Moçambique para todos

STV-Opinião no Feminino 30.11.2016(video)

Com Ana Rita Shitole, Graça Samo e Fátima Mimbiri

Parque da Gorongosa assina com Entreposto acordo para conversão de coutada de caça

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) assinou hoje um acordo com o Entreposto para a conversão de mais de 200 mil hectares de uma coutada de caça contígua, no centro de Moçambique, em área de proteção total.

Ao abrigo do acordo assinado hoje, o PNG começará trabalhos conjuntos com o grupo Entreposto de avaliação ecológica, levantamentos junto das comunidades locais e análise de potencial turístico na Coutada 12, que apresentará ao Governo e que poderá levar ao alargamento da atual maior área protegida.

O acordo, hoje assinado em pleno interior do Parque da Gorongosa, está a ser alvo de discussão há mais de um ano, segundo o administrador do PNG, Mateus Mutemba, e deverá demorar mais um.

O documento só terá validade com um decreto do Conselho de Ministros moçambicano, ao qual cabe delinear as áreas protegidas do país.

Mateus Mutemba recordou que tudo o que já se faz no PNG desde há mais de dez anos, depois de a sua fauna selvagem ter sido quase dizimada na guerra civil, pode ser replicado na Coutada 12, referindo-se ao envolvimento da comunidade local e oportunidades de emprego, bem como investigação científica, fiscalização e desenvolvimento do turismo.

STV-Noite Informativa (comentários2) 30.11.2016(video)

Com Caifadine Manasse, Alfredo Magumisse e Silvério Ronguane

STV-Noite Informativa (comentários) 30.11.2016(video)

Comentários do Dr. Gilberto Correia sobre a corrupção na LAM

STV-Jornal da Noite 30.11.2016(video)

PARLAMENTO AUTORIZA GOVERNO A CRIAR TAXA DE TURISMO

A Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, autorizou hoje o Governo a criar, através de decreto-lei, a taxa de turismo no país.
A aprovação da proposta de lei de autorização legislativa para o executivo criar a taxa de turismo não foi consensual, sendo por isso que o parlamento teve que recorrer a votação.
Dos deputados presentes, 133 votaram à favor, 16 contra e 74 abstiveram-se. A AR tem um total de 250 deputados.
Falando em declaração de voto, o deputado Jacinto Capito, da bancada parlamentar da Frelimo, partido no poder, afirmou que, a taxa de turismo vai contribuir para o financiamento e implementação da política deste sector no país. Votamos à favor porque somos pelo crescimento e desenvolvimento do turismo económico e social no país.
Por seu turno, a deputada Abiba Aba, da bancada parlamentar da Renamo, o maior partido da oposição, disse que o parlamento é que devia legislar sobre a taxa de turismo, e não necessariamente autorizar o Executivo a fazê-lo.
O proponente não apresenta as razões que levam a pedir a autorização legislativa para a criação da taxa de turismo, por isso optamos pela abstenção, disse.

Semanário CANAL DE MOÇAMBIQUE de 30.11.2016

NOTA: Grato a quem me enviar o Canal digitalizado

EXPRESSO da Tarde de 30.11.2016

Leia aqui

Download ET-4041

Há Omertá(código de silêncio) em torno das dívidas da Proindicus, MAM e EMATUM

Existe uma espécie Omertá em torno das empréstimos das empresas Proindicus, MAM e EMATUM. Além do aparente código de silêncio dos funcionários e dirigentes públicos envolvidos Instituições do Estado que deveriam velar pelo Interesse Público, como a Assembleia da República ou a Procuradoria-Geral da República(PGR), escondem os contornos das dívidas que o povo moçambicano já está a pagar.

Embora em Novembro de 2014 o Tribunal Administrativo tenha constatado publicamente, através do seu parecer à Conta Geral do Estado, que o Governo de Armando Emílio Guebuza havia emitido Garantias Soberanas acima do valor fixado pela Lei Orçamental de 2013 a PGR demorou dez meses a abrir o processo para averiguar a legalidade da dívida da Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM).

Passaram mais oito meses sem nenhum desenvolvimento das investigações até que a imprensa revelou a existência e outros empréstimos obtidos com Garantias Soberanas do Estado sem que a Assembleia da República os tivesse aprovado, nomeadamente pela empresa Proindicus e depois pela Mozambique Asset Management (MAM), e só em finais de Abril, após o Fundo Monetário Internacional(FMI) suspender o apoio directo ao Orçamento Geral do Estado, é que a instituição dirigida por Beatriz Buchili “procedeu à autuação de processos para averiguar a legalidade” dessa dívida externa.

Gaza: Complexo Agro-Industrial de Chókwe pode encerar as portas por falta de matéria-prima

O Complexo Agro-Industrial de Chókwe, CAIC, na província de Gaza, pode encerar as portas por falta de matéria-prima.

