado”.

HB // VM

Lusa – 28.07.2016

I. PORQUE JULGO QUE AS ACTUAIS NEGOCIAÇÕES ENTRE O GOVERNO E A RENAMO NÃO TERÃO BONS RESULTADOS?

Re: Porque o pensamento da Renamo enferma o vício da indolência.

O que faria se num jogo, percebesse que perdeu injustamente? Exigiria a repetição do jogo, a clarificação das regras do jogo ou a divisão dos pontos?

Não é a primeira vez que a Renamo perde em sede das negociações ou se as ganha, ganha-as já enfraquecido e os dividendos acabam por se diluir em pouco tempo. A sair das segundas eleições gerais em 1999, Dhlakama quase que tinha ganho as eleições. Exigiu governadores em províncias onde obteve maioria. Mas o curso das negociações foi interrompido ou no mínimo baralhado quando Joaquim Chissano revelou que o emissário de Dhlakama estava a negociar dinheiro e não a nomeação dos governadores – só para demonstrar que a ideia e o desejo da Renamo em ter governadores nomeados em província onde obteve maioria não é de hoje. Já tem 15 anos.

Mas antes, em 1994, em pleno acto eleitoral, a Renamo e Dhlakama teriam anunciado desistirem do processo eleitoral por causa das irregularidades reportadas. Brazão Mazula (na altura Presidente da CNE) e Aldo Ajello (representante da ONUMOZ) convenceram a Renamo a regressar a corrida. Não se sabe bem o que ele ganhou com aquela greve, mas o resultado final foi que ele perdeu as eleições. Mas já na altura ele tinha administradores nomeados por Chissano em distritos “sob sua influência”.
Os dez anos de Armando Guebuza foram terríveis. Totalmente excluído e hostilizado, a Renamo e Dhlakama não tiveram nenhuma outra saída senão reagrupar às restantes forças residuais e voltar a lutar. Foi necessário. Porém, o grande problema da Renamo é que sabe tocar apenas um instrumento: recurso da violência para resolver problemas políticos. A organização política não é o forte do seu partido muito menos administrar a logística do voto, lição que a própria Frelimo aprendeu de Davis Simango na Beira e do Manuel de Araujo em Quelimane.

António Muchanga: "A RENAMO está preocupada com a inclusão"

Filipe Nyusi exonerou Olímpio Cambona, da RENAMO, do seu cargo nas FADM.

Porta-voz do partido, António Muchanga, considera que esta é a oportunidade de o Presidente moçambicano mostrar que é a favor da inclusão.

Ouça aqui

António Muchanga-A RENAMO está preocupada com a inclusão

Olímpio Cambona ocupava o lugar de vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique

De acordo com um comunicado da Presidência da República de Moçambique, o chefe de Estado, Filipe Nyusi, exonerou esta terça-feira (26.07) Olímpio Cambona, oriundo da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), do seu cargo de vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

"O governo não queria os mediadores, acabando por entrar na onda"

Xícara de Café por Salvador Raimundo

AINDA não atiraram com a toalha ao chão os mediadores e facilitadores internacionais, enfurecidos pelo modo como o governo e a Renamo reagem à negociação.

O nervosismo que Mario Rafaelli deixa escapar assusta. Dá ideia de que o quadro é tão nebluso que até apetece ao italiano bater com a porta.

Rafaelli é o único, dos que estão na mediação e facilitação, que conhece de memória o historial entre o governo/Frelimo e a Renamo, desde o processo que deu origem ao não menos inocente Acordo Geral de Paz. Por isso, devia ser ele a evitar exibição gratuita.

Acredita-se que o italiano esteja a fazer papel de faz-de-conta, estratégia que visa chamar a uma maior responsabilidade os principais protagonistas do processo.

De contrário, não se percebe tamanho papelão de Rafaelli, capaz de contaminar os demais mediadores e facilitadores.

Uma coisa é certa e o italiano devia saber que grande parte da responsabilidade para este estado de coisas é de quem andou a negociar a pacificação antes do Acordo de Roma e nos primeiros momentos da sua implementação.

Empresas têm activos para pagar dívidas escondidas

SEGUNDO ADRIANO MALEIANE

O ministro da Economia e Finanças manifestou ontem confiança de que não será preciso executar as garantias do Governo aos empréstimos não declarados a empresas estatais e disse que estas têm activos para pagar as suas dívidas.

“Essas empresas têm património. Se não conseguem pagar por razões que possam explicar, temos muitas alternativas e a primeira é pegar nos seus activos e vendê-los”, afirmou Adriano Maleiane no parlamento, que ontem procedeu à aprovação final do Orçamento do Estado rectificativo, com votos a favor da Frelimo e contra das bancadas da oposição.

