Moçambique para todos

Banco de Moçambique alerta

O Banco de Moçambique(BM) diz que no decurso da sua actividade inspectiva regular, detectou que operações legalmente reservadas a bancos e outras instituições autorizadas a receber depósitos e outros fundos reembolsáveis, “têm sido levadas a cabo, dentro do território nacional, com maior incidência na cidade de Maputo, por pessoas singulares e colectivas sem a devida autorização”.

De acordo com a instituição financeira moçambicana que tem a visão de consolidar-se como uma instituição de excelência que contribui para a estabilidade macroeconómica do País, “tais operações consistem em angariar depósitos, com promessa de pagamento de juros mensais à taxa de 30%”.

Segundo o BM, o mecanismo de angariação consiste “na utilização de um esquema de tipo piramidal, em que o seu sucesso depende da crescente aderência de depositantes e o pagamento dos juros prometidos aos depositantes é assegurado única e exclusivamente pela entrada de novos depositantes”.

Assim, o Banco de Moçambique informa aos moçambicanos e não só, que “os referidos esquemas, para além de tecnicamente insustentáveis, são fraudulentos e ilegais”, pelo que apela a todos os cidadãos, para que não se envolvam em tais esquemas, sob pena de perderem de forma irreparável os recursos entregues.

Referir que o Banco de Moçambique diz que já participou o caso às autoridades competentes, para que “sejam tomadas as medidas apropriadas, visando proteger os cidadãos e a economia nacional, bem como responsabilizar os promotores dos referidos esquemas”.

VERTICAL – 18.07.2016

Nota: Será que o BM já comunicou às entidades competentes para que “sejam tomadas as medidas apropriadas” os empréstimos e avales estatais que lhe foram ocultados “visando proteger os cidadãos e a economia nacional, bem como (para) responsabilizar os promotores dos referidos esquemas”?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

O QUE OS MOÇAMBICANOS DEVEM SABER

Por Professor André Thomashausen.
"Tantos comentários e especulações de gente que não sabe considerar os factos e aquilo que aconteceu e que não aconteceu. Chissano não burlou ninguém e não quis burlar ou atrapalhar o processo. Quem burlou e sabotou foi o chefe da equipa de negociações da Frelimo, o comissário Guebuza, com o apoio dos malvados mediadores e padres vaidosos e mentirosos. Foi em Agosto 1992 que conseguiram atrasar a finalização dos principais protocolos ao ponto de exigirem e terem conseguido no Botswana a promessa pública e escrita de Dhlakama que o acordo de paz final seria assinado no dia 1 de Outubro 1992 em Roma.
Depois Guebuza continuo atrasando todos os trabalhos com as mais ridículas desculpas e atrapalhadas e os mediadores e os santos padres sempre deram cobertura, sempre acusando a Renamo pêlos atrasos. Mentira grosseira. A Renamo entregava textos de protocolos completos e a equipa de Guebuza não reagia, negava ter recebido, insistia que faltava uma página, etc. Guebuza estava a sabotar as instruções de Chissano e queria que o processo fracassasse. O único sonho de Guebuza que depois se tornou obsessão pessoal até ao dia de hoje foi de ver morto o Dhlakama.
E finalmente foram os santos padres que juraram à Renamo que os últimos dois protocolos que as equipas não ponderam acabar a tempo por causa das obstruções de Guebuza, teriam sido competentemente produzidos pêlos mediadores nos dias 1 a 2 de Outubro, ao suor do trabalho da noite. Perguntem ao Raul Domingos e ao Dhlakama e ao Chissano se não foi assim. E confiando nos santos padres, Dhlakama saio de Sofala no dia 3 de Outubro 1992 com os seus generais a chorar porque ninguém tinha visto ou podido considerar esses dois últimos protocolos.

STV-Pontos de Vista 17.07.2016(video)

Nyusi ainda não percebeu a gravidade da situação - Africa Confidential

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está a ser incapaz de compreender que o seu país enfrenta uma grande emergência económica e tenta responder à calamidade com medidas cosméticas, considera o Africa Confidential (AC), uma publicação britânica especializada em assuntos africanos. “Apesar dos apelos das instituições financeiras internacionais, o governo parece inconsciente de que está no meio de uma grande emergência económica”, refere a análise do AC.
O Presidente Filipe Nyusi, prossegue a publicação, recusa-se a tomar medidas especiais para lidar com a crise económica e está envolvido numa refrega com os doadores sobre que caminho seguir face à situação dramática que o país enfrenta. No entendimento do AC, o chefe de Estado moçambicano está sob grande pressão por parte da ala do seu antecessor Armando Guebuza para não empreender nenhuma acção que comprometa os seus interesses. “Observadores indicam que o Governo está nas mãos do ex- -Presidente Armando Guebuza e dos seus apaniguados e é incapaz ou está com medo de romper com eles”, diz o AC.
Filipe Nyusi e o seu executivo estão sob pressão extrema da linha dura do partido no poder, Frelimo, para não levarem a cabo uma investigação às chamadas dívidas escondidas, contraídas no tempo de Armando Guebuza. (NR: A actividade forense sobre os prováveis ilícitos criminais está a ser levada a cabo pela Procuradoria Geral da República, tendo sido já ouvido o antigo ministro das finanças, Manuel Chang, e António Carlos de Rosário, PCA da Ematum, Proindicus e MAM) A publicação observa que as autoridades moçambicanas acordaram com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a aprovação de um Orçamento do Estado rectificativo, mas não é claro como é que o mesmo será implementado. Numa linguagem dura, mas cautelosa, o Fundo afirmou que Maputo aceitou que são necessárias medidas severas para resgatar a economia, mas não está claro como é que irá implementar as reformas. O documento refere que o FMI identificou as medidas que devem ser postas em prática pelas autoridades moçambicanas, mas não está explícito qualquer compromisso do Governo em relação ao cumprimento das mesmas nem se as irá cumprir.