Em consequência 50 trabalhadores poderão perder os seus postos de trabalho.
Para o seu normal funcionamento o CAIC depende dos agricultores de Chókwe, que neste momento não estão a produzir a principal matéria-prima, arroz, por falta de água originada pela seca severa que assola aquela região.
A falta de água no distrito de Chókwe é agravada ainda pela interrupção deste líquido no escoamento na barragem de Massingir, na sequência das obras de reabilitação de descarregamento do fundo daquela infra-estrutura hidráulica.
Neste momento a única linha que está a operar no complexo agro-industrial de Chókwe é de arroz, processando a matéria-prima da empresa chinesa Wanbau, que opera no regadio do baixo Limpopo.
O Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, que visitou o CAIC no último fim de semana, disse que há que encontrar uma solução rápida para evitar o seu encerramento.

RM – 30.11.2016

NOTA: A Frelimo fez, a Frelimo faz.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Os diamantes tornaram-se grafite

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Está ficando cada vez a cada dia mais claro que se desvirtuaram princípios fundacionais na arena política moçambicana.

Hoje todo um povo chora de carências existenciais. Não há dinheiro ou renda que chegue para resolver ou responder às necessidades quotidianas.

As respostas institucionais são, de forma demonstrada, precárias e inconsistentes.

Ensaiam-se respostas que foram experimentadas antes sem sucesso.

Dão-se novos nomes a exercícios elaborados nos tempos do efémero socialismo moçambicano, mas nem tem sido suficiente para alavancar a economia.

O fundamento regimental tem sido manter um controlo rígido e seguro sobre as fontes de acumulação primitiva à luz dos preceitos do ‘“empoderamento’ económico negro”.

Agora existem factos que testemunham que a estratégia não é de todo sustentável, na medida em que cria e sustenta uma impunidade vertical e horizontal.

Consultor sul-africano pergunta por que é que Moçambique resiste às mudanças

Shale Victor, consultor da Comissão Eleitoral Independente da África do Sul, pôs em questão, na terça-feira, em Maputo, o modelo eleitoral que Moçambique está a seguir actualmente, que tem sido uma das causas de conflitos, incluindo conflitos militares pós-eleitorais.

Shale Victor falava no segundo e último dia do seminário de reflexão sobre a legislação eleitoral organizado pelo Instituto Holandês para a Democracia e pela Quarta Comissão da Assembleia da República. Shale Victor falou sobre da experiência sul-africana e sobre a troca de experiências nacionais e internacionais de implementação da legislação eleitoral, e afirmou que Moçambique continua a ser o único país da região da África Austral que tem órgãos eleitorais formados por partidos políticos.

Acrescentou que ter um órgão constituído por partidos, pode ser considerado como modelo transitório, apesar de este modelo já durar desde 1994.

Segundo disse Shale Victor, não se compreende como é que um país com quase 25 milhões de pessoas tem uma Comissão Eleitoral com 17 membros, ao contrário da África do Sul, que, tendo 55 milhões de habitantes, tem uma Comissão Eleitoral com cinco membros, três dos quais são efectivos, e consegue recensear 26 milhões de eleitores.

S. TOMÉ E PRÍNCIPE - ODISSEIAS NOS MARES E TERRAS (Corrupção na LAM)

Altos Corruptos, subornados em milhares de dólares pela fabricadora de aviões brasileira EMBRAER - Executivo da General Electric Oil & Gás de Moçambique, Mateus Zimbo e José Viegas da LAM, acusados na Mega Golpada Transnacional de corrupção e lavagem de dinheiro – Noticias recentes omitem os nomes mas nós trazemos-lhe a limpo os pormenores do gigantesco suborno, que envolveu a venda de aviões à República Dominicana, Índia, Arábia Saudita e Moçambique - Na capital as Ilhas Verdes do Equador, foi criada a empresa fantoche, Xihevele Zimba, para facilitar a transação de milionários subornos. “ -
Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise

Golpe transnacional da venda de aviões brasileiros com milionárias luvas - Nós sabemos os nomes dos passarões

As notícias omitem o nome  do misterioso "Agente C"  que recebeu de luvas 800 mil dólares mas nós consultamos o processo judicial e sabemos quem foi - quem foram os vários artistas. 

Leia aqui http://www.odisseiasnosmares.com/2016/11/altos-corruptos-subornados-em-milhares.html?m=1

STV-Linha Aberta 29.11.2016(video)

Tema: Combate à corrupção na Função Pública

STV-Jornal da Noite 29.11.2016(video)

Recordando um Ministro desaparecido: José Pacheco

Pacheco com um passado comprometedor

Embora seja o pré-candidato com mais experiência de governa­ção – entrou no governo em 1995 como vice-ministro da agricultura –, José Pacheco tem um passado com acções que comprometem os seus sonhos de ser o chefe do es­tado. em 1998, como governador de cabo delgado, houve morte de 150 membros da Renamo por asfixia nas celas onde estavam de­tidos, em Montepuez, por protes­tarem os resultados das eleições gerais de 1999.

Ainda em Cabo Delgado, Pacheco foi associado à compra, pelo governo provincial, de viaturas “quentes”.

Como ministro do interior, já no governo de Armando Guebuza, José Pacheco foi recebido com o crime violento e a execução su­mária de elementos da polícia – a maioria da brigada mamba – e quadrilhas perigosas, com opera­cionais como Mário mandronga e Agostinho Chaúque.