Maleiane disse, contudo, estar convencido de que “as empresas vão encontrar as melhores soluções com os seus financiadores para não se chegar a essa situação”.

O ministro da Economia e Finanças reiterou que o orçamento rectificativo não prevê o pagamento das dívidas de 1,4 mil milhões de dólares garantidas pelo Governo, entre 2013 e 2014, a favor da Mozambique Asset Management (MAM) e Proindicus, à revelia do parlamento e dos doadores internacionais.

A nova lei orçamental autoriza porém o Governo “a usar os recursos adicionais e/ou extraordinários para acorrer a despesas de investimento, redução da dívida e situações de emergência”.

STV-Opinião no Feminino 27.07.2016(video)

Com Ana Rita Shitole e Fátima Mimbiri

Embaixador americano em Maputo pede cessar-fogo imediato

O embaixador dos Estados Unidos em Maputo defendeu o cessar-fogo imediato em Moçambique como condição para que as negociações entre o Governo e a Renamo cheguem a bom termo.

"É necessário que as duas partes restabeleçam a confiança", disse Dean Pittman à margem da cerimónia de reconhecimento da investigadora cabo-verdiana radicada em Maputo Maria Andrade, distinguida recentemente com o Prémio Mundial da Alimentação 2016.

Pittman reiterou que o país "precisa de paz para falar".

Nesta quarta-feira, 27, o chefe da equipa de mediadores internacionais Mário Rafaelli anunciou que devido a posições divergentes do Governo e da Renamo as negociações entre as duas partes foram suspensas por 10 dias.

Rafaelli disse esperar que as partes regressam com posições concretas à mesa de negociações.

VOA – 27.07.2016

Morreu Machado da Graça: Um Homem Vertical, um Bom Amigo

DE VEZ EM QUANDO... Por: Afonso Brandão

Historiador, investigador, homem do Teatro e da Rádio (da qual era reformado), cronista, escritor e jornalista, Machado da Graça era, mais do que soma de rótulos, uma voz irredutivelmente lúcida. E um Amigo «de mão cheia» com quem tive o privilégio de conviver, amiúde, um Amigo que acabo de perder e cuja memória irei venerar e recordar para sempre, com um Homem Vertical, sereno e dócil.

Perante a notícia do seu desaparecimento no dia 18 do corrente mês de Julho, morte anunciada para os que sempre souberam do diagnóstico fatal ouvido pelo médico com essa "expressão macambúzia" de quem traz toque finados, morte adivinhada para mim através de um dos seus últimos "e-mails" enviado em Maio, foi como se eu tivesse levado um soco no estômago quando me confidenciou que «morrer é mais difícil do que parece, acredita que sim, Amigo Afonso...» (sic). João Machado da Graça, de seu nome completo, fora vítima de cancro hepático, ou seja, cancro do fígado.

Depreendi destas inesperadas palavras um sentimento de resistência que consola os que o admiravam e liam: não houve testamentos traídos. Lúcido, inteiro, corajoso, estes atributos ganharam ressonância perante a (re)leitura desse testamento deixado nas inúmeras crónicas semanais que escreveu para a coluna «A Talho de Foice», no Semanário SAVANA e também no jornal português Correio da Manhã, aos quais esteve ligado desde sempre.

Equipamentos de telecomunicações adquiridos pela mCEL sem concurso público e ignorando chumbo do Tribunal Administrativo

O Instituto das Comunicações de Moçambique (INCM), através do Fundo de Serviço de Acesso Universal, assinou um contrato com a empresa chinesa HUAWEI Technologies Mozambique Limited para a compra de mais de duas centenas de estações de telefonia móvel, orçadas em dezenas de milhões de dólares norte-americanos, sem concurso público. O Tribunal Administrativo chumbou o contrato comercial mas o negócio avançou e os equipamentos foram entregues a empresa Moçambique Celular.

Uma carta assinada pelo Secretário Executivo do Fundo de Serviço de Acesso Universal(FSAU), um serviço público sob gestão do Instituto das Comunicações de Moçambique, e endereçada ao Administrador Delegado da empresa de telefonia móvel Moçambique Celular (mCel), António Saize, revela que foi assinado o acordo com e empresa chinesa HUAWEI Technologies Mozambique Limited para “instalar 220 (duzentas e vinte) estações de telefonia móvel distribuídas por todo o país. Neste contrato estava previsto que estas estações fossem distribuídas pelos três Operadores de telefonia móvel Licenciados pelo INCM”.

STV-Noite Informativa (comentários) 27.07.2016(video)

Com Caifadine Manasse, Alfredo Magumisse e Silvério Ronguane

STV-Jornal da Noite 27.07.2016(video)

Direitos Humanos e o Problema da Pena de Morte (concl.) (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

«Só há um problema verdadeiramente sério: matar. Ou, você julgar, se a vida do outro merece ou não ser vivida».

