Negociações para a paz
As delegações do Governo e da Renamo voltam a reunir-se hoje, quarta-feira, para discutirem as propostas sobre o primeiro ponto da agenda das negociações, relativo à governação das seis províncias, e sobre a deslocação dos mediadores à Gorongosa.
Segundo apurou o canalmoz, no âmbito da descentralização, foi apresentada a proposta de uma emenda constitucional que poderá ser levada à Assembleia da República, como forma de tornar possível transitoriamente a nomeação dos governadores das seis províncias, como exige a Renamo.
Segundo a proposta, a ideia é reparar os danos eleitorais supostamente causados à Renamo nas eleições de 2014, e que constituem uma das principais causas dos confrontos armados actuais.
Por outro lado, a Constituição da República deverá ser revista substancialmente no que diz respeito à descentralização, principalmente sobre a forma como passarão a funcionar os Governos Provinciais depois das eleições de 2019.
Hoje, as partes deverão apresentar as suas ideias, que poderão ser levadas a uma comissão técnica, que vai elaborar a proposta de descentralização que deverá ser discutida pela Assembleia da República até ao próximo mês de Novembro.
Espera-se que, até Setembro, parte do documento seja entregue à Assembleia da República. As duas delegações já se entenderam quanto à necessidade de uma emenda constitucional, apontada pelos mediadores internacionais, devendo agora cada um dos lados apresentar as suas propostas sobre quais as emendas que devem ser inseridas na Constituição da República.
Ainda hoje, as partes deverão apresentar as suas propostas quanto às modalidades e aos mecanismos de garantia de segurança para os mediadores, que manifestaram a intenção de se encontrar com o presidente da Renamo na Gorongosa, com quem vão abordar uma possível trégua militar. (Bernardo Álvaro)
CANALMOZ – 17.08.2016