A 1 e 2 de setembro de 2010, uma manifestação violenta sa­cudiu as cidades de Maputo e da Matola. Pacheco, impaciente, chamou os manifestantes “vân­dalos” e marginais, o que reacen­deu a manifestação e contesta­ção ao governo, além de debates acalorados desencadeados. na mesma aparição, Pacheco negou que a polícia tivesse usado balas verdadeiras. o saldo das mani­festações foi de 15 mortos pela polícia e mais de 100 feridos. o caso do menino hélio – baleado mortalmente pela polícia quan­do regressava da escola – foi o mais dramático.

o país – 13.12.2013

José Pacheco o guarda  florestal (parte I)

José Pacheco o ministro que devasta as florestas de moçambique
Este senhor cobra 100.000 dólares para que um chinês destrua livremente as nossas florestas tornando-se automaticamente seu sócio.

Guebuza foge com o rabo à seringa

Investigação às “dívidas escondidas” já ouviu o antigo Presidente da República

Dando seguimento aos trabalhos que veem realizando no âmbito da averiguação do escândalo das chamadas “dívidas escondidas”, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ouviu, na manhã de ontem, o antigo Presidente da República, Ar­mando Guebuza. Antes de Guebuza, há sensivelmente três semanas, a mesma Comissão auscultou, no âmbito do mesmo processo, Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, durante a administração Guebuza.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada a 26 de Junho pas­sado, foi constituída para averiguar os nebulosos contornos que culmi­naram com a contratação de dívidas que rondam a casa dos USD 2.2 mil milhões, pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), ProIndicus e a Mozambique Asset Managment (MAM), durante o segundo mandato de Armando Guebuza.

A CPI tem, até a próxima quarta­-feira, 30 de Novembro, a data limite para apresentar o relatório final do trabalho realizado.

Ex-Presidente de Moçambique ouvido na CPI das dívidas das empresas Proindicus, MAM e EMATUM

O antigo Chefe de Estado, Armando Emílio Guebuza, foi ouvido nesta segunda-feira(28) pela Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) que está a investigar as dívidas das empresas Proindicus, MAM e EMATUM. Guebuza poderá ser quem mandatou e autorizou o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, a assinar em representação do Governo da República de Moçambique as Garantias Soberanas que viabilizaram os empréstimos de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos que empurraram o País para a crise que estamos a viver.

Rodeado por vários elementos da sua segurança pessoal, e acompanhado por ilustres membros do famigerado G-40 - Gabriel Muthisse, antigo ministro dos Transporte e Comunicações; Armindo Chavana Jr, antigo presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique; Alexandre Chivale, advogado; Isálcio Ivan Mahanjane, antigo director de informação da Televisão Miramar-, o antigo Presidente de Moçambique entrou para a chamada “Casa do Povo” pouco antes das 9 horas, sem prestar declarações aos jornalistas.

Não há déspotas democráticos

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Não há culto da personalidade que afugente a morte, como a história tem demonstrado, vezes sem conta.

O poder, a sua conquista e manutenção têm sido utilizados para cimentar conceitos e práticas diferentes de país para país.

Sem surpresas, as coisas acontecem e, por vezes, só constituem surpresa para os que, empoleirados no poder, se julgavam imortais ou primos de deuses ou anjos.

Depois de chegarem ao poder quase inquestionável e discricionário, homens alegadamente bem intencionados tornaram-se déspotas sanguinários.

Por mais alegações relacionadas com soberania, interesses de segurança nacional, considerações geoestratégicas ou de outra índole, nada justifica a eliminação física de compatriotas.

E isso tem sido meticulosamente concretizado por déspotas revestidos de poder presidencial.

Houve e não para de haver conflitos e confrontos internos e de cariz internacional. Desde que terminou a Segunda Guerra Mundial, não significou o fim do morticínio no mundo. Guerras localizadas e apadrinhadas por potências habituadas a utilizar terceiros para dirimir as suas diferenças continuam servindo de apoio e retaguarda para ditadores um pouco por todo o mundo.

“Interesses particulares estão a atrasar a paz e a vida dos moçambicanos”

Bispos católicos voltam à carga

Os bispos católicos emitiram mais uma Carta Pastoral, onde expõem a sua preocupação em relação à falta de consenso entre o Governo e a Renamo para o restabelecimento da paz e da livre circulação de pessoas e bens. No documento, os bispos católicos dizem que há interesses particulares que estão a atrasar a obtenção da paz.

“Deploramos que, por causa de interesses particulares e ocultos, se atrase a pôr ponto final a este conflito armado, que continua a semear no seio da família moçambicana luto, dor medo, ansiedade, angústia, insegurança”, lê-se na Carta. Segundo os bispos, o conflito está a comprometer “o curso normal da vida social e o futuro de Moçambique”.

Dívidas escondidas, fome e sequestros

No documento, os bispos manifestam-se também preocupados em relação às dívidas escondidas, à fome e às calamidades naturais.