Opulência em tempo de crise

Quando ouvi o governador de Nampula a afirmar que o distrito de Lalaúa havia atingido uma produção quase histórica na campanha agrícola ora terminada, não me tinha impressionado à primeira, porque aquele distrito está habituado a ter os seus celeiros repletos de produtos agrícolas que apodrecem, ano após ano, por falta de escoamento dos seus excedentes para os mercados consumidores daquilo que sai das mãos laboriosas daquela população.

Não tinha a dimensão da mensagem governamental, até que no dia 4 deste mês fiz-me ao posto administrativo de Méti, o tal que reclama o estatuto de distrito por entender que a penúria a que está votado, deve-se essencialmente ao facto de pertencer ao distrito de Lalaua, que lhe fica mais afastado da capital provincial, do que se tivesse um contacto directo.

Os residentes explicam que é mais fácil ir a cidade de Nampula evitando passar pela sede do distrito, escolhendo por isso a via de Namecuna (Malema) ou ainda mais recentemente, por Mecutuni, na região de prospecção de ferro.

Moradores acusam município de ser inoperante no encerramento da lixeira de Hulene

Os sucessivos adiamentos do encerramento da lixeira de Hulene, na cidade de Maputo, estão a deixar os moradores daquele bairro agastados. Os moradores voltaram a queixar-se de morosidade no encerramento da lixeira localizada naquele bairro.

No sábado, por exemplo, os moradores acusaram o município de Maputo de estar a ser inoperante em relação ao encerramento da lixeira em causa. Durante um encontro organizado pela organização ambiental Livaningo, realizado no auditório do município da Matola, os participantes defenderam a necessidade da conclusão urgente do processo, alegando que a lixeira tem estado a provocar doenças aos moradores, que consideram que não se justifica a existência daquela lixeira cujo processo de encerramento foi anunciado a mais de 10 anos pelas autoridades municipais.

A contestação da lixeira de Hulene é algo que acontece há vários anos e além dos moradores juntam-se a causa também organizações da sociedade civil. Aliás, foi neste contexto que a organização Livaningo mobilizou o encontro realizado Sábado, cujo objectivo era debater sobre o processo de encerramento daquele local.

Discurso de Encerramento do Conselho Nacional do MDM de 17 de Julho de 2016

Minhas Senhoras e
Meus Senhores,
Muito obrigado! São estas minhas primeiras palavras, para vos agradecer esta fantástica demonstração de cidadania moçambicana, este vosso entusiasmo inesquecível.
Este nosso encontro, realizado em Chimoio, uma cidade habituada à adversidade, é uma prova eloquente de elevada consciência política, sentido de responsabilidade e de cidadania proactiva.
A existência do MDM visa proporcionar novas oportunidades de renovação da democracia multipartidária, pluralista em vez de bipartidária ou novamente mono partidarista.

Leia aqui

Download MDM-Discurso de Encerramento_Chimoio_17_Julho_2016

Chissano burlou Dhlakama na assinatura do Acordo Geral de Paz

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano revelou ter “fintado” Afonso Dhlakama ao não assumir na altura a autoria dos três últimos protocolos que provocaram impasse para a assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992, exigidos pela Renamo.

Durante as negociações, na capital italiana, Roma, que puseram termo ao conflito armado entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o antigo movimento rebelde moçambicano, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) exigiu esclarecimentos sobre três pontos.

A assinatura do acordo de paz foi inicialmente marcada para o dia 01 de outubro, mas, antes, a Renamo quis saber como seriam geridos os protocolos sobre a administração das zonas anteriormente sob sua responsabilidade, sectores de informação e da polícia.

“É uma proposta que veio da Renamo à última da hora e eu próprio elaborei três protocolos e um deles era sobre a administração. Todos foram aceites pelos mediadores e estes não chegaram a informar a contraparte da Renamo de que os protocolos eram da nossa autoria (Governo). Se tivessem o dito, a Renamo teria rejeitado”, disse Joaquim Chissano.

A Renamo aceitou a proposta sem questionar. Contudo, nos últimos 20 anos de paz, tem denunciado a suposta violação do memorando assinado em Roma no que diz respeito à integração dos seus homens na polícia.

STV-Primeiro Jornal 17.07.2016(video)

SOBRE AS NEGOCIAÇÕES ENTRE A FRELIMO E RENAMO

O povo Moçambicano está ansioso à espera do inicio das negociações entre Frelimo e a Renamo para que haja uma paz duradoira nesta pérola do Índico. O povo Moçambicano sabe muito bem que a Frelimo não é séria e nunca foi séria. Já negociou por várias vezes com a Renamo e seu líder mas nunca cumpriu com acordos. A Frelimo sempre os violou de uma forma grotesca.
Passamos a citar as palavras do líder da Renamo em entrevista recente ao jornal canal de Moçambique na passada quarta feira, 13/7/16: "O problema de Moçambique é que a Frelimo não quer a democracia, a Frelimo tem medo da democracia porque sabe que não tem nenhum apoio da população. A Frelimo pode aceitar tudo na mesa das negociações quando é apertada no terreno mas depois não cumpre com aquilo que assinou no papel.
Portanto, a Frelimo não quer a democracia ao passo que nós a Renamo somos amantes da democracia para que o povo Moçambicano tenha o direito de votar livremente aqueles que podem governa los e que haja o estabelecimento do estado de direito com instituições fortes que possam garantir o desenvolvimento sócio - económico, justiça, liberdade e que seja o dono do próprio país. Não basta assinarmos o acordo, é preciso que desta vez hajam garantias próprias para a sua implementação depois da assinatura. Poderemos criar uma comissão nacional constituída pela Renamo, Frelimo, académicos, juristas, líderes religiosos, régulos, etc. Esta comissão teria poder forte para verificar a implementação do acordo e responsabilizar aqueles que o violam. " fim da citação.