Naquele ligar, você, que mata já parou para pensar; aonde está a alma do morto?!... E a dor daqueles, que em suas mãos morrem sem salvação?!...

A pena de morte (julgamento extrajudiciário) é uma vingança; a questão resume-se numa perda total para o condenado, para a família e para a sociedade. Mas não é inevitável que assim seja. Chamemo-la pelo seu nome a pena de morte, é essencialmente uma vingança. Ou seja, o sentimento que sanciona sem prevenir.

A pena de morte é uma resposta quase, aritmética da sociedade ou de algum grupo da sociedade àquela que enfrenta a sua lei primordial. Esta resposta é tão velha como o homem: chama-se talião. Destarte, quem me faz mal deve sofrer o mal; quem me vazou um olho deve tornar-se zarolho; quem matou, enfim…, deve morrer.

Você vê, trata-se de um sentimento, particularmente violento, não de um princípio. O talião, é da ordem da natureza e do instinto e não da ordem da lei. A lei por definição não pode obedecer às mesmas regras, que a natureza. Se um assassino está na natureza do homem, a lei não é feita para imitar ou reproduzir esta natureza.

Nyusi em exercício de sobe-desce

Filipe Jacinto Nyusi, o nosso Presidente da República, segue uma lógica de pensamento de difícil entendimento, para quem lhe segue os passos, dá sinais claros de que ele não actua nem fala por vontade própria. Ele age como um simples porta-voz das forças mais conservadoras e reaccionárias do seu pretensioso partido Frelimo. Nyusi é capaz de, de manhã, dizer uma coisa e, a tarde, falar, exactamente, o contrário do que afirmou antes. Ou melhor ainda, pode dizer e não, em simultâneo. Ele parece ser um boneco inteligente nas mãos dos poderosos da Frelimo porque o manipulam sempre quiserem. Sabe desempenhar, com muita mestria, o papel de um fantoche. Talvez esteja a agradecer àqueles que o colocaram no poder com recurso a uma magna fraude eleitoral, à mistura com violência policial e manipulação dos órgãos eleitorais, desde o secretariado geral, comissão nacional eleitoral até ao conselho Constitucional.

Tudo viciado e tudo contaminado. Vimos logo no começo do seu mandato que, depois de receber o líder da Renamo e declarado que poderia se concluir um acordo, os seus camaradas da comissão política espalharam-se pelas províncias para esvaziar as suas declarações. Vimos um Nyusi atolado e sem jeito nenhum. Muita gente chegou a pensar que ele não tinha força porque não tinha a máquina partidária sob o seu comando. Enganaram-se os que assim haviam pensado. Entregue o partido, Nyusi não deu, até ao presente momento, nenhum passo significativo. Tudo continua na mesma – máquina obsoleta, envelhecida, enferrujada e, sobretudo, entorpecida.

Mediadores internacionais decidem regressar aos seus países

Não há entendimento. Mediadores internacionais decidem regressar aos seus países

A equipa de mediadores internacionais nas negociações entre o Governo e a Renamo acaba de fazer, há momentos, uma declaração na qual anunciou a suspensão das negociações por 10 dias para regressarem aos seus países.

O coordenador da equipa dos mediadores, o italiano Mario Raffaelli disse no final da sessão de hoje que a falta de entendimento entre as duas partes e motivos logísticos para os próprios mediadores são entre outros motivos as razões da suspensão. "Apelamos as duas para ficarem a analisar seriamente as propostas para quando voltarmos encontrarmos algo concreto. Queremos deixar um apelo às partes que a primeira preocupação importante do povo moçambicano é a Paz" disse Mario Raffaelli. (Bernardo Álvaro, a partir da sede das negociações)

CANALMOZ – 27.07.2016

STV-Aprovação na AR da Comissão de Inquérito às Dividas do Estado_27.07.2016(video)

Sobre um continente e África Austral com sérios problemas

CARTA A MUITOS AMIGOS

No continente, na África Austral e nos países limítrofes do nosso e, claro cá na terra, vivemos tempos muito perturbados.

No Norte a Tunísia, a Líbia e o Egipto estão atacados por terroristas fundamentalistas. A Argélia liquidou-os, mas ainda enfrenta a eternidade de um chefe que se arrasta de hospital em hospital e nunca nem como se sabe como terminará a crise.

O Marrocos desde que o saudoso rei Mohamed V desapareceu, levou a cabo agressões contra a Argélia, tentativas de anexação da Mauritânia e, até hoje, embora as condenações da União Africana e das Nações Unidas persiste em ocupar o Saará Ocidental.