“Com profunda mágoa, porém, constatamos o grande sofrimento do nosso povo devido às calamidades naturais, seca e inundações, que deixam as populações numa situação de fome e insegurança alimentar”, escrevem os bispos. “E devido à crise económica, ao endividamento, ao recrudescimento da tensão político-militar, a generalização da violência e ao desrespeito pelo valor da vida: linchamento, queimadas de casas, lamentamos igualmente atitudes e acções de intolerância, arrogância e indiferença pelo contínuo grito de toda a sociedade moçambicana: paz, paz, diálogo”. (André Mulungo)

CANALMOZ – 29.11.2016

Jornalista do Diário da Zambézia recebe ameaça de morte

Numa clara ameaça a Liberdade de Imprensa

O jornalista e director do jornal Diário da Zambézia, António Zefanias, tem vindo a receber ameaças de morte protagonizadas por pessoas desconhecidas que usam as plataformas sociais, sobretudo o “whatsap” para proferir as ameaças.

Conforme contou a imprensa esta segunda-feira, as ameaças agudizaram-se neste domingo (27), quando estas pessoas desconhecidas efectuaram uma chamada por volta das 11:20 minutos, alegando que foram mandatados para acabarem com a vida do jornalista.

Os mesmos, disseram que estavam em Quelimane sob mandado de alguém, que não revelaram tendo dito que tem armas para concretizarem os seus intentos.

Nas conversas que tivemos acesso, o jornalista sugeriu um encontro, algo que os supostos malfeitores não aceitaram, tendo aumentado o tom das ameaças.

STV-Sérgio Vieira Comentários 28.11.2016

STV-Jornal da Noite 28.11.2016(video)

Ministros sul-africanos apelam à demissão de Jacob Zuma

Derek Hanekom, Aaron Motsoaledi e Thulas Nxesi propuseram a saída do presidente numa reunião

Pelo menos três ministros do governo sul-africano apelaram para a demissão do presidente Jacob Zuma, atolado numa série de escândalos de corrupção que suscitam cada vez mais críticas no seu campo, informaram hoje media locais, de acordo com Lusa, citada por Notícias ao Minuto.

Os três ministros expressaram a sua desconfiança em relação ao Chefe de Estado no fim-de-semana durante uma reunião da direcção do Congresso Nacional Africano (ANC), indicou o 'site' de informação News 24 citando fontes do partido.

Desde Sábado, os órgãos de liderança do ANC estão reunidos à porta fechada num hotel de Pretória para discutir o futuro do seu presidente e Chefe de Estado, Jacob Zuma, cujo segundo mandato termina em 2019.

Durante a reunião, os ministros do Turismo, Derek Hanekom, da Saúde, Aaron Motsoaledi, e das Obras Públicas, Thulas Nxesi, propuseram a saída de Zuma.

As “PAZ” e enxadas vão substituir as armas nas FADM, que passarão a levar para as machambas

Extracto do discurso de Filipe Nyusi na abertura do Décimo Sétimo Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional:

“Impõe-se também que continuem a dar a vossa contribuição para o melhoramento do nível da qualidade de vida dos militares, praticando actividades produtivas de forma programada e com metas claramente definidas para cada unidade e área.

O Governo definiu a Agricultura como Missão para a Época 2016/2017. As culturas de milho, hortícolas, aves e ovos, foram declaradas de produção nacional obrigatória. Estes produtos são compatíveis com a generalidade dos solos e possíveis de serem as mais

produzidas em todo o território nacional onde as Forças Armadas de Defesa de Moçambique se encontram.

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Serviço Cívico são áreas modelo no processo de cumprimento das missões. Por isso, têm a oportunidade ímpar de interpretar a sua visão e o seu comprometimento, através do aumento de uma produção diversificada e do aumento da produtividade.

É nossa perspectiva ver anunciadas, na próxima avaliação, as quantidades produzidas por cada Unidade. Queremos ter a alegria de proclamar os campeões da Missão Agrária Militar 2016/2017 e estejam certos que estes serão vivamente ovacionados. Esta é missão.”

A PERDIZ - Boletim Informativo da Renamo nº 194

Editorial

SERÁ DIFÍCIL CHEGAR A UM ACORDO SEM RECONCILIAÇÃO

Estamos habituados a ouvir com muita recorrência o senhor Filipe Nyusi a dizer que “queremos a Paz, apelamos à Paz”. Na sequência deste discurso cínico de Filipe Nyusi, duas perguntas se colocam: será que o presidente quer mesmo a Paz? E que tipo de Paz ele quer?

No nosso entender, tanto Filipe Nyusi, como o seu partido Frelimo, não querem nenhuma paz e nunca foram pela Paz, porque se assim quisessem poderiam andar pelos caminhos que nos conduzem a Paz.

Leia aqui Download PERDIZ nº 194pdf

FMI decide não exigir outra acção correctiva a Moçambique, no âmbito da dívida pública

O Fundo Monetário Internacional, FMI, decidiu não exigir outra acção correctiva a Moçambique, no âmbito do esclarecimento da divida publica.

Em comunicado, o FMI reitera o compromisso de prosseguir um engajamento construtivo com a Republica de Moçambique.
No documento, o FMI saúda o início da auditoria internacional independente e as medidas em curso para a introdução de reformas para uma melhor gestão da dívida.
O Fundo Monetário Internacional saúda igualmente o reforço de requisitos para a emissão de garantias para empréstimos bem como o aumento da transparência na contratação da dívida pública.
O FMI saúda também as medidas fiscais e monetárias que visam garantir o retorno ao equilíbrio macro-económico.
Estas medidas acontecem no âmbito da suspensão pelo FMI do apoio programático ao país na sequência da dívida pública de Moçambique (RM)

RM – 28.11.2016

Colisão de comboios causa duas mortes e 10 feridos no Niassa

Duas pessoas morreram e outras 10 ficaram feridas em consequência da colisão de dois comboios de serviços na linha Cuamba/Lichinga, na tarde de sexta-feira (25), no posto administrativo de Mitande, província do Niassa.

As locomotivas sinistradas, da Monta-Engil, estavam envolvidas nos trabalhos de acabamento da reabilitação da linha-férrea entre Cuamba e Lichinga, recentemente inaugurada.

Segundo apurou o @Verdade, o acidente ferroviário, ocorrido na zona de Namicoio, no posto administrativo de Mitande, distrito de Madimba, resultou da falha de comunicação entre os tripulantes dos dois comboios.

As vítimas mortais – um moçambicano e o outro português – estavam todas afectas à Monta-Engil.

Em consequência deste acidente ferroviário, o comboio de passageiros que devia partir de Cuamba a Lichinga, no sábado (26), não circulou, agudizando o sofrimento da população que depende deste meio de transporte para as suas deslocações.

António Mateus, director dos Transportes e Comunicações no Niassa, disse à televisão pública moçambicana que aguarda pela chegada duma grua para a remoção das locomotivas sinistradas.

@VERDADE - 28.11.2016

Arrogância e prepotência, fórmula para o desastre

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Só se aprende quando há humildade de reconhecer que não se sabe e predisposição de ouvir os outros.

Não é a idade ou instrução académica que determinam quem sabe e quem não sabe.

Não há proprietários únicos da verdade e do saber. A aparente dificuldade de conciliar as partes em conflito em Moçambique é histórica e muitas vezes associada a ambição desmedida dos protagonistas políticos existentes.

Antes, foi artifício utilizar a ideologia como cavalo de batalha para separar e depurar os outros. De maneira sistemática e permanente, implantou-se um regime arrogante e prepotente, cheio de aversão a entendimentos ou construção de consensos, mesmo que isso se afigure indispensável. Questiona-se a causa de tanto sofrimento e impasses, mas, ao mesmo tempo, os “players” fecham-se para com a realidade insustentável. Alcançado o poder na sequência de uma descolonização inclinada, quem lá chegou, tem-se esforçado em não largá-lo. E nesse sentido houve uma opção férrea e firme de fechar os caminhos para uma convivência democrática real.

De maneira vil e decidida, ao mesmo tempo que diziam que estavam a construir o Estado, estavam, na verdade, montando os instrumentos e mecanismos para a sua perpetuação no poder.

Governo manobra para atrasar entrega da proposta de descentralização à Assembleia da República

Faltando às reuniões da Comissão Mista

A delegação mandatada por Filipe Nyusi para negociar com a Renamo a preparação do encontro ao mais alto nível faltou à reunião da Comissão Mista, na tarde da passada sexta-feira, 25 de Novembro.

Segundo apurou o “Canalmoz”, a sessão estava marcada para as 14h30 de sexta-feira, mas apenas compareceram os mediadores internacionais e a delegação mandatada pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama.

Há informações de que, quando chegou a hora, a delegação governamental telefonou para os mediadores internacionais, informando-os de que iria chegar atrasada.

Segundo as mesmas informações, quando eram 16h00, os mandatários de Filipe Nyusi voltaram a telefonar, para dizer que já não iriam à reunião, tendo manifestado disponibilidade para estarem presentes hoje, segunda-feira.

Mas o “Canalmoz” apurou que a delegação do Governo voltou a avisar que nem hoje, segunda-feira, estará disponível para participar numa sessão da Comissão Mista.

Segundo as nossas fontes, presume-se que, na melhor das hipóteses, a Comissão Mista voltará a reunir-se na próxima quarta-feira.

Armando Guebuza presta esclarecimentos sobre dívida pública

O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, está a ser ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as polémicas dívidas públicas, que estão na origem da quebra de confiança dos parceiros internacionais, que resultou no congelamento do apoio orçamental para este ano.

Guebuza chegou à sede do parlamento por volta da 8:50h, para a audição que iniciou pontualmente às 9horas, em sessão à porta fechada.

Perante os membros da CPI, maior parte dos quais, antigos subordinados e camaradas do partido, Guebuza vai prestar esclarecimentos sobre os contornos das dívidas contraídas sob garantias do Estado, para financiar as operações das empresas Ematum, Proindicus e MAM, durante o último ano do seu mandato.

A CPI já ouviu diversas figuras consideradas interventivas no processo do endividamento, com destaque para o antigo ministro da Finanças, Manuel Chang, mas Guebuza é considerado a figura-chave e por isso foi deixado para o fim do processo.

O relatório da CPI deverá ser submetido ao parlamento nesta quarta-feira.

O PAÍS – 28.11.2016

NOTA: Factuais são as assinaturas nos documentos. O resto é conversa.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

STV-Pontos de Vista 27.11.2016(video)

Com Fernando Lima

Semanário Savana nº 1194 de 25.11.2016

Leia aqui

Download SAVANA 1194

Porquê as más Noticias?!... (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

As más notícias são hoje um facto em Moçambique. Cada vez que abrimos um Jornal, ligamos a televisão ou o rádio, somos confrontados com informações muito, mais muito tristes. Acontece, que não há um só dia que passe sem que nalguma parte do país, aconteça algo que todos consideremos como uma desgraça. Todos nos sentimos tristes, uns mais, outros menos, quando ouvimos falar do sofrimento alheio.

Em Moçambique, estes tristes acontecimentos podem ser divididos em duas grandes espécies:

Os que principalmente têm causas naturais: secas, inundações e…, afins e…, aqueles que têm nossa própria causa: crimes, violência de toda espécie, guerra, corrupção, pobreza, mentira, embuste, injustiça económica, política e…, até social. Você vê, tudo isto é consequência do nosso mau comportamento.

E…, quem é responsável por esse mau comportamento? Nós. Presidente da República, Primeiro-ministro, Ministros, Vice-ministros, Procuradores, Governadores, Directores nacionais, Reitores, Administradores, políticos, deputados, cientistas, médicos, advogados, juristas, académicos, formadores de opinião pública, Directores escolares, professores, estudantes, padres, bispos e…, tal como Eu; combatentes, universidades, empresas, artistas, comerciantes, vendedores, técnicos, desportistas, automobilistas, operários e…, desempregados. Enfim… Todos.

Você vê, não há uma única classe ou sector da sociedade em Moçambique, que não contribua para o regime diário de tristes notícias. Não podemos de modo algum como acontece com frequência partir do princípio, que não temos noção do bem e de mal ou do que é moralmente correcto, só porque alguns são incensuráveis.

STV-Jornal da Noite 27.11.2016(video)

STV-Lilia Momplé - Entrevista (video)

Entrevista de Lilia Momplé à STV. Lilia Momplé é natural da Ilha de Moçambique

País perde anualmente 57 milhões de dólares

O país perde anualmente o equivalente a 57 milhões de dólares americanos devido a pesca ilegal e outras práticas nocivas, incluindo danos ambientais resultantes da ausência de uma fiscalização marítima efectiva ao longo dos cerca de 2800 quilómetros de linha de costa nacional e mais 200 milhas de largura.

Segundo Leonid Chimarizene, director de Operações do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) a nossa costa é diferente da maior parte das costas dos países africanos e do resto do mundo, pois permite que se faça a acostagem em qualquer parte da baía. Ao contrário, nos outros países, a atracagem deve ser feita, obrigatoriamente, num porto.

“Isto significa que tínhamos que ter fiscais ao longo da costa. Este é um dos desafios que temos para o combate a pesca ilegal, mas estamos a trabalhar para superar este problema através dos Conselhos Comunitários de Pesca, que integra pescadores que estão devidamente organizados em associações. Nós, como responsáveis do sector, estamos a incluir a eles em acções de fiscalização”, disse Chimarizene.

A título de exemplo, o Conselho Comunitário de Pesca do Costa do Sol, na cidade de Maputo, tem que fazer uma auto-fiscalização de todos os pescadores daquela área que devem saber quantos estão licenciados e, assim, denunciar qualquer um que tenta pescar ilegalmente. “É uma fiscalização participativa”, refere.

Dados em nosso poder indicam que as autoridades do sector de pescas no país estão preocupadas com os barcos de recreio que afluem à nossa costa, maioritariamente vindos da África do Sul, os quais agravam o cenário de pesca ilegal.

Se perguntar não ofende...

Depois de a Renamo, particularmente o seu líder, ter sido excepcionalmente recebido por Filipe Nyusi, que acabava de tomar o posse, por duas vezes em Fevereiro de 2015, sinal de que o novo inquilino da Ponta Vermelha estava aberto a dialogar com todos, Afonso Dhlakama teve força para que se desdobrasse pelo país a contradizer o espírito que norteara a excepção de ter sido esperado pelo chefe de Estado e com ele trocado impressões que nos pareciam valiosas.

A seguir deu-se um passo, que foi a tomada de posse dos deputados que antes se recusavam a fazê-lo, pretensamente porque não reconheciam os resultados eleitorais. Imediatamente a seguir, a Renamo veio reequipar-se e com o novo equipamento calcorrear o país jurando poder dividir para o governar.

Donde terá vindo essa ideia posterior? Assim, na vergonha de voltar a dar cara a quem havia jurado fazer o impossível num Estado de Direito, recolheu-se de novo ao mato, para negociar a sua saída para o convívio com o povo que diz dirigir.

A ideia que ficou é que, não havendo como justificar o comboio de mentiras sobre a possível governação parcelar do país, em função dos resultados, igualmente, parcelares, tinha que aparecer uma justificação, segundo a qual, “foi necessário muito esforço para que me demovessem a voltar sem cumprir a promessa”. É ou não é?

Sabia, a Renamo, que insiste tratar-se de órgão paternal da democracia, que o sistema político proposto aos moçambicanos defende a escolha de dirigentes ou partidos políticos por meio de voto secreto, universal e decide que ganha quem vence na generalidade? Ou já não estão cá os que introduziram a aula?

Yasuke - O 1º Samurai Negro

Yasuke era natural da Ilha de Moçambique e parece que originalmente se chamava Iussufo.

Leia a sua história em

https://pt.wikipedia.org/wiki/Yasuke

https://tokdehistoria.com.br/2015/07/23/um-samurai-negro-na-corte-do-mais-poderoso-senhor-do-japao/

STV-Jornal da Noite 26.11.2016(video)

As videochamadas na Houseparty são mesmo uma festa

É uma aplicação recente e ainda não tem o número avultado de utilizadores que estamos habituados a ver associados às gigantes do WhatsApp ou Messenger, mas está a reunir cada vez mais atenção. Tudo por causa das mensagens em grupo.

Isto porque não estamos a falar de mensagens “normais”, mas sim de chamadas de vídeo. É que a Houseparty permite criar videochats com até oito pessoas ao mesmo tempo.

Tal como outras apps do género, cada utilizador cria uma conta à qual pode associar os seus contactos e “amigos” de redes sociais, com quem pode falar, mas segundo os seus criadores, também é possível falar com os amigos dos amigos, ou seja amigos em comum entre as partes.

A Houseparty ainda está “oficialmente” em versão beta e de momento está disponível para Android e iOS.

NOTÍCIAS – 26.11.2016

CABO DELGADO: Desmatamento preocupante

UM total de sete distritos da província de Cabo Delgado, nomeadamente Macomia, Ancuabe, Metuge, Quissanga, Meluco, Montepuez e Ibo, que anualmente perdem cerca de 5522 hectares de florestas devido à acção humana, e não só, tendo atingido até ao momento um cumulativo total de 9130 quilómetros quadrados, níveis considerados preocupantes pelos defensores da biodiversidade.

Segundo Roberto Correia, da Mozbio, concorreram para a destruição da floresta que provocou o desmatamento, queimadas descontroladas, exploração desenfreada de madeira, abertura de novas machambas, acção dos carvoeiros e outros factores naturais como erosão dos solos, ventos fortes e outros.

Para inverter o actual cenário, de acordo com a fonte, deve-se apostar nas boas práticas de agricultura sustentável com destaque para agricultura de conservação, evitar queimar florestas de forma descontrolada, exigir exploração regrada de recursos florestais aos operadores madeireiros, entre outras acções.

Embaixadas passarão a emitir BI e passaporte

MINISTÉRIO do Interior está a capacitar as embaixadas e consulados moçambicanos para passarem a emitir bilhetes de identidade e passaporte biométricos.

Actualmente, o processo de recolha de dados e emissão destes documentos é levado a cabo por brigadas destacadas de Moçambique para os países onde se encontra a residir uma boa parte dos nossos compatriotas. Em forma de campanha, as brigadas fazem a captação de dados e os enviam para Maputo onde são impressos os BI e os passaportes.

Para facilitar o processo de atribuição de documentos aos cidadãos na diáspora, Domingos Jofane, Director Nacional de Identificação Civil (DIC), explicou ao “Notícias” que o MINT está a potenciar as representações diplomáticas para que passem a realizar com normalidade esta actividade. Assim, serão colocados nas embaixadas e consulados técnicos da DIC e do Serviço Nacional da Migração (SENAMI) para que, de forma permanente e facilitada, possam fazer a recolha dos dados dos nossos compatriotas.

STV-País Económico 25.11.2016(video)

Tema: Planos de investimento de gás na Bacia do Rovuma com Omar Mithá e Adriano Nuvunga

TROPAS DA FRELIMO SOFREM TREMENDAS BAIXAS EM NAMAITA (RAPALE) E SANDUNGIRA (GORONGOSA)

Como havíamos anunciado ontem, a situação no seio das forças da Frelimo vai de mal a pior. Segundo dados que dispomos, os militares da Frelimo já enfrentam dura escassez logística, há aguda falta de ração de combate, munições, combustível, etc. Para conseguirem sobreviver os militares são obrigados a roubar comida das populações, isto é, espalham se nas casas ou machambas das populações e roubam milho, feijões, mandioca, batata doce assim como cabritos, porcos, patos e galinhas. Isto acontece sobretudo nas provinciais da Zambézia, Sofala e Manica.
As forças da Frelimo já não tem coragem ou capacidade para enfrentar as temíveis forças da Renamo porque sempre sofrem hecatombes de grande envergadura.

Foi o que acaba de acontecer na manha de hoje sábado, 26/11/16, em Namaita, pertencente ao distrito de Rapale, Nampula. Um grande grupo das forças da Frelimo (FADM), fazendo se transportar em 6 viaturas, foram a zona de Namaita, onde existe uma base das forças da Renamo. Tendo tomado conhecimento da grande operação contra a sua base, as perdizes decidiram posicionar se nas vias que dão acesso ao local e de seguida aconteceu um tremendo banho de sangue e os sobreviventes fugiram em debandada, grande parte dos quais desarmados. Ate ao fim da manha os rangers perseguiam furiosamente os fugitivos derrotados que tinham deixado as viaturas na escola de Napucu. Não temos os números mas as baixas foram consideráveis. Houve abandono de armas e de cadáveres.

Ainda hoje mas desta feita em Sandunjira, as forças da Frelimo levaram boas porradas junto ao rio Nhanguo, quando guarneciam uma equipa de uma empresa pirata de um graúdo da Frelimo que ganhou concurso para construir uma ponteca sobre aquele rio.

Banco de Moçambique pode ser alvo de responsabilização civil no caso Nosso Banco

Em Moçambique, jurista defende responsabilização do BM no caso do Nosso Banco que foi dissolvido devido a problemas financeiros. Para Gilberto Correia o banco regulador foi negligente ao não cumprir com os seus deveres.

Ouça aqui

DW-Banco de Moçambique pode ser alvo de responsabilização civil no caso Nosso Banco

A maioria do dinheiro investido no Nosso Banco deve pertencer ao trabalhador moçambicano. É que 77% das ações são do INSS, Instituto Nacional de Segurança Social, que canaliza a sua reforma para um fundo de pensões. Para além do investimento incial o INSS recapitalizou por duas vezes o Nosso Banco, mas nunca teve nenhum dividendo, e era também depositante na instituição, segundo a ministra do Trabalho Vitória Diogo. Uma situação que levanta dúvidas sobre a aplicação responsável do suposto dinheiro do cidadão.

De acordo com o jurista Télio Chamuço "o INSS é dotado de personalidade jurídica e tem autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Isso significa que ele pode realizar investimento." Mas adverte: "Pode realizar investimentos com recurso aos seus meios. Agora, relativamente aos valores na sua guarda, pertencentes aos trabalhadores, porque não são seus, não pode usá-los para fazer investimentos. O problema aqui é tocar nos valores que não são seus."

UE esclarece detalhes sobre apoio ao país

A UNIÃO Europeia (UE) prevê canalizar 734 milhões de Euros para financiar o desenvolvimento de Moçambique, ao abrigo do 11º plano plurianual (2014-2020), assinado no ano passado com o Governo moçambicano.

Numa nota enviada ao “Notícias”, a UE esclarece que deste valor, aproximadamente metade está reservada para a área de boa governação e desenvolvimento. A outra parte será para financiar projectos de desenvolvimento rural.

Segundo a UE, para a operacionalização destes financiamentos prevê-se a aplicação de várias modalidades de ajuda/desembolso entre as quais figuram projectos com o Governo (do qual alguns são executados através dos sistemas do Governo), projectos com a sociedade civil e o apoio geral ao Orçamento do Estado.

Ainda de acordo com a UE, os desembolsos deste apoio orçamental só podem ser efectuados quando estiverem reunidas todas as condições estipuladas no contrato assinado com o Governo de Moçambique.

“A este respeito, também seguimos atentamente os requisitos e o diálogo entre o FMI (Fundo Monetário Internacional) e as autoridades, acompanhamos os esforços do Governo e esperamos que possa haver um desfecho positivo”, salienta a nota.

Refira-se que a UE é um dos parceiros de apoio programático ao Orçamento do Estado, mecanismo que se encontra suspenso desde os primeiros meses deste ano, para além de financiar directamente a execução de certos projectos de desenvolvimento.

NOTÍCIAS – 26.11.2016

SISE tenta interferir na auditoria às dívidas escondidas

Segundo o Africa Confidential

Os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) estão a exercer uma grande pressão para obrigar o Governo moçambicano e a Procuradoria-Geral da República a limitar o âmbito da auditoria internacional às chamadas dívidas escondidas, revela a mais recente análise do Africa Confidential (AC), uma publicação especializada em assuntos africanos, com sede na Inglaterra.

“Quadros seniores do SISE estão muito preocupados com a eventual publicação dos contornos das despesas anteriormente não reveladas”, diz a análise, intitulada “O peso da dívida e da guerra”, numa alusão à violência militar em curso no país e à espiral da dívida pública, que o próprio Governo moçambicano já considerou insustentável.

Recentemente, o Wall Street Journal citou António Carlos do Rosário, presidente do Conselho de Administração da Ematum, Proíndicus e MAM, as três empresas que beneficiaram dos chamados empréstimos escondidos, como tendo afirmado que “o financiamento seguiu todos os procedimentos legais” e “a natureza específica da dívida e dos detentores da mesma foi classificada por razões de segurança nacional”. Sobre as chamadas dívidas escondidas, USD622 milhões são da Proíndicus, USD535 milhões MAM e USD221 milhões são do Ministério do Interior.

As ingerências do SISE, entende o AC, sugerem que os registos de dois mil milhões de dólares de empréstimos escondidos estão arquivados nas contas das três empresas beneficiárias das dívidas, todas ligadas à secreta moçambicana, ou a companhias irmãs.

EMATUM-Barcos a enferrujar... Até quando?

STV-Noite Informativa(comentários) 25.11.2016(video)

Com António Frangoulis