Conferência sobre espécies ameaçadas
Decorre na cidade de Johannesburg, na África do Sul, a Conferência dos Estados-parte da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas (CITES-COP17).
Na quarta-feira, os países da África Austral viram goradas as suas pretensões de ver aprovada uma quota para a venda do marfim.
O chefe da delegação moçambicana nesta Conferência, Bartolomeu Soto, que é igualmente director-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), disse: “O Zimbabwe, a Namíbia e a África do Sul haviam pedido a possibilidade de abertura de uma quota de venda de marfim, uma vez que actualmente está no Apêndice Dois, que permite a venda, mas agora está imposta, pela Conferência, a quota zero”.
Bartolomeu Soto declarou que, na discussão, não se chegou a uma conclusão porque a Conferência decidiu que o elefante vai-se manter na quota zero, uma decisão que a África Austral não esperava, porque considera que tem muitos elefantes, com a maior população do continente.
Os países que recusam esta proposta da África Austral argumentam que abrir o comércio legal de marfim poderia estimular a caça ilegal.
Ainda sobre o elefante, Bartolomeu Soto informou que a CITES está a estudar a possibilidade de adoptar uma resolução que puna a corrupção e a lavagem de dinheiro nas actividades de caça furtiva.
Segundo Bartolomeu Soto, a proposta é de que, havendo uma resolução a estabelecer as quotas anuais, os mercados da procura de marfim poderiam ser abastecidos, diminuindo deste modo a pressão sobre a caça ilegal.
“A verdade é que o ilegal existe e nem foi estimulado pelo legal. O ilegal existe porque as pessoas precisam de usar este marfim. E enquanto eles precisarem de usar este marfim e enquanto a procura existir, a caça e o comércio ilegal sempre vão permanecer”, disse Bartolomeu Soto.
Sobre a China, país que é um dos destinos principais do marfim ilegal, Bartolomeu Soto afirmou: “Mas há algo de louvar, que o Governo chinês tem estado a fazer, que é melhorar o controlo sobre o comércio ilegal existente dentro do país. E eles melhoraram muito a sua capacidade técnica, as alfândegas têm melhor capacidade de acção, alteraram a sua lei, tornando-a mais punitiva. Portanto, têm estado a colaborar na redução da procura”, e acrescentou que “é verdade que os traficantes continuam sempre a fazer o negócio”. “A nível das relações governamentais, nós já contactámos a China durante esta Conferência, para estabelecermos um memorando de entendimento que permita maior cooperação quando se trata de investigação, ou, quando encontramos um chinês do lado de cá, possamos colaborar com as autoridades de lá, para entender melhor a rede ou alguém com quem eles estão envolvidos, para neutralizarmos por completo” explicou Bartolomeu Soto.
Moçambique está optimista em que, se as negociações continuarem ao ritmo em que decorrem, a breve trecho poderá ser conseguido criar problemas para o sistema existente de comércio ilegal de marfim.
Leão africano
Ainda nesta Conferência, as delegações discutiram sobre outras espécies, como, por exemplo, o leão africano.
Os países da África Ocidental apresentaram uma proposta segundo a qual o leão africano passe para o Apêndice Um, porque, segundo argumentaram, aqueles países estão preocupados com a diminuição do número de leões e o aumento do seu comércio ilegal.
Nesta matéria, a posição da África Austral é a de que o leão africano ainda existe em números consideráveis aqui na região, e, assim, o leão da África Ocidental poderia ficar no Apêndice Um, referente à proibição total, mas o leão da África Austral deveria manter-se no Apêndice Dois, uma vez que se pode continuar a fazer uma gestão sustentável.
Na COP16, realizada em 2013, os Estados-parte fizeram algumas recomendações a Moçambique, que incidiam sobre o marfim e o corno de rinoceronte.
Os relatórios apresentados até aqui, nesta COP17, são preliminares, devendo ser aprovados a partir do dia 3 de Outubro.
(BernardoÁlvaro, emJohannesburg)
CANALMOZ – 29.09.2016