A sul desta faixa Norte, da Nigéria ao Chade, dos Camarões ao Sudão Norte e Sul em toda a parte atacam os fanáticos fundamentalistas discípulos do terror e que ignoram o ensinamento do Profeta que matar um inocente é matar a Humanidade.

Testemunhamos o mesmo na pobre Somália dilacerada e exportadora de crime nomeadamente para o Quénia.

Na vizinha África do Sul detiveram dois irmãos gémeos que preparavam atentados terroristas.

Moçambique poderá entrar em situação de incumprimento

Charlotte King, analista da consultora britânica Economist Intelligence Unit, considera “improvável” que o Estado consiga dar resposta às suas obrigações. O que poderá transmitir uma imagem “muito negativa” aos mercados.

Ouça aqui

DW-Moçambique poderá entrar em situação de incumprimento

A crise da dívida pública poderá deixar Moçambique em situação de incumprimento. A agência de notação financeira Fitch anunciou, recentemente, que o país poderá não conseguir pagar os empréstimos.

A mesma expectativa tem Charlotte King, analista da consultora britância Economist Intelligence Unit. “Tendo em conta o calendário estabelecido para o reembolso, é improvável que o Estado consiga cumprir”, diz.

“Há um elevado nível de incerteza sobre as empresas que em 2013 e 2014 contrairam dívidas com garantias soberanas do Estado. Tendo em consideração o que o Governo disse aos investidores e ao Parlamento, há sérias dúvidas sobre a capacidade das empresas pagarem as suas dívidas, o que tecnicamente significa uma situação de incumprimento na balança do Estado”, acrescenta Charlotte King.

STV-Linha Aberta 26.07.2016(video)

Com Iraé Lundi, Hilário Chacate e Alice Mabota

Polícia quer "acabar com atos criminosos e monstruosos" da Renamo

A Polícia da República de Moçambique disse hoje que quer "acabar com atos criminosos e monstruosos" da Renamo, considerando que tudo fará para evitar que o maior partido de oposição governe à força as regiões onde reivindica vitória eleitoral.

"O nosso mandato é acabar com atos criminosos e monstruosos da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana]", afirmou o porta-voz do comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, falando durante a conferência de imprensa de balanço semanal das atividades policiais.

Apesar de as negociações entre o Governo e a Renamo estarem em curso, prosseguiu Inácio Dina, as autoridades continuam a registar mortes devido aos ataques a civis atribuídos ao braço armado da oposição, principalmente no centro do país.

De acordo com o porta-voz da PRM, que não avança detalhes sobre os incidentes, na semana passada, três pessoas foram assassinadas em ataques imputados pelas autoridades a homens da Renamo, incluindo o régulo de Muxúnguè, distrito de Chibabava, província de Sofala, morto a tiro na noite de quinta-feira na sua residência.

STV-Noite Informativa (comentários) 26.07.2016(video)

Com Ismael Mussá

"Dividas ocultas" - Conferência de Imprensa da Bancada Parlamentar da Renamo

A Bancada Parlamentar da Renamo, desde que a imprensa nacional e internacional despoletou o caso das dívidas ocultas contraídas ilegalmente pelo Governo da Frelimo, cedo preocupou-se em ver esclarecida as aludidas dívidas, tendo por isso tomado as seguintes iniciativas:

• Requereu à Assembleia da República, em plenário, tempestivamente, no dia 6 de Abril de 2016, a convocação do Governo, com carácter urgente, em conformidade do artigo 29 do Regimento da Assembleia da República, para o devido esclarecimento sobre a matéria, o que foi, no entanto, rejeitado prontamente pela Bancada Parlamentar da Frelimo.
• Requereu mais uma vez, no dia 25 de Abril de 2016, à Presidente da Assembleia da República, a convocação do Governo com agendamento urgente do debate de questões de interesse público e actual atinente à dívida pública do país.
• No dia 26 de Abril de 2016, a Bancada Parlamentar da Renamo submeteu um ofício ao Conselho de Ministros, pedindo informação e respectivos documentos sobre a dívida pública interna e externa de Moçambique e seu real valor, tendo em conta as dívidas escondidas.
• No dia 6 de Maio de 2016, a Bancada Parlamentar da Renamo remeteu um ofício ao Venerando Juiz Presidente do Tribunal Administrativo, instando a responsabilização dos agentes do Estado envolvidos nos Avales que excederam os limites legais impostos pela lei e a ocultação de empréstimos de investidores estrangeiros, referentes aos anos de 2013 e 2014.
• A 8 de Junho a Bancada Parlamentar da Renamo submeteu à Presidente da Assembleia da República, um projecto de resolução sobre as dívidas externas ocultas derivadas da contratação de empréstimos e de avales realizados ilegalmente pelo Governo.

STV-Jornal da Noite 26.07.2016(video)