FMI conclui visita de trabalho a Moçambique
Terminou na quinta-feira a missão do Fundo Monetário Internacional chefiada por Michel Lazare, que, desde a quarta-feira da semana passada, esteve em Maputo, a trabalhar com as autoridades moçambicanas no processo das chamadas “dívidas ocultas”, para elaborar os termos de referência para uma auditoria internacional às contas das empresas que beneficiaram dos empréstimos que empurraram o país para a bancarrota.
A missão iniciou as discussões sobre os termos de referência para uma auditoria internacional e independente às empresas EMATUM, “ProIndicus” e MAM. No comunicado oficial distribuído pelo FMI, lê-se que o objectivo da auditoria é “reforçar a transparência, boa governação e prestação de contas para evitar que o problema das dívidas se repita”. Segundo o FMI, as autoridades moçambicanas solicitaram a esta instituição a reactivação das negociações o mais rapidamente possível, sobre o apoio financeiro que está suspenso.
O FMI ignorou o pedido do Governo de forma diplomática. O FMI considera que as negociações só podem ser retomadas após haver resultados da auditoria. “Uma sólida cronologia da implementação de políticas macro-económicas sólidas e uma iniciação eficaz do processo de auditoria a curto prazo ajudaria a criar as condições para uma possível retomada das discussões do programa com o FMI” – esta foi a resposta do FMI ao pedido do Governo.
No seu comunicado, o FMI declara que, com a inflação e a depreciação do metical a atingirem níveis jamais vistos, a política de contenção de custos, ou austeridade, é necessária para salvaguardar a estabilidade macro-económica.
Em Maputo, a missão reuniu-se com o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, o procurador-geral, outros ministros, funcionários superiores do Governo, funcionários de algumas organizações não-governamentais, representantes do sector privado e da comunidade de doadores.
Segundo o FMI, o crescimento de Moçambique tem tido numa trajectória descendente, e espera-se actualmente que seja de 3,7% em 2016 [tendo sido de 6,6% em 2015], que é significativamente abaixo dos níveis observados nos últimos anos. A inflação aumentou acentuadamente, atingindo 21% numa base anual em Agosto, alimentada por uma depreciação significativa do metical (cerca de 40% desde o início do ano). “Ao mesmo tempo, um declínio significativo das importações foi mais do que compensada por um enfraquecimento das exportações, investimento estrangeiro directo e financiamento dos doadores. Isso manteve a pressão sobre as reservas internacionais, que continuaram a decair.”
O FMI saúda a medida do Governo no plano fiscal e monetário. A nível fiscal, destaca-se o Orçamento Rectificativo, que “elimina despesas não essenciais”. O FMI diz que, no plano monetário, o Banco de Moçambique aumentou as exigências de reserva e a sua taxa de juros em 300 pontos-base, para reduzir o excesso de liquidez. “Além disso, tem apropriadamente permitido que a taxa de câmbio flutue, para ajudar a restaurar o equilíbrio entre a oferta e a procura de divisas e apoiar o contínuo equilíbrio necessário de ajustamento”, limitando a perda de reservas internacionais. (Matias Guente)
CANALMOZ – 30.09.2016
