Os títulos da dívida moçambicana caíram pelo segundo dia consecutivo, após o Governo de Maputo ter anunciado aos investidores na terça-feira incapacidade de pagamento e a intenção de reestruturar os seus encargos.
Os títulos, emitidos apenas há sete meses num toral de 727 milhões de dólares (666 milhões de euros), caíram 21 cêntimos de dólar para 60 cêntimos, um dia após o Ministério da Economia e Finanças de Moçambique ter feito a apresentação aos investidores, avançou hoje a Bloomberg.
O Governo de Moçambique assumiu oficialmente na terça-feira a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas públicas com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O perfil da dívida pública e garantida pelo Estado de Moçambique não é sustentável", assumiu o Ministério das Finanças numa apresentação feita aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.
Este anúncio de reestruturação acontece sete meses após o Governo ter convertido os encargos da estatal Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) em títulos de dívida.
"Eles não conseguem manter o seu orçamento sob controlo, é culpa deles, não é culpa dos investidores, e eu não tenho nenhuma pena deles", disse, citado pela Bloomerg, Lutz Roehmeyer, que ajuda a supervisionar cerca de 12 mil milhões dólares em ativos no Landesbank Berlin Investiment e que comprou um milhão de dólares em "títulos de atum" entre 2014 e 2015.
Os investidores foram "enganados" sobre o tamanho da carga da dívida do país no início deste ano, acrescentou.
Logo após a reestruturação da dívida da Ematum, foram conhecidas novas dívidas de empresas estatais, garantidas pelo Governo entre 2013 e 2014, e que tinham sido ocultadas nas contas públicas, levando à suspensão do apoio a Moçambique do FMI e dos principais parceiros internacionais.
Na apresentação realizada na terça-feira, ao longo de 20 páginas, o Ministério da Economia e Finanças evidencia a incapacidade de pagamento das dívidas das empresas que realizaram empréstimos escondidos, assumem que a dívida pública vai chegar a 130% do PIB este ano, e aproveitam para rever em baixa a previsão de crescimento económico para 3,7%, afirmando também sem rodeios que as métricas da dívida são insustentáveis.
De acordo com as regras do FMI, não pode ser dada ajuda financeira a um país com 'debt distress', ou seja, com dívida em esforço ou problemática, e para avaliar esta dívida o FMI recorre a cinco indicadores.
"Atualmente, Moçambique fura todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da dívida", assume o documento, que propõe, por isso, um conjunto de reuniões com os credores das empresas estatais Mozambique Assett Management e Proindicus.
As Finanças asseguram que já há um "progresso considerável na redação dos termos de referência da auditoria" e confirmam que "a auditoria vai focar-se na Ematum (Empresa Moçambicana de Atum), Proindicus e MAM".
Definir a trajetória sustentável, renegociando os termos de pagamento da dívida, é o que o Governo se propõe fazer com os credores, tendo contratado a consultoria financeira e jurídica das britânicas Lazard Frères e White & Case LLP, respetivamente, que a partir de agora serão a face do Governo no contacto com os credores.
O prazo desejado por Moçambique passa pelo início das reuniões com credores já este mês, para depois em novembro discutir o formato da reestruturação das dívidas, para chegar a um acordo em dezembro e começar os pagamentos em janeiro, a tempo de, no princípio do próximo ano, recomeçar as negociações com o FMI sobre um pacote de ajuda financeira.
HB (MBA) // PJA
Lusa – 26.10.2016
