Cerca de 30 mil combatentes, dos 100 mil registados na primeira fase de identificação e registo dos veteranos da luta de libertação nacional e guerra dos 16 anos no país, ainda não beneficiam da respectiva pensão de sobrevivência criada pelo Estado para assistir socialmente esta camada.
O director de Assistência Social no Ministério dos Combatentes, Horácio Massangaie, citado na edição de hoje do jornal Notícias, avançou que os processos destes antigos combatentes já seguiram para o Ministério das Finanças para serem integrados no grupo que já usufrui da assistência social do Estado.
Pelo menos 30.975 dos 168.172 combatentes registados na primeira fase de identificação e registo dos veteranos da luta de libertação nacional e combatentes pela defesa da soberania e da luta pela democracia ainda não beneficiam da respectiva pensão de sobrevivência criada pelo Estado para assistir socialmente esta camada, escreve o Notícias.
A atribuição de pensões a este grupo de combatentes está condicionada a verba que o Estado deve alocar desde que haja cabimento orçamental nas finanças do Estado.
Esta situação pode fazer com que os combatentes que têm já os processos no Ministério das Finanças não venham a ser contemplados com o pagamento de pensões todos de uma só vez, explicou Massangaie.
Segundo Massangaie, o Ministério dos Combatentes concluiu recentemente a primeira fase da identificação e registo dos combatentes, processo que iniciou em 1986 e que abrangeu os veteranos da luta de libertação nacional, antigos membros das Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM), para além dos combatentes pela soberania nacional e democracia.
O processo, explica a fonte, foi levado a cabo ao abrigo do primeiro decreto ministerial que estabeleceu os benefícios sociais dos cidadãos que participaram directamente na luta de libertação na nacional, bem como aos antigos membros das FPLM/FAM.
O Governo moçambicano prevê construir, dentro do ano em curso, 19 casas no distrito de Marracuene, em Maputo, para albergar igual número de combatentes portadores de deficiência.
Ademais, o ministério tem estado a trabalhar na construção de casas para os combatentes que adquiriram deficiência, quer a nível físico, como mental.
Ao longo dos últimos meses foram concluídas 18 casas na cidade da Matola, infra-estruturas que foram já entregues a combatentes portadores de deficiência residentes na província de Maputo. Este número vai se alastrar com a entrega, ainda este ano, das casas de Marracuene.
O nosso desafio é construir, em todo o país, casas para albergar os cerca de 1.200 combatentes portadores de deficiência já identificados e registados e que carecem deste tipo de ajuda, frisou a fonte.
ht/sg
AIM – 01.09.2016
NOTA: Ou eu me engano ou ainda estão a “nascer” combatentes das lutas de libertação e dos 16 anos.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