Discurso de Abertura do Conselho Nacional do MDM de 16 de Julho de 2016

Chimoio é hoje epicentro do Movimento Democrático de Moçambique – MDM e é para Chimoio que estão viradas as atenções políticas, pois os moçambicanos de bem, livres das amarras belicistas vem nesta força politica como equilíbrio, para alternativa credível, fiável e competente.
Quero aproveitar este momento para saudar aos membros do partido aqui presentes, vindos de todas as províncias do pais e a partir de vós saudar os moçambicanos residentes em Moçambique e na diáspora.
Gostaria de tomar este momento, porque moralmente me sinto obrigado antes de continuar com a minha intervenção, a vós por de pé para juntos solidarizarmos nos com as famílias moçambicanas vitimas da guerra não declarada, rendermos homenagem aos moçambicanos que dia e noite morrem, devido a esta guerra injusta, imposta por moçambicanos que se acham donos dos nossos destinos, e que não se importam os meios para atingirem os seus objectivos privados em nome do povo que dizem amar em troca de banho de sangue, de viúvos e viúvas, de crianças órfãos e traumatizadas.

Leia aqui Download Discurso Abertura CN _Chimoio_16_Julho_2016

STV-O País Económico 15.07.2016(video)

A Unidade de Combate à Fraude da União Europeia contratou peritos externos para investigar o paradeiro de 50 mil milhões de fundos que aterraram em Lisboa mas ninguém sabe onde param.

Peritos em finanças públicas estiveram em Portugal nos últimos meses, a mando da união Europeia, à procura do destino de mais de 50 mil milhões de euros em fundos estruturais que Portugal recebeu desde o ano 2000, mas que agora ninguém parece saber onde foram aplicados – se é que o foram. Para a Comissão Europeia o que está em causa, sabe O Diabo, é que todo o dinheiro investido em quatro eixos fundamentais de desenvolvimento deviam ter dado frutos. Mas não deram e a CE quer agora saber o que foi feito ao dinheiro, entregue ao Estado para formação e desenvolvimento.

A primeira denúncia chegou ao Gabinete de Luta Anti Fraude da Comissão Europeia a 23 de Outubro de 2008. Documentos a que O Diabo teve acesso revelam que Stefan Zickgraf, director da Confederação Europeia das Associações de Pequenas e Médias Empresas assina uma carta reveladora de denúncias sobre a incapacidade de se saber onde está o dinheiro que Portugal recebeu durante o Terceiro Quadro Comunitário de Apoio, negociado por António Guterres e pelos socialistas, e que começou a ser aplicado em 2000. A denúncia da confederação europeia demorou apenas seis dias, depois daquele organismo ter recebido um relatório alarmante da Associação Nacional de PME de Portugal, onde são revelados dados sobre a aplicação do fundos.

Semanário Savana nº 1175 de 15.07.2016

Leia aqui

Download SAVANA 1175

STV-Noite Informativa (comentários) 15.07.2016(video)

Com António Frangoulis e Yaqub Simbindy. Um esclarecimento: Ao longo da sua história, a África Oriental Portuguesa(Moçambique) teve as seguintes designações oficiais:
Capitania de Sofala (1501-1569);
Capitania de Moçambique e Sofala (1570-1676);
Capitania-Geral de Moçambique e Rios de Sofala (1676-1836);
Província de Moçambique (1836-1891);
Estado da África Oriental (1891-1893);
Província de Moçambique (1893-1926);
Colónia de Moçambique (1926-1951);
Província de Moçambique (1961-1972);
Estado de Moçambique (1972-1975).

Cartas ao Presidente da República (14)

EUREKA - Laurindos Macuácua

Bom dia, Presidente: como é que acordou hoje? Eu, infelizmente, acordei alvoraçado por conta da crise que abala o meu País. Para lhe ser franco, nem dormi. Passei a noite toda a ruminar tristezas. Isto não será o caos, Presidente?

Ontem, fui ao contentor habitual do nigeriano. Queria comprar qualquer coisa para o jantar lá em casa. Qual é o meu espanto: até as patinhas subiram por causa do dólar. E se o preço dos produtos subisse enquanto existe o metical em circulação, a situação seria outra. Mas não há dinheiro!

Sabe o quanto dói, Presidente, quando um chefe de família não consegue nem comprar patinhas para a família? E há quem diga que isto é só o começo. Aonde vamos, Presidente?

Na verdade, esta fome, esta desgraça, vai atazanar 22 milhões de moçambicanos.

Um punhado, os suspeitos de sempre, é que vai aumentar os quilos. Alguns vão ficar rechonchudos. Beneficiar-se-ão também os engraxistas, os vizinhos ou amigos do poder do dia.

STV-Jornal da Noite 15.07.2016(video)

STV-Bancadas Parlamentares 15.07.2016(video)

Com Alfredo Magumisse e Caifadine Manasse

MUNÍCIPES DE MAPUTO DEMONSTRAM BOM CENSO AO BOICOTAREM MANIFESTAÇÕES

O partido Frelimo, a nível da cidade de Maputo, a capital moçambicana, considera que a falta de adesão às manifestações convocadas, há dias, pelas Organizações de Sociedade Civil (OSCs) confirma o compromisso que os munícipes têm com a paz e desenvolvimento.
Discursando hoje, em Maputo, durante a abertura da IX sessão ordinária do Comité da Cidade de Maputo, o primeiro-secretário da Frelimo, a este nível, Francisco Mabjaia, afirmou que os munícipes agiram de forma madura ao não acatarem as tentativas de perturbação do curso normal de vida protagonizadas por partidos da oposição e OSCs.
Ao não aderirem a tais manifestações, os munícipes da nossa cidade confirmam, mais uma vez, o seu compromisso com a paz e desenvolvimento e o seu alinhamento com Frelimo, disse.
Mabjaia reiterou o repúdio ao comportamento belicista da Renamo, o maior partido da oposição no país, que teima em ceifar vidas de cidadãos indefesos e a destruir bens.
Apelamos ao senhor Afonso Dhlakama (líder da Renamo) para que oiça a voz do povo que quer produzir para desenvolver o país. Oiça a voz das nossas crianças que querem estudar e crescer em paz. Que oiça a voz da razão, vincou.

População de Mossurize abandona residências devido a ataques de homens armados

No distrito de Mossurize, sul da província de Manica perto de mil e trezentas pessoas abandonaram recentemente as suas residências, devido a tensão político-militar.

As famílias foram acomodadas num centro criado pelo INGC-Instituto Nacional de gestão de calamidades, na vila de Espungabera, sede distrital de Mossurize.

No local, o INGC montou trezentas e dezasseis tendas, que albergam igual número de famílias.

O delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades em Manica garantiu que as famílias beneficiam de assistência em alimentos, kits de produtos de higiene, cobertores, baldes e utensílios de uso doméstico.

Teixeira Almeida disse que com a abertura do centro de acomodação de Espungabera, a província de Manica passa a contar com três, sendo que os outros dois funcionam nos distritos de Báruè e Gondola.

Neste momento, segundo o delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades em Manica, estão acomodadas nos três centros mais de duas mil pessoas.

O sector da saúde que está reunido em conselho coordenador provincial, anunciou esta quarta-feira que quatro unidades sanitárias dos distritos de Bárue e Mossurize foram encerradas, devido a tensão política.

RM-Manica – 15.07.2016

Politólogo João Pereira já não tem dúvidas:“Nyusi é um presidente de faz de conta”(SAVANA 15.07.2016)

(Fotomontagem do MPT)

PGR confirma o óbvio porém, após o partido Frelimo legalizar a EMATUM no Parlamento, haverá algo para investigar?

A Procuradoria-Geral da República(PGR) confirmou nesta quinta-feira(14) o óbvio, que o @Verdade havia reportado em Janeiro, os empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus, MAM e EMATUM violaram a Lei Orçamental. Mas entretanto os deputados do partido Frelimo na Assembleia da República legalizaram nesta quarta-feira(13) uma das dívidas, será que ainda existe matéria para investigar? “Pode ainda haver matéria de carácter criminal a ser investigada pela PGR se houver indícios que o valor da dívida não foi usado para os fins propostos”, esclarece o advogado José Manuel Caldeira.

Tal como o @Verdade havia noticiado em Janeiro, baseado no parecer dos doze Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo, emitido a 27 de Novembro de 2015, o empréstimo de 850 milhões de dólares norte-americanos contraído pela Empresa Moçambicana de Atum a um banco suiço e outro russo violaram a Lei Orçamental de 2013. Uma violação que se repetiu no mesmo ano quando a estatal Proindicus endividou-se em 622 milhões de dólares norte-americanos, junto mesmo bancos, o Credit Suisse e Vnesh Torg da Rússia.

A ilegalidade voltou a acontecer em 2014 quando a Mozambique Asset Management (MAM), também participada pelo Estado, endividou-se no banco russo em 535 milhões de dólares norte-americanos.

Não é portanto uma grande novidade a PGR ter verificado, após quase um ano de investigação, que existiu “violação da legislação orçamental no que diz respeito a não observância dos limites e a não observância dos procedimentos legais. E isto implica ilícito criminal na forma de abuso de cargo ou função”, conforme revelou, nesta quinta-feira(14), através do seu porta-voz, Taíbo Mucobora.

EDITORIAL: Democracia, qual democracia?

Uma democracia falsa, revestida de cobardia e arrogância. Uma paz frustrada antes de ser materializada. Uma paz já cansada de carregar milhares de toneladas de intolerância política... Queiramos ou não, mas infelizmente é isso que vivemos neste país. A democracia não permite o bloqueio de quem pensa diferente, pelo contrário, procura reunir diversas ideias dos cidadãos cujas opiniões divergem, facto que faz com que o país progrida.

Nas sociedades democráticas, o Governo é do povo, pois este é que toma poder através do sufrágio universal. Quem está em paz não tem medo de expressar as suas opiniões. Vive e vive intensamente. Num país em paz, os cidadãos circulam livremente. O Estado garante o bem-estar e respeita os direitos do cidadão. A paz engloba o acesso aos serviços básicos como a água, educação, saúde e mais. É isso não se verifica neste rochedo à beira do Índico.

A democracia envolve as condições sociais, económicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da auto-determinação política. Ela dá a prerrogativa do cidadão controlar os governantes e despromovê-los do poder sem, para tal, ser necessária a revolução. Porém, em Moçambique acontece tudo ao contrário, desde que se assumiu o Estado de direito. Se analisarmos os factos decorrentes, chegaremos à conclusão de que o nosso país não tem nada de democracia.

DETIDOS CIDADÃOS NA POSSE DE PONTAS DE RINOCERONTE

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve esta quarta-feira, na cidade de Tete, três pessoas, indiciadas de posse ilegal de duas pontas de rinocerontes, uma espécie faunística em vias de extinção no país.
Segundo a oficial de imprensa da PRM na província de Tete, Lurdes Ferreira, a detenção dos indivíduos é para permitir a averiguação, para se apurar como, onde e quando é que mataram e extraíram as pontas daqueles animais, de modo a sua responsabilização.
A fonte não revelou a identidade dos indiciados, justificou que a sua posição deve-se ao facto de se poder garantir o sigilo, para garantir o bom andamento do processo de investigação.
Detivemos os indivíduos para permitir uma investigação sobre este caso, disse a oficial de imprensa da PRM.

MAIS UMA DERROTA MILITAR DA FRELIMO EM GORONGOSA

Na última quarta feira dia 13/7/16, um grupo de mais de 250 militares das FADM e FIR considerados tropas especiais, concentraram se numa zona chamada Munguezi que fica entre a Serra da Gorongosa e a Vila de Gorongosa. Este grupo tinha como objectivo de atacar duas pequenas unidades das forças da Renamo situadas naquele local e em Nhacucu (postamos sobre Nhacucu ontem). Só que o maior grupo dirigiu-se a Munguezi e as perdizes adivinharam as intenções dos atacantes e montaram uma emboscada e o militares da Frelimo foram bem massacradas. Segundo dados, foram mais de 25 mortos e 37 feridos graves e vários desaparecidos num rio chamado Nhandali, que passa daquele local e também houve uma grande debandada e abandono de cadáveres e de armas, que foram prontamente apreendidos pelos rangers da Renamo.
Depois disso, as tropas da Frelimo em fuga andaram a pilhar os bens das populações que vivem nas redondezas do mesmo rio e há rumores de que as perdizes estão em perseguição dos fugitivos até à sua posição. Desde o dia da emboscada até hoje dia 15/7/1616 as forças da Frelimo ora derrotadas andam a disparar nas noites metralhadoras e morteiros para o vazio por temer ataques surpresas dos homens verdes de Afonso Dhlakama. Muitos desertaram ontem e continuam a desertar, deixando as armas, as cartucheiras e o uniforme nas machambas dos camponeses, para o gáudio das perdizes.

MOÇAMBIQUE PARA TODOS atinge 27 milhões de visitas

A todos os amigos e visitantes um abraço do tamanho de Moçambique!

SOBRE A PAZ EM MOÇAMBIQUE: ALGUNS DADOS

PRIMEIRO
São doze os membros da comissão mista para a negociação de Paz 3.0 entre a Renamo e Governo.
Do lado do governo temos: Jacinto Veloso, Benvinda Levy, Alves Muteque, Antonio Hama Thai, Alfredo Gamito e Galiza Matos Jr.
Do lado da Renamo, temos: José Manteigas, Eduardo Namburete, André Magibire, Jeremias Pondeca, Maria Joaquina e Leovegildo Buanacasso.

SEGUNDO
A Renamo propôs mediadores da União Europeia, Jacob Zuma e Igreja Católica. Em resposta, a União Europeia indicou Mario Raffaelli e Padre Ângelo Romano. Os dois são italianos e conhecedores do Dossier Paz. A Igreja Católica não se pronunciou ainda muito menos a África do Sul.
Por sua vez, o governo convidou: Global Leadership Foundation de Chester Crocker, antigo subsecretário do departamento do estado norte-americano para. Este confirmou o envio de Quetumile Matsire, antigo presidente de Botswana. E já deve ter chegado visto que a data da sua chegada estava confirmada para ontem, July 13; Jakaya Kiwete, antigo presidente da Tanzânia e Tony Blair, antigo Primeiro-ministro britânico e presidente da African Governance Initiative (AGI).

TERCEIRO
O número total subiu dos iniciais seis para 18! Triplicou. O governo cedeu depois de muitas mortes e prejuízo, a entrada de mediadores internacionais e em terceiro lugar, não so o governo aceitou como ele próprio convidou os seus.
• O que podemos aprender disto? Ou o governo é lento ou é casmurro. Mas não paremos por aqui.

STV-A PGR e o processo das "dividas escondidas" 14.07.2016 (video)

A PGR e o processo das "dividas escondidas". Não vi o levantamento de processo pelo empréstimo ao Ministério do Interior.

STV-Noite Informativa (comentários) 14.07.2016(video)

Com Adelino Buque

STV-Jornal da Noite 14.07.2016(video)

A PGR e as dívidas ocultas

O MEMBRO DA COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL DA RENAMO MANUEL LOLE FOI ABATIDO!

Reportamos nas últimas edições de que o membro da Comissão Política Nacional da Renamo Manuel Lole foi sequestrado na sua residência em Manica concretamente na zona do instituto agrário do Chimoio IAC. Foram as 11:hrs do dia 12 de Julho de 2016, que os raptores transportados em 3 viaturas mascarados dirigiram-se até a casa do Manuel Lole e o raptaram na presença da esposa e filhos. Hoje 14 de Julho de 2016, os restos mortais foram encontrados no rio Búzi sem vida!

- Que Deus lhe conceda um eterno descanso, atendendo e considerando que a Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz!

Nitafa Hi Nomo.
14 de Julho de 2016!

In https://www.facebook.com/unai.kambuma.matsangaisse

DETIDOS COLABORADORES DOS HOMENS ARMADOS DA RENAMO

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve no distrito de Tsangano, província de Tete, dois cidadãos, pai e filho, que são acusados de colaborar com um grupo de homens armados da Renamo, que na madrugada do dia 6 do mês corrente saqueou a farmácia do hospital da localidade de Banga.
A detenção dos colaboradores dos homens armados da Renamo foi confirmada quarta-feira pelo comandante da PRM, em Tete, Fabião Nhancololo. Na altura disse que o processo de acusação está a ser tratado a nível distrital.
Já há pelo menos dois detidos, revelou o comandante da PRM, em Tete, quando questionado sobre o curso das operações de busca e captura dos homens armados da Renamo desencadeada logo após o assalto.
Aquela unidade sanitária ainda encontra-se inoperacional, porque os dois enfermeiros que tinham sido raptados pelos homens da Renamo, para transportar os medicamentos, temem que possa acontecer o pior nas próximas ocasiões.
O administrador de Tsangano, Eugénio Muchanga, confirmou que a aquela unidade sanitária assaltada ainda não retomou as suas actividades, porque aguarda-se pelo regresso dos enfermeiros.

CASA DE PROFESSOR TRANSFORMADA EM POSTO POLICIAL

Nacala-a-velha

A transformação da residência do director da Escola Primária de Muanona, na cidade de Nacala-a-velha, em posto policial, induziu aos respectivos alunos a “boicotarem” as aulas sob pretexto de que são perturbados psicologicamente com os gritos decorrentes de espancamento dos indivíduos conduzidos àquela unidade policial de alternativa, indiciados de crimes de vária ordem.

“ Os nossos filhos disseram-nos que não conseguem ter aulas enquanto escutam choros e gritos de pessoas a sofrer ”-contaram as nossas fontes.

O povoado de Muanona faz parte da vila sede distrital de Nacala-a-Velha e segundo dados apurados ontem pela nossa reportagem, o tipo de crimes mais frequentes são contra propriedade, roubo de animais de pequena espécie, além de acessórios de viaturas e equipamentos cujas vítimas têm reportado as forças da lei e ordem para o devido esclarecimento.

Maria Noventa, directora do serviço distrital de educação, juventude e tecnologia, precisou que quando o director da EPC de Muanona foi indicado, há cerca de seis meses, para assumir novas funções ao nível do governo local, desocupou a sua residência só que, para indignação do governo de Nacala-a-Velha, o imóvel veio a ser ocupado pela policia, sem que para tal tivesse comunicado às entidades de direito para sua transformação em posto policial.

"Estamos empenhados na recuperação da infraestrutura porque, efectivamente, tudo o que ocorre naquele espaço desencoraja os alunos de frequentar as aulas"- disse Maria Noventa.

Garantiu que os próximos dias serão de intenso trabalho no sentido de, juntamente com comando distrital da polícia, se conseguir a desocupação do imóvel.

WAMPHULA FAX – 15.07.2016

NOTA:  “…alunos a “boicotarem” as aulas sob pretexto de que são perturbados psicologicamente com os gritos decorrentes de espancamento dos indivíduos conduzidos àquela unidade policial de alternativa, indiciados de crimes de vária ordem.”

Onde estão as LDH e CNDU? E a PGR?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

35 MILITARES DA FRELIMO ABATIDOS EM GORONGOSA

Em mais uma tentativa para escalar a mítica Serra da Gorongosa, 20 militares da Frelimo foram mortos ontem 13/07/16 na região de Nhacucu, perto de Canda.

Os militares, em número de 60, começaram por efectuaram um bombardeamento com morteiros e de seguida subiram alguns quilómetros até alcançar umas barracas de construção precária, que foram incendiadas. De seguida os militares decidiram regressar certos de que a sua missão já estava cumprida. Depois de percorrer pouco mais de um quilómetro, no grupo que ia na frente foi atacado por intenso fogo a meia distância e a rápida debandada evitou um total massacre. Houve abandono de cadáveres e recolha de armas pelas perdizes e o grupo que vinha atrás recuou em correrias e encontra se encurralado.
Já em Satungira, onde diariamente as perdizes fazem ataques, 15 militares foram mortos numa emboscada. Os militares vinham a pé para evitar surpresas mas pelos vistos não adiantou.

Em Tica as perdizes atacaram e assaltaram uma posição das forças da Frelimo, na passada terça feira, numa longa escaramuça que iniciou as 3 de madrugada e terminou as 5 da manha. Houve um banho sangue e captura de considerável material bélico pelos rangers de Afonso Dhlakama.
Enquanto isso, na estrada nacional número 7 (via Chimoio-Tete), a coluna está impossível, com a escolta a ser constantemente derrotada e desbaratada. Os blindados de escolta estão sempre a ser destruídos e há considerável perda de combustível nos camiões cisternas que o transportam.

Unay Cambuma

In https://www.facebook.com/unai.kambuma.matsangaisse

Procuradoria de Moçambique admite indiciar membros do Governo Guebuza

PGR diz ter encontrado indícios de violação da lei orçamental e crime de abuso de cargo e confiança e abre investigação sobre as "dívidas ocultas"

A Procuradoria Geral da República de Moçambique (PGR) disse ter constatado existência de indícios de violação da lei orçamental e crime de abuso de cargo e de função por parte de responsáveis do antigo Governo, presidido por Armando Guebuza, na contratação das dívidas que financiaram as empresas estatais Ematum, Proidicius e MAM.

A informação foi revelada nesta quinta-feira, 14, por Taibo Mucobora, Procurador Geral adjunto.

Este é o primeiro resultado das investigações em curso sobre as chamadas dívidas ocultas.

"No procedimento da instrução preparatória aconteceram audições em declarações e, até aqui, verificou-se que há violação da legislação orçamental no que diz respeito à inobservância dos limites e a não observância dos procedimentos legais e isso implica em ilícito criminal na forma de abuso de cargo ou função" disse o procurador, sem revelar os nomes dos implicados.

Sobre Filipe Nyusi em Nampula, na celebração do EID

Caro senhor FAIZAL SIDAT, ainda bem que não tem vergonha na cara pois assim demonstra o que realmente o senhor representa para a nossa sociedade, quando dirige estas palavras apontando o dedo ao ÚNICO homem que vos faz frente sem medos e tenciona ver o país livre da vossa ditadura imunda através do seu post, algo que de si já seria espectável.

Hora vejamos, a melhor forma de como lhe esclarecer algumas coisas sobre a sua inquietação.... Tem toda a razão, quando escreve que a grande moldura humana que esteve na celebração do Eid foi sem dúvida algo grandioso, só que se esquece de dizer que Filipe´´Gomate wa Zaurinha``Nyussi, aproveitou a boleia milionária de algum Muçulmano afecto ao Partidão dos camaradas para estar presente, á revelia de todo esse povo Muçulmano que garantidamente vota RENAMO, e que estava orando. Disto não tenhamos dúvidas. Quanto á situação do líder da Renamo ter imposto a presença da Igreja Católica nas conversações !!!? isso parece-me realmente pertinente. No entanto vou-lhe responder, pois não sabendo a sua idade deduzo que o sr. ainda deve ser um jovem na casa dos quarenta e picos ou quem sabe cinquentão, que parece não saber ou não querer assumir as realidades factuais da nossa História goste o sr. dela... ou não.

Polícia diz que Francisco Lole “pode ter ido ao outro lado”

Rapto de um membro da Comissão Política da Renamo em Chimoio

Manuel Francisco Lole continua desaparecido. Lole é membro da Comissão Política da Renamo, ex-deputado da Assembleia da República e ex-membro do Conselho de Estado, e foi raptado na sua residência, na zona do Instituto Agrário de Chimoio, no fim da manhã da passada terça-feira, 12 de Julho.

Na quarta-feira, as autoridades da província de Manica decidiram afirmar que duvidam de que Manuel Francisco Lole tenha sido raptado.

Em declarações ao CANALMOZ , o comandante provincial da Polícia da República de Moçambique em Manica, Armando Mude, afirmou: “Ouvimos falar disso, e nós registámos, mas não sei se realmente se tratou de sequestro ou não. É que estes nossos camaradas, quando querem ir para o outro lado, não se despedem por bem”.

Armando Mude acrescentou: “Pode ter ido lá ao outro lado receber ordens do mais velho ou da liderança”.

Disse também que, na província de Manica, não é frequente a ocorrência deste tipo de casos à luz do dia. “Mas tudo é possível”, disse o comandante provincial da Polícia, acrescentando que as informações que possui não indiciam ter havido rapto.

Influência de “outras forças” resiste e prejudica

Esforços de Nyusi para resolver os pendentes políticos e económicos

- A EIU fala da existência de rivalidades entre alas na Frelimo, realidade que vai importunar a investigação das “dìvidas ocultas”, assim como vai tornar mais longas as negociações para se alcançar a paz

A Economist Intelligence Unit (EIU), uma unidade especializada em análises, comentários e previsões do grupo inglês, Economist Group, diz que no seio do partido governamental em Moçambique, a Frelimo, continuam “guerras” entre a chamada ala reformista e a conservadora.

Esta última, entende a Economist, continua a ser bastante influenciada pela imagem do anterior Presidente da República e da Frelimo, Armando Guebuza.

A manutenção de grupos razoavelmente antagónicos no seio do partido governamental pode estar a influenciar, negativamente, a rápida resolução de diferentes e mais diversos pendentes da actualidade económica e política, a exemplo da gestão da crise da dívida e a tensão política e militar.

Em relação à crise da dívida pública, se sabe, uma das grandes exigências da comunidade doadora internacional é que os “cérebros” da operação que culminou com o endividamento do país, às escondidas, em cerca de 2.2 biliões de dólares, sejam clara e exemplarmente responsabilizados.

Nesta operação, os nomes que mais tem sido citados são os de Amando Guebuza e Manuel Chang e, para o EIU, o facto de a imagem do antigo presidente continuar viva numa das alas partidária pode representar uma barreira a considerar no andamento normal do processo investigativo, visando responsabilizar os possíveis e potenciais culpados pela operação.

Estado negoceia cortes na factura

Instituições estatais negoceiam com os fornecedores privados corte nas facturas referentes a 2016, na sequência do boicote decretado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e parceiros multilaterais de apoio ao Orçamento do Estado, movidos pela dívida oculta.

Pelo menos quatro instituições ministeriais por nós contactadas negoceiam com fornecedores eleitos a dedo, em função da qualidade da oferta, a baixa do valor estampado na factura referente a 2016.

Os demais fornecedores são comunicados da rescisão dos serviços por aqueles prestados.

Em causa, a nova estratégia de contenção da despesa nas contas públicas.

Estratégia já comunicada a todas as instituições públicas no sentido da observância, com o rótulo de rigor, da poupança até determinada verba.

Há casos, por exemplo, de fornecedores convencidos a baixar o preço até metade. Mesmo nessas situações, dependendo do valor em causa, as instituições pretendem que a factura seja paga em duas tranches, semestralmente até final do ano, de modo a cumprir com as exigências do Tesouro.

STV-Jornal da Noite 13.07.2016(video)

PARLAMENTO APROVA RESOLUÇÃO DA CGE DE 2014

A Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, aprovou hoje a resolução atinente a Conta Geral do Estado (CGE) de 2014, um projecto da Comissão parlamentar do Plano e Orçamento (CPO).
A aprovação da CGE de 2014 foi por via de votação. Um total de 133 deputados votaram a favor e 92 contra, de um total de 225 deputados presentes. A AR possui 250 parlamentares.
Falando em declaração de voto, Agostinho Vuma, deputado da bancada parlamentar da Frelimo, partido no poder, disse que votamos a favor pois a Conta Geral do Estado referente a 2014 está bem estruturada e organizada, e materializa os objectivos preconizados nos planos do Governo.
Por seu turno, o deputado da bancada da Renamo, o maior partido da oposição, António Timba, frisou que o documento não apresenta os contornos que estiveram envolvidos no endividamento do país durante 2013 e 2014.
Reprovamos a Conta Geral do Estado de 2014 porque não aparecem detalhados os empréstimos contraídos por algumas empresas moçambicanas, disse.
Enquanto isso, Fernando Bismarque, da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição parlamentar, o instrumento carece de transparência, bem como da inclusão das dívidas públicas.
Esta Conta Geral do Estado omitiu as informações da EMATUM, MAM e Proindicus, por isso nós votamos contra, afirmou.
AC/mz
AIM – 13.07.2016

Líder da Renamo acusa Frelimo de o querer matar

O líder da Renamo, principal partido de oposição moçambicana, acusou hoje a Frelimo, partido no poder, de ter uma "agenda escondida" para o matar, acusando as forças de defesa e segurança de bombardeamentos no local onde se encontra escondido.

"A Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) tem uma outra agenda escondida. Continua a atacar-nos aqui (em Gorongosa) com bombardeamentos. A Frelimo sempre acreditou que a ofensiva contra a Gorongosa pode resultar na morte ou captura de Afonso Dhlakama", disse o líder da Renamo, em entrevista ao semanário Canal de Moçambique, divulgada hoje.

Segundo Dhlakama, o partido no poder pretende a sua eliminação física para poder negociar a restauração da paz no país com a principal oposição política numa situação de fragilidade.

"De três em três dias, lançam roquetes, o famoso B11, e disparam para a serra (da Gorongosa), a serra é grande. Eles chamam ´ofensiva para capturar o Dhlakama ou matá-lo`, afirmou o líder do principal partido de oposição.

STV-Opinião no Feminino 13.07.2016(video)

Com Ana Rita Shitole, Fátima Mimbire e Artemisa Franco

Crise económica e divisões (?) na FRELIMO

Por Emmanuel de Oliveira Cortês

Na obra “Transitions from Authoritarian Rule: Tentative Conclusions about Uncertain Democracies” Guillermo O'Donnell e Phillipe Schmitter apontam que não existe nenhuma transição cujo início não seja a consequência de divisões dentro do regime autoritário. As divisões dentro das elites políticas em muitos países da América Latina e no Bloco Soviético levaram a transição de regimes autoritários durante os anos 1980 e 1990, com uma série de regimes militares e comunistas declinando e sendo substituídos por governos civis através de eleições regulares.

A 27 de Maio de 2016, o Savana publicou uma entrevista com o veterano da Luta de Libertação, Jorge Rebelo, e um dos fundadores da FRELIMO. Rebelo, figura conhecida como sendo uma das mais sonantes vozes críticas internas no seio da FRELIMO, veio através desta entrevista afirmar que as dívidas ocultas e sua consequente contribuição na queda do desempenho económico poderiam criar rupturas no seio do partido dominante.

Mas como poderá ocorrer essa ruptura? Num texto intitulado “Economic Performance and the Unraveling of Hegemonic Parties”, Jennifer Gandhi e Ora John Reuter argumentam que existem pelo menos dois motivos pelos quais as crises económicas criam deserções em partidos dominantes: em primeiro lugar, os incentivos para as elites permanecerem unidas diminuem à medida que o acesso aos recursos públicos diminui, por conta da crise; em segundo lugar, pode haver disputas internas relacionadas com outras coisas além das condições económicas. Em tempos de prosperidade, as facções dentro das elites têm menos incentivos para desertar do partido porque sabem que não terão chances contra o regime. Contudo, durante crises económicas, os potenciais desertores podem aproveitar a oportunidade para mobilizar o apoio devido à insatisfação do eleitorado. Membros descontentes podem desertar em tempos de crise económica, porque a sua quota de patrocínio é afectada pela crise e eles podem não concordar com as políticas implementadas para lidar com a crise, e a fim de capitalizar o descontentamento popular, eles têm a esperança de desafiar com sucesso o regime.

STV-Noite Informativa (comentários) 13.07.2016(video)

Com os deputados Alfredo Magumisse e Caifadine Manasse. Frelimo e Renamo cada vez "mais próximas".

Festejos em Malaca(Malásia) da vitória de Portugal no Europeu 2016

(Click nas imagens para ampliar)

MOÇAMBIQUE / CRIADOS CERCA DE 341 MIL POSTOS DE TRABALHO

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, disse hoje em Maputo, que o governo moçambicano conseguiu criar cerca de 341 mil postos de emprego, dos 1,5 milhões preconizados no Plano Quinquenal (2015/19) e formar, em todo o país, 141 mil jovens dos 694 previstos.
Segundo Diogo, estes empregos foram criados no período compreendido entre Janeiro de 2015 e o primeiro trimestre do ano corrente.
A ministra explica que concorreram para este resultado a implementação de diferentes acções de investimento em micro, pequenas e medias empresas.
Falando na abertura do 27º Conselho Coordenador que está a decorrer desde hoje até sexta-feira, em Maputo, sob o lema Pela Promoção da Paz, Trabalho e Estabilidade Social, Diogo disse por outro lado que foram inspeccionados 17 processos de contratação de mão-de-obra estrangeira.

BCI, BIM e Moza também “comeram” na dívida oculta

Por Marcelo Mose

Afinal a nossa banca comercial também comprou as obrigações da Ematum e deu crédito para a Proindicus a juros comerciais, com garantia soberana. Um bom negócio! Porque o dinheiro será sempre pago. E a que preços. De acordo com o nem sempre correcto Africa Confidential, o BCI comprou mais de 30 milhões de USD em obrigações da EMATUM, e o BIM concedeu uma “significativa” porção do crédito para a Proindicus. O Moza também ficou com parte da dívida da Proindicus.

Os bancos que intermediaram o negócio da dívida oculta fora de Moçambique, o Credit Suisse e o russo VTB, têm sido acusados de ter agido de forma imoral, embora eles, esses bancos, tentem sacudir a água do capote sugerindo que foram induzidos em erro e que a imoralidade tem sangue nacional moçambicano. O que é uma aberração!

O facto de bancos comerciais locais também se terem envolvido num negócio “ilegal”, que  significa? Era interessante ouvir um comentário dos bancos visados a propósito desta revelação. Há quem pense que o seu envolvimento pode ter consequências negativas no caso de o Governo se mostrar incapaz de cumprir as obrigações. Não creio que o fim seja o de um mau negócio de todo. Na verdade, foi um jackpot para eles.

À atenção da PGR

Ohaawa wamacua has left you a comment:

Julgo importante partilhar esta barbaridades dos estrangeiros Bangladezes ao serviço dos esquadrões de morte OUTRA VERSÃO DE ESQUADRÕES DE MORTE CONTRA O POVO DO NORTE O Município de Malema aqui na província de Nampula foi apanhado de surpresa com a noticia segundo a qual:

• Cidadãos Bangladeses com a capa de comerciantes e que se dedicam a compra de excedentes agrícolas no distrito de Malema levaram um jovem como trabalhador natural de Malema entre Malema sede ou Mutuali para distrito de Morrumbala concretamente no posto administrativo de Chire onde alegaram que iam fazer compra de excedentes agrícolas, quando chegaram lá alugaram uma casa e começaram a viver.

Os assassinos começaram a maltratar o jovem, batiam-no sempre e acabaram matando e enterraram la mesmo sem conhecimento da família em Malema.

SELO: Queridos senhores Presidentes da República e da Renamo, Excelências! - Por Reinaldo Luís

Espero que estejam bem de saúde, a degustar uma boa matapa ou nhangana, mucapata, a sorrir com os encantos da natureza ou a acompanhar o balancear poético da (nossa) Bandeira, já que são as únicas riquezas que nos sobram como Nação.

Excelências, advirto antes de qualquer pronunciamento, que não tenho a pretensão de causar nenhum dano ou más interpretações. Nós, os fazedores das artes, não queremos o ouro, nem a prata, e tão-pouco os supostos diamantes de Gaza, mas, sim, apenas a liberdade de sobreviver com a nossa miséria e dentro das condições a que nos são impostas. Só queremos ser livres, com fome, mas livres!

Não interessa, senhores Presidentes, se teremos bebida ou comida, apenas queremos dançar, celebrar a vida e num ambiente calmo, como amiúde faziam os nossos antepassados. Excelências, o povo já está cansado! A crise, finalmente, já começou a nos cortar os Jugulares. Mas a culpa não é vossa. Não, vocês também são vítimas dessa crise, mas não tanto quanto o povo que mingua dia e noite a procura de esquinas melhores para comprar o arroz e o óleo da cozinha que estão cada vez mais distantes da mesa.